CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Antonio Elison Dias de Sousa, para realização de consulta no Hospital Leiria de Andrade. A paciente Maria Hisabelly Dias de Sousa e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Leiria de Andrade. O paciente Isaac Vasconcelos De Almeida, para realização de consulta na sede do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca – APLV. O paciente Iago Vasconcelos De Almeida e acompanhante, para realização de consulta na sede do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca – APLV. A paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante, para realização de de exame na LabClinica. A paciente Isis Beatriz Gomes Pereira e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Neide Vitalino Rodrigues, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Francisco Vanilsio da Silveira, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Joaquim Albuquerque Araújo, para realização de consulta na Via Clinica. No dia 05 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia05 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 05 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Altera o Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, que instituiu o Calendário Escolar para o Ano de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os dispositivos legais do Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, para atender as carências do serviço público de ensino no ambito do Município de Uruoca,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, cujo Anexo Único passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
DECRETO Nº 002/2023, URUOCA-CE, 05 JANEIRO DE 2024
CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA - ANO 2024
SELECIONADOS - RESULTADO FINAL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.008/2023 de 07 de 2023, que que estabelece critérios de seleção de artistas que irão se apresentar no I Festival de Música de Campanário, torna público o resultado final da seleção, para fins de amplo conhecimento dos interessados, conforme tabela abaixo:
SELECIONADOS CATEGORIA AMADOR/COVERANTONINO CAETANO COELHO FRANCISCO CARLOS FÉLIX FERNANDES GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO GLEUCIANE MARIANO DIAS JOÃO VICTOR FÉLIX SAMPAIOJOSEANIO FERREIRA DE MORAIS KELSON DE ALMADA RIBEIRO LIDIANIA ALMADA DE SOUZALISTA DE SELECIONADOS CATEGORIA MOSTRA COMPETITIVAADONIAS AMARANTE E FRANCISCO CLEYSON DE LIMA OLIVEIRA ALAN MENDONÇAANTÔNIO DA SILVA CHAVES NETO CARLOS WILSON FONTELES FERNANDES DANIEL VITÓRIO FRANCISCA DIANA RODRIGUES DO NASCIMENTOFRANCISCA ÉRICA FERREIRA BRITO FRANCISCO MAGALHÃES FERREIRA FRANCISCO REGIS BRITO LIMAJANDELINE MOREIRA ARAÚJOJULIARDY RODRIGUES DE SOUSA MARCOS ANTÔNIO CARVALHO E WELLINGTON GALVÃOMOACIR DOS SANTOS COSTA RAFAEL MELO FERNANDES RIBEIRORENNE DJANGO FEITOSA DE SOUSA Uruoca/CE, 02 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
PORTARIA 286/2023
Orlando Lima Fernandes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca; – Secretária
MEMBROS
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
Ivanusa Rocha Fonseca;
Thiago Albuquerque Alves
Romario Teixeira Monteiro
Deyse Fonseca Ferreira
Vitoria Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
