O Presidente da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Rafaely Fernandes Araújo, portadora do CPF 072.236.943-35, para exercer o cargo de Coordenadora Geral DNS-1, e designar para a função de ouvidora da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2024.
ANTONIO JOSE FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUOCA
O Presidente da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Marlinson Gomes Ferreira, portador do CPF 731.271.403-04, para exercer o cargo de Chefia de Gabinete DNS-1, e designar para a função de controlador interno integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2024.
ANTONIO JOSE FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUOCA
O Presidente da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Benedito de Farias Sales, portador do CPF 625.705.583-03, para exercer o cargo de Assessor de Apoio Legislativo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2024.
ANTONIO JOSE FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUOCA
O Presidente da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Marciela Cristina Gomes Ferreira, portadora do CPF 023.153.373-05, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2024.
ANTONIO JOSE FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kelly Araujo Da Costa e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Teresinha Dourado De Farias e acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Polícia. A paciente Maria Eduarda Brasilheira Dos Santos, para realização de consulta no Hospital da Polícia. O paciente Francisco Emerson Da Silva, para realização de consulta no Hospital Sarah Kubitschek. A paciente Adelvane Araujo Pereira e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Agatha Fernandes De Oliveira e acompanhante, para realização de consulta no SOPAI - Sociedade De Assistência E Proteção À Infância De Fortaleza. A paciente Francisca Elizangela Caetano Coelho, para realização de consulta na Hospital de OlhosLeiria de Andrade. O paciente Isack Davi Ferreira De Oliveira e acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente José Fonseca Moreira e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ohara Ravick Caetano de Araújo, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente José Aldeirton dos Santos, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Rubens Valdivino Batista Bisneto, para realização de consulta na Santa Casa. No dia 10 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 10 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia10 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 10 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Jacinto de Vasconcelos Batista e acompanhante, para realização de consulta no ICC - - Instituto do Câncer do Ceará. No dia 10 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 10 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia10 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 10 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010612.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0010612.2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011-MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO DE APOIO PEDAGOGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEDUC.
EMPRESA CONTRATADA: M A MACHADO EDITORA- CNPJ: 19.530.186/0001-19.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCO ANTONIO MACHADO- CPF: ***022.313**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 21 DE ABRIL DE 2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.996,00 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
(*) REPUBLICAÇÃO: ANO VII - EDIÇÃO Nº 240 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 28/12/2023,FL.14/44, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: V.A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES – CPF: ***.088.073.**
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073.**
Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Publica
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - CPF: ***.623.632-**
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQU.E
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS)
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesa do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 - SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.250,00(sete duzentos e cinquenta reais)
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO SOUZA ALENCAR.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ROBERTO SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Público
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. DESENV. RURAL, MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012010.2021-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012010.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.07 MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV. E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00- SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A.V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JUNIOR- CPF: ***.073.973-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -39, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMONIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE URUOCA(2024-2028), JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL: R$: 9.192,82(NOVE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -44, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 40.985,71(QUARENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
URUOCA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -43, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078 - MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 6.666,66 ( SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023.42, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 38.060,00(TRINTA E OITO MIL E SESSENTA REAIS)
URUOCA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023.41, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 18.100,00(DEZOITO MIL E CEM REAIS)
URUOCA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2024O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO. AUTORIZA A EMPRESA ABAIXO INDICADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS CONSTANTES NO OBJETO ABAIXO DISCRIMINADO, DE CONFORMIDADE COM O PREÇO APRESENTADO EM SUA PROPOSTA DE PREÇO, OBJETO DO CONTRATO Nº. 0021602.2023-41, FIRMADO COM ESTA SECRETARIA ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021602.2023, O QUAL JUNTAMENTE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, PASSAM A FAZER PARTE DESTA ORDEM DE SERVIÇO.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
EMPRESA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ENDEREÇO: AV. VICENTE COSTA, 310, SALA B, DISTRITO DE ANIL, MERUOCA-CE. CEP: 62.130-000.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 18.100,00(DEZOITO MIL E CEM REAIS).
PRAZO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS. ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADSO DE IMPOSTOS.AUTORIZAÇÃO:
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer,
Turismo, Juventude e do Desporto
____/___/___VISTO PELA:
F.S.M. DA COSTA - ME
CNPJ: 45.653.399/0001-48
Francisco Savio Marques da Costa
CPF: ***.395.853-**
____/____/_____
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023.40, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CAMPANÁRIO QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 110.635,64(CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -38, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMONIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE URUOCA(2024-2028), JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR GLOBAL: R$: 3.055,55(TRÊS MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uuruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.616.868/0001-50, contratos Nº 0031909.2023 - 01, R$: 60.768,60, 0031909.2023 – 02,R$ 21.082,20,0031909.2023 – 03, R$ 17.354,40, 0031909.2023 – 04, R$ 7.437,60, 0031909.2023-05, R$ 4.958,40, 0031909.2023-06, R$ 43.398,00, Vigência dos contratos:29/12/2023 A 28/12/2024. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Uruoca, situado na Rua João Rodrigues nº 159, sob a Presidência do Vereador Antônio Carneiro Gomes filho e Secretariada pela Vereadora Maria Sheila Sousa de Andrade, no Município de Uruoca, em Sessão Solene, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruoca para o ano de 2024. Na Sessão estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antônio Carneiro Gomes filho, Antônio Gean Pires Camilo, Joel Pereira de Sousa, Maria Sheila Sousa de Andrade, Antônio José Fernandes, Evilaques Araújo da silva, Hipólito Ferreira de Oliveira e Jean Fernandes de Oliveira.
Em seguida, após realizados os atos regimentais, o senhor Presidente Antônio Carneiro Gomes Filho declara empossados para Presidente da Câmara Municipal o senhor Antônio José Fernandes, Vice-Presidente Joel Pereira de Sousa, 1º (primeiro) Secretário Antônio Gean Pires Camilo, 2º (segundo) Secretária Maria Sheila Sousa de Andrade, que irão compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2024.
Encerrando o ato de posse o senhor Presidente Antônio Carneiro Gomes Filho passa os trabalhos ao senhor Antônio José Fernandes, Presidente recém empossado, que dará prosseguimento a presente Sessão.
O presente Termo segue assinado pelos Membros da Mesa Diretora, ora empossada e pelos demais vereadores presentes.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, 1º DE JANEIRO DE 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES
PRESIDENTE
JOEL PEREIRA DE SOUSA
VICE PRESIDENTE
ANTONIO GEAN PIRES CAMILO
PRIMEIRA SECRETÁRIO
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
SEGUNDA SECRETÁRIA
ANTÔNIO CARNEIRO GOMES FILHO
VEREADOR
HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA
VEREADOR
JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA
VEREADOR
EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
VEREADOR
