CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de FORTALEZA – CE, objetivando participar do lançamento da pedra fundamental do Campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza - CE, que acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024, na Base Aérea de Fortaleza. Localizada na Av Borges de Melo, 205 – Aeroporto, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 303, Bairro: Roberto Dourado, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de FORTALEZA – CE, objetivando participar do lançamento da pedra fundamental do Campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza - CE, que acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024, na Base Aérea de Fortaleza. Localizada na Av Borges de Melo, 205 – Aeroporto, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, residente na rua Raimundo Benicio de Vasconcelos, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de PREFEITO INTERINO para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Janeiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Rufino Santiago14703Francisco Carneiro Saraiva13804Francisco de Assis Sousa13805Francisco Leonardo Araújo Silva13806Francisco Roberval de Andrade13807Hugo Vitor Ferreira Aquino14708Manoel Aparecido Pereira13809Raimundo Nonato de Lima14710Soliano Alves de Lima13811Valderi Alves da Silva14712Vicente Pereira Dutra147Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da 1° reunião de coordenadores de vigilância em saúde e de Imunização da COADS. No endereço da Escola de Saúde Pública de Sobral Visconde de Sabóia, Sobral – CE. No dia 18 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, residente na Avenida Brasília, N° 421, Bairro Brasília, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ENFERMEIRA, que se realizará no dia18 DE JANEIRO DE 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 18 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da 1° reunião de coordenadores de vigilância em saúde e de Imunização da COADS. No endereço da Escola de Saúde Pública de Sobral Visconde de Sabóia, Sobral – CE. No dia 18 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ALEXANDER GUERRERO LAVADO, residente na Rua Travessa Antonio Arruda, N° 98, Bairro Centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, que se realizará no dia18 DE JANEIRO DE 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 18 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira e acompanhante, para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. No dia 18 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 18 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 25.035,00 (VINTE E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANU. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 25.065,00(VINTE E CINCO MIL SESSENTA E CINCO REAIS)
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 47.935,00 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010-MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 69.735,00(SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF:***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006– MANUTENÇÃO SECRETARIA GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 345.725,00(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.962,00(VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF:***.813.353 -**
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.112.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAUDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 28 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 63.788,00(SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 001/2024, 04 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA para composição de banco de servidores temporários para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 6.1, do referido Edital, torna público, para fins de abertura de prazo para recurso, as inscrições indeferidas, conforme relação a seguir:
INDEFERIDOS – SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOANTONIO IGOR DIAS ALMADAACEINDEFERIDAURUOCA- CE, 18 de janeiro de 2024.
COMISSÃO EXECUTORA.Elenice Carneiro de Souza Viana;Francisco Eudes Procópio de Sousa;Jamile Santos de Siqueira;
Patrícia Franklin de Souza;Vitoria Viana Carvalho.
