CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Carlos Henrique Sampaio de Oliveira e acompanhante para consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio e a paciente Mellisa Fernandes Silva Sales e acompanhante para consulta no Centro de Saúde Meireles. No dia 30 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 21 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues Sampaio e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 30 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 21 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAntonia Marta dos Santos SilvaAuxiliar de enfermagem 06Aristeu Eugenio CardozoVigilante 02Edivaldo Vieira da Costa Vigilante 02Elisa Fernandes Moreira Enfermeira 01José Pedro dos Santos Motorista 02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde27Maria Girleuda VieiraAuxiliar serviços gerais03Maria Gisley Carneiro Dias Diretora de Vigilancia02Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre Retorno ao exercício e revogação de licença por interesse do serviço, do Servidor Izídio Rodrigues Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO os termos do art. 99, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que quando o interesse do serviço o exigir, a autorização poderá ser revogada, a juízo da autoridade competente, devendo o servidor reassumir o exercício;
Resolve:
Art. 1º Revogar a licença para trato de interesses particulares, concedida ao servidor IZÍDIO RODRIGUES MOREIRA, através da Portaria ASSESP nº 035/2024, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Determinar o retorno imediato do servidor IZÍDIO RODRIGUES MOREIRA, ao exercício das atividades laborais do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 079/2002 de 01 de março de 2002, mediante aprovação em concurso público.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 30 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Janeiro de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAntonio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista 04-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem03-Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0201Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Cristovania Moreira de LimaEnfermeira 01-Cyntia Batista Lima Enfermeira 01-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 02-Francisca Bianca de Oliveira SampaioTéc. de enfermagem 03-Francisca Nairla de Sampaio Batista Técnica de enfermagem 02-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Geovania Magalhães Félix limaTécnica de enfermagem 02-Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 0402Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 0202José Roberto Romão Silva Enfermeiro04-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 14-Marcella Maria Pereira Monte Téc. de enfermagem 02-Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira02-Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 03-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 02-Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem03-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira-03Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0502Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0402
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
(*) REPUBLICAÇÃOda Portaria Nº 024/2024 de 23 de Janeiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR • Ano VIII | Nº 017 |Uruoca-Ceará|nas páginas16 e 17. Publicação: Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2024 | Circulação: Terça-Feira, 23 de Janeiro de2024.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES, com endereço, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 230/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 230/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 230/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de VIGILANTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 04 de janeiro de 2024.
BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
__________________________________ _________________________________
PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE, com endereço Torrões, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 237/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 237/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 237/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de VIGILANTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 04 de janeiro de 2024.
FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
_____________________________________ _________________________________
PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado o Sr. JOEL ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, com endereço Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 311/2023, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 311/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 311/2023, celebrado em 18 de janeiro de 2023, prestação de serviços profissionais, no cargo de VIGILANTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 04 de janeiro de 2024.
JOEL ALBUQUERQUE DE ARAÚJO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
_____________________________________ _________________________________
PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
