Constitui a Comissão Organizadora para implementação do Curso Inglês sem Fronteiras.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão Organizadora para implementação do Curso Inglês sem Fronteiras:

I. Francisco Ávila de Matos Oliveira;

II. Juliana Fonseca Cunha Camilo;

III. Maria Sheila Sousa de Andrade;

IV. Fabiana Soares Cunha Barbosa;

V. Márcia Idalino dos Santos.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º, desta Portaria terá a função de coordenar o processo seletivo do Curso Inglês sem Fronteiras.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 07 de fevereiro de 2032; 66 Anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Ana Clara Magalhães do Nascimento e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio e Francisco de Assis Moreira e acompanhante para consulta no HGF. No dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, INÁCIO DE PAULA ARAÚJO , residente na Rua Pedro Paula da penha, S/N, Distrito de Sambába, Granja – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 07 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Manoel Cícero da Silva e acompanhante para consulta no SARAH e Francisco Valnisio da Silveira e acompanhante para consulta no HEMOCE. No dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 07 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-16 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009- MANUT. OUVIDORIA COM. TRANSP. TEL. INSTITUC.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024.

CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL R$: 2.339,60(DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

URUOCA-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF:***.088.073-**

Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-17 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024.

CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$ 11.645,40(ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

URUOCA-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: Nº ***.639.843 -**

Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública

A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-18 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE MAIO DE 2024.

CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$ 17.596,50(DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

URUOCA-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF:***.088.073-**

Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 0020812.2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Considerando a necessidade de readequação do Projeto Básico, conforme justificativa nos autos e com fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 06 de fevereiro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ALENCAR

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0030611.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030611.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICOS. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE LETREIRO EM AÇO GALVANIZADO TRATADO E PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 À 06 DE JULHO DE 2024.

CONTRATADA: GRÁFICA DO PRETO LTDA, CNPJ SOB O Nº 03.750.414/0001-26.

ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO, CPF: ***.949.251-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

VALOR GLOBAL: R$ 21.996,66(VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

URUOCA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF:***.813.353-**

Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 0042010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato Nº 0042010.2023-01, R$: 978.950,79, Vigência do contrato:05/02/2024 A 04/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 124/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ELADIANE CARNEIRO CELESTINO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 125/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: BENEDITO ARISTIDES SILVA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 126/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: IDALETE RICARDO ALMADA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 127/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAÚJO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 128/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHÃES

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 129/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADA: ALINE RODRIGUES PINTO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.420,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 130/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: FISIOTERAPEUTA 20H

CONTRATADA: GLENDA MARIA ARAÚJO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 131/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: MOTORISTA

CONTRATADA: VICTOR HUGO LIMA MARTINS

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

PRAZO: DO DIA 06/02/2024 ATÉ O DIA 12/03/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 07 (SETE) DIAS

URUOCA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SELEÇÃO PARA O CURSO INGLÊS SEM FRONTEIRAS – NÍVEL 1 – SEMESTRE 2024.1

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, por meio da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, situada na Av. Brasília, nº 93, Bairro Roberto Dourado – Uruoca – CE, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para seleção do Curso INGLÊS SEM FRONTEIRAS – NÍVEL 1, para o semestre 2024.1.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Poderão se inscrever nas vagas ofertadas neste edital os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, a partir de 12 anos de idade, conforme critérios estabelecidos neste edital.

1.2. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando excluído desta Seleção Pública aquele candidato que não preencher o formulário de inscrição de forma correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, assim como os dispostos no item 3.1. deste edital.

2. DAS VAGAS

2.1. Serão ofertados o total de 60 (sessenta) vagas para estudantes iniciantes no Curso INGLÊS SEM FRONTEIRAS – NÍVEL 1, na modalidade presencial, conforme distribuição na tabela a seguir:

TURMASDIAS DA SEMANAHORÁRIO INÍCIOHORÁRIO

FIMQTD. DE ALUNOS01Segunda-feira e Quarta-feira18h00min19h30min1502Segunda-feira e Quarta-feira19h40min21h10min1503Terça-feira e Quinta-feira18h00min19h30min1504Terça-feira e Quinta-feira19h40min21h10min15

3. DOS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS

3.1. Para preenchimento das vagas, os candidatos devem acumular os seguintes critérios:

3.1.1. ser aluno regularmente matriculado na rede pública municipal de ensino;

3.1.2. ter idade igual ou superior a 12 (doze) anos de idade no ato da inscrição;

3.1.3. ter assisuidade escolar igual ou superior a 80%, comprovada pela Unidade de Ensino na qual o aluno está matriculado;

3.1.4. ter participação ativa nas atividades extracurriculares escolares, comprovada pela Unidade de Ensino na qual o aluno está matriculado;

3.1.5. ter inteira disponibilidade de comparecer às aulas nos horários estabelecidos neste Edital.

4. DA GRATUIDADE

4.1. Todas as vagas ofertadas para o curso INGLÊS SEM FRONTEIRAS – NÍVEL 1 ofertadas pelo Governo Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, são GRATUITAS, não podendo ser cobrado, em hipótese alguma, taxa de inscrição ou mensalidades.

5. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO

5.1. O Curso INGLÊS SEM FRONTEIRAS – NÍVEL 1 regido por este Edital terá as seguintes etapas seletivas:

5.1.1. Inscrição;

5.1.2. Entrevista.

6. DA INSCRIÇÃO

6.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente na Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, situada na Av. Brasília, nº 93, Bairro Roberto Dourado – Uruoca – CE, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30 às 17h00min dos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024.

7. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

7.1. Os candidatos deverão anexar ao formulário de inscrição os seguintes documentos:

7.1.1. Declaração de matrícula atualizada (máximo de 30 dias);

7.1.2. Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do aluno;

7.1.3. Declaração de frequência de no mínimo 80% de comparecimento em todas as aulas (máximo de 30 dias);

7.1.4. Declaração de participação das atividades extracurriculares (máximo de 30 dias).

8. DA ENTREVISTA

8.1. A entrevista será realizada exclusivamente no Auditório Francisco Mairton Pereira, localizado na Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, situada na Av. Brasília, nº 93, Bairro Roberto Dourado – Uruoca – CE, a partir das 14h00min do dia 23 de fevereiro de 2024 e a partir das 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2024.

8.2. O chamamento das entrevistas será por ordem de chegada, devendo a Secretaria Municipal da Educação viabilizar a distribuição de senhas para os alunos inscritos e presentes.

8.3. A entrevista tem por objetivo avaliar a desenvoltura e comunicação do candidato e valerá 10 (dez) pontos, peso 1.

9. DO CRITÉRIO DESEMPATE E DAS VAGAS REMANESCENTES

9.1. Nos casos de empates, o primeiro critério avaliado será a desenvoltura na entrevista, persistindo o empate, será avaliado a melhor nota na comunicação na entrevista. Caso ainda persistam empatados, será melhor classificado o candidato mais velho.

9.2. Caso o número de vagas seja inferior ao número de aprovados, os candidatos excedentes comporão um cadastro de reserva e os candidatos poderão ser chamados, após a matrícula dos classificados, no decorrer da segunda semana de aula, caso haja vagas remanescentes por desistência, de acordo com os critérios do item 3.1.

9.3. Caso o número de vagas seja superior ao número de inscrições será lançado novo edital, podendo este ter diferentes critérios seletivos.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

10.1. O resultado preliminar da seleção para o curso, contendo a lista de candidatos aprovados e a nota da entrevista será divulgado na data de 27 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Governo Municipal: https://uruoca.ce.gov.br

11. DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1. Serão aceitos recursos por escrito dirigidos à Comissão Organizadora, devendo o recurso detalhar a contestação do resultado.

11.2. Somente serão aceitos recursos na data de 28 de fevereiro de 2024, interposto à Comissão Organizadora na sede da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, situada na Av. Brasília, nº 93, Bairro Roberto Dourado – Uruoca – CE, das 08h30min às 11h30min e das 14h30 às 17h00min.

12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

12.1. O resultado final da seleção para o curso, contendo a lista de candidatos aprovados e a nota da entrevista, após recursos, será divulgado na data de 29 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Governo Municipal: https://uruoca.ce.gov.br

13. DA MATRÍCULA

13.1. A matrícula dos alunos de escolas será efetivada após o comparecimento do estudante à primeira aula do curso.

14. DA ELIMINAÇÃO OU DESISTÊNCIA DO CURSO

14.1. Sendo computada falta sem justificativa no primeiro dia de aula, a vaga será preenchida por outros candidatos contidos no cadastro de reserva.

14.2. A falta sem justificativa em 02 (duas) aulas seguidas caracteriza a desistência do curso, sendo a vaga preenchida por outros candidatos contidos no cadastro de reserva.

14.3. A falta sem justificativa em 03 (três) aulas alternadas caracteriza a desistência do curso, sendo a vaga preenchida por outros candidatos contidos no cadastro de reserva.

15. DO CRONOGRAMA GERAL

ITEMAÇÃODATA01Período de Inscrição19, 20 e 21 de fevereiro de 202402Entrevistas23 e 24 de fevereiro de 202403Divulgação do resultado preliminar27 de fevereiro de 202404Recurso do resultado preliminar28 de fevereiro de 202405Divulgação do Resultado Final.29 de fevereiro de 202406Aula inaugural04 de março de 202416. DAS AULAS

16.1. As aulas serão realizadas na EEF MURILO AGUIAR, situada na Av. Brasília, nº 95, Bairro Roberto Dourado – Uruoca – CE nos dias e horários informados pela Comissão Organizadora do Curso.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A 1ª chamada dos candidatos do cadastro de reserva para o preenchimento das vagas remanescentes será efetuada através de ligação telefônica no período de 11 a 15 de março de 2024.

17.2. As chamadas dos candidatos do cadastro de reserva seguintes, caso hajam, serão realizadas imediatamente ao surgimento da vaga.

17.3. A conferência do resultado da seleção para o curso é de inteira responsabilidade dos candidatos.

17.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento (leitura) e aceitação dos critérios e das normas estabelecidas no presente edital, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

17.5. A Secretaria Municipal da Educação não disponibilizará Transporte Escolar para a condução desses alunos no horário noturno, tendo em vista a não existência de rotas compatíveis.

17.6. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos pela Comisão Organizadora da seleção.

Uruoca – CE, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

1 – IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO:

Nome Completo:___________________________________________________________

Nome Social:_____________________+________________________________________

E-mail:___________________________________________________________________

Cor que se autodeclara:

( ) 1. Branca ( ) 2. Preta ( ) 3. Parda ( ) 4. Indígena ( ) 5. Amarela

Data de Nascimento: ______/ ______/ __________ Idade: _________________________

RG: ________________________________ CPF:________________________________

Endereço: ________________________________________________________________

Bairro: _________________________ Complemento: _____________________________

Município: ____________________________ CEP: _______________________________

Telefone 1: ( ) __________________ Telefone 2: ( )_____________________________

2- DADOS ESCOLARES:

Nome da Escola:_____________________________________________

Ano:________________ Necessidades especiais: ( ) Sim ( ) Não Quais:__________________________________________________________

Neste ato, por este instrumento, em atendimento às disposições da Lei º 13.709, de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), AUTORIZO o uso da minha imagem e voz em todo e qualquer material entre fotos, documentos, gravações, imagens e quaisquer meios de comunicação para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais.

Data de Matrícula: _______/________/__________

___________________________________

Assinatura do Aluno / Responsável

CAMPO EXCLUSIVO PARA PREENCHIMENTO DA SEDUC

Turma:_________ Horário:_________ ( ) Segunda / Quarta ( ) Terça / Quinta

ANEXO II –

FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA

MÁXIMO 10 PONTOS – PESO 1,0

1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO:

Nome Completo:___________________________________________________________

2. ORALIDADE – Máx. 3,0: __________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3. DESENVOLTURA – Máx. 3,0: __________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4. COMUNICAÇÃO – Máx. 3,0: __________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5. MOTIVAÇÃO – Máx. 1,0: __________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2024 (Quinta-feira e Sexta-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

PSICÓLOGO ESCOLAR – SEDE

NOMELOTAÇÃO CARGOANTº. JONH LENNON DA C. MARQUESSEDEPSICÓLOGO ESCOLARPSICÓLOGO ESCOLAR – CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃO CARGOANA GEICIANE GONÇALVESCAMPANARIOPSICÓLOGO ESCOLAR

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 08 e 09 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA SUELLY MOREIRA PIRESSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMOTORISTA B – SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOARIEL THALISON MATOS DE ALMADASEDEMOTORISTA BLUCAS SOUZA DE OLIVEIRASEDEMOTORISTA BIZAIAS RODRIGUES DE AQUINO NETOSEDEMOTORISTA B

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal