CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza - CE. No dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 08 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza - CE. No dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, residente na Avenida Antônio Moreira, 559, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 08 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, levando os participantes para o I SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza - CE. No dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, 587, Nossa Senhora Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 11 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 08 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor FELIPE LIMA DE SOUZA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS com simbologia SUBSÍDIO, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 09 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0012109.2023, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA- EIRELI, CNPJ: 05.504.132/0001-74, contrato Nº 0012109.2023-01, R$: 20.439,00, Vigência do contrato:08/01/2024 A 31/10/2024. ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021912.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021912.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.243.0129.2.058 – MANUT. DO CONSELHO TUTELAR.
ELEMENTO GASTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATADO: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.458.279/0001-63.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, CPF: ***.736.283-**.
ASSINA PELO CONTRATADO: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.VIGÊNGIA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$: 15.040,00(QUINZE MIL E QUARENTA REAIS).
URUOCA-CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF:***.036.783-**
Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 007/2024, de 04 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024, em relação a necessidade de alteração do local de inscrições, disposto no item 3.2. do Edital, em virtude da impossibilidade de realização no endereço anteriormente cogitado;
RESOLVE:
Art. 1° Fica retificado o 3.2. do Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024, que passará a vigorar da seguinte forma:
3.2. As inscrições serão efetuadas nos dias 15 e 16 Janeiro de 2024, das 08h00min às 11h30minh e das 14h30min às 16h00min, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ana Garcez Rocha, situada na Av. Antônio Moreira, Centro, Uruoca- Ceará.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024.
Uruoca, 09 de janeiro de 2024.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 007/2024
Elenice Carneiro de Souza
Francisco Eudes Procópio de Sousa
Jamile Santos de Siqueira
Patrícia Franklin de Souza
Vitória Viana Carvalho
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 286/2023, de 07 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, visando a correção de erro na relação dos candidatos selecionados para participarem do I Festival de Música de Campanário;
RESOLVE:
Art. 1° Retificar o resultado final da seleção, para fins de amplo conhecimento dos interessados, conforme tabela abaixo:
SELECIONADOS CATEGORIA AMADOR/COVERANTONINO CAETANO COELHO FRANCISCO CARLOS FÉLIX FERNANDES GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO GLEUCIANE MARIANO DIAS JOÃO VICTOR FÉLIX SAMPAIOJOSEANIO FERREIRA DE MORAIS LIDIANIA ALMADA DE SOUZALISTA DE SELECIONADOS CATEGORIA MOSTRA COMPETITIVAADONIAS AMARANTE E FRANCISCO CLEYSON DE LIMA OLIVEIRA ALAN MENDONÇAANTÔNIO DA SILVA CHAVES NETO CARLOS WILSON FONTELES FERNANDES DANIEL VITÓRIO FRANCISCA DIANA RODRIGUES DO NASCIMENTOFRANCISCA ÉRICA FERREIRA BRITO FRANCISCO MAGALHÃES FERREIRA FRANCISCO REGIS BRITO LIMAJANDELINE MOREIRA ARAÚJOJULIARDY RODRIGUES DE SOUSA KELSON DE ALMADA RIBEIROMARCOS ANTÔNIO CARVALHO E WELLINGTON GALVÃOMOACIR DOS SANTOS COSTA RAFAEL MELO FERNANDES RIBEIRORENNE DJANGO FEITOSA DE SOUSA Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais dispositivos referentes ao Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023.
Uruoca, 09 de janeiro de 2024.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 286/2023
Orlando Lima Fernandes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca; – Secretária
MEMBROS
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
Ivanusa Rocha Fonseca;
Thiago Albuquerque Alves
Romario Teixeira Monteiro
Deyse Fonseca Ferreira
Vitoria Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 001, do dia 09 de janeiro de 2024 da comissão executora do processo seletivo, nomeada pela Portaria ASSESP nº 007/2024 de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a necessidade de alteração do local de inscrições, disposto no item 3.2. do Edital, em virtude da impossibilidade de realização no endereço anteriormente cogitado;
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO torna pública a Rerratificação nº. 001, de 09 de janeiro de 2024 ao Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora para alteração do local de inscrições.
O item 3.2. do Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024, passa a vigorar da seguinte forma:
3.2. As inscrições serão efetuadas nos dias 15 e 16 Janeiro de 2024, das 08h00min às 11h30minh e das 14h30min às 16h00min, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ana Garcez Rocha, situada na Av. Antônio Moreira, Centro, Uruoca- Ceará.
Os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 001/2024 de 04 de janeiro de 2024, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 09 de janeiro de 2024.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 007/2024
Elenice Carneiro de Souza
Francisco Eudes Procópio de Sousa
Jamile Santos de Siqueira
Patrícia Franklin de Souza
Vitória Viana Carvalho
