CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Teresinha Dourado De Farias e acompanhante para consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0011010.2023. Objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 18 de dezembro de 2023, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
Ata de Registro de Preços Nº 0012109, Pregão Eletrônico Nº 0012109.2023- SRP. Órgão Gestor:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA- EIRELI- CNPJ: 815.329.468-72. (R$ 39.999,00). Valor global da ata R$: 39.999,00. Validade da ata: 12 (doze) meses – 30/11/2023 a 30/11/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0012410.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ANALISE DE DADOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO DO SUS- DIGISUS GESTOR, COM A ELABORAÇÃO E ACOMPAHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 18 de dezembro de 2023, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de novembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -31, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, PREMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.333,33(TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
MACELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
ORDENADOR DE DESPESA DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0050609.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS para todos os lotes: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15; G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO- CNPJ: 51.039.413/0001-10; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 36.032.485/0001-42; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50. HABILITADAS PARA O LOTE 01: FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 40.560.312/0001-74; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84. HABILITADAS PARA O LOTE 02: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 44.822.012/0001-77; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76. Empresas INABILITADAS PARA TODOS OS LOTES: RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES-EPP- CNPJ: 44.159.038/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0062010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 19 de dezembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de novembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREGOEIRA DA CPL
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, faz publicar o extrato do Termo de Ratificação do processo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.21.11.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ATINENTES AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA.
EMPRESA FAVORECIDA: M MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITO NO CNPJ SOB N°. 18.943.103/0001-50.
VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II E ART. 26, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 9.412/2018.
RATIFICADA EM: 04 DE DEZMBRO DE 2023
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o(a) Sr(a). ELAINE APARECIDA SOUZA DA COSTA e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca, o Exmo Sr. ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO.
