O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Janeiro de 2024, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasFrancisco Carneiro SaraivaVigilante/Efetivo01Francisco Roberval de AndradeVigilante/Efetivo01Benedita Neuma Ribeiro AraújoAuxiliar de Serviços Gerais/Efetivo01Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Janeiro de 2024.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, a viagem supracitada que se realizará no dia 25 de Janeiro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de demandas de interesse pertinentes ao município, que acontecerá no dia 25 de Janeiro de 2024, na sede da empresa PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, em Fortaleza – CE. CEP: 60.150-161.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA, residente na Rua Benevides, 1039, ocupante do Cargo Chefe de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Janeiro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Janeiro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aristides BasilioVigilanteFÉRIASAntônio de Sales FonteneleVigilante224HAntônio Gécio FonteneleVigilante224HDerlândio Tomé Rodrigues Vigilante 140HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 196HFernando Dourado Lima Vigilante 98HFrancisco Araújo FilhoVigilanteFÉRIASFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 224HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 168HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210HIgor Félix Sampaio Vigilante 224HIsmael Dourado da SilvaVigilante 126HJosé Cardoso de LimaVigilante224HLuiz Francisco Ferreira Vigilante 210HRegioclebio Ancelmo da SilvaVigilante112HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 022, DIA 23 JANEIRO DE 2024
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO91%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS91%100%ILRENY ALVES FERREIRA87%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA85%100% VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ85%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA97%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA97%100%MANOEL ALVES LIMA97%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS98%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA97%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS100%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES88%100%MARIA DENIZA ARAÚJO97%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97%100%ERICA MOREIRA DA COSTA94%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES84%70%JOANA DARCA DE AGUIAR80%70%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA82%70%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE81%70%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS82%70%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES95%100%JOCILIA MATOS DE ARAÚJO95%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA95%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA75%70%ERMINIA NETA DE LIMA95%100%MARIA AURICELIA FROTA100%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA85%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%CLECIANE REGINO DA SILVA87%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA85%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES100%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA100%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO100%100%
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2022, de 03 de junho de 2023 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Portaria da ASSEP nº 213/2023, de 20 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº xxx, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variávelpor desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Os valores devem ser repassados, conforme anexo, nas folhas de pagamento referentes ao meses ...
Uruoca, Ceará, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE
UBS HILDA FONSECA – 100%
NOMESCARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTE696,60ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA1828,57TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉC. DE ENFERMAGEM696,60ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM696,60DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL278,64KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS319,27MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS319,27CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOACS319,27CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS319,27AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA379,26UBS EUDES MATOS – 100%
NOMESCARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTE543,06AUREA REGINA LIMA SOUZAENFERMEIRA1340,95NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM543,06MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM543,06JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA543,06FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL213,62ERMINIA NETA DE LIMAACS197,38FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS197,38KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS197,38MARIA AURICELIA FROTAACS197,38JOCILIA MATOS DE ARAUJOACS197,38ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS197,38FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA281,73UBS MARIA MARTINS – 100%
NOMESCARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRAGERENTE452,79VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA1097,14ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM452,79MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM452,79LARISSE DA COSTA CARVALHODENTISTA452,79CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL181,11ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS170,28CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS170,28MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSACS170,28FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS170,28IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS170,28MANOEL ALVES LIMAACS170,28ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA232,97UBS FRANCISCO NUNES – 100%
NOMESCARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTE290,25ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA609,52GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARTA PARENTE RODRIGUESDENTISTA290,25VALERIA OLIVEIRA FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10IVANETE GOMES MAGALHAESACS116,10JACILDA GUILHERME PEREIRAACS116,10MARIA DENIZA DE ARAUJOACS116,10RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS116,10ERICA MOREIRA DA COSTAACS116,10GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTA135,45UBS ARAGÃO XIMENES – 98%
NOMESCARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTE284,44KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA597,32ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM284,44PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM284,44SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA284,44ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL113,77CLECIANE REGINO DA SILVAACS113,77MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS113,77MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS113,77NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS113,77MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA132,74UBS ANICETO ROCHA – 98%
NOMESCARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTE284,44CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA597,32CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM284,44ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM284,44CAROLINA DE HOLANDA AZEVEDODENTISTA284,44MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL113,77AMIRTA ROCHA MOREIRAACS113,77ILRENY ALVES FERREIRAACS113,77MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS113,77MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS113,77VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS113,77MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA132,74UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES – 98%
NOMESCARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTE284,44MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA597,32FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM284,44WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM284,44ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA284,44ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL113,77ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS113,77JOANA DARCA DE AGUIARACS113,77MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS113,77MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS113,77FRANCISCA PEREIRA MATOSACS113,77DARLAN CHAVES DA CRUZRECEPCIONISTA132,74TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS609,52KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE609,52ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE609,52EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB135,45FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC135,45
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Janeiro de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hCamila Araújo FariasTéc. de Enfermagem03-Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0201Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Cristovania Moreira de LimaEnfermeira 01-Cyntia Batista Lima Enfermeira 01-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 02-Francisca Bianca de Oliveira SampaioTéc. de enfermagem 03-Francisca Nairla de Sampaio Batista Técnica de enfermagem 02-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Geovania Magalhães Félix limaTécnica de enfermagem 02-Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 0402Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 0202José Roberto Romão Silva Enfermeiro04-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Marcella Maria Pereira Monte Téc. de enfermagem 02-Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira02-Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 03-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 02-Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem03-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira-03Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0502Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0402
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista0214Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica Plantonista07-Magna de Souza AbreuMédica Plantonista-02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0905Stênio da Silva OliveiraMédico Plantonista0102
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2024. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Gabriel Fontenele Feitosa e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Ana Agnes Moreira Sampaio e acompanhantes, para realização de consulta no Centro De Saúde Meireles. O paciente Natanael Victor Ferreira De Oliveira e acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Maria Antonia Araújo Santos, para realização de consulta na Via Clínica. A paciente Laura Valentina Lima Andrade e acompanhante, para realização de consulta na Nossa Clínica. A paciente Mariana Cavalcante Dantas, para realização de consulta na Via Clínica. A paciente Maria Antonieta Da Silva, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Damião Ferreira Fernandes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Joaquim Ferreira Frota Neto, para realização de consulta na Santa Casa. E a paciente Ana Beatriz Da Silva Fernandes, para realização de consulta na Santa Casa. No dia 23 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Vitória Nascimento Dourado e acompanhante, para realização de consulta no SOPAI - Sociedade De Assistência E Proteção À Infância De Fortaleza. No dia 23 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. LUIZ FRANCISCO FERREIRA, inscrito no CPF Nº 863.046.823-87, ocupante no cargo de VIGILANTE, referente à quantia de R$ 227,20 (Duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para fins de valores devidos referente ao Adicional noturno do mês de Novembro de 2023.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Antonio Eraldo Batista Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 04 (quatro) meses, ao servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, portador da matrícula Nº 1300334.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os efeitos até o dia 01/01/2024.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Janeiro de 2024, conforme o Decreto Nº 001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 034/2024, URUOCA/CE 23 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDORSECRETARIAFrancisco de Assis SousaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaTaciara Saraiva da SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFelipe Lima de Souza Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparencia e das Relações InstitucionaisGabriel Victor da SilvaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparencia e das Relações InstitucionaisAntonieta Andrade da SilveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaBenedita Pereira de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaLaercio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaSidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaIvanusa Rocha FonsecaSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoKelson de Almada RibeiroSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosThiago Silveira TrajanoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosAntonia Marta dos Santos SilvaSecretaria Municipal da SaúdeCharlene Marques da CostaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Hélio Moreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Elisete Cardoso da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeSamuel Moreira MacedoSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Fernandes do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Ana Shirley Fonseca VasconcelosSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia de Maria Alves de MeloSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Elci de Oliveira Secretaria Municipal da Educação 70%Antonia Zenilda RicardoSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Gleuson de Albuquerque Secretaria Municipal da Educação 70%Elizangela Chaves AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Eudes Matos da Silva NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Flávia Soares Cunha da MotaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Ataide Lima de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco de Jesus GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Ivanilo de Farias RodriguesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Mardonio Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Ireuda Araujo de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Ivaneide Sousa DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Jacinta Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%João Paulo FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Jocelio Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Josias Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Luciana Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação 70%Lucilene de Oliveira SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Manoel Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Graças MarquesSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro CarneiroSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Fontele Alves Ernesto Secretaria Municipal da Educação 70%Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria José de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Gomes Ferreira de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Rosa Ferreira Fontenele Secretaria Municipal da Educação 70%Vagner Soares de Oliveira Secretaria Municipal da Educação 70%Valnize Soares de AlmadaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Valber Araujo PessoaSecretaria Municipal da Educação Maria Leane Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Izídio Rodrigues Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor IZÍDIO RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1302531.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os efeitos até o dia 11/01/2024.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Edberto Alves da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor EDBERTO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista B, vinculado à Assessoria Especial do Prefeito, portador da matrícula Nº 131406.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os efeitos até o dia 01/01/2024.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023 DA SERVIDORA AÚREA REGINA LIMA SOUZA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária AÚREA REGINA LIMA SOUZA, RG: 2001098060375, CPF: 062.969.853-80, com início na data 31 de Janeiro de 2024 e término na data 15 de Março de 2024.
Uruoca, 23 de janeiro de 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2023 DA SERVIDORA DALILA FONSECA FERREIRA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária DALILA FONSECA FERREIRA, RG: 2007440838-5, CPF: 063.145.023-81, com início na data 31 de Janeiro de 2024 e término na data 15 de Março de 2024.
Uruoca, 23 de janeiro de 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 DA SERVIDORA MARILIA DA SILVA SOUZA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária MARILIA DA SILVA SOUZA, RG: 2008099073109, CPF: 603.227.903-01, com início na data 31 de Janeiro de 2024 e término na data 10 de Abril de 2024.
Uruoca, 23 de janeiro de 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2023 DA SERVIDORA KAREN EVELIN FROTA LIMA, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária KAREN EVELIN FROTA LIMA, RG: 2005098076509, CPF: 036.304.823-50, com início na data 31 de Janeiro de 2024 e término na data 25 de Abril de 2024.
Uruoca, 23 de janeiro de 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
CONFORME EDITAL 007/2023
ITENS: 03.1.1.2
NºCANDIDATO (A)PONTOS01ACIONEDA SAMPAIO BATISTA4002ADELAIDE FERREIRA SOARES SALES7003ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA7004ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO9005ADRIANO DA SILVA VALDIVINO7006AIRLA ROCHA M FONTENELE5007ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO6008ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSA10009ANA LARA DE SOUSA SALES6010ANA LUCIA MESQUITA CUNHA7011ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA10012ANA SHIRLEY F VASCONCELOS10013ANDREA FERNANDES MOREIRA3014ANTONIA AURILENE ARAÚJO LOPES10015ANTONIA DANILA SILVA MATOS4016ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR6017ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA7018ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALES8019ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRA7020ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA7021ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA9022ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS4023ANTONIO GLEUSON ALBUQUERQUE8024ANTONIA LOURENÇO BATISTA0025AURILÉA ALVES MOREIRA4026BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUSA CAETANO4027BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA7028BENEDITO RODRIGUES DAVI10029BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO 10030BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA7031CARLA PATRICIA OLIVEIRA SAMPAIO MOREIRA10032CARLOS ANDRE DA SILVA LIMA10033CICERA OLIVEIRA AGUIAR10034CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA10035CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA7036CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA6037CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA7038CLENIRA CUNHA ARAÚJO4039CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA 5040DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO9041DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO8042EDISSANDRO FELIX OLIVEIRA10043EDNA MARQUES CHAVES6044EIRI LILAIR DA SILVA F. RODRIGUES7045ELANE ALVES DE LIMA8046ELENILDA EUDES DA COSTA8047ELIANE OLIVEIRA DA COSTA7048ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZA9049ELISMARA DA SILVA MESQUITA 5050ELITA MARQUES DE SOUSA10051ELIXANDRA ARAUJO DA COSTA10052EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA6053EMILTA FERNADES CAETANO10054FABILLA PESSOA DA SILVA9055FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMA8056FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA7057FRANCILENE PEREIRA LINHARES7058FRANCISCO ADRIAN FONTELE DA SILVA0059FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA5060FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA GALVÃO6061FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE 10062FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMA9063FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS7064FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR4065FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO0066FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA7067FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO0068FRANCISCA REGINO DA COSTA5069FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA7070FRANCISCO CARDOSO PORTELA5071FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS10072FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR7073FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO10074FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO7075FRANCISCO NETO DE SOUSA8076FRANCISCO ROBERTO FONSECA10077FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA4078GASPAR OLIVEIRA FARIAS5079GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS8080GEOVANIO MOREIRA ALVES9081GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECA8082GRACIELE VIDAL FREIRE7083HELIA FONTENELE GOMES DIAS10084IRACI DA SILVA OLIVEIRA10085IRANILDA GUILHERME DA COSTA7086IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS7087IRLA CAETANO MOREIRA 7088IVANARA CARDOSO DE ANDRADE6089IZAMELIA DOS SANTOS AGUIAR9090JACINTA MARIA DE OLIVEIRA9091JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA5092JALDEMIR ARAUJO PEREIRA10093JANCILA FERREIRA MARTINS7094JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO10095JANIMARA PESSOA DA SILVA5096JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA5097JEANE PESSOA SALES7098JESSICA DE LIMA NOBRE4099JOÃO LOURENÇO FONTELE FILHO100100JOÃO PAULO FERNANDES100101JOÃO PAULO FERREIRA70102JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO90103JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR60104JOCÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVA60105JOELIA MATOS DE ARAÚJO100106JOELMA FONSECA DE SENA100107JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO70108JOSÉ ABÍLIO SOUZA NETO80109JOSÉ EDVAN PAIXÃO50110JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO70111JULIANA OLIVEIRA SOUSA40112KARINA AQUINO FONSECA100113KATIANNE DE SOUSA SAMPAIO FONSECA90114KEILA GOMES DE MATOS TABOSA70115LEILA MARIA MATOS FONSECA70116LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA100117LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES40118LEYLIANE BARBOSA FONTELES100119LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA50120LILIAM ARAUJO PEREIRA90121LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS50122LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTA100123LUCIVANIA CARVALHO DE ALMEIDA80124LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA60125LUZITELMA MARQUES MACEDO90126MAGILA SAMPAIO ROCHA100127MAGNA MATIAS DA SILVA 40128MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS80129MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO70130MARIA ANDREIA DE SOUSA60131MARIA ANI BATISTA DE SOUZA90132MARIA ANTÔNIA DE FARIAS70133MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES90134MARIA AURÉLIA DE ALMEIDA MATOS70135MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA100136MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELI LIMA100137MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA70138MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA40139MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO VITORINO60140MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA70141MARIA DE FATIMA XIMENES FERNANDES90142MARIA DE FATIMA ARAÚJO PESSOA30143MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA50144MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO90145MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA70146MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA100147MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA70148MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES100149MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA50150MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS100151MARIA DO SOCORRO CARNEIRO100152MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIO100153MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA 50154MARIA ELIENE FONSECA90155MARIA ELIENE MARQUES SALES100156MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES60157MARIA FONTELE ALVES ERNESTO90158MARIA GLAUCIENE LOURENÇODO NASCIMENTO50159MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA50160MARIA KELLY NASCIMENTO ANDRADE70161MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO100162MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA70163MARIA MOREIRA MAGALHÃES 60164MARIA VILANEIDE B SAMPAIO100165MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIO100166MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA60167MARLANGE GOMES FERREIRA100168MARLON FÉLIX DE OLIVEIRA90169MASSIMARA A BARROS DA COSTA70170MATHEUS ALVES PEREIRA50171MIRIENE FERREIRA DE LIMA60172MURILA OLIVEIRA VERAS60173NAIANE DE SOUSA FERREIRA 80174NATHALIA CAETANO FONSECA70175NEOMESIA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA90176NOEMI SILVA DE OLIVEIRA40177OLIVIA FONTINELE GOMES50178OTAVIO SALES PEREIRA100179OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO50180PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ40181PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA100182QUININA MARIA A GUALBERTO70183RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA80184RAIMUNDO NONATO CHAVES90185REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA70186REGIKELLY DE SOUZA RODRIGUES 70187RENATO RODRIGUES DOS SANTOS100188RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA100189RILNA MARCIA BARBOS LIMA CALVACANTE 90190RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES50191ROSA AGOSTINHO DE SOUSA100192ROBERIO FERREIRA CHAVES00193ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJO70194ROZANGELA SILVEIRA FONTENELE ALEXANDRINO100195ROZENI MARTINS ALMADA MOREIRA90196RUBENS DOS SANTOS TOMÉ60197SAMILLE SILVA ARRUDA60198SANDRA RODRIGUES DIAS60199SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA80200SEBASTIANA ALVES REGINO100201SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES90202SILMARA MOREIRA BARBOSA40203SOLIANE ALVES DE LIMA40204SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO100205TINA CHARLES SAMPAIO DE SOUZA60206VALDINÁ MOREIRA BATISTA100207VALNIZE SOARES DE ALMADA80208VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO 100209VANNEYLA MARTINS DE SOUZA50210VANNUT MARTINS DE SOUZA70211VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA 50212VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR MENEZES70213WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES80
