Diário oficial

NÚMERO: 002/2024

Ano VIII - Edição Nº 002 de 3 de Janeiro de 2024

03/01/2024 Publicações: 121 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 002/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 002, DIA 03 DE JANEIRO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2024

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia03 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 03 de Janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS: 003/2024
Interrupção das Férias.
PORTARIA ASSESP Nº 003/2024, URUOCA/CE DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidores públicos, referente ao mês de Janeiro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.

CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2022/2023 dos servidores, conforme relação em anexo, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 294/2023 de 22 de dezembro de 2023, concedidas para o período de 02//01/2024 à 31//01/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 003/2024, URUOCA/CE DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

SERVIDORSECRETARIAFrancisco Monte NetoAssessoria Especial do PrefeitoRenan Rocha AquinoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosOrlando Lima FernandesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismoLaercio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 004/2024
Nomeação de servidora.
PORTARIA ASSESP N° 004/2024, URUOCA/CE DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca

Resolve:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA HERLANIA SILVA DE MESQUITA, Servidora Pública Municipal, para exercer interinamente a função de DIRETORA DE COMPRAS PÚBLICAS e as atividades inerentes a função, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão Pública, em substituição a Sra. TACIARA SARAIVA DA SILVA nomeada por meio da Portaria nº. 251/2022, de 03 de novembro de 2022, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de licença maternidade. Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 005/2024
Designação de servidor.
PORTARIA ASSESP N° 005/2024, URUOCA/CE DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca

Resolve:

Art. 1º Designar o Sr. FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUSA, Servidor Público Municipal, para exercer interinamente as atividades inerentes as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos e nos processos licitatórios no âmbito da Secretária das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, e as demais atividades atribuídas as mesmas, em substituição ao Sr. VITOR CUNHA DOS SANTOS nomeado por meio da Portaria nº. 283/2022, de 04 de Novembro de 2022, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 006/2024
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA ASSESP N° 006/2024, URUOCA/CE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de cargo, emprego ou função pública, bem como designa Comissão Processante para condução processual.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata o art. 153 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca, Lei Municipal nº 217/98 e,

CONSIDERANDO a necessidade de apurar responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a apuração da suposta infração administrativa prevista no artigo 139, inciso II, da Lei Municipal nº 217/98, de 05 de março de 1988, abandono de cargo, atribuída a senhora:

I LUANA ALMADA DE SOUZA, servidora pública municipal matriculada sob o nº 1305379;

Art. 2º Para o cumprimento ao disposto no artigo anterior, fica criada a Comissão Processante que será composta pelos seguintes servidores efetivos:

I FRANCICSCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA, servidor público municipal matriculado sob o nº. 1307509, QUE PRESIDIRÁ e se destinará para elaborar o relatório final, conforme dispõe o art. 168, Lei Municipal nº. 217/98;

II ELENICE CARNEIRO DE SOUZA VIANA, servidora pública municipal matriculada sob o nº 1300415;

III WANGERON SILVA ARAÚJO, servidor público municipal matriculado sob o nº 1308017.

Art. 3º Para cumprimento do disposto, a comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º A comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, mediante relatório, dando ciência, ao final, a Chefia do Executivo Municipal.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 094/2024
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEDUC N° 094, 02 DE JANEIRO DE 2024

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2023.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 094, 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASFRANCISCO LOURENÇO ALVESVIGILANTE09

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 186/2023
(*) ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 186/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 186/2023 DA SERVIDORA RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, b DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 010/2022.

Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE, RG: 2008099070347, CPF: 603.224.553-59, com início na data 29 de dezembro de 2023 e término na data 29 de março de 2024.

Uruoca, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

(*) REPUBLICAÇÃO do aditivo nº. 186/2023, de 28 de dezembro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM -UR Ano VII | Edição Nº 240 | Publicação: 28 de dezembro de 2023 | Circulação: Quinta-Feira, 28 de dezembro de 2023.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0011011.2023-01/2024
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011011.2023-01

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0011011.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011011.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MAESTRO PEDRO PEIXOTO, Nº 15, BAIRRO CENTRO-URUOCA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.305.0123.2.054 - REALIZAÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FISICA.

FONTE: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE

ASSINA PELO LOCATÁRIO: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.ASSINA PELO LOCADOR: ANGELA MARIA DA SILVA. CPF: ***.742.351-**VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0011810.2023-01/2024
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011810.2023-01

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0011810.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011810.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO BATISTA FONTENELE, N° 1045, CAMPANARIO- URUOCA/CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS EGUIMAR CONRADO NO DISTRITO DE CAMPANARIO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0126.2.057 SERVIÇO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FISICA.

FONTE: 1660000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNAS.

ASSINA PELO LOCATÁRIO: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.ASSINA PELO LOCADOR: TARCISO BEZERRA PEREIRA, CPF: ***.379.373-**.VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***.036.783-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0022310.2023/2024
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022310.2023

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0022310.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022310.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ELPIDIO RIBEIRO, N°. 390, ALTOS 2, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUGUEL SOCIAL PARA A BENEFICIARIA MARIA LETICIA MENEZES ALVES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.065 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST GRATUÍTA.

FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ASSINA PELO LOCATÁRIO: JOSILDA GOMES DE PAULO. CPF: ***.566.383-**ASSINA PELO LOCADOR: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR MENSAL: R$ 980,00(NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00(ONZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***.036.783-**

Ordenador do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0022410.2023-01/2024
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022410.2023-01

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0022410.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022410.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS, 353, CAMPANÁRIO URUOCA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00- OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

FONTE:1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS.

ASSINA PELO LOCATÁRIO: BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, CPF SOB Nº ***.864.483-**.ASSINA PELO LOCADOR: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00(SETE MIL E DUZENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***.036.783-**

Ordenador do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0050612.2023/2024
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050612.2023

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0050612.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0050612.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, UBS ANICETO ROCHA, UBS EUDES MATOS DA SILVA E UBS MARIA MARTINS ALMADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

FONTE: 1600000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WELINTON GOMES GURGEL.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 17.592,00(DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 1.466,00(MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0121412.2023-01/2024
EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121412.2023-01

O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0121412.2023-01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0121412.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA PESSOA ANTA, Nº 425, BAIRRO CENTRO, URUOCA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.243.0129.2.058- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00- OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ASSINA PELO LOCATÁRIO: FRANCISCO VALDECI MARTINS-CPF: ***.542.063-**.ASSINA PELO LOCADOR: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

VIGÊNGIA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***.036.783-**

Ordenador do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 006/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº006/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: LUZIA COSTA SAMPAIO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 02/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 013/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº013/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 02/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 024/2023
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL Nº024/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: HUGO VICTO FERREIRA AQUINO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024

URUOCA-CE 03 DE JANEIRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 025/2023
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL Nº025/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 03 DE JANEIRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 228/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº228/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°228/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: DIONE CLESS CUNHA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 229/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº229/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°229/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: TAYNARA SANDY PEREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 230/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº230/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°230/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 231/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº231/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°231/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 232/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº232/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 232/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARCIA GOMES DE ARAÚJO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 233/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº233/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 233/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA VANDERLEIA DE SOUZA COSTA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 234/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº234/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 234/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 235/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº235/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°235/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: DIEGO LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 236/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº236/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°236/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: EDVAN SILVA DA COSTA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 237/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº237/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°237/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 238/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº238/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°238/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: EDNA DA COSTA MOREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 239/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº239/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°239/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ANA ALICE MATOS TEIXEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 240/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 240/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 240/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: CLARICE DE SOUZA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 241/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº241/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°241/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 242/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº242/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°242/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: MANOEL MOURA GOMES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 243/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº243/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 243/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 244/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº244/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°244/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 245/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº245/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°245/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 246/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº246/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°246/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 248/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº248/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 248/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 250/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº250/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 250/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA BATISTA FONTENELE

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 251/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº251/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°251/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: OFICCE BOY

CONTRATADO: SÁVIO ALVES RODRIGUES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 252/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº252/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 252/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: RAIMUNDA FERREIRA PAIVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 253/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº253/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 253/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 254/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº254/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°254/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MARCELO ROCHA FONSECA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 255/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº255/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°255/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO MOREIRA FONTELE

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 256/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº256/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°256/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: EDELVAN LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 257/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 257/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 257/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: BENEDITA DE OLIVEIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 259/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº259/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 259/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA PINHEIRO GOMES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 260/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 260/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 260/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: BETIJANE ALVES FERNANDES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 261/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº261/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 261/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: NUSIA ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 262/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº262/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 262/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA CELESTE FERREIRA DO NASCIMENTO VENANCIO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 263/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº263/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°263/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MATEUS DE ALMEIDA ALVES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 264/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº264/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°264/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: GRACIANO MARTINS DE MENEZES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 265/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº265/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°265/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: THIAGO DE SOUSA PONTE

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 266/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº266/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 266/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 267/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº267/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 267/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ELIANE BEZERRA PEREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 268/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº268/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°268/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: CELETONE LOURENÇO ALVES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 269/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº269/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°269/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: DONATO TEIXEIRA DA CRUZ

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 270/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº270/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°270/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: CARLINO AGUIAR DE PAULO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 271/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº271/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°271/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 272/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº272/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 272/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA BATISTA GOMES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 273/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº273/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°273/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 274/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº274/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°274/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: EDIELSO ALMADA DE LIMA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 275/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº275/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°275/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ANTONIO FELIX SABINO FILHO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 276/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº276/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°276/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 277/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº277/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°277/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 278/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº278/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 278/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA ALEXANDRINO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 279/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº279/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°279/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 280/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº280/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 280/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: KARINA SARAIVA DE SOUZA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 281/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº281/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 281/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ALZIRA DA COSTA MARQUES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 282/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº282/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 282/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA CUNHA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 283/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº283/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°283/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ANTONIA SOUZA DE MATOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 284/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº284/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 284/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ISABEL VIEIRA DOS SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 285/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº285/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°285/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: AURIMAR CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 287/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº287/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 287/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA VERONICA MOREIRA DOS SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 288/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº288/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°288/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 289/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº289/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°289/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ROBERIO CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 291/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº291/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°291/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 292/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº292/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°292/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO JOCILEUDO TOME NETO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 293/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº293/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°293/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 294/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº294/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°294/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: LEANDRO MOREIRA SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 295/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº295/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°295/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTONIO CLECIO MAGALHÃES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 296/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº296/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°296/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 297/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº297/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 297/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 298/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº298/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 298/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARGARIDA CARNEIRO FRANKLEN DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 299/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº299/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°299/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 300/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº300/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°300/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: JOSÉ OSMAR FERNANDES NETO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 302/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº302/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 302/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: SUELY TORQUATO SARAIVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 303/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 303/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 303/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA SARAIVA DE SOUZA RODRIGUES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 304/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº304/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°304/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: DEIVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 305/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 305/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 305/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: VALNIZA SOARES DE ALMADA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 306/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 306/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 306/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LEIDIANE DE SOUSA OLIVEIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 308/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 308/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 308/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ELOISA OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 310/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº310/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°310/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 311/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº311/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 311/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JOEL ALBUQUERQUE DE ARAUJO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 313/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº313/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 313/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LUCIENE SOUSA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 314/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº314/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°314/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO DE ALMADA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 315/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº315/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 315/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA SARAIVA TOMÉ

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 316/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº316/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°316/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: LIANA MÁRCIA ALMEIDA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 317/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº317/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°317/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: JOSÉ NICOLAS FELIX DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 318/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 318/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 318/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 319/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 319/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 319/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ROSENILDA MARTINS DE ALMADA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 321/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº321/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 321/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: CLEIDIANE GOMES DE LIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 322/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº322/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°322/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: RAFAEL ARAÚJO PEREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 323/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 323/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°323/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ROCHELLY CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 324/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 324/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 324/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: CARLA GOMES GRIGORIO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 325/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 325/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°325/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: IARA MOREIRA FIRMINO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 328/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº328/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°328/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ALICE PEREIRA DE ALMEIDA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 334/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº334/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°334/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

CONTRATADO: FRANCISCO EVANDIR DE ARAÚJO SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 335/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 335/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 335/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: SIMONIA RODRIGUES DE AQUINO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 336/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº336/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°336/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 338/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 338/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 338/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: AURICELIA AGUIAR DE PAULA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 340/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº340/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°340/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: GABRIELA MATOS LIMA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 342/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº342/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°342/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 343/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº343/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°343/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA LOPES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 344/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº344/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°344/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 346/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº346/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°346/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 364/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 364/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 364/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ADRIANA LOIOLA MOURA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 365/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 365/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 365/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 366/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº366/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°366/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: MARIA SAMIA ARAÚJO SAMPAIO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 368/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº368/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°368/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVEIRA MATOS

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/01/2024 ATE O DIA 12/03/2024.

URUOCA-CE 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO EXECUTIVO: 001/2024
Pagamento da Gratificação Natalina.
DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO as disposições do art. 7º, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO as disposições do art. 102, I, da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como do art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998;

CONSIDERANDO a obrigação legal ao pagamento da gratificação natalina até o 20º dia do mês de dezembro de cada ano, conforme prevê o art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98;

DECRETA:

Art. 1o O pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, será realizado, obedecendo o prazo legal definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98 e será pago parcialmente em consonância com a data de aniversário de cada servidor público municipal efetivo e/ou comissionado.

Paragrafo único. Os servidores públicos municipais efetivos e/ou comissionados aniversariantes do mês de dezembro, receberão a Gratificação Natalina, regulamentada neste Decreto, em parcela única, até o último dia do prazo legal, conforme estabelece o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.

Art. 2o O pagamento parcialde que dispõe o art. 1º será efetuado no percentual de50%(cinquenta por cento) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou comissionado na folha de pagamento referente ao mês da data do seu respectivo aniversário, conforme registros no banco de dados dos servidores públicos municipais.

Art. 3o Aparcela final será paga no percentual dos50% (cinquenta por cento) restantesdo valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal efetivo e/ou comissionado, do qual será depositadoaté o último dia do prazo legal que dispõe o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.

Parágrafo único. Ficará a critério da administração a conveniencia e possibilidade de adiantamento de parte do percentual definido no caput deste artigo, antes do prazo final definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.

Art. 4o Os servidores públicos municipais contratados temporariamente receberão a Gratificação Natalina, do ano corrente, de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, em parcela única, até o último dia do prazo legal, conforme estabelece o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.

Art. 5o O pagamento que se refere o art. 2º, deste Decreto, será precedido mensalmente da publicação do instrumento legal contendo a relação de todos os servidores públicos municipais que terão direito a gratificação no mês do seu respectivo aniversário.

Art. 6º Nos casos de afastamentos, licenças, exonerações e outras formas de vacância de cargos públicos, o servidor público municipal efetivo e/ou comissionado, que receber o valor da Gratificação Natalina superior a fração proporcional ao tempo laborado, deverá ressarcir ao Erário Público Municipal a diferença percebida a mais de direito, a fim de não configurar enriquecimento ilícito.

Art. 7º No caso de enriquecimento ilícito de que trata o art. 6º, deste Decreto, o Servidor Público Municipal ficará sujeito as sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998, bem como pela Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa.

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024. Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO EXECUTIVO: 002/2024
Regulamentação dos procedimentos de dispensa de licitação.
DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta do Município de Uruoca/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II, do art. 30 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Uruoca, do disposto nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, acerca dos procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de orientação e padronização dos processos de compras governamentais para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, observando as disposições e princípios estabelecidos na Lei nº. 14.133/2021, mediante regulamentação aderente às peculiaridades e realidade institucional de modo a assegurar-se os atributos finalísticos do processo de contratação pública, como os da eficácia, eficiência, efetividade, celeridade, economicidade, através de procedimentos que salvaguardem os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da probidade administrativa, da publicidade, da igualdade, do planejamento, da transparência, da segregação de funções, da motivação, da segurança jurídica, do desenvolvimento nacional sustentável e da competitividade, de modo proporcional e razoável, com vista ao melhor atendimento ao interesse público;

CONSIDERANDO, o dever fixado no art. 30 da LINDB (Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942), de aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos;

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Do Objeto e do Âmbito de Aplicação

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a regulamentação de procedimentos de contratação direta prevista nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, compreendendo os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública do Município de Uruoca.

§ 1º. Nos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação que envolvam total ou parcialmente recursos da União ou do Estado de Ceará decorrentes de transferências voluntárias para o Município, deverão ser observadas as regras e procedimentos previstos em regulamentos do Governo Federal ou Estadual concedente ou no instrumento de transferência.

§ 2º. Em se tratando de dispensas de licitação para execução de despesas custeadas total ou parcialmente com recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, deverão necessariamente ser observadas as disposições previstas na Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021 e alterações posteriores, assim como regras específicas aplicáveis à transferência.

§ 3º. Permanecem objeto de regulamentação específica os procedimentos de dispensa de licitação por chamada pública destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, previstos no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com atual regulamentação pelo art. 24 e seguintes da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores.

Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se:

I - Contratação Direta: hipótese de contratação decorrente de dispensa ou de inexigibilidade de licitação;

II - Dispensa de Licitação: contratação de obras, bens e serviços, inclusive de engenharia, sem prévia licitação, nas hipóteses autorizadas pelo art. 75, da Lei nº. 14.133/2021;

III - Inexigibilidade de Licitação: contratação de bens e serviços quando for inviável a competição, nos termos exemplificativamente relacionados pelo art. 74 da Lei nº 14.133/2021;

IV - Dispensa Eletrônica de Licitação: procedimento especial a que se refere o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, e que tem por objetivo ampliar a competitividade nas contrações por dispensa de licitação, mediante o recebimento de propostas adicionais pelos interessados, por meio de lances, cuja proposta será selecionada, obrigatoriamente, pelos critérios de julgamento Menor preço ou Maior Desconto;

V - Aviso de Dispensa Eletrônica - aviso de início da fase externa do procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que será divulgado no Site Eletrônico do Município de Uruoca, no Diário Oficial do Município e no Sistema de Contratações utilizado pelo Município;

CAPÍTULO II

DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Art. 3º A licitação é dispensável nas hipóteses previstas no caput do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, nas contratações:

I - Para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. (valor conforme Decreto Federal nº 11.871, de 29.12.2023, sujeito a atualização anual, nos termos do art. 182 da Lei nº 14.133/2021);

II - Para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras. (valor conforme Decreto Federal nº 11.871, de 29.12.2023, sujeito a atualização anual, nos termos do art. 182 da Lei nº 14.133/2021) e

III - Para contratações diretas que envolvam valores inferiores a R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) nos casos de pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, à Luz do § 2º do as art. 95 da Lei nº 14.133/2021. (valor conforme Decreto Federal nº 11.871, de 29.12.2023, sujeito a atualização anual, nos termos do art. 182 da Lei nº 14.133/2021)

a) para fins de contratação o até o valor referido no item III, poderá ser adotado processo simplificado de contratação, sem a necessidade de autuação de processo de dispensa de licitação, sem apresentação de todos os documentos previstos no art. 72 da citada lei.

IV - Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:

a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;

b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;

IV - Para contratação que tenha por objeto:

a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

b) hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia;

c) coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública;

d) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;

e) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;

V - Para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei;

VI - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

VII - Para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

VIII - Para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação;

IX - Para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;

X - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;

XI Para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água; e (Incluído pela Lei nº 14.628/2023)

XII - Para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. (Incluído pela Lei nº 14.628, de 2023)

§ 1º. Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II, do art. 6º do presente Decreto, deverão ser observados:

I - O somatório despendido no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora; e

II - O somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade.

§ 2º Considera-se ramo de atividade a partição econômica do mercado, identificada pelo segmento específico do mercado que fornece o objeto pretendido, segundo as especialidades dos fornecedores.

§ 3º Para fins de identificação do segmento específico do mercado, nos termos do § 2º, a bem de classificação do respectivo ramo de atividade, de que trata o inciso II do §1º, poderá a administração municipal adotar os seguintes procedimentos, alternativamente ou conjuntamente:

I Promover prévia pesquisa mercadológica para fins de identificar o conjunto a fornecedores do objeto da contratação, segundo respectivas especialidades, identificando-os como segmento específico de mercado, assim como compendiando o conjunto de objetos fornecidos pelo mesmo segmento mercadológico, para que seja considerado no respectivo planejamento anual de contratações, assim como para aferição e controle do limite que trata o inciso II do §1º deste artigo; e/ou

II considerar ramo de atividade a linha de fornecimento registrada pelo fornecedor quando do seu cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), vinculada:

a) à classe de materiais, utilizando o Padrão Descritivo de Materiais (PDM) do Sistema de Catalogação de Material do Governo Federal; ou

b) à descrição dos serviços ou das obras, constante do Sistema de Catalogação de Serviços ou de Obras do Governo Federal.

§ 4º O limite referido no inciso I do caput deste artigo não se aplica às contratações individuais de até R$ 9.584,97 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro e noventa e sete centavos) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças, nos termos do art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021. (valor conforme Decreto Federal nº 11.871, de 29.12.2023, sujeito a atualização anual, nos termos do art. 182 da Lei nº 14.133/2021)

§ 5º Os valores referidos nos incisos I e II do caput deste artigo, serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei.

§ 6º Para os fins do inciso VI do caput deste artigo, considera-se emergencial a contratação por dispensa com objetivo de manter a continuidade do serviço público, devendo ser observados os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23, da Lei nº 14.133/2021 e, caso exista, da regulamentação Municipal específica, bem como adotadas as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório, sem prejuízo de apuração de responsabilidade dos agentes públicos que eventualmente deram causa à situação emergência.§ 7º A dispensa prevista no inciso IV do caput deste artigo, quando aplicada a obras e serviços de engenharia, seguirá procedimentos especiais instituídos em regulamentação específica.

CAPÍTULO III

DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Art. 8º A Administração Pública Municipal deverá efetivar as contratações por dispensa de licitação, preferencialmente na forma eletrônica, nas seguintes hipóteses:

I - Contratação de obras e serviços de engenharia, ou serviços de manutenção de veículos automotores, no limite do disposto no inciso I do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021;

II - Contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021;

III - Contratação de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia, nos termos do disposto no inciso IV e seguintes do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, quando cabível;

IV - Registro de preços para a contratação de bens e serviços por mais de um órgão ou entidade, nos termos do § 6º, do art. 82, da Lei nº. 14.133/2021.

§ 1º Para os fins do inciso III do caput, considera-se cabível a adoção do sistema de dispensa eletrônica sempre que a escolha do futuro contratado for pautada pelos critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado, sem que aspectos qualitativos sejam absolutamente determinantes para execução do objeto contratual.

§ 2º A adoção do procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, a que se refere o caput, poderá ser afastada, em caráter excepcional, mediante justificativa expressa constante no processo de contratação direta, em hipóteses em que se revele a respectiva inadequação circunstancial, tais como quando:

I - a sua observância puder ocasionar efetivo prejuízo à obtenção da melhor proposta ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas;

II - nas situações em que, pelas peculiaridades, o interesse público recomende que a definição do fornecedor seja realizada preponderantemente ou exclusivamente sob aspectos qualitativos, em juízo de proporcionalidade;

§ 3º Na hipótese de que trata o § 2º, a escolha da contratada deve ser justificada mediante motivação expressa e o preço praticado deve ser compatível com os valores praticados pelo mercado, observado o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e respectivo regulamento específico sobre pesquisa de preços e preços de referência em contratações públicas, a bem de evitar contratações com sobrepreço.

CAPÍTULO IV

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 9º As hipóteses previstas no art. 74, da Lei nº 14.133/2021 são exemplificativas, sendo inexigível a licitação em todos os casos em que for inviável a competição, em especial nas contratações:

I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

III - Contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;

b) pareceres, perícias e avaliações em geral;

c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;

IV - Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;

V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

§ 1º. Para fins do disposto no inciso I do caput deste artigo (correspondente ao inciso I do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021), o órgão ou a entidade deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.

§ 2º. Para fins do disposto no inciso II do caput deste artigo (correspondente ao inciso II do caput do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021), considera-se empresário exclusivo a pessoa física ou jurídica que possua contrato, declaração, carta ou outro documento que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação, no País ou em Estado específico, do profissional do setor artístico, afastada a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade por meio de empresário com representação restrita a evento ou local específico.

§ 3º. Nas contratações com fundamento no inciso II do caput deste artigo (correspondente ao inciso II do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021), o contrato deverá atribuir à contratada as seguintes obrigações:

I - A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, securitários, fiscais, comerciais, civis e criminais, inerentes e consequentes da execução do contrato;

II - A responsabilidade quanto a direitos autorais, preferencialmente;

§ 4º. Nas hipóteses de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização previstas no inciso III do caput deste artigo (correspondente ao inciso III do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021), observar-se-á os seguintes requisitos e condicionantes:

I - Enquadramento do objeto contratual em um dos serviços elencados nas alíneas do inciso III do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021;

II - Ser o profissional ou a empresa detentora de notória especialização, assim considerado aquele cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato;

III - É vedada a subcontratação de empresas ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade, ressalvadas possíveis atuações complementares, não essenciais ou centrais, desde que evidenciada a supervisão e o controle do titular da notória especialização.

§ 5º. A contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização dependerá da prévia verificação quanto à inexistência, na Administração Pública Municipal, de agentes públicos legalmente competentes e efetivamente suficientes para a realização da atividade contratada.

§ 6º. O disposto no §4º deste artigo não impede que o órgão competente, por força do princípio da realidade, contrate serviços técnicos especializados para auxiliá-lo em tarefas cuja complexidade, relevância ou especificidade o justifiquem ou ainda para suprir insuficiência circunstancial da estrutura estatal para atendimento do respectivo volume da demanda, desde que devidamente justificado no processo de contratação direta.

§ 7º. Nas contratações com fundamento no inciso V do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, devem ser observados os seguintes requisitos:

I - Avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização;

II - Certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto; e

III - justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser comprado ou locado pela Administração e que evidenciem vantagem para ela.

§ 8º. Se a inviabilidade de competição decorrer de processo de padronização, deverá ser demonstrado nos autos que o processo observou o disposto no art. 43 da Lei nº 14.133/2021, contendo:

I - Parecer técnico sobre o produto, considerados especificações técnicas e estéticas, desempenho, análise de contratações anteriores, custo e condições de manutenção e garantia;

II - Despacho motivado da autoridade superior, com a adoção do padrão;

III - síntese da justificativa e descrição sucinta do padrão definido, divulgadas em sítio eletrônico oficial.

Art. 10. Compete ao agente público responsável pelo processo de contratação direta, no caso de inexigibilidade de licitação, a adoção de providências que assegurem a veracidade do documento de exclusividade apresentado pelo futuro contratado a que se refere o § 1º do art. 9º deste Decreto.

Art. 11. É vedada a inexigibilidade de licitação para serviços de publicidade e divulgação, bem como a preferência por marca específica.

CAPÍTULO V

DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

Art. 12. O fornecedor selecionado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei n.º 14.133/2021.

Parágrafo Único - O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração.

Art. 13. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço:

I - Dispensa de licitação em razão de valor;

II - Compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto a assistência técnica, independentemente de seu valor.

§ 1º Às hipóteses de substituição do instrumento de contrato, aplica-se, no que couber, o disposto no art. 92 desta Lei.

§ 2º Apenas é admitido contrato verbal de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). (valor conforme Decreto Federal nº 11.871, de 29.12.2023, sujeito a atualização anual, nos termos do art. 182 da Lei nº 14.133/2021)

Art. 15. A divulgação no Site do Município de Uruoca, no Diário Oficial do Município é condição indispensável para a eficácia do contrato e deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua assinatura e quando for caso, no mesmo prazo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

§ 1º Os contratos celebrados em caso de urgência terão eficácia a partir de sua assinatura e deverão ser publicados no prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de nulidade.

§ 2º A divulgação de que trata o caput deste artigo, quando referente à contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, deverá identificar, de modo detalhado e separado:

I Custo musical: os custos do cachê do artista, dos músicos ou da banda, da infraestrutura e logística específica da apresentação contratada, quando houver;

II Custos administrativos e operacionais: custos com empresário exclusivo, do transporte, da hospedagem, quando houver;

III - Demais despesas específicas.

CAPÍTULO VI

DO REGISTRO DE PREÇOS EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 16. O sistema de registro de preços poderá ser utilizado nas hipóteses de contratação direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade, observado o regulamento do Sistema de Registro de Preços a ser editado em Decreto próprio.

§ 1º. Para efeito do caput, além do disposto neste Decreto, deverão ser observados:

I - Os requisitos da instrução processual dispostos no art. 72, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como o estabelecido em regulamento;

II - Os pressupostos para enquadramento da contratação direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto nos arts. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 2021.

§ 2º. Admite-se a adoção do sistema de registro de preços, em processos de contratação direta:

I - na hipótese de aquisição de medicamentos por força judicial, desde que haja justificativa que explicite ser essa compra iniciativa centralizada de governo;

II para objetos em relação aos quais a demanda da Administração revele-se incerta quanto ao momento da sua efetiva ocorrência ou imprecisa na sua quantidade;

III outras situações em que o sistema de registro de preços se afigure adequado às hipóteses de contratação direta.

CAPÍTULO VII

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Art. 17. O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº. 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

Parágrafo único. Para fins deste Decreto, equiparam-se ao licitante o fornecedor ou prestador de serviço que oferece proposta, nos termos do art. 6º, inciso IX, da Lei nº. 14.133/2021.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. O Chefe do Poder Executivo poderá:

I - expedir normas complementares necessárias para a execução deste Decreto; e

II - estabelecer, por meio de orientações ou manuais, informações adicionais para fins de observância dos procedimentos previstos neste regulamento, incluindo a operacionalização do procedimento de dispensa eletrônica através do Sistema de Contratações utilizado pelo município.

Art. 19. Os casos omissos decorrentes da aplicação deste Decreto serão dirimidos pelo Chefe do Executivo Municipal, com o auxílio da Procuradoria Geral Municipal e do órgão de Controle Interno Municipal.

Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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