A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -27, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DO PROGRAMA DE VLORIZAÇÃO DO SERVIDOR, PREMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.441,87 (TRES MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS)
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -28, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DO PROGRAMA DE VLORIZAÇÃO DO SERVIDOR, PREMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 4.596,41 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -29, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DO PROGRAMA DE VLORIZAÇÃO DO SERVIDOR, PREMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS)
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -30, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DO PROGRAMA DE VLORIZAÇÃO DO SERVIDOR, PREMIO MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$: 9.250,00 ( NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
Anula a seleção pública prevista no Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023 e dá outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a Resolução nº. 003, da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado alusivo ao Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023, nomeada pela Portaria ASSESP nº. 261, 17 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode anular seus atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
DECRETA:
Art. 1º Fica anulado o Processo Seletivo Público Simplificado alusivo ao Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023, em atenção ao poder de autotutela da administração pública, em virtude da Resolução nº. 003, da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado alusiva ao Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023, nomeada pela Portaria ASSESP nº. 261, 17 de outubro de 2023.
Art. 2º Torna sem efeito os atos administrativos originários do Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de dezembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
