A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 010, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASKLEIDSON REGIS FROTA VERASPROFESSOR30
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o Paciente Francisco das Chagas Soares de Oliveira e acompanhante para consulta no IJF. No dia 02 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante para consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio e a paciente Michele Lima da Silva e acompanhante para consulta na Santa Casa. No dia DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidor público, referente ao mês de Fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2023 da servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, mencionada pela Portaria ASSESP Nº 037/2024 de 24 de janeiro de 2024, concedidas para o período de 01//02/2024 à 01//03/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor VITOR CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo de CHEFE NA CHEFIA EXECUTIVA DE PROJETOS DE CULTURA E TURISMO com com simbologia DAS - III, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor THIAGO ALBUQUERQUE ALVES para exercer o cargo de CHEFE NA CHEFIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO com com simbologia DAS - III, vinculado diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA com com simbologia DAS - III, vinculada diretamente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-15 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL: R$: 16.724,00(DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
URUOCA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Empresas HABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; G.A RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05; CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/000-22; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; MILLENIUM SERVIÇOS- CNPJ: 11.952.190/0001-63; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91; FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-50; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 17.325.819/0001-21; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; JVM ENGENHARIA- CNPJ: 19.572.843/0001-90; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60; REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30. Empresas INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 21.181.254/0001-23; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; MODULO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 26.940.926/0001-50; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 27.717.419/0001-15; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 01 de fevereiro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0030910.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: sob o nº 39.629.277/0001-13, contrato Nº 0030910.2023-01, R$:2.005.202,57. Vigência do contrato:24/01/2024 A 21/08/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar.
EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0050609.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0050609.2023-01, R$:1.207.439,46,vigência dia 31/01/2024 até 26/11/2024, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 22.791.178/0001-30, contrato Nº 0050609.2023-02.R$ 103.001,31. Vigência do contrato:31/01/2024 A 29/06/2024. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
