CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Vilma Fonseca Moreira, para realização de consulta na Santa Clínica. O paciente Francisco Teixeira Fonseca, para realização de consulta na Santa Clínica. A paciente Neodemia Moreira Fonseca, para realização de consulta na Santa Clínica. O paciente Isaac Vasconcelos De Almeida, para realização de consulta na sede do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca – APLV. O paciente Iago Vasconcelos De Almeida e acompanhante, para realização de consulta na sede do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca – APLV. A paciente Teresinha Dourado De Farias e acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Policia. A paciente Ivys Maria Vieira Andrade Silveira e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Sarah Kubitschek. O paciente Ismenio Andrade Da Silva Filho, para realização de consulta no Hospital Sarah Kubitschek. No dia 02 DE JANEIRO DE 2024 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia02 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Município de Uruoca.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como Decreto Municipal nº. 039, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade das Secretarias Municipais de aplicar modelos de planejamento estratégico, tático e operacional nas aquisições e contratações com objetivo de aplicar o princípio constitucionalmente expresso da Eficiência, assim como disposto no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº. 039, de 26 de dezembro de 2023, a qual dispõe sobre o Plano de Contratações Anual, que engloba locação, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1ºAprovar o Plano de Contratações Anual - PCA, atendendo o disposto no Decreto Municipal nº. 039, de 26 de dezembro de 2023.
Art.2ºO Plano de Contratações Anual – PCA, encontra-se disponível no sítio eletrônico do Governo Municipal de Uruoca, atravé do link:
https://www.uruoca.ce.gov.br/pca.php.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre demissão de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto nos arts. 134, 139 e 140 da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 022704.02-2023;
RESOLVE:
Art. 1o Demitir por justa causa, o senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA, servidor municipal efetivo, matrícula: 1316630; Vínculo Funcional: Secretaria da Gestão Pública; Cargo: Motorista; Conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 02 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 286/2023, de 07 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, visando adequar a demanda de inscrições;
RESOLVE:
Art. 1° Fica retificado o item 2.2. e seus subitens do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:
2.2. O festival terá duas categorias:
2.2.1. Amador (dez vagas);
2.3. - A participação na categoria citada no item 2.2.1 é exclusiva a moradores do município de Uruoca, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da inscrição;
2.4.Mostra Competitiva – categoria aberta para cantores solo, duplas, grupos e bandas residentes em todo o Estado do Ceará – (quinze vagas).
2.5. Para a Mostra Competitiva serão reservadas duas vagas para moradores de Uruoca não inscritos nas demais categorias.
Art. 2° Fica retificado o item 4.3. que passará a vigorar da seguinte forma:
4.3. Para os 10 selecionados da categoria amador será dado uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00, como forma de incentivo.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023.
Uruoca, 02 de janeiro de 2024
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 286/2023
Orlando Lima Fernandes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca; – Secretária
MEMBROS
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
Ivanusa Rocha Fonseca;
Thiago Albuquerque Alves
Romario Teixeira Monteiro
Deyse Fonseca Ferreira
Vitoria Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 002, do dia 02 de janeiro de 2024 da comissão executora do processo seletivo, nomeada pela Portaria ASSESP nº 286/2023 de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a necessidade de adequação de categorias, e numero de vagas; ;
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO torna pública a Rerratificação nº. 002, de 02 de janeiro de 2024 ao Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora para adequação e numero de vagas a serem ofertadas no respectivo Festival.
O item 2.2. do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:
2.2. O festival terá duas categorias:
2.2.1. Amador categoria cover (dez vagas);
2.3. - A participação na categoria citada no item 2.2.1 é exclusiva a moradores do município de Uruoca, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da inscrição;
2.4.Mostra Competitiva – categoria aberta para cantores solo, duplas, grupos e bandas residentes em todo o Estado do Ceará – (quinze vagas).
2.5. Para a Mostra Competitiva serão reservadas duas vagas para moradores de Uruoca não inscritos nas demais categorias.
O item 4.3. do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:
4.3. Para os 10 selecionados da categoria amador/cover será dado uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00, como forma de incentivo.
Os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 008/2023 de 07 de dezembro de 2023, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 02 de janeiro de 2024.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 286/2023
Orlando Lima Fernandes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca; – Secretária
MEMBROS
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
Ivanusa Rocha Fonseca;
Thiago Albuquerque Alves
Romario Teixeira Monteiro
Deyse Fonseca Ferreira
Vitoria Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
SELECIONADOS - RESULTADO PRELIMINAR
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.008/2023 de 07 de 2023, que que estabelece critérios de seleção de artistas que irão se apresentar no I Festival de Música de Campanário, torna público o resultado preliminar da seleção, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme tabela abaixo:
SELECIONADOS CATEGORIA AMADOR/COVERANTONINO CAETANO COELHO FRANCISCO CARLOS FÉLIX FERNANDES GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO GLEUCIANE MARIANO DIAS JOÃO VICTOR FÉLIX SAMPAIOJOSEANIO FERREIRA DE MORAIS KELSON DE ALMADA RIBEIRO LIDIANIA ALMADA DE SOUZALISTA DE SELECIONADOS CATEGORIA MOSTRA COMPETITIVAADONIAS AMARANTE E FRANCISCO CLEYSON DE LIMA OLIVEIRA ALAN MENDONÇAANTÔNIO DA SILVA CHAVES NETO CARLOS WILSON FONTELES FERNANDES DANIEL VITÓRIO FRANCISCA DIANA RODRIGUES DO NASCIMENTOFRANCISCA ÉRICA FERREIRA BRITO FRANCISCO MAGALHÃES FERREIRA FRANCISCO REGIS BRITO LIMAJANDELINE MOREIRA ARAÚJOJULIARDY RODRIGUES DE SOUSA MARCOS ANTÔNIO CARVALHO E WELLINGTON GALVÃOMOACIR DOS SANTOS COSTA RAFAEL MELO FERNANDES RIBEIRORENNE DJANGO FEITOSA DE SOUSA
Uruoca/CE, 02 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
PORTARIA 286/2023
Orlando Lima Fernandes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca; – Secretária
MEMBROS
Talita Kelly Ferreira Rodrigues
Ivanusa Rocha Fonseca;
Thiago Albuquerque Alves
Romario Teixeira Monteiro
Deyse Fonseca Ferreira
Vitoria Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
