CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Carvalho Vasconcelos e acompanhante, para consulta no Hospital José Martiniano De Alencar. No dia 16 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia16 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Simone Teixeira da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302620.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Meiriane Araujo de Oliveira Cavalcante.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora MEIRIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora das matrículas Nº 1309293 (100hrs) e 1302663 (100hrs).
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Leila Maria Matos Fonseca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302710.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Soliane Alves de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SOLIANE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1305697.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Ozana Saraiva de Sousa Ribeiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº1302540.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benevane Cunha Moreira Caetano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1308793.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Elba Alves da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora ELBA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302639.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302582.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Maria Moreira Magalhães.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MARIA MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1303538.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Edna Marques Chaves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora EDNA MARQUES CHAVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº1306740.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Antonia Araujo Fontenele.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) meses, a servidora ANTONIA ARAUJO FONTENELE, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1306499.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Miriene Ferreira de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MIRIENE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1302795.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Francisca Carliana Araújo Andrade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 1 (um) ano a servidora FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº1302299.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Nomeia a Presidente, a Pregoeira, os membros da equipe de apoio e a suplente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Munícipio de Uruoca para a condução, acompanhamento até a finalização dos procedimentos regidos pela Lei 8.666/93, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 6º e artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia a Presidente, os membros da equipe de apoio e a suplente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Uruoca, nomeados pela Portaria ASSESP 228/2022, de 01/11/2022, para o período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024, composta pelos membros a seguir, para a condução, acompanhamento até a finalização dos procedimentos regidos sob a égide da Lei 8.666/93:
1- Presidente: SÔNIA RÉGIA ALBUQUER SILVEIRA
2- Membro: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA
3- Membro: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS
4- Suplente: MANOEL TEIXEIRA SILVINO
Art. 2º - Designar a Srta. SÔNIA RÉGIA ALBUQUER SILVEIRA para função de pregoeira oficial do Município de Uruoca
Art. 3º - A Compete a Comissão Permanente de Licitação – CPL as atribuições estipuladas na Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 4º - Na ausência u impedimento a Presidente da Comissão será substituída por um dos membros titular, observada a ordem de antiguidade da servidora mais antiga.
Art. 3º - Na vacância de dos membros da comissão o suplente nomeado item 4. do art. 1º assumirá os trabalhos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-14 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ: SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
VALOR GLOBAL: R$: 17.660,80(DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-13 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC.CULT.TUR.ESP.JUV E DESPORTO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2024.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.111,50(MIL CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-12 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC.CULT.TUR.ESP.JUV E DESPORTO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2024.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ: SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 62.283,00(SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado da TP de Nº 0050609.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas para todos os lotes: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 44.822.012/0001-77; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO- CNPJ: 51.039.413/0001-10; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 40.560.312/0001-74; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16. E CLASSIFICAR as seguintes empresas para o LOTE 01: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (1.231.479,49); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08 (1.227.430,25); 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15 (1.233.696,93); APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97 (1.231.181,07); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (1.231.890,86); W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (1.235.013,88); FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66 (1.230.343,31); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (1.207.439,46); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (1.221.100,77); LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (1.234.152,27); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (1.226.304,48); AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 36.032.485/0001-42 (1.225.547,55); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (1.227.125,51); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (1.232.505,42); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84 (1.223.649,23); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (1.234.123,07). E CLASSIFICAR as seguintes empresas para o LOTE 02: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (108.921,88); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08 (107.131,86); 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15 (107.660,56); G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07 (107.429,96); APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97 (107.444,94); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (107.044,14); W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (107.590,11); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30 (103.001,31); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (106.963,28); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (107.151,50); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (107.511,44); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (107.337,06). Ficando declaradas VENCEDORAS por apresentarem menor valor dentre as empresas classificadas: LOTE 01: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 1.207.439,46. LOTE 02: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30, no valor global de R$: 103.001,31 Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 15 de janeiro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº0062010.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO. Nº0062010.2023-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA. FONTE: 16000000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA: LABORATÓRIO PIMENTEL LTDA, CNPJ SOB O Nº 44.353.903-0001-21.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO NUNES PIMENTEL JUNIOR, CPF: ***.127.903. **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$: 202.616,00(DUZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°. 0072010.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO. Nº. 0072010.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: CASA DE APOIO BEM ESTAR FORTALEZA LTDA,CNPJ SOB O Nº:51.235.384/0001-62.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANNDREA CRISTINA SAMPAIO PALHANO,CPF: ***.307.573-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$: 13.699,92(TREZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
