O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ANTÔNIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Fevereiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Rufino Santiago12903Francisco Carneiro Saraiva12904Francisco de Assis Sousa13805Francisco Leonardo Araújo Silva13806Francisco Roberval de Andrade12907Hugo Vitor Ferreira Aquino13808Manoel Aparecido Pereira13809Raimundo Nonato de Lima12910Soliano Alves de Lima13811Valderi Alves da Silva13812Vicente Pereira Dutra129Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP e Francisco das Chagas de Oliveira para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 19 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 07 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contrato Nº 0011409.2023-05, R$ 672.437,50. Vigência do contrato:15/02/2024 A 31/12/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
GABARITO PRELIMINAR:
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCDACDADBACACBADDBABDA2.1 CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCBADBADCBBCDBADCCABDA2.2 CARGO: PROFESSOR DE CIENCIAS01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCDABADCDCADACBBDDABDA2.3. CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUES01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCCDDCDCCADABDBCDDABDA2.4. CARGO: PROFESSOR DE INGLES01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCDDBABBADABCBCDBAABDA2.5 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCBCBDDDCCDACDDCADABDA2.6 CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCDADBDCACDBCCBBABABDA2.7 CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA01020304050607080910111213141516171819202122232425CABDCBBDBACACCDCAACBBABDA2.8 CARGO: PROFESSOR DE RELIGIÃO01020304050607080910111213141516171819202122232425CACDCABBDDDBBDAACDDACABDA CARGO: PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE01020304050607080910111213141516171819202122232425CACDCCBABDCACBCADADABABDA3.1 CARGO: GESTÃO ESCOLAR: DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO01020304050607080910111213141516171819202122232425CDCAABAABDDCDCACCCACAABDA
