Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Dezembro de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Dezembro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de Dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 293/2023, URUOCA/CE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
SERVIDORSECRETARIAFrancisco Francilei Bezerra de AraujoAssessoria Especial do PrefeitoAmilcar Fonseca Cunha FilhoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAna Caroline Sousa de LimaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAudenor Benevides do NascimentoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaBenedita Aleuda Moreira SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisca Leonardo de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Idelburgues VenancioSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarcos Alexandre Moreira MotaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMaria do Socorro Alves de SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaNathalia Pereira MonteSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaOrlando Lima FernandesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoRomario Teixeira MonteiroSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoAntonia Neta da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Diego Moreira AlbuquerqueSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Valmir PessoaSecretaria Municipal da SaúdeCristiana Lima de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Zarur Guilherme PereiraSecretaria Municipal da SaúdeGerlene Eugenio da RochaSecretaria Municipal da SaúdeJoana Darc de AlbuquerqueSecretaria Municipal da SaúdeJosé Nemesio Lima do ValeSecretaria Municipal da SaúdeMaria Gisely Carneiro DiasSecretaria Municipal da SaúdeMaria Natalicia Moura do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMyrla Gomes Rodrigues Secretaria Municipal da SaúdeRaimunda Teixeira de CarvalhoSecretaria Municipal da SaúdeAdelaide Ferreira SoaresSecretaria Municipal da Educação 70%Ana Regia Almada de Vasconcelos Secretaria Municipal da Educação 70%Antonia Dourado Magalhaes Secretaria Municipal da Educação 70%Antonia Evilania Fonseca da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Saraiva das ChagasSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Cligeo Fernandes Sales Secretaria Municipal da Educação 70%Elisanjela Carneiro de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Elizete Ferreira Martins Secretaria Municipal da Educação 70%Francisca Carliana Araujo AndradeSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Moura Marques CustodioSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Valdinar Carneiro SilvestreSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Rafael de Abreu NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Roberto FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Gerlania Alves MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%João Lourenço Fontenele FilhoSecretaria Municipal da Educação 70%Jocilede Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%José Jocely de Aquino FerroSecretaria Municipal da Educação 70%Karina Aquino FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Lucilia Maria da Costa Batista RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Lucinete Pereira de MatosSecretaria Municipal da Educação 70%Lusia Fernandes de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Luzitelma Marques MacedoSecretaria Municipal da Educação 70%Marciler da Costa MarquesSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Antonia da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Antonia de FariasSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição Pereira Fontele LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição Sales CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria de Fátima Fernandes Farias Secretaria Municipal da Educação 70%Maria Eronilda de AlmeidaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Felix da Cunha Secretaria Municipal da Educação 70%Maria Solene Barros de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Raimunda Rodrigues LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Rosa Agostinho de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Rosa Felix de Arruda Secretaria Municipal da Educação 70%Sidrene Rodrigues de Aquino AlvesSecretaria Municipal da Educação 70%Tuanny da Silveira Carneiro LealSecretaria Municipal da Educação 70%Valdina Moreira BatistaSecretaria Municipal da Educação 70%Wudenia Moreira Ribamar RodriguesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco das Chagas PereiraSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Janeiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 01/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 294/2023, URUOCA/CE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASBenedita Aleuda Moreira SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública02/01/2024 à 31/01/2024Vitor Cunha dos SantosSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos02/01/2024 à 31/01/2024Renan Rocha AquinoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos02/01/2024 à 31/01/2024Orlando Lima FernandesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismo02/01/2024 à 31/01/2024Thiago Albuqerque AlvesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismo02/01/2024 à 31/01/2024Vilmara Severino AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/01/2024 à 31/01/2024Laercio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/01/2024 à 31/01/2024Everaldo Batista LimaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos02/01/2024 à 31/01/2024Milton Prota CunhaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos02/01/2024 à 31/01/2024Antonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Caio Felipe Rocha SilvaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Dávila Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Francisco Araujo FilhoSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Luciano Gomes FariasSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Maria Daiele Lima SousaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Tallys Sampaio MartinsSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Valdenir dos Santos QueirozSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Waldenya Marques SampaioSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Adriana Grigório Sampaio Secretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Antonia Celia da SilvaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Antonia das Neves Moura CostaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Antonia de Maria Alves de MeloSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Antonia Lopes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Antonio Ferreira ChavesSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Betijane Eugenio da RochaSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Cerli Magalhães de Sousa SalesSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Dalvania Marques SalesSecretaria Municipal da Saúde02/01/2024 à 31/01/2024Edneuda Alves da SilvaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Elias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Elizete Ferreira MartinsSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Fabio da Silva AlvesSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Francisco de Assis AguiarSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Ireuda Araujo de OliveiraSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Ivaneide Sousa DouradoSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Izaura Ferreira ChavesSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Janes Ferreira da CostaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Manoel Junior de SouzaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Maria Felix da CunhaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Maria Fontele Rodrigues da SilvaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Maria José de LimaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Rejane Arruda AraujoSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Rita Maria de SalesSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Rosa Felix de ArrudaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Sdyney Mourao da CostaSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024Vagner Soares de OliveiraSecretaria da Educação02/01/2024 à 31/01/2024
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Ozana Saraiva de Sousa Ribeiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 089/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor Francisco Lourenço Alves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concederao Servidor FRANCISCO LOURENÇO ALVES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Vigilante, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 047/2008 de 07 de abril de 2008, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Simone Teixeira da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 093/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor Francisco Fabiano Ferreira Sobrinho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concederao Servidor FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 375/2007 de 01 de junho de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Leila Maria Matos Fonseca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora LEILA MARIA MATOS FONSÊCA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 098/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Benevane Cunha Moreira Caetano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 039/2008 de 07 de abril de 2008, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 100/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Edna Marques Chaves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora EDNA MARQUES CHAVES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de serviços gerais, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 285/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Maria Moreira Magalhães.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora MARIA MOREIRA MAGALHÃES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de serviços gerais, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 276/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Miriene Ferreira de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora MIRIENE FERREIRA DE LIMA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Professora, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 273/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Soliane Alves de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora SOLIANE ALVES DE LIMA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 323/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Ana Claudia de Araújo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos a servidora ANA CLAUDIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1304348.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -36, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 28/12/2023 PELA A SECRETARIA DE SAÚDE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 7.900,00(SETE MIL E NOVECENTOS).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF:***.148.623-**
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saude
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -35, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 28/12/2023 PELA A SECRETARIA DE SAÚDE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$: 9.305,55(NOVE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF:***.148.623-**
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saude
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO DE URUOCA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADO: FRATRES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ:28.721.248/0001-60
ASSINA PELO CONTRATADO: AUGUSTO KILDSON DA SILVEIRA CARVALHO, CPF:***.379.153-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°255/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO MOREIRA FONTELE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°256/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: EDELVAN LIMA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°263/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: MATEUS DE ALMEIDA ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°264/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: GRACIANO MARTINS DE MENEZES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°265/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: THIAGO DE SOUSA PONTE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°268/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: CELETONE LOURENÇO ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°269/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: DONATO TEIXEIRA DA CRUZ
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°270/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: CARLINO AGUIAR DE PAULO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°271/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°273/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°276/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°277/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°279/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FERNANDO OLIVEIRA MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°285/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: AURIMAR CARVALHO DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°288/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°289/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ROBERIO CARVALHO DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°292/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO JOCILEUDO TOME NETO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°293/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°294/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: LEANDRO MOREIRA SANTOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°295/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ANTONIO CLECIO MAGALHÃES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°296/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°304/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: DEIVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°317/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: JOSÉ NICOLAS FELIX DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°337/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: DANIEL DOS SANTOS GOMES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°339/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°341/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON MARQUES ROCHA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°342/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2023 ATE O DIA 03/01/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Município de Uruoca, bem como a parcela extra aos Agentes de Combate as Endemias do quadro funcional do Município de Uruoca, exercício de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a regulamentação prevista no Decreto Federal nº. 8.474/2015 que estabelece sobre a parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
CONSIDERANDO o repasse anual de valor adicional para o Programa Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria de n° 2.436/GM/MS de 21 de setembro de 2017, bem como o art. 9º-C e art. 9º-D, da Lei Federal nº. 12.994/14;
CONSIDERANDO o repasse anual de valor adicional para o Programa Agentes de Combate as Endemias, conforme o art. 1º, §2º, da Portaria de nº. 2.031/GM/MS de 09 de dezembro de 2015; que reza: O repasse dos recursos financeiros de que trata o "caput" deste artigo será efetuado periodicamente em cada exercício, que corresponderá a 12 (doze) parcelas mensais, incluindo se mais 1 (uma) parcela adicional no último trimestre de cada ano, a qual será calculada com base no número de ACE registrados no SCNES no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor vigente do Incentivo da Assistência Financeira Complementar e incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas para à atuação dos ACE;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº. 207, de 08 de março de 2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da forma que será realizada o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal, conforme expressa o art. 2º, da Lei Municipal nº. 207 de 08 de março de 2017;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no que se refere ao piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº. 576, de 05 de maio de 2023, bem como a Portaria MS nº 51, de 24 de janeiro de 2023, que estabelecem respectivamente sobre os valores do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023;
CONSIDERANDO, a existência de novos valores repassados pelo Governo Federal alusivo a parcela extra dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
DECRETA:
Art. 1º O rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal será pago diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde, em efetivo exercício, do quadro suplementar do Estado e do Quadro Funcional do Município de Uruoca, conforme dispõe o art. 1º, da Lei Municipal nº. 207 de 08 de março de 2017, bem como aos Agentes de Combate as Endemias do quadro funcional do Município de Uruoca, nos termos do art. 1º, §2º, da Portaria de nº. 2.031/GM/MS, de 09 de dezembro de 2015.
Art. 2º O pagamento que se refere o art. 1º, deste Decreto Municipal será procedido na forma da despesa pública, seguindo o processo de empenho, liquidação e pagamento, conforme legislação atinente ao assunto, aplicando-se o mesmo processo ao rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes de Combate as Endemias.
Art. 3º Ficará ao encargo da Secretaria Municipal da Saúde o controle, fiscalização e aporte dos documentos alusivos ao processo de despesa até sua conclusão.
Parágrafo Único. A responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde se restringirá unicamente ao controle, fiscalização e aporte dos documentos do processo de despesa, não desincumbindo o setor de contabilidade da competência de proceder todo processo de despesa alusivo ao repasse da parcela extra aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Art. 4º A parcela extra repassada pelo Governo Federal ao Município de Uruoca para rateio aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) é regida na forma da Lei Municipal nº. 207 de 08 de março de 2017, bem como pela Lei Federal nº. 12.994/14 e pela Portaria de n°. 2.436/GM/MS, de 21 de setembro de 2017, devendo o mesmo ser repassado individualmente e diretamente por meio da conta bancária dos servidores, em cotas iguais, em Anexo I, observando-se estritamente o valor repassado e o número de servidores que prestaram serviço no ano anterior ao pagamento.
Art. 5º A parcela extra repassada pelo Governo Federal ao Município de Uruoca para rateio aos Agentes de Combate as Endemias, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) é regido na forma da Portaria de nº. 2.031/GM/MS, de 09 de dezembro de 2015, devendo o mesmo ser repassado individualmente e diretamente por meio da conta bancária dos servidores, conforme relação, em Anexo II, em cotas iguais, observando-se estritamente o valor repassado e o número de servidores que prestaram serviço no ano anterior ao pagamento.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 22 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
DECRETO Nº 036/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADO
ORDEMNOMEVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAR$ 2.640,00ERMÍNIA NETA DE LIMAR$ 2.640,00FRANCISCA PEREIRA DE MATOSR$ 2.640,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAR$ 2.640,00IVANETE GOMES MAGALHÃESR$ 2.640,00KRYSLAINE ALVES FERREIRAR$ 2.640,00MANOEL ALVES LIMAR$ 2.640,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS NASCIMENTOR$ 2.640,00MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAR$ 2.640,00MARIA AURICÉLIA FROTAR$ 2.640,00MARIA DA CONCEIÇÃO FLORENCIO CHAVESR$ 2.640,00MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESR$ 2.640,00MARIA DO LIVRAMENTO FÉLIX DOS SANTOSR$ 2.640,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESR$ 2.640,00NATALINA FERNANDES DE SOUSAR$ 2.640,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAR$ 2.640,00AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MUNICIPIO
ORDEMNOMEVALORANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUZA MOREIRAR$ 2.640,00CARLA ANGELICA ALMEIDAR$ 2.640,00CLAUDIANE PEREIRA DOS NASCIMENTOR$ 2.640,00CLECIANE REGINO DA SILVAR$ 2.640,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAR$ 2.640,00'c9RICA MOREIRA DA COSTAR$ 2.640,00FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA LOPESR$ 2.640,00ILRENY ALVES FERREIRAR$ 2.640,00IVANCLÉA OLIVEIRA SILVAR$ 2.640,00JACILDA GUILHERME PEREIRAR$ 2.640,00JOCÍLIA MATOS DE ARAÚJOR$ 2.640,00JOANA DARCA DE AGUIARR$ 2.640,00KERCIARA FONSECA DE SOUZAR$ 2.640,00LUCIELMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE R$ 2.640,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSR$ 2.640,00MARIA DENISA DE ARAÚJOR$ 2.640,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES F. DO NASCIMENTOR$ 2.640,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELER$ 2.640,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZR$ 2.640,00ANEXO II
DECRETO Nº 036/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – MUNICÍPIO
ORDEMNOMEVALORANDRÉ MATHEUS MOREIRA MOTA R$ 1.015,38CAIO FELIPE ROCHA SILVAR$ 1.015,38ELIMÁRCIO FEREIRA DOS SANTOSR$ 1.015,38ELIVELTON XIMENES PEREIRAR$ 1.015,38FRANCISCO ADAILTON DO NASCIMENTOR$ 1.015,38FRANCISCO DOUGLAS SILVEIRA DE MATOSR$ 1.015,38FRANCISCO HÉLIO MOREIRA BATISTAR$ 1.015,38JOAQUIM ROCHA DE SOUZAR$ 1.015,38JOSÉ ROCHA VENÂNCIOR$ 1.015,38ORLEANS MARTINS BARBOSA BASTISTA DE SOUZAR$ 1.015,38RAIMUNDO DE SOUZA LIMA NETOR$ 1.015,38TALLYS SAMPAIO MARTINSR$ 1.015,38VALDEGLACIO BATISTA DE SOUZAR$ 1.015,38
