CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP. No dia 15 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 15 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia15 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 15 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Jamile Pedro Dos Santos, para realização de consulta na Via Clínica. A paciente Priscyla Maria De Albuquerque, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Maria Do Socorro De Souza Da Costa, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Maria Da Silva Cardoso e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria Cardoso Da Silva e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.O paciente Francisco Talison Moereira De Araujo e acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Ferdinando Lucas Felix Amsler, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Kathelley Amsler Da Costa e acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Lucas Hardy Lima Freire e acompanhante, para realização de consulta na Via Clínica. No dia 15 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 15 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia15 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 15 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor FELIPE LIMA DE SOUZA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS com simbologia SUBSÍDIO, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 09 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 012/2024, de 09 de janeiro de 2024 por ter constado incorreção quanto a numeração da portaria, a qual passará a ter a seguinte numeração: 014/2024. Portaria original publicada na edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 006 | Publicação: 09 de janeiro de 2024 | Circulação: Terça-Feira, 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0091908.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS GLP 13KG E VASILHAME SECOS (13KG) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ:28.975.806/0001-14, contratos Nº 0091908.2023-01, R$: 72.340,00, 0091908.2023-02, R$:3.080,00, 0091908.2023-03, R$:9.090,00, 0091908.2023-04, R$: 4.170,00. Vigência do contrato:10/01/2024 A 31/12/2024. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 004/2023-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 16 e 17 de Janeiro de 2024 (Segunda-feira e Terça-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA- SEDE
NOMELOCALCARGOFRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIXSEDEPROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
