CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 65ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no Auditório do Curso de Zootecnia, Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA – Localizada na Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânea - Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Gestão e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 65ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no Auditório do Curso de Zootecnia, Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA – Localizada na Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânea - Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, inscrita no CPF sob o n°. 006.132.723-90, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 360, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (diária) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, a viagem supracitada que se realizará no dia 15 de Dezembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Da Silva Cardoso e acompanhante para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Oficina Estadual de Implementação do Cuidado Farmacêutico no SUS. No endereço Avenida Washington Soares, n°1.321, na Universidade de Fortaleza. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidor, KARLA AQUINO FONSECA, residente na Avenida Antônio Moreira, N° 467, Centro, Uruoca – CE, ocupante no cargo de Farmacêutica Bioquimica , que se realizará no dia 12 e 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0030612.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 03 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0042010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública virtual será dia 27 de dezembro de 2023, às 08:30(Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
