CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, BENÍCIO FLORENCIO LOPES, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, 594, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023;

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, residente na Rua Antônio Moreira, 398, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, FRANCISCA EDNARA TOMÉ DE OLIVEIRA, residente na Rua Vicente de Paulo, 67, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para as famílias em Vulnerabilidade Social – para o recebimento dos Vouches (Vale-gás),que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, no horário de 09 as 16:00 hs, na sede da SPS, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, BENÍCIO FLORENCIO LOPES, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, 594, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de dezemrbo de 2023;

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Encontro com os Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família/Educação. No Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza - CE. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,EVANIRA LIMA SILVEIRA, residente na Rua Benevides Moreira, nº 1194, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Diretora de Orientação e Supervisão Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 04 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Encontro de Avaliação 2023: PADIN, CRESCER APRENDENDO E FAMÍLIA +. Av. Dep. Oswaldo Studart,; Nº 888, Bairro de Fátima, Fortaleza - CE. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,NILVANIA PESSOA AQUINO, residente na Av. Valdemar Rocha, Bairro Nossa Senhora do Livramento. Uruoca-CE,ocupante do cargo de Supervisora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 04 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidores públicos, referente ao mês de Dezembro de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.

CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2022 dos servidores, conforme relação em anexo, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 277/2023 de 24 de novembro de 2023, concedidas para o período de 01/12/2023 à 30/12/2023, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 05 de Dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 280/2023, URUOCA/CE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

SERVIDORSECRETARIADeyse Fonseca FerreiraAssessoria Especial do PrefeitoFrancisco Francilei Bezerra de AraújoAssessoria Especial do PrefeitoRosimeire Tabosa Dias de SousaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos HídricosAntonio Eraldo Batista LimaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Dispõe sobre a exoneração da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que a atual diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, perdeu sua vigência, referente ao mandato do dia 13 de novembro de 2021 a 13 de novembro de 2023, conforme Portaria ASSESP Nº 276/2021, de 16 de novembro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam exonerados, os membros da atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, conforme relação abaixo, em decorrência do término de sua vigência;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

Francisco Atila Matos Cunha – Titular

Francisco Rafael Rodrigues Silva - Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

Gideão Silva Costa – Titular

Marcos Alexandre Moreira Mota – Suplente

SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira – Titular

Jocilia Matos de Araújo – Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Francisca Crelania Alves de Lima – Titular

Silvania dos Santos Queiroz – Suplente

REPRESENTANTES DO SEGMENTO RELIGIOSO

Antonio Evilazio da Silva Viana – Titular

Gleuciane Mariano Dias – Suplente

REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES – NUCA

Ana Leticia Alves da Silva – Titular

Rayelle Matos da Silva - Suplente

REPRESENTANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Micaella de Oliveira – Titular

Juliana Ferreira de Sousa – Suplente

REPRESENTANTES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV

Ticiane Naira Queiroz Carneiro – Titular

Viviane Moreira de Mesquita – Suplente

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 05 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e empossar os membros que constituirão a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato de 23 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2025 conforme relação abaixo;

Art. 2º Fica assim Nomeada a Diretoria Executiva:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

Caroline Fontele Gomes – Titular

Micaella de Oliveira - Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

Elenice Carneiro de Souza Viana – Titular

Gideão Silva Costa – Suplente

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Dávila Fonseca Ferreira – Titular

Dayanne Christina do Nascimento Torres – Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Antônia Morgana Arcanjo de Albuquerque – Titular

Deodorio Albuquerque Siqueira Filho – Suplente

REPRESENTANTES DA IGREJA VITÓRIA DE CRISTO (REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO RELIGIOSO)

Raimundo Oliveira da Costa – Titular

Leiriane Rodrigues Fonseca – Suplente

REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES – NUCA

Rayelle Matos da Silva – Titular

Ana Leticia Alves da Silva - Suplente

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA

Léo Jaime de Matos Oliveira – Titular

Regimara Ribeiro Ferreira – Suplente

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA DE URUOCA

Vicente Ricardo de Paulo – Titular

Antônio Ismael Frota dos Santos – Suplente

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 05 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por ter cessado os efeitos que deram causa, do Servidor Francisco Ivanilo de Farias Rodrigues.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, que trata da livença por motivo de doença em pessoa da famíla, por terem cessado os efeteitos da causa;

Resolve:

Art. 1º Concederao Servidor FRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Vigilante, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 117/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 05 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os dispositivos constantes na alínea d do art. 17 e no art.19-B, da Lei Municipal nº. 272/02 de 29 de abril de 2002, acrescidos pela Lei Municipal nº. 352/07, de 02 de Julho de 2007, que dispõem sobre a criação da Gratificação pelo Desempenho de Funções de Docência que será concedida aos 20 (vinte) melhores docentes classificados por níveis de atuação e modalidade de ensino, na Avaliação de Desempenho Profissional;

CONSIDERANDO os dispositivos constantes na alínea e do art. 17 e no art.19-C, da Lei Municipal nº. 272/02, de 29 de abril de 2002, acrescidos pela Lei Municipal nº. 352, de 02 de Julho de 2007, que dispõem sobre a criação da Gratificação pelo Desempenho da Gestão Escolar que será concedida à melhor gestão (Diretor e Coordenador) classificada em Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 030/2023 de 27 de novembro de 2023;

RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar ano base 2023, sendo esta formada, obrigatoriamente, por membros titulares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruoca:Márcia Idalino dos SantosFrancisca Elizeuda Vieira de SousaFlávia Soares Cunha da MotaMarlúcia Rodrigues Ferreira Lucilânia Franklin de Souza Ildimary Almada CostaRaimunda Saraiva GomesFrancisco Juarez Barros SiqueiraDeodorio Albuquerque Siqueira FilhoAline Ferreira de Matos Antônia Morgana Arcanjo de AlbuquerqueVanilson Pessoa de Sousa

Art. 2º São atribuições da Comissão a que se refere o artigo 1º desta portaria:Elaborar, Avaliar e Aplicar os instrumentais de avaliação;

Cadastro e triagem das inscrições;Consolidar os resultados das Avaliações;Divulgar os resultados do processo;Dirimir quaisquer conflitos, assim como, os casos omissos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 05 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preço n° 0022606.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00, contrato Nº 0022606.2023-01, R$: 725.654,35, Vigência do contrato:28/11/2023 A 23/09/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.

O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 072811.11.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0082011.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 26 de novembro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

3ª ETAPA - RESULTADO PRELIMINAR

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.005/2023 de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o PRÊMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, que estabelece critérios para a Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional destinado aos servidores públicos efetivos ativos, cargos comissionados e temporários do Governo Municipal, torna público o resultado preliminar da 3ª etapa, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme prazo estipulado na regra editalícia contida no item 08.3.1 do Edital ASSESP N°. 005/2023, de acordo com as notas, abaixo detalhadas:

AGRUPAMENTO 01: AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, VISITADOR, SUPERVISOR, ORIENTADOR SOCIAL E ENTREVISTADOR.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE35,0140,0MICAELA DE OLIVEIRA35,0140,0MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA35,0140,0VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA30,0120,0FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO23,092,0ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA20,080,0ELMA LUCIA CARDOSO OLIVEIRA18,072,0ANA PAULA TEIXEIRA DE CARVALHO CUNHA15,060,0LIDIANE FONTENELE DE BRITO15,060,0FRANCISCA EDNARA TOMÉ DE OLIVEIRA15,060,0VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ15,060,0JOSÉ EVANDRO FERREIRA15,060,0FABIO DA SILVA ALVES15,060,0ANTONIO ALESSANDRO C. DE ALBUQUERQUE15,060,0FRANCISCO SÁVIO FONSECA CARDOSO13,052,0NATALIA MOREIRA DE SOUSA10,040,0FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA10,040,0RITA DE ARAÚJO MAGALHÃES10,040,0CLENILDA MOREIRA ARAGÃO10,040,0ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA10,040,0MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO10,040,0FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA10,040,0FRANCISCO GABRIEL DO N. DE ALMADA10,040,0FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO10,040,0MÔNICA ALBUQUERQUE COELHO8,032,0GERCILA SOUSA COSTA5,020,0FRANCIELE CARLOS CAMILO 5,020,0LIANA MARCIA ALMEIDA5,020,0MARIA DE FATIMA LOPES SIQUEIRA5,020,0BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES3,012,0AURINEIDE PEREIRA DA SILVA3,012,0DARLAN CHAVES DA CRUZ3,012,0ELIENE FIRMINO GOMES3,012,0ANA MARIA DE OLIVEIRA3,012,0MARIA LUCIMAR DE ARAUJO0,00,0EVALDO OLIVEIRA SALES0,00,0ALICE PEREIRA DE ALMEIDA 0,00,0MARIA VILANI FERREIRA0,00,0MARIA MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS0,00,0ANTONIA DANISELE SILVA MATOS0,00,0CLARICE FARIAS ALBUQUERQUE0,00,0FRANCISCO FERNANDO ARAÚJO FARIAS0,00,0KARINA MOREIRA ALBUQUERQUE0,00,0ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA0,00,0MARILEIA FONSECA CUNHA0,00,0RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA0,00,0LUZIA COSTA SAMPAIO0,00,0JOSÉ OSMAR FERNANDES NETO0,00,0ANTONIA SOUZA DE MATOS0,00,0EUDES MATOS DA SILVA NETO0,00,0MARCLEVANIA VIEIRA DA COSTA0,00,0VALERIA OLIVEIRA FONTENELE0,00,0LINDINES CARNEIRO DE SOUSA0,00,0MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO0,00,0AMANDA HELLEN ALVES SOUSA0,00,0FRANCISCA CARLEANA XAVIER GOMES0,00,0MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVA0,00,0ROSIANE GOMES DOS SANTOS0,00,0ERIKA MOREIRA CARLOS CUNHA0,00,0MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES0,00,0

AGRUPAMENTO 02: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4IVANCLEA OLIVEIRA SILVA40,0160,0ORLEANS MARTINS BARBOSA20,080,0RAIMUNDA FELIPE FONTENELE10,040,0MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE5,020,0JOCILIA MATOS DE ARAÚJO5,020,0CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA5,020,0CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS5,020,0MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS5,020,0FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMA LOPES0,00,0ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA0,00,0JOANA DARCA DE AGUIAR0,00,0ELIVELTON XIMENES PEREIRA0,00,0TALLYS SAMPAIO MARTINS0,00,0

AGRUPAMENTO 03: ASSESSOR EXECUTIVO, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, ASSESSOR DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, CONTROLADOR INTERNO, OUVIDOR, TESOUREIRO, SECRETÁRIO ADJUNTO, PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA50,0200,0FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA50,0200,0JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA45,0180,0MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA35,0140,0ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN35,0140,0BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE30,0120,0ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA23,092,0ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA20,080,0TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES18,072,0PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA15,060,0BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA0,00,0ROBERTO DE SOUZA ALENCAR0,00,0

AGRUPAMENTO 04: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, CIRURGIÃO DENTISTA, VETERINÁRIO, NUTRICIONSTA, PEDAGOGO, ZOOTECNISTA, MÉDICO, ENFERMEIRO, GERENTE OPERACIONAL EM GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA50,0200,0JULIANA FERREIRA DE SOUSA35,0140,0MARIA HIOLANDA ALBUQUERQUE PAIXÃO25,0100,0ANA ÍVINA PEREIRA FROTA25,0100,0JOSÉ ITALO MARQUES BARROS25,0100,0NAIARA MACIEL DE LIMA25,0100,0MARIA ISABELE FERREIRA13,052,0ADELIANE SOUZA FREIRE10,040,0'c1UREA RÉGINA LIMA SOUZA10,040,0JOYCILANE OLIVEIRA AGUIAR10,040,0CAROLINE FONTENELE GOMES5,020,0MARIA DYHANKELLY MONTE DA SILVA5,020,0CELINA JULIA CRISPIM SILVA3,012,0DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPELO3,012,0SÉRGIO LUIZ CORRÊA DOS SANTOS0,00,0MARIA ALICE FERNANDES DE ARAGÃO0,00,0HYRLANA FELIX SAMPAIO0,00,0CRISTOVANIA MOREIRA LIMA ABREU0,00,0REGIELE MOREIRA FERNANDES0,00,0KARLA AQUINO FONSECA0,00,0JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADA0,00,0NISLEUDA ELIAS NASCIMENTO0,00,0JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDO0,00,0CYNTIA BATISTA LIMA0,00,0CÁSSIA MAYARA FONSECA FERNANDES0,00,0SAMARA BEZERRA DOURADO0,00,0ROBERTA VASCONCELOS CARNEIRO0,00,0EVERALDO RODRIGUES DIAS0,00,0DALILA FONSECA FERREIRA0,00,0MARDONIO ALEXANDRINO MARQUES0,00,0

AGRUPAMENTO 05: AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTE FISCAL.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4WALDENYA MARQUES SAMPAIO 10,040,0ANTONIA TATIANE DE SOUSA5,020,0ROBSON PEREIRA DE SOUSA5,020,0MARIA SOCORRO SANTOS MATOS5,020,0MARIA DAIELE LIMA SOUSA3,012,0GEOVANIA MAGALHÃES FELIX LIMA3,012,0MAURICIA FERREIRA DA COSTA0,00,0FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTA0,00,0TAMIRES ARAUJO SALES0,00,0TALITA POLIANA DE SALES FONTELE0,00,0GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS0,00,0CAMILA ARAUJO FARIAS0,00,0CLEICIANA FERREIRA GOMES0,00,0ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO0,00,0FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO0,00,0FRANCISCA ADRIANA QUIRINO0,00,0FRANCISCO DANILO DE LIMA0,00,0

AGRUPAMENTO 06: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA30,0120,0RAIMUNDA FERREIRA PAIVA25,0100,0FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR25,0100,0ANTONIA IVANETE DOURADO20,080,0MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA20,080,0ELIANE BEZERRA PEREIRA20,080,0ANTONIA DAS NEVES MOURÃO COSTA20,080,0MARIA GOMES DUARTE20,080,0FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA18,072,0ANTONIA DOURADO MAGALHÃES18,072,0OTACILIO SALES PEREIRA15,060,0SANDRA CHAVES DA SILVEIRA15,060,0SUELI FONTENELE CARDOSO DAVI15,060,0REJANE ARRUDA ARAÚJO15,060,0MARIA SOLENE BARROS DE OLIVEIRA15,060,0VALNIZA SOARES DE ALMADA10,040,0ANTONIA AURICELIA SILVESTRE OLIVEIRA10,040,0JANETE ARAÚJO ANDRADE10,040,0RAQUEL CARVALHO DA SILVA10,040,0MARIA DO LIVRAMENTO BATISTA DA COSTA10,040,0RITA MARIA DE SALES5,020,0LUCILENE DE OLIVEIRA SOUSA5,020,0VALNEIDE SALES SOUSA5,020,0CERLI MAGALHAES DE SOUSA SALES5,020,0JOANA DARC DE ALBUQUERQUE5,020,0ALZIRA DA COSTA MARQUES3,012,0ANTONIA CELIA DE OLIVEIRA3,012,0FRANCISCA FERREIRA FONTENELE3,012,0ELEM ALVES DE LIMA3,012,0MARIA DOURADO MELO3,012,0IREUDA ARAÚJO DE OLIVEIRA3,012,0IVANEIDE SOUSA DOURADO3,012,0MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO DE LIMA3,012,0AURICELIA AGUIAR DE PAULA3,012,0FRANCISCA REJANE DE ARAÚJO QUEIROZ0,00,0MARIA VILMA DE ARAÚJO0,00,0FRANCISCA JOSEANE L. DOS SANTOS NASCIMENTO0,00,0MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARQUES FERREIRA0,00,0LÍDIA MARIA ARAÚJO PEREIRA SOUSA0,00,0'c1UREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ0,00,0MARIA JOSÉ CHAVES ARAÚJO0,00,0IARA MOREIRA FIRMINO0,00,0CLARICE DE SOUZA SILVA0,00,0ANTONIA DE MARIA ALVES DE MELO0,00,0SIDONIA ALBUQUERQUE BRAGA0,00,0RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA0,00,0LUCILIA RUFINO DO NASCIMENTO0,00,0MARCIA GOMES DE ARAUJO0,00,0JONAS RODRIGUES DE SOUZA0,00,0FRANCISCA ANTONIA DA SILVA ALEXANDRINO0,00,0SILENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA0,00,0MARIA JOSÉ DE LIMA0,00,0IRENE ALBUQUERQUE LIMA COSTA0,00,0FATIMA MARIA FONTENELE0,00,0ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA0,00,0MARIA ROZÂNGELA C FERNANDES0,00,0MARIA VERÔNICA M DOS SANTOS0,00,0ADRIANA RODRIGUES DOURADO0,00,0SILVANA MAGALHÃES DE SOUZA0,00,0FRANCILENE PEREIRA DA HORA0,00,0MARCILER DA COSTA MARQUES0,00,0ANTONIA BATISTA FONTINELE0,00,0MARIA CELESTE F DO NASCIMENTO0,00,0ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA0,00,0JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA0,00,0FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE0,00,0SELENE ALBUQUERQUE SILVEIRA DE LIMA0,00,0MARIA EDIVONETE ALVES FEITOSA DE MATOS0,00,0NÚSIA ALVES DE OLIVEIRA0,00,0BETIJANE EUGÊNIO DA ROCHA0,00,0MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA0,00,0FRANCILENE EUGÊNIO DA COSTA0,00,0MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS RODRIGUES0,00,0ANTONIA IVONETE DO NASCIMENTO0,00,0IZAURA FERREIRA CHAVES0,00,0MARIA DE LURDES CARVALHO0,00,0ROSA FELIX ARRUDA0,00,0ANTONIA LOPES SILVA0,00,0MARIA VALDA DE MATOS0,00,0MARIA GOMES DE SOUZA MOUTA0,00,0WALDA RODRIGUES PEREIRA0,00,0BENEDITA ALEUDA MOREIRA SILVA0,00,0MARIA FONTELE RODRIGUES DA SILVA0,00,0ISABEL VIEIRA DOS SANTOS0,00,0MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES0,00,0JANES FERREIRA DA COSTA0,00,0FRANCISCA ALVES OLIVEIRA0,00,0MARIA AUCELIA DE OLIVEIRA0,00,0ELIZABETE FERREIRA DA SILVA0,00,0ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES0,00,0ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO0,00,0MARIA ROZIMAR PROCÓPIO0,00,0ANTONIA ARAUJO FONTENELE0,00,0ANTONIA CÉLIA DA SILVA0,00,0FRANCISCO PEREIRA MIRANDA0,00,0FRANCISCA MOREIRA DA SILVA0,00,0JOSÉ NILDO DA COSTA0,00,0LUIZA TEIXEIRA FONTELE0,00,0FRANCISCA RODRIGUES SILVA0,00,0JOVELINA ROCHA DE SOUZA0,00,0

AGRUPAMENTO 07: CHEFES DAS CHEFIAS.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4WANGERON SILVA ARAUJO45,0180,0EDICLEIA DA COSTA SOARES40,0160,0FRANCISCO CAETANO GOMES30,0120,0MILTON FROTA CUNHA25,0100,0ROMÁRIO TEIXEIRA MONTEIRO15,060,0ORLEANNA SOARES BARBOSA15,060,0JOSINEUDO TEIXEIRA COSTA10,040,0ALAN LIMA DE SOUSA0,00,0GABRIEL VICTOR DA SILVA0,00,0VITOR CUNHA DOS SANTOS0,00,0FRANCISCO WELINGTON MOREIRA FONSECA0,00,0

AGRUPAMENTO 08: DIRETORES DAS DIRETORIAS.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO50,0200,0TAIS COSTA SOARES50,0200,0ALINE FERREIRA DE MATOS50,0200,0AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA50,0200,0VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE40,0160,0NAYARA ALVES QUEIROZ25,0100,0MARIA LEANE ALMADA PESSOA20,080,0EVERALDO BATISTA LIMA18,072,0EDILEUSA FERREIRA SALES10,040,0ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMA5,020,0PATRCIA GRIGÓRIO SAMPAIO5,020,0MARIA DARILENE ARAÚJO FERREIRA3,012,0FRANCISCO VALBER ARAÚJO PESSOA0,00,0NICOLE KASSANDRA DA SILVA0,00,0ODECIO RODRIGUES DE ALMADA0,00,0AMANDA RODRIGUES DE AQUINO FROTA0,00,0ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO0,00,0SUELY ALBUQUERQUE SILVEIRA DE MATOS0,00,0

AGRUPAMENTO 09: MOTORISTA E OFFICE BOY.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR25,0100,0EDUARDO ALVES DA SILVA10,040,0FRANCISCO GUTHELLY DE SOUSA SANTOS0,00,0MANOEL DOS SANTOS PEDRO0,00,0FRANCISCO CARLOS MENDES0,00,0RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA0,00,0JAISINHO PEREIRA DE SOUSA0,00,0LUCIANO GOMES FARIAS0,00,0BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES0,00,0ANTONIO FERNANDO MOREIRA0,00,0FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES0,00,0FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA0,00,0ANTONIO FERREIRA DE MATOS0,00,0FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SAMPAIO0,00,0

AGRUPAMENTO 10: PROFESSOR, AGENTE PEDAGÓGICO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR, ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E ASSESSORIA DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA50,0200,0FLAVIA SOARES CUNHA DA MOTA50,0200,0ANA RITA DE VASCONCELOS PEIXOTO50,0200,0MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES50,0200,0PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA50,0200,0BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA45,0180,0MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA45,0180,0RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA45,0180,0ILDIMARY ALMADA COSTA DE OLIVEIRA40,0160,0RAIMUNDA SARAIVA GOMES40,0160,0VALNIZE SOARES DE ALMADA40,0160,0LUCILANIA FRANKLIN DE SOUSA35,0140,0MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE35,0140,0LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTA35,0140,0MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA35,0140,0EMILTA FERNANDES CAETANO35,0140,0ANA LUCIA MESQUITA CUNHA35,0140,0JOELMA FONSECA DE SENA35,0140,0FRANCISCO ÁTILA MATOS CUNHA35,0140,0MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA35,0140,0CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA35,0140,0MARIA DO SOCORRO CARNEIRO35,0140,0FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMA35,0140,0ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS35,0140,0FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO35,0140,0UELITON ALVES FERREIRA33,0132,0ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA30,0120,0FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO30,0120,0CLESIA ARAÚJO DE LIMA30,0120,0ELIZÂNGELA CHAVES ARAÚJO30,0120,0IRENIR SILVEIRA FONTINELE VERAS30,0120,0AURILEA ALVES MOREIRA30,0120,0QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO30,0120,0WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES30,0120,0KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA28,0112,0MARIA ANI BATISTA DE SOUZA28,0112,0MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIO25,0100,0MARIA EDINARDA SILVA DE LIMA25,0100,0MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES25,0100,0SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA25,0100,0ROSA AGOSTINHO DE SOUSA25,0100,0MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO25,0100,0KARINA AQUINO FONSECA25,0100,0MARIA DO SOCORRO FERNANDES25,0100,0CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR25,0100,0MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS25,0100,0MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA25,0100,0MARIA ANDREIA DE SOUZA25,0100,0LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA25,0100,0ELIANE OLIVEIRA DA COSTA25,0100,0ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO25,0100,0SULIMAR PEDRO DA NASCIMENTO25,0100,0VANNUT MARTINS DE SOUZA25,0100,0JACINTA MARIA DE OLIVEIRA25,0100,0JOSE CLODOVEU ANDRADE DOS SANTOS25,0100,0MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO23,092,0ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA 23,092,0GEOVANIO MOREIRA ALVES23,092,0NATHALIA CAETANO FONSECA23,092,0MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DE SOUSA23,092,0JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO20,080,0ANTÔNIA ELCI DE OLIVEIRA20,080,0ANA CÉLIA DE SOUZA FERNANDES20,080,0MARIA MOREIRA MAGALHAES20,080,0VALDEIDA RODRIGUES FONSECA ARAGÃO20,080,0SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES20,080,0FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO20,080,0SOLIANE ALVES DE LIMA20,080,0BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA18,072,0JALDEMIR ARAÚJO PEREIRA18,072,0FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA18,072,0ELANE ALVES DE LIMA18,072,0FRANCISCO NETO DE SOUSA18,072,0CLEIDIANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA18,072,0DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO18,072,0MARLON FÉLIX DE OLIVEIRA15,060,0FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA ARAGÃO15,060,0RENATO RODRIGUES DOS SANTOS15,060,0FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO ANDRADE15,060,0EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO15,060,0MARIA APARECIDA FLORENCIO COSTA15,060,0RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA15,060,0JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA15,060,0KEILA GOMES DE MATOS TABOZA15,060,0CARLA PATRICIA OLIVEIRA SAMPAIO MOREIRA15,060,0JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO 15,060,0MARIA ANTÔNIA DE FARIAS15,060,0CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA15,060,0LEILA MARIA MATOS FONSECA15,060,0FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA15,060,0EDNA MARQUES CHAVES 15,060,0ACIONEDA SAMPAIO BATISTA15,060,0ANTÔNIA DANILA SILVA MATOS15,060,0JÉSSICA DE LIMA NOBRE15,060,0 JOÃO PAULO FERREIRA 15,060,0MIRIENE FERREIRA DE LIMA 15,060,0ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO15,060,0FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA 15,060,0ANTÔNIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA10,040,0EDNA MARIA PEREIRA SOARES10,040,0MARIA EVILENE FONSECA10,040,0FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS10,040,0LEYLIANE BARBOSA FONTELES10,040,0MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIO10,040,0MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIO10,040,0JUDITE NADJA SILVEIRA MOREIRA CUNHA10,040,0ADRIANO DA SILVA VALDIVINO10,040,0LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDA10,040,0MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA10,040,0MARIA MILEIDE DE ANDRADE NASCIMENTO10,040,0LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA10,040,0FRANCISCA MÁRCIA SOARES PEREIRA10,040,0ROZENI MARTINS ALMADA MOREIRA10,040,0FRANCISCO ROBERTO FONSECA10,040,0MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES10,040,0ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA SALES10,040,0ANA VICTORIA CARVALHO SILVA10,040,0VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO CHAVES5,020,0LILIAM ARAÚJO PEREIRA5,020,0HÉLIA FONTENELE GOMES5,020,0MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA5,020,0MARCIA IDALINO DOS SANTOS5,020,0JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO5,020,0RUBENS DOS SANTOS TOMÉ5,020,0MARIA FONTELE ALVES ERNESTO5,020,0MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA5,020,0IRANILDA GUILHERME DA COSTA5,020,0VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR5,020,0BENEDITO RODRIGUES DAVI3,012,0ANTÔNIA AURILENE ARAÚJO LOPES3,012,0MARIA DA CONCEIÇÃO P FONTELE LIMA3,012,0FRANCISCO FABIANO F SOBRINHO3,012,0MARIA ELIENE MARQUES SALES3,012,0ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA 3,012,0JANCILA FERREIRA MARTINS3,012,0IRACI DA SILVA OLIVEIRA3,012,0CLENIRA CUNHA ARAUJO3,012,0PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ3,012,0GASPAR OLIVEIRA FARIAS3,012,0MATHEUS ALVES PEREIRA3,012,0NOEMI SILVA DE OLIVEIRA3,012,0MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO0,00,0MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS0,00,0LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS0,00,0RUTH TEIXEIRA MOREIRA0,00,0ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO0,00,0FRANCISCA REGINO DA COSTA0,00,0ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA0,00,0NAIANE DE SOUSA FERREIRA0,00,0BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA0,00,0DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO0,00,0JOÃO PAULO FERNANDES0,00,0ELITA MARQUES DE SOUSA0,00,0LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA0,00,0MARIA DE FÁTIMA XIMENES FERNANDES0,00,0EDNA MOREIRA DE QUEIROZ GOMES0,00,0MARIA ERONILDA DE ALMEIDA0,00,0MARLANGE GOMES FERREIRA0,00,0MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS0,00,0MARIA DE JESUS DE SOUZA 0,00,0MARIA LUÍZA PEREIRA SOUZA 0,00,0JULIANA OLIVEIRA SOUSA0,00,0ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZA0,00,0NEOMÉSIA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA0,00,0IVANILDA ROCHA FONSECA0,00,0RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES0,00,0MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA0,00,0MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO0,00,0KLEIDSON RÉGIS FROTA VERAS0,00,0MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA0,00,0EDISSANDRO FÉLIX DE OLIVEIRA0,00,0JEANE PESSOA SALES0,00,0MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES0,00,0JEOVANA BRASIL MOREIRA0,00,0ANTÔNIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE0,00,0CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA DE SOUZA0,00,0ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSA0,00,0LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO0,00,0JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO0,00,0MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA0,00,0JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR0,00,0FRANCISCO ELEDILSON PESSOA0,00,0REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA0,00,0JEANE PIRES CAMILO0,00,0SAMILLE SILVA ARRUDA0,00,0MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA0,00,0ELISMARA DA SILVA MESQUITA0,00,0FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMA0,00,0EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA0,00,0GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS0,00,0JANIMARA PESSOA DA SILVA0,00,0JOSÉ ABILIO SOUZA NETO0,00,0ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJO0,00,0MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO0,00,0MURILA OLIVEIRA VERAS0,00,0ADELAIDE FERREIRA SOARES0,00,0MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA0,00,0MARIA ELIVÂNIA XIMESES PEREIRA0,00,0ANA CLAÚDIA DE ARAÚJO 0,00,0FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA0,00,0FRANCISCA ANDREIA A M DA SILVA0,00,0ROBÉRIO FERREIRA CHAVES0,00,0SEBASTIANA ALVES REGINA 0,00,0RAIMUNDO NONATO CHAVES0,00,0ANTÔNIO CLIGEO FERNANDES SALES0,00,0MARIA NATTHANA ARAUJO MARQUES0,00,0FRANCISCA ANTÔNIA COSTA SILVA0,00,0ANDRÉA FERNANDES MOREIRA0,00,0ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS0,00,0JOCELIO ALBURQUEQUE DA SILVA 0,00,0SILVIA MARQUES EUGENIO CARDOSO0,00,0MARA FELIPE DE SAMPAIO FONTELE0,00,0VALDINÁ MOREIRA BATISTA0,00,0

AGRUPAMENTO 11: SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO E AUXILIAR DE PROFESSOR.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4ANA RÉGIA ALMADA DE VASCONCELOS50,0200,0VAGNER SOARES DE OLIVEIRA40,0160,0FRANCISCO BARROS DA SILVA40,0160,0MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CARLOS35,0140,0ANTONIA MORGANA ARCANJO ALBUQUERQUE35,0140,0CLEANE PESSOA DIAS35,0140,0OTÁVIO SALES PEREIRA25,0100,0PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA25,0100,0ROSILANE CARDOSO DE LIMA25,0100,0DALVÂNIA MARQUES SALES20,080,0GEANE OLIVEIRA SANTOS20,080,0GLEICIANE DE SOUZA PONTE ABREU20,080,0ARISTIDES DO NASCIMENTO15,060,0JOÃO RODRIGUES DIAS15,060,0ALZENI SILVA ARRUDA DOURADO15,060,0FRANCISCO ERLANGE C CELESTINO AGUIAR10,040,0REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA BARBOSA10,040,0GENOVEVA ALVES DE SOUZA8,032,0MARIA LETICIA DE OLIVEIRA LIMA8,032,0NATÁLIA ALVES LIMA DE SOUSA5,020,0SUIANE PEDRO DO NASCIMENTO5,020,0LUANA DE PAULA SOUZA3,012,0AURILENE ALVES PESSOA3,012,0PAULO RICARDO SOARES PEREIRA3,012,0FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA3,012,0REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES0,00,0CAROLINE CARNEIRO FONSECA 0,00,0SANDRA RODRIGUES DIAS0,00,0MARIA EVERLINE B DE SAMPAIO0,00,0LAYSSA HILLARY MOREIRA LIMA0,00,0SDYNEY MOURÃO DA COSTA0,00,0LIDIANIA ALMADA DE SOUZA0,00,0VITORIA ELIAS AGUIAR0,00,0FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO0,00,0JOÃO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO0,00,0JOSÉ SAMPAIO FONTENELE0,00,0KLEINBERG RÉGIO FROTA VERAS0,00,0LUCIVANIA FERREIRA FONTENELE0,00,0DAIANE REGINO DE SOUZA0,00,0LIZIANE HIGINO DE ANDRADE0,00,0PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO0,00,0ELBA ALVES DA SILVA0,00,0MARIA LEDA DA COSTA0,00,0ADRIELE GOMES FELIX0,00,0LUCAS DA COSTA RODRIGUES0,00,0ANTONIA ZILMA HENRIQUE DE ARAUJO0,00,0ITAMÁ ARAUJO DE SOUSA0,00,0ANA CLARA FONTELE ALVES0,00,0GEICIANE ARAUJO MAGALHÃES0,00,0ELANE FERREIRA DO NASCIMENTO0,00,0KELIANE MAGALHAES VASCONCELOS0,00,0MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS0,00,0LEANDRA FARIAS FELIX0,00,0ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE0,00,0TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO0,00,0ERLANIA FRANKLIN DE SOUZA0,00,0MARIA DIANA ISÍDIO DO NASCIMENTO0,00,0ILANE SAMPAIO LAURINDO0,00,0BRENA MARA MOREIRA FONTENELE0,00,0RODRIGO ALVES SAMPAIO0,00,0AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA0,00,0BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS0,00,0LÍVIA CARDOSO CUNHA0,00,0LÍDIA CARDOSO CUNHA0,00,0MANUELA DA COSTA LIMA0,00,0SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES0,00,0RENATA COSTA DOS SANTOS 0,00,0KEILA ARAUJO DA COSTA0,00,0NIKELLY BATISTA MINELVINO FONTENELE0,00,0MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES0,00,0CLARA VITÓRIA SILVA ALVES0,00,0FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA0,00,0DIANA SILVA SARAIVA0,00,0FRANCISCA XAVIER GOMES0,00,0

AGRUPAMENTO 12: VIGILANTE.

NOME COMPLETO3ª ETAPA: PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSOES E EVENTOS DO GOVERNONOTAMAX: 50TOTAL 3ª ETAPA PESO: 4FABIO FERNANDES FONTENELE15,060,0DENEVALDO LEOPOLDO DO NASCIMENTO15,060,0HARRISON RODRIGUES ALVES10,040,0FABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS10,040,0FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA10,040,0FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS10,040,0JOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE5,020,0MANOEL GOMES DOURADO5,020,0ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO3,012,0FRANCISCO ARAÚJO FILHO0,00,0RAIMUNDO NONATO DE LIMA0,00,0GRACIANO MARTINS DE MENEZES0,00,0DIONE CLESS CUNHA GALENO0,00,0JOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA0,00,0MARCIO DA COSTA DE LIMA0,00,0MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO0,00,0FERNANDO DOURADO LIMA0,00,0FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA0,00,0ANTONIO DE SALES FONTENELE0,00,0SOLIANO ALVES DE LIMA0,00,0JOSIAS RODRIGUES DE LIMA0,00,0VALDIR ARAÚJO PESSOA0,00,0JOÃO VITOR OLIVEIRA SANTOS0,00,0THIAGO DE SOUSA PONTE0,00,0DANIEL DOS SANTOS GOMES0,00,0FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA0,00,0FRANCISCO PEREIRA DA SILVA0,00,0JOSÉ GONÇALO FARIAS0,00,0FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES0,00,0AURIMAR CARVALHO SILVA0,00,0ARISTEU EUGÊNIO CARDOZO0,00,0LUIZ FRANCISCO FERREIRA0,00,0EDVAN SILVA DA COSTA0,00,0GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO0,00,0DALBI SOUSA DE MATOS0,00,0ANTONIO CLECIO MAGALHÃES0,00,0FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA0,00,0PEDRO FONSECA GOMES0,00,0ROGÉRIO FERNANDES BATISTA0,00,0VALDIVAN FELIX DE ARRUDA0,00,0RAUAN FONSECA DA SILVA0,00,0

Uruoca/CE, 05 de dezembro de 2023

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO

MARCELO FERREIRA GOMES

MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE

GLEYCIARA SILVA FREITAS

FRANCISCO MONTE NETO

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

VITÓRIA VIANA CARVALHO

Estabelece critérios para seleção pública interna de servidores públicos efetivos ativos, contratados e cargos comissionados para implantação de: 1. Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional; 2. Gratificação pela Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 07.667.926/0001-84 através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão integrante da administração pública direta, faz saber que realizarão seleção pública interna do processo seletivo de servidores públicos efetivos ativos, contratados e cargos comissionados para implantação de: 1. Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional, ano-base de 2023 e 2. Gratificação pela Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, ano-base de 2023, obedecendo às disposições constantes no presente Edital.

CONSIDERANDO as alíneas d, e do art.17 e os artigos 19-B e 19-C, da Lei Municipal nº. 272/02, de 29 de abril de 2002, acrescidos pela Lei Municipal nº. 352, de 02 de julho de 2007, regulamentados pelo Decreto Municipal nº. 030/2023, de 27 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 001/2015, de 20 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 002/2015, de 20 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 011/2015, de 02 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 012/2015, de 02 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº. 215/2017, de 30 de junho de 2017 e suas alterações e pelas Lei Nº 355/2022, de 05 de maio de 2022, Lei Nº 401/2023 de 29 de maio de 2023, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº. 030/2023, de 27 de novembro de 2023.

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

01.1. O presente edital visa estabelecer número de vagas, locais, datas, horários e demais procedimentos complementares para a obtenção de gratificações, conforme critérios a seguir:

01.1.1. Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional: terão direito de perceber a gratificação os docentes, observando o número de vagas, a ordem de classificação e o número de pontos de acordo com este Edital; e,

01.1.2. Gratificação pela Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar: terão direito de perceber a Gratificação o Diretor e o Coordenador das escolas municipais, observando o número de vagas, a ordem de classificação e o número de pontos conforme estabelecido neste Edital.

02. DAS QUANTIDADES DE VAGAS

02.1. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

02.1.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho profissional obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho Profissional do Magistério, o nível de atuação e a modalidade de ensino, conforme quadro a seguir:

ITEMNÍVEIS DE ATUAÇÃO E MODALIDADE DE ENSINOQUANTIDADE DE VAGAS01ENSINO FUNDAMENTAL I0802ENSINO FUNDAMENTAL II0503EDUCAÇÃO INFANTIL0504EDUCAÇÃO ESPECIAL0105EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS01TOTAL2002.2. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO ESCOLAR

02.2.1.O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho da gestão escolar obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar:

ITEMGESTÃO ESCOLAR / CARGOQUANTIDADE DE VAGAS01DIRETOR ESCOLAR0102COORDENADOR PEDAGÓGICO01TOTAL0203. DAS AVALIAÇÕES, DAS PONTUAÇÕES E DAS PONDERAÇÕES

03.1. As avaliações de que trata este Edital consistirão de:

03.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional:

03.1.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº 002/2015), aplicadas no final de cada período escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos quatro períodos, formando o total de até 400 (quatrocentos) pontos, dividindo-se por 4 (quatro), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 1,conforme anexo I, parte integrante deste Edital.

03.1.1.2. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) – versará sobre apresentações de títulos de cursos na área da educação com carga horária de no mínimo 100 (cem) horas e no máximo 300 (trezentas) horas; certificados de reconhecimento de desempenho por ter atingido o perfil igual ou superior a 50% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos do Prêmio Maria das Graças Siqueira; e, títulos acadêmicos na área de educação, através de diplomas e/ou certificados de instituições reconhecidas pelo MEC, conforme pré-requisitos básicos explicitados no anexo II, parte integrante deste Edital, conforme 03 (três) dimensões, avaliadas pela Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 1.

03.1.1.3. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação (lotação no ano de 2023), conforme conteúdo programático no anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.1.4 Avaliação dos Discentes da Rede Municipal – versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD), conforme estabelece a da Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterado pelas Leis Municipais nº. 355/2022, de 05 de maio de 2022 e nº 041/2023 de 29 de maio de 2023 e suas alterações. No que tange aos docentes das disciplinas regulares, a avaliação será obtida mediante a média dos resultados de todas as avaliações, 1º e 2º etapa. Excepcionalmente no ano base 2023, no que tange aos docentes das disciplinas eletivas, somente será considerada a pontuação do segundo período avaliativo aplicados na referida escola, tendo como base os resultados obtidos do índice de avaliação dos alunos, a nota dos alunos por profissional de ensino, equivalendo para cada ponto no IMAD a quantia de 10 (dez) pontos com no máximo de 100 (cem) pontos, com peso 6, conforme anexo IV, parte integrante deste Edital.

03.1.2. Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar:

03.1.2.1. Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) – será estruturada em 4 (quatro etapas), definidas da seguinte forma:

Primeira etapa: pelo resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 030/2023, que terá caráter eliminatório.

Segunda etapa: pelo resultado obtido no item 03.1.2.3 deste edital, que terá caráter classificatório.

Terceira etapa: pelo resultado obtido na avaliação do item 03.1.2.4 deste edital, que terá caráter classificatório.

03.1.2.2. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal - versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD) instituído pela Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº. 215/2017, de 30 de junho de 2017 e suas alterações e pelas Lei Nº 355/2022, de 05 de maio de 2022, Lei Nº 401/2023 de 29 de maio de 2023, mediante apuração do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, ano-base 2023, que compreenderá a média dos resultados de todas as avaliações. Excepcionalmente no ano base 2023, somente será considerada para a avaliação dos discentes das disciplinas eletivas a pontuação do segundo período avaliativo aplicados nas Escola Escolas de Tempo Integral, conforme estabelece o art. 4º, §1º da Lei Municipal nº. 401/2023.

03.1.2.2.1. O resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal será publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca no dia 28 de fevereiro de 2024.

03.1.2.2.2. A Unidade de ensino que obtiver Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, igual ou inferior à média alcançada pelas escolas pertencentes ao mesmo grupo, conforme estabelece o anexo IV deste edital, no resultado do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal - SIMAD do ano base 2023 será eliminada, ficando impedida de participar das etapas subsequentes.

03.1.2.3 A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) - versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2023, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento (Decreto Municipal nº. 012/2015), aplicadas no final de cada período escolar avaliado, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos quatro períodos, formando o total de até 400 (quatrocentos) pontos, dividindo-se por 4 (quatro), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 2, conforme anexo V, parte integrante deste Edital.

03.1.2.3.1. Nas unidades educacionais que tenha: 01 (um) diretor e 01 (um) coordenador, as pontuações obtidas pelos mesmos, serão somadas e divididas por 02 (dois), sendo considerada a média, com peso 2.

03.1.2.4. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação, considerando a lotação ano base 2023, conforme conteúdo programático no anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.2.4.1. Nas unidades educacionais que tenha: 01 (um) Diretor e 01 (um) Coordenador, as pontuações obtidas pelos mesmos, serão somadas e divididas por 02 (dois), sendo considerada a média.

04. DAS INSCRIÇÕES

04.1. As inscrições para Avaliação de Desempenho Profissional e Avaliação de Desempenho de Gestão serão efetuadas no período de 18 à 22/12/2023 das 8h30min às 11horas e das 14h30min às 17h00min nas Escolas Municipais, conforme anexo VI, parte integrante deste Edital.

05. DOS LOCAIS, DAS DATAS E DOS HORÁRIOS DAS APLICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ACE)

05.1. Local de Prova: 1 - Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha; 2 - Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira; 3 - Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Diva Marques Viana, de acordo com a opção feita pelo candidato, no ato da inscrição.

05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 17/02/2024, com início de aplicação às 9h e término às 12h.

05.3. O (a) candidato (a) disporá de 03 (três) horas para responder a prova de Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE).

06. DAS DATAS DAS ENTREGAS DAS AVALIAÇÕES

06.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI): A Secretaria Municipal da Educação fará a entrega dos resultados consolidados à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até o dia 19/01/2024.

06.2. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP): As instituições de ensino farão à entrega da ficha de avaliação, anexo II, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério até o dia 22/01/2024.

06.3. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal: A Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento da Educação fará a entrega dos resultados oficiais dos Índices de Aprendizagens, instituídos pelo Decreto Municipal nº 018/2019, de 31 de maio de 2019, à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até o dia 28/02/2024.

07. DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ACE) APLICADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA ESTE EDITAL

07.1. Não haverá aplicação de avaliações fora do horário e dos locais previamente definidos para todos os candidatos;

07.2. Nas Avaliações de que trata este item não haverá segundas chamadas, importando a ausência do (a) candidato (a) na sua eliminação do processo de avaliação;

07.3. Nas Avaliações de que trata este item os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar-se para a prova do processo seletivo munidos de:

07.3.1. Comprovante de inscrição da Avaliação;

07.3.2. Caneta esferográfica com tinta preta ou azul;

07.3.3. Documento de identificação original que contenha foto;

07.4. Nas avaliações de que trata este item estará automaticamente excluído o candidato que:

07.4.1. Durante a aplicação das provas for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, anotações, impressos ou similares, máquina calculadora, celulares ou similares;

07.4.2. Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas escritas de conhecimentos ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

07.4.3. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova escrita, ou for responsável por falsa identificação pessoal e que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

07.4.4. Que sair do recinto em que estiver sendo aplicada a prova, sem autorização e acompanhamento de fiscal.

07.5. Nas avaliações de trata este item o(a)s candidato(a)s, ao entregarem o cartão resposta da prova escrita, poderão levar consigo o caderno de prova, somente no decorrer da última hora de realização da mesma.

07.5.1. A Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar entregará o cartão resposta aos candidato(a)s somente após 1:00 hora do início das avaliações.

07.5.2. Ao término das avaliações, obrigatoriamente só poderão sair da sala de aplicação das provas, o(a)s 03 (três) último(a)s candidato(a)s junto(a)s.

07.6. Nas avaliações de que trata este item o (a) candidato (a) deverá chegar com antecedência ao seu local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), comprovante de inscrição e documento oficial com foto, sem os quais não prestará avaliação.

07.7. Os portões de acesso serão abertos às 7h:30min e fechados às 08:30h, de acordo com o horário local. Após o fechamento dos portões, não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de retardatários.

07.8. Nas avaliações de que versa este item em hipótese alguma será permitido ao candidato portar equipamento eletroeletrônico de comunicação e também, bolsa, sacola, livros, revistas, jornais, papéis, etc.

08. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

08.1.A Avaliação de Desempenho Profissional obedecerá:

08.1.1. A Classificação do(a)s candidato(a)s dar-se-á por nível de atuação e modalidade de ensino, obedecendo a ordem decrescente, do somatório total de pontos obtidos, depois de devidamente obedecidos às pesagens explicitadas nos itens da Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI), na Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) e na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, respectivamente.

08.2. A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar obedecerá:

08.2.1.A Classificação do(a)s Diretor(a)s e do(a)s Coordenador(a)s, dar-se-á em ordem decrescente, do somatório total de pontos obtidos, depois de devidamente obedecidos às pesagens explicitadas nos itens da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) e da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, respectivamente.

08.2.2. Nos itens: Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) e Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), depois de receberem as devidas pesagens, serão somadas as pontuações e divididas por 02 (dois), tirando a média, ressalvadas as devidas exceções dispostas neste edital.

09. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

09.1. Ocorrendo empate na Classificação para Avaliação de Desempenho Profissional, tem preferência sucessivamente o(a) servidor(a):

09.1.1. Com maior pontuação na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal; ou,

09.1.2. Com maior pontuação na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE); ou,

09.1.3. Com maior pontuação na Avaliação de Qualificação Profissional (AQP); ou,

09.1.4. Com maior tempo de serviço público no Município de Uruoca; ou,

09.1.5. Com maior tempo de serviço público; ou,

09.1.6. Com maior número de dependentes; ou,

09.1.7. Com maior idade.

09.2. Ocorrendo empate na Classificação para a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, tem preferência sucessivamente o(a) servidor(a):

09.2.1. Com maior pontuação na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal; ou,

09.2.2. Com maior pontuação na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE); ou,

09.2.3. Com maior pontuação na Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE); ou,

09.2.4. As pontuações versadas nos itens: 09.2.2 e 09.2.3, serão consideradas a média da pontuação do(a)s candidato(a)s.

10.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DO GABARITO E DOS RECURSOS

10.1. No dia 23/01/2024, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.1.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar de que trata Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério até as 17h00min do dia 24/01/2024.

10.1.2. No dia 29/01/2024, será divulgado o resultado final da Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.2. No dia 19/02/2024, será divulgado o Gabarito preliminar da Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.2.1. O Recurso em discordância do Gabarito preliminar de que tratam a Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 20/02/2024.

10.2.2. No dia 21/02/2024, será divulgado o gabarito final, com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.3. No dia 29/02/2024, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.3.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 01/03/2024.

10.3.2. No dia 04/03/2024, será divulgado o resultado final, com recurso, da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

11. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA

11.1. O Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo as relações do(a)s candidato(a)s e Instituições de Ensino, em ordem decrescente serão divulgados no dia 23/03/2024, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.

11.2. A Divulgação do Resultado Oficial Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo a relação dos candidatos e Instituições de Ensino, em ordem decrescente, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, ocorrerá no segundo dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

11.3. Os recursos em discordância do Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar poderão ser interpostos, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 01/04/2024, somente quanto a aplicação dos pesos previstos e a soma total de todas as etapas, estando precluso quanto ao mérito das avaliações previstas nas etapas anteriores.

11.4. No dia 02/04/2024, será divulgado o Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

12. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. A homologação do Processo de Avaliação de que trata este Edital deverá ocorrer no dia 02/04/2024, no Diário Oficial.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Serão certificados pela SME, os Profissionais do Magistério que obtiverem uma média igual ou superior a 60% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), deste Edital.

13.1.1. A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 23/03/2024, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.

13.2. Somente poderão participar do processo de avaliação que trata este edital os servidores públicos municipais efetivos ativos, contratados e cargos comissionados pertencentes ao quadro de agentes públicos do Município de Uruoca.

13.3. Somente, poderá receber as premiações e gratificações previstas neste Edital, os candidatos que comprovadamente, estiverem presentes na solenidade de premiação de que trata o item 11.1, excetuando-se aqueles que, até às 14h00min da mesma data, entregarem atestado médico à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, sendo estes, devidamente aceitos pela Comissão.

13.5.1. A Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escola fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 23/03/2024.

13.6. Os Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar.

Uruoca – CE, 05 de dezembro de 2023.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO – I

EDITAL ASSESP Nº. 007/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INDIVIDUAL – ADPI

(Pontuação Máxima: 100 – Peso: 1)

Acompanhamento de Desempenho Profissional – Decreto Municipal nº 002/2015

(Insubordinação grave em serviço e desídia)

CONSOLIDADO DAS NOTAS

PROFESSOR(A)1º PER2º PER3º PER4º PERMÉDIA~~~~~~Uruoca – CE, ___ de _______de________.

______________________________________________

Secretário Municipal da Educação

ANEXO – II

EDITAL ASSESP Nº. 007/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – AQP

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 1)

CANDIDATO(A): CARGO/ FUNÇÃO: ESCOLA: MODALIDADE: DISCIPLINA: ANO (série): TURNO: •TÍTULO ACADÊMICO (40 PONTOS)

1.1. – ( ) Graduado (30 pontos)

1.2. – ( ) Pós-Graduado (40 pontos)

•TÍTULO DE CURSOS (30 PONTOS)

2.1. – ( ) 100 a 180 horas/aula (10 pontos)

2.2. – ( ) 181 a 240 horas/aula (20 pontos)

2.3. – ( ) 241 a 300 horas/aula (30 pontos)

•TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO NAS EDIÇÕES ANTERIORES DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (30 PONTOS)

2.1. – ( ) Dois certificados 50% de acerto (10 pontos)

2.2. – ( ) Três certificados 50% de acerto (20 pontos)

2.3. – ( ) Um certificado igual ou superior de 60% de acerto (30 pontos)

TOTAL DE PONTOS:

Uruoca – CE, ___ de _______de________.

________________________________________________

Assinatura do (a) Candidato(a)

ANEXO – III

EDITAL ASSESP Nº. 007/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ACE

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 02)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

01 - PROFESSOR POLIVALENTE

a - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: BNCC - (Base Nacional Curricular Comum); Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), Tendências pedagógicas liberais e progressistas; Concepções do ensino-aprendizagem segundo: Jean Piaget ; Lev Vygotsky; Henry Wallon ; Emília Ferreira. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. Principais teorias da aprendizagem. Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo. Teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, diferenças e preconceitos na escola família, escolhas sexuais. Teorias do currículo. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Política de formação continuada e práticas educativa Políticas educacionais para a educação básica. Conhecimentos Básicos - Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA; leitura e interpretação de dados apresentados em tabelas, gráficos e mapas; LDB 9394/96, Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes - SIMAD.

b– LINGUA PORTUGUESA: Coesão e Coerência textual; Pontuação; Acentuação; Interpretação de Texto; Classes Gramaticais; Processo de formação de palavras; Processo de composição de texto (narrativo, descritivo e dissertativo); Sistema Ortográfico em Vigor.

c - MATEMÁTICA: Potenciação; Radiciação; Expressões Numéricas; Raciocínio lógico: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica Operações (adição, subtração, multiplicação e divisão) e suas propriedades. Espaço e forma: geometria plana, planta e formas.

d- HISTÓRIA: História do Ceará: era colonial e os movimentos independistas; Brasil: primeira república e movimentos sociais. Lei 10.639 História e Cultura Afro Brasileira.

Era Vargas como um período de ditadura, de desenvolvimento industrial e de estabelecimento de leis trabalhistas no país

e- GEOGRAFIA: Cartografia: meios de orientação, fusos horários, escalas e gráficos; Impactos ambientais; Brasil: população, aspectos políticos e econômicos. Estados e as capitais que formam a região nordeste e suas principais características;

f- CIÊNCIAS: Características e classificação dos seres vivos; educação alimentar; poluição do meio ambiente. Ecologia. A matéria e seus estados físicos; Tipos e fontes de energia;

g- ATUALIDADES.

02 – PROFESSOR DE LICENCIATURA ESPECIFICA.

2.1- PROFESSOR DE MATEMÁTICA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Funções. Igualdade de funções. Determinação do domínio de uma função. Função injetiva, sobrejetiva e bijetiva. Função inversa. Composição de funções. Funções crescentes, decrescentes, pares e impares; os zeros e o sinal de uma função. Funções lineares, constantes do 1o e 2o graus, modulares, polinomiais, logarítmicas e exponenciais. Equações: desigualdades e inequações. Geometria: plana, espacial e analítica. 5 Trigonometria: triangulo retângulo, estudo do seno, cosseno e tangente. Equações: desigualdades e inequações. Geometria: plana, espacial e analítica. Estudo do seno, co-seno e tangente; sequências numéricas; progressão aritmética e geométrica. Matrizes: determinantes; sistemas lineares; análise combinatória; Matemática Financeira: Proporção, porcentagem, juros e taxas de juros, juro exato e juro comercial, sistemas de capitalização, descontos simples, desconto racional, desconto bancário; taxa efetiva, equivalência de capitais. Representação Gráfica; Medidas de posição e dispersão;

• ATUALIDADES

2.2 PROFESSOR DE CIÊNCIAS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Interação entre os seres vivos. Conceitos básicos em ecologia. Relações tróficas (cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos). Relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional. Ecossistemas do Brasil. Aspectos físicos, químicos e estruturais da célula; As Organelas; Importância dos Ácidos

Nucléicos; A Organização Celular: Seres Procariontes, Eucariontes e sem Organização Celular; Funções Celulares: Síntese, Transporte, Eliminação de Substâncias e Processos de Obtenção de Energia: Fermentação, Fotossíntese e Respiração Celular; Origem e Evolução da Vida: Origem do Homem: Análise da Intervenção/Adaptação do homem na Transformação do Ambiente. Diversidade da Vida: Características e Classificação dos Seres Vivos: Principais Características dos Representantes de cada Reino da Natureza; Espécies Ameaçadas; Fisiologia dos Sistemas Biológicos (digestório, respiratório, circulatório, excretor, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). Transmissão da Vida: Fundamentos da Hereditariedade: Gene e Código Genético, Cálculos com Probabilidade; Primeira e Segunda Lei de Mendel; Genética Humana: Grupos Sanguíneo, Distúrbios Metabólicos, Compatibilidade e Incompatibilidade de Tecidos e de Órgãos, Influência dos Fatores Ambientais; Interação entre os Seres Vivos: Conceitos Básicos em Ecologia; Relações Tróficas (cadeias e teias alimentares; Distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos); Poluição e outras Degradações do Ambiente;

• ATUALIDADES

2. 3- PROFESSOR DE PORTUGUÊS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: ANÁLISE TEXTUAL: O tema ou a ideia global ou tópico de parágrafos; Argumento, objetivo ou finalidade principal defendido pelo autor; Elementos característicos de cada tipo e gêneros textuais; Função da linguagem; Paráfrase: fidelidade aos segmentos de origem; Relações de intertextualidade; Informações explícitas e implícitas veiculadas; Níveis de linguagem; Relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações); Coesão e coerência; Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; Diferença entre língua oral e língua escrita; ANÁLISE LINGÜÍSTICA: Gramática normativa, descritiva e internalizada; Concepção de erro; Processo de formação de palavras; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal; Concordância verbal e nominal; Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase. Figuras de linguagem: pensamento, sintaxe e palavra. TIPOLOGIA TEXTUAL: (sequências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogal). Elementos de coesão e coerência textual. Funções da linguagem; emprego e descrição das classes de palavras; Sintaxe da oração e do período (ênfase em concordância e regência);

• ATUALIDADES

2.4 - PROFESSOR DE INGLÊS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Modals verbs: can, could, should, must, have, may; Passive voice; Possessive case; Relative clauses: o/that/which/whoselwhom/where; Comparatives and superlatives; Imperative; Personal Pronouns (object pronouns, subject pronouns); Possessive pronoun; Possessive adjective; Compreensão e gêneros textuais diversos. Ler e interpretar textos informativos;substantivos contáveis e incontáveis em inglês. Countable and inconuntable. Leitura e compreensão de textos em Língua Inglesa considerando os diversos gêneros textuais. Compreensão geral do texto. Reconhecimento de informações específicas. Inferência e predição. Palavras cognatas e falsos cognatos, entre outros. Vocabulário. Domínio de vocabulário compatível com a interpretação de texto, dentro do conteúdo exigido. Aspectos linguísticos e gramaticais. Conhecimento dos tempos e modos verbais. Verb "to be". Regular/irregular verbs (simple present and simple past). Present and past continuous. Present and past perfect. 5.6 Present perfect continuous. Future tense: will. Going to - nas diversas formas (afirmativa, negativa e interrogativa). Imperative. Modals: can, could, should, must, have, may. Passive voice. Uso de preposições e conjunções. Formação e classe de palavras. Pronomes: personal pronouns (object pronouns, subject pronouns). Possessive pronouns. Possessive adjectives. Relative clauses: Comparatives and superlatives. Possessive case.

• ATUALIDADES

2.5 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Concepção sobre o corpo; Didática da Educação Física Escolar; O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo – Esporte – Jogo; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio; Programa Mais Educação. Inclusão Social através de atividades Físicas, Esportiva e Recreativa. Política de saúde para o controle das doenças sexualmente transmissíveis prevenção e tratamento das DSTs. Histórico da Educação Física. Educação Física enquanto linguagem. Processo ensino-aprendizagem na Educação Física. Avaliação em Educação Física. Educação Física e sociedade. Fundamentos didático-pedagógicos da educação física. Atividade física e saúde. Crescimento e desenvolvimento. Aspectos da aprendizagem motora. Aspectos sócio históricos da Educação Física. Política educacional e Educação Física. Cultura e Educação Física. Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

• ATUALIDADES

2.6 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Climatologia: geologia, relevo, hidrografia, clima e vegetação brasileira. O Brasil e o Mercosul; A população mundial e as formas de ocupação do espaço: As grandes regiões climáticas do planeta: tropical, temperadas, frias e polares, desertos e regiões montanhosas, biodiversidade e hotspots; aquecimento global (efeito estufa), rarefação da camada de ozônio, desmatamento e desertificação; Atividade industrial no Brasil. O espaço como produto do homem. Capitalismo; Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Economia do pós-guerra. O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização. O comércio internacional. O MERCOSUL. A economia mundial e do Brasil. O problema da dívida externa. Energia e transporte. A agropecuária. O comércio. A indústria. As relações de trabalho. As desigualdades sociais e a exploração humana. A revolução técnico-científica. Geografia da população. A população e as formas de ocupação do espaço. Os contrastes regionais do Brasil. Urbanização e metropolização. Ecologia. Ecossistemas naturais. Impactos ambientais. Recursos naturais e devastação histórica. Política ambiental.

• ATUALIDADES.

2.7 - PROFESSOR DE HISTÓRIA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Idade Contemporânea: a revolução francesa, a era napoleônica e o congresso de Viena, a revolução industrial, o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social, partilha da Ásia e da África, Imperialismo europeu e norte-americano no séc. XIX. A 1ª guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2ª guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial; América Latina e as lutas sociais; integração e conflito em um mundo globalizado. História do Brasil: cultura, economia e sociedade no Brasil colonial; a crise e a consolidação do estado monárquico; economia cafeeira e a imigração europeia; o fim do governo Vargas e a experiência democrática; Nova Ordem Mundial; Lei 10.639 História e Cultura Afro Brasileira. As revoluções sociais: Cabanagem, Balaiada, Farroupilha, Sabinada, Revolta dos Malês, Quebra Quilo; Abolição e Movimento Republicano no Brasil e Ceará. Dinâmica, relações, rupturas e transformações da organização sócio-política, econômica e cultural no Brasil e Ceará na República. Lutas sociais; Cidadania e Cultura no mundo capitalista

• ATUALIDADE

2.8 - PROFESSOR DE RELIGIÃO

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Ensino Religioso segundo os BNCC e a LDB; Cultura Medieval e a influência do Cristianismo; Reformas Religiosas; tipos de Religiões; Cidadania e Ética; desigualdade Social; ECA; O pluralismo religioso, suas causas e consequências; conflito étnico, preconceito e a intolerância religiosa; O movimento Ecumênico; Contribuições religiosas no contexto histórico da humanidade; tradições religiosas; lideranças religiosas; espaço e território das diferentes tradições religiosas. A Família e a Educação Religiosa; Ética e Pluralidade Cultural. O símbolo e o sagrado; o mito e o rito; a descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas; síntese da história do budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo e judaísmo. Valores; A pessoa humana como ser social, político e cultural; A pessoa humana e seus tipos de relações. Os estágios da evolução religiosa (teoria de Augusto Conte; Fatores externos: A religião como superestrutura do poder econômico (Marxismo), Teoria sociológica (Durkhein); O Ensino Religioso a partir das concepções de religião e as leis de ensino no Brasil.

• ATUALIDADE

2.9 - PROFESSOR DE MÚSICA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: História da Música: das manifestações primeiras à contemporaneidade. Aspectos culturais, sociais e históricos dos diferentes estilos de música nas culturas. História da Música Brasileira. A arte como objeto de conhecimento. Aprender e ensinar arte no ensino fundamental: objetivos gerais e conteúdo. A Educação Musical na escola: retrospectiva histórica e perspectivas para o ensino fundamental. Elementos fundantes da linguagem musical. Pressupostos teórico-metodológicos para o ensino de Música: Concepções, objetivos e conteúdo. A interpretação, a improvisação e a composição musical. Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos – consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, dia atômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos – notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

• ATUALIDADE

PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Conceitos de deficiência, Condutas típicas e altas habilidades; Tecnologias assistidas; Atendimento educacional especializado: aspectos legais, pedagógicos, organizacionais; conhecimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aprovado pela Lei Federal nº Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990; LDB (Lei de Diretrizes e Bases) – lei 9.394/1996; Proposta curricular; Metodologia de ensino; Atribuições do Professor do AEE. Sala de recursos multifuncionais; Projeto Político Pedagógico. Deficiência Física e AEE. Deficiência Intelectual e AEE. Deficiência Visual e AEE. Pessoas com Surdez e AEE. Transtornos globais do Desenvolvimento e AEE. Apoio Educacional Especializado para Educação básica, técnica e tecnológica. Práticas de ensino para pessoas com deficiência visual. Práticas de ensino para pessoas com deficiência auditiva. Procedimentos em educação especial para o ensino de pessoas com altas habilidades e superdotação. Legislação e Políticas de Educação Inclusiva no Brasil. Acessibilidade no processo de inclusão escolar. Flexibilização e adaptação curricular. Formação docente e Educação Inclusiva. Educação Especial e Família

• ATUALIDADE

3. GESTÃO ESCOLAR:

3.1 DIRETOR E COORDENADOR PEDAGOGICO• CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BNCC-Base Nacional Curricular Comum); (DCRC) Documento Curricular Referencial do Ceará. Tendências pedagógicas liberais e progressistas; Concepções do ensino-aprendizagem segundo: Jean Piaget; Lev Vygotsky; Henry Wallon; Emília Ferreira. O processo ensino-aprendizagem: objetivos, planejamento, métodos e avaliação: O estudo científico da infância e adolescência, desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social; O adolescente e a escola; O adolescente e o trabalho; Violação das normas, delinquência. A teoria das inteligências múltiplas de Gardner; Planejamento e Avaliação Educacional: conceitos básicos e considerações gerais; Informática educativa; IDEB; Lei 9394/96 – LDB e suas alterações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9394.htm); Conhecimentos Básicos - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA; leitura e interpretação de dados educacionais, apresentados em tabelas, gráficos e mapas; LDB 9394/96, Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes - SIMAD. Plano Municipal da Educação de Uruoca – PMEU; A Didática na formação do professor; Desenvolvimento Humano e Aprendizagem; Educação Sexual: Na Família, na Escola e como prevenção. A Importância da Tecnologia no Processo Educativo; temas contemporâneos: bulying, o papel da escola, a escolha da profissão, família, escolhas sexuais. Constituição Federal (1988), Capítulo III, Seção I, Art. 205 a 214); Política de Financiamento da educação origens e fontes de recursos. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Lei Nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015 – Prêmio Escola Nota 10, Programa Novo Mais Educação (PNME), Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) Resolução nº 7/2018. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Novo FUNDEB. Construção de uma escola democrática e inclusiva. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. Relação professor-aluno, escola-comunidade. Relação Educação – Sociedade – Cultura. Tendências pedagógicas na prática escolar. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem. Marcos Legais relativos ao combate a discriminação racial; Modalidades da Educação de Jovens e Adultos;