A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2023.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 089, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASIONETE MARIA SIQUEIRA MACHADOPROFESSORA02JOSÉ EVANDRO FERREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO02FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA SALES AGENTE ADMINISTRATIVO25

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido a senhora TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS com simbologia SUBSÍDIO, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 30 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adriele Pereira De Oliveira e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Ana Eloá Lopes De Paulo e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Milla Dantas Martins Rodrigues Xavier e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Geral Dr. César Cals. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de novembro 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Novembro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAntônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-'c1urea Regina Lima SouzaEnfermeira 01-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0301Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0201Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Cássia Mayara Fonseca FernandesEnfermeira 01-Cristovania Moreira de LimaEnfermeira 03-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 01-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 04-Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 04-José Roberto Romão Silva Enfermeiro05-Kássia Valéria de Sousa DuarteEnfermeira01-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira 05-Marcella Maria Pereira Monte Téc. de enfermagem 02-Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira0301Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 04-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 02-Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeira04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem05-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0203Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0403Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem02-Rosimeire Moreira de VasconcelosTéc. de enfermagem 01-Tainara Lemos ReynaldoCirurgiã Dentista 07-Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0402

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de Novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Antonio Talys PonteMédico (Urologista)-02Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0207Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)-13Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica (Psiquiatra)05-Magna de Souza AbreuMédica Clínica -02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Clínico0507Stênio da Silva OliveiraMédico0102Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico02-Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de Novembro de 2023. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Novembro aos servidores municipais ocupantes do cargo de Vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Fabiano Magalhães Félix13802José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEDEST Nº 082 de 20 de Novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOM–UR • Ano VII | Edição Nº 213 | Uruoca – Ceará | Página 03 | Publicação: Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2023 | Circulação: 20 de Novembro de 2023.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Novembro de 2023 do servidor abaixo:

NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASLUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO30 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEDEST Nº 083 de 20 de Novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOM–UR • Ano VII | Edição Nº 213 | Uruoca – Ceará | Página 03 e 04 | Publicação: Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2023 | Circulação: 20 de Novembro de 2023.

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASAntonia Marta dos Santos Silva Auxiliar de enfermagem 09Antonia Neta da Silva Auxiliar de enfermagem 02Diane Marques Albuquerque AraújoAuxiliar de enfermagem 03Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Maria Girleuda VieiraAuxiliar de serviços gerais 02Myrla Gomes RodriguesEnfermeira03Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de Novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

(*) REPUBLICAÇÃOda Portaria Nº 349/2023 de 28 de Novembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR • Ano VII | Nº 219 |Uruoca-Ceará|na página05. Publicação: Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023 | Circulação: Terça-Feira, 28 de Novembro de2023.

O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0020911.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 15 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de novembro de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 174/2023, de 02 de maio de 2023;

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO a revogração do Decreto 022/2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruoca, através do Decreto nº 029/2023 de 27 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, em relação a necessidade de antecipação das datas dispostas no item 8.3 e seus subitens, quanto a divulgação da 3ª etapa do Programa Valorização do Servidor, no item 9 e seus subitens, quanto a divulgação dos resultados da avaliação de desempenho profissional, no item 10, quanto a homologação do resultado e no item 11.3.2, quanto a divulgação de despacho motivado acerca da aceitabilidade de atestados, alterando por conseguinte o Cronograma Geral de Execução que consta no Anexo VI do Edital.

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificado o item 8.3 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023 e seus subitens, que passaram a vigorar da seguinte forma:

08.3. No dia 05/12/2023, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal (anexos V), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

08.3.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal, poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa até as 17h30min do dia 06/12/2023.

08.3.2. No dia 08/12/2023, será divulgado o resultado final da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal, após recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

Art. 2° Fica retificado o item 9 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023 e seus subitens, que passaram a vigorar da seguinte forma:

09. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

09.1. O Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Temporários, contendo as relações do(a)s candidato(a)s por agrupamento, em ordem decrescente serão divulgados no dia 08/12/2023, em Solenidade de Premiação no Centro de Feiras e Eventos do Município.

09.2. A Divulgação do Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados, contendo a relação dos candidatos por agrupamento, em ordem decrescente, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, ocorrerá no primeiro dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

09.3.Os recursos em discordância do Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados poderão ser interpostos, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa até as17h30mindo dia 12/12/2023, somente quanto a aplicação dos pesos previstos e a soma total de todas as etapas, estando precluso quanto ao mérito das avaliações previstas nas etapas anteriores.

09.4. No dia 14/12/2023, será divulgado o Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Contratados com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

Art. 3° Fica retificado o item 10 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

10.1. A homologação do Processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa de que trata este Edital deverá ocorrer no dia 15/12/2024, no Diário Oficial.

Art. 4° Fica retificado o item 11.3.2 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

11.3.2. A Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 08/12/2023 e publicará no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, na mesma data, antes da solenidade de premiação.

Art. 5° O cronograma geral de execução do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, passará a vigorar da seguinte forma:

CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO

ITEMDATA/PERÍODOLOCALInscrições + Entrega de Titulos01/08/2023 a 04/08/2023Secretarias Municipais Entrega da Avaliação de Qualificação Profissional, pelas Secretarias16/08/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional18/08/2023

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do resultado preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação ProfissionalAté as 17h30min do dia 21/08/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional23/08/2023Diário Oficial do MunicípioEntrega da Avaliação de Indicadores de competência, pelas Secretarias03/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaEntrega da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal10/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Indicadores de Competência11/10/2023Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do resultado preliminar da Avaliação de Indicadores de CompetênciaAté as 17h30min do dia 16/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Indicadores de Competência18/10/2023Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal

05/12/2023

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo MunicipalAté as 17h30min do dia 06/12/2023

Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal08/12/2023Diário Oficial do MunicípioSolenidade de Premiação08/12/2023Centro de Feiras e Eventos Divulgação do Despacho Motivado acerca da aceitabilidade dos atestados 08/12/2023Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Final com somatório das 03 etapas11/12/2023Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Final com somatório das 03 etapasAté as 17h30min do dia 12/12/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional de Desempenho do Prêmio Servidoras Maria Do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa Ano-Base 2023

14/12/2023

Diário Oficial do MunicípioArt. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023.

Uruoca, 30 de novembro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 174/2023

Marcelo Ferreira Gomes

Maria Micaele Nascimento de Andrade

Gleyciara Silva Freitas

Francisco Monte Neto

Eduardo Saraiva Ribeiro

Vitória Viana Carvalho

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 261/2023, de 17 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do item 15.5 do Edital da Seleção Pública n.º 006/2023, de 17 de outubro de 2023, quanto à decisão da Comissão nos casos omissos e duvidosos referente à Seleção Pública;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial referente ao processo: 3000528-83.2023.8.06.0179, em Ação Civil Pública.

RESOLVE:

Art. 1º Ante a decisão judicial TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do processo seletivo regulado pelo edital n°.006/2023, de 17 de outubro de 2023 em cumprimento a decisão judicial.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca-CE, 30 de novembro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 261/2023

ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA;

DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO;

ELENICE CARNEIRO DE SOUZA VIANA;

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA;

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA;

JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA;

MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE;

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA;

RENATASOUZA DA SILVA;

ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA;

TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES;

VITORIA VIANA CARVALHO

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a revogração do Decreto 022/2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruoca, através do Decreto nº 029/2023 de 27 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 003, de 30 de novembro de 2023, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSESP nº 174/2023, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a necessidade de antecipação das datas dispostas no item 8.3 e seus subitens, quanto a divulgação da 3ª etapa do Programa Valorização do Servidor, no item 9 e seus subitens, quanto a divulgação dos resultados da avaliação de desempenho profissional, no item 10, quanto a homologação do resultado e no item 11.3.2, quanto a divulgação de despacho motivado acerca da aceitabilidade de atestados, alterando por conseguinte o Cronograma Geral de Execução que consta no Anexo VI do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL torna pública a Rerratificação nº. 001, de 24 de outubro de 2023 ao Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora para antecipação de datas, em virtude da vigência do Decreto nº 029/2023 de 27 de novembro de 2023.

O item 8.3 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023 e seus subitens, passam a vigorar da seguinte forma:

08.3. No dia 05/12/2023, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal (anexos V), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

08.3.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal, poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa até as 17h30min do dia 06/12/2023.

08.3.2. No dia 08/12/2023, será divulgado o resultado final da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal, após recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

2. O item 9 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023 e seus subitens, passam a vigorar da seguinte forma:

09. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

09.1. O Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Temporários, contendo as relações do(a)s candidato(a)s por agrupamento, em ordem decrescente serão divulgados no dia 08/12/2023, em Solenidade de Premiação no Centro de Feiras e Eventos do Município.

09.2. A Divulgação do Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados, contendo a relação dos candidatos por agrupamento, em ordem decrescente, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, ocorrerá no primeiro dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

09.3.Os recursos em discordância do Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados poderão ser interpostos, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa até as17h30mindo dia 12/12/2023, somente quanto a aplicação dos pesos previstos e a soma total de todas as etapas, estando precluso quanto ao mérito das avaliações previstas nas etapas anteriores.

09.4. No dia 14/12/2023, será divulgado o Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Contratados com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

3. O item 10 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

10.1. A homologação do Processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa de que trata este Edital deverá ocorrer no dia 15/12/2024, no Diário Oficial.

4. O item 11.3.2 do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, que passa a vigorar da seguinte forma:

11.3.2. A Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 08/12/2023 e publicará no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, na mesma data, antes da solenidade de premiação.

5. O cronograma geral de execução do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:

CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO

ITEMDATA/PERÍODOLOCALInscrições + Entrega de Titulos01/08/2023 a 04/08/2023Secretarias Municipais Entrega da Avaliação de Qualificação Profissional, pelas Secretarias16/08/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional18/08/2023

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do resultado preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação ProfissionalAté as 17h30min do dia 21/08/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional23/08/2023Diário Oficial do MunicípioEntrega da Avaliação de Indicadores de competência, pelas Secretarias03/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaEntrega da Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal10/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Indicadores de Competência11/10/2023Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do resultado preliminar da Avaliação de Indicadores de CompetênciaAté as 17h30min do dia 16/10/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Indicadores de Competência18/10/2023Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal

05/12/2023

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo MunicipalAté as 17h30min do dia 06/12/2023

Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal08/12/2023Diário Oficial do MunicípioSolenidade de Premiação08/12/2023Centro de Feiras e Eventos Divulgação do Despacho Motivado acerca da aceitabilidade dos atestados 08/12/2023Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Final com somatório das 03 etapas11/12/2023Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Final com somatório das 03 etapasAté as 17h30min do dia 12/12/2023Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional de Desempenho do Prêmio Servidoras Maria Do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa Ano-Base 2023

14/12/2023

Diário Oficial do MunicípioOs demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 005/2023 de 25 de julho de 2023, permanecem inalterados.

Uruoca/CE, 30 de novembro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 174/2023

Marcelo Ferreira Gomes

Maria Micaele Nascimento de Andrade

Gleyciara Silva Freitas

Francisco Monte Neto

Eduardo Saraiva Ribeiro

Vitória Viana Carvalho

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: CLENILDA MOREIRA ARAGÃO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADORA

CONTRATADO: MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MARIA LUCIMAR DE ARAUJO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: MONICA ALBUQUERQUE COELHO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: LIDIANE FONTENELE DE BRITO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MICAELLA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADOR

CONTRATADO: ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 019/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: NATALIA MOREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 020/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: FRANCIELE CARLOS CAMILO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: RITA DE ARAUJO MAGALHÃES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: EVALDO OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 027/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADORA

CONTRATADO: MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 028/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 032/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDO ARAÚJO FARIAS

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 034/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADOR

CONTRATADO: PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 038/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: DIGITADORA

CONTRATADO: AMANDA HELLEN ALES SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 039/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 045/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/11/2023 ATÉ O DIA 29/12/2023.

URUOCA-CE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

Regulamenta a Lei Municipal nº 401/2023 de 29 de maio de 2023 que modifica a Lei Municipal nº. 119/2013 de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 355/2022 de 05 de maio de 2022, das quais tratam sobre o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei Municipal nº. 401/2023 de 29 de maio de 2023 que modifica a Lei Municipal nº. 119/2013 de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 355/2022 de 05 de maio de 2022, das quais tratam sobre o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;CONSIDERANDO que os conteúdos curriculares das disciplinas eletivas, conforme §2º do artigo 4º da Lei Municipal nº. 401/2023 de 29 de maio de 2023, deve ser publicado mediante decreto.

DECRETA:Art.1º As Avaliações das Disciplinas Eletivas serão aplicadas censitariamente aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Integral e Escola com Jornada Pedagógica Ampliada, com frequência escolar regular, considerando as Diretrizes Curriculares do Ensino Integral, conforme anexo I.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do presente decreto correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições em contrário.

Uruoca-Ceará, em 30 de novembro 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

HABILIDADES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS

ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL I

1º, 2º E 3º ANO ( ESCOLA MURILO AGUIAR)

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESTecnologia digital

Jogos eletrônicosEF05LP1: Consiste em: Ler/assistir e compreender, com autonomia, notícias, reportagens, vídeos em blogs argumentativos, dentre outros gêneros do campo político-cidadão, de acordo com as convenções dos gêneros e considerando a situação comunicativa e o tema/assunto do texto.

EF67EF02: Consiste em: Identificar as transformações nas características dos jogos eletrônicos em função dos avanços das tecnologias e nas respectivas exigências corporais colocadas por

esses diferentes tipos de jogos.ELETIVA DE INGLÊS - FUNDAMENTAL I

1º, 2º e 3º ANOS ( ESCOLA MURILO AGUIAR)

ÁREA DO CONHECIMENTO: Linguagem e códigos.ELETIVA: InglêsOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESConstruir pequenas frases falando sobre gostos e preferências. Exemplos: I like Orange juice, You don’t like pancakes.

Possuir vocabulário vasto sobre as estações do ano, clima e tempo usando o verbo To be como base para a construção gramatical. I love summer ! Is my

favorite season!(EF06LI16) construir repertório relativo às expressões usadas para o convívio social e o uso da língua inglesa em sala de aula.

(EF07LI22) Explorar modos de falar em língua inglesa, refutando preconceito e reconhecendo a variação linguística como fenômeno da língua.ELETIVA DE MÚSICA - FUNDAMENTAL I1º, 2º E 3º ANO ( ESCOLA MURILO AGUIAR)

ÁREA DO CONHECIMENTO: Linguagem e códigos.ELETIVA: MúsicaOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESReconhecimento e manuseio da notação musical convencional (partitura musical) através da interação com notas, escalas, intervalos e acordes etc.

Experimentação consciente de improvisações, composições e sonorização de histórias, entre outros, utilizando vozes, sons corporais e/ou instrumentos musicais convencionais ou não convencionais.EF15AR16) Explorar diferentes formas de registro musical não convencional (representação

gráfica de sons, partituras criativas etc.), bem como procedimentos e técnicas de registro em áudio e audiovisual, e reconhecer a notação musical convencional.

(EF15AR17) Experimentar improvisações, composições e sonorização de histórias, entre outros, utilizando vozes, sons corporais e/ou instrumentos musicais convencionais ou não convencionais, de modo individual, coletivo e colaborativo.ELETIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL I 3º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Ciências NaturaisELETIVA: Educação FinanceiraOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESEstabelecimento de relações numéricas para obter os resultados dos fatos fundamentais.

Associação da multiplicação à combinação de objetos de dois grupos considerando todas as possibilidades.

Associação da multiplicação à sua representação em uma configuração retangular.

Demonstração com uso de materiais que uma mesma quantidade pode ser repartida em partes numericamente iguais.

Interpretação de situações que demandam ação de reunir quantidades iguais nas vivências do cotidiano.

Descrição do processo de resolução dos

problemas resolvidos.EF03MA07: Resolver e elaborar problemas de multiplicação (por 2,3,4,5 e 10) com os significados de adição de parcelas iguais e elementos apresentados em disposição retangular, utilizando diferentes estratégias de cálculo e registro.ELETIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL I4º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Trabalho e Educação para o consumo, financeira e fiscal.ELETIVA: Educação FinanceiraOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESLeitura, interpretação e comparação de informações e dado sem tabelas simples e de dupla entrada.

Leitura de informações e dados em gráfico de colunas ou barras.

Interpretação de informações.EF04MA27: Analisar dados apresentados em tabelas simples ou de dupla entrada e sem gráficos de colunas ou pictóricos, com base em informações das diferentes áreas do conhecimento, e produzir texto com síntese de sua análise.ELETIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL I5º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Trabalho e Educação para o consumo, financeira e fiscal.ELETIVA: Educação FinanceiraOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESJuros e rendimentos;EF05MA24: Interpretar dados estatísticos apresentados em textos, tabelas e gráficos (colunas ou linhas), referentes a outras áreas do conhecimento ou a outros contextos, como saúde e trânsito, e produzir textos com o objeto de sintetizar conclusões.PROMOÇÃO À SAÚDE - ENSINO FUNDAMEMNTAL I 3º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Ciências e Educação Física.ELETIVA: Promoção à saúde.OBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESConhecer algumas técnicas de emergência na prevençãodedoençasparautilizar quando

necessário.EF02CI03: Discutir os cuidados necessários à prevenção de acidentes domésticos (objetos cortantes e inflamáveis, eletricidade, produtos de limpeza, medicamentos etc.).PROMOÇÃO À SAÚDE - ENSINO FUNDAMEMNTAL I4º ANOÁREA DO CONHECIMENTO: Ciências e Educação Física.ELETIVA: Promoção à saúde.OBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESCompreender e diferenciar o que é atividade física de exercício físico.

Conscientizar os alunos sobre a importância dos meses temáticos e entender o que está por trás de cada mês.EF67EF10: Diferenciar exercício físico de atividade física e propor alternativas para a prática de exercícios físicos dentro e fora do ambiente escolar.PROMOÇÃO À SAÚDE - ENSINO FUNDAMEMNTAL I 5º ANOÁREA DO CONHECIMENTO: Projeto de VidaELETIVA: Projeto de VidaOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESRiscos e danos do uso do álcool, tabaco, crack e drogas.EF06CI10: Explicar como o funcionamento do sistema nervoso pode ser afetado por substâncias psicoativas.

Despertar a capacidade criativa dos/as adolescentes e jovens para a elaboração de propostas de prevenção ao uso de drogas baseadas no reforço aos fatores de proteção.ELETIVA DE ÉTICA E CIDADANIA - ENSINO FUNDAMEMNTAL 3º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E CIVISMO.ELETIVA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - ÉTICA E CIDADANIAOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESCompreender sua importância para a construção de um mundo melhor.

Entender a fraternidade como um valor fundamental á vida em família, na escola, nas comunidades das quais participa e em qualquer espaço de convivência.

Compreender o amor como um sentimento que se concretiza na partilha, na fraternidade, na solidariedade, na tolerância e no respeito.EF03ER03: Identificar e respeitar práticas celebrativas (cerimônias, orações, festividades, peregrinações, entre outras) de diferentes tradições religiosas.

EF03ER01: Identificar e respeitar os diferentes espaços e territórios religiosos de diferentes tradições e movimentos religiosos.ELETIVA DE ÉTICA E CIDADANIA - ENSINO FUNDAMEMNTAL 4º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E CIVISMO.ELETIVA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - ÉTICA E CIDADANIAOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESCompreender que a preservação do meio ambiente é uma tarefa diária e responsabilidade de cada um de nós.

Desenvolver uma postura de solidariedade, vendo- a como enriquecedora da convivência.

Assumir uma postura de amor, respeito e cuidado com a vida.EF04ER01: Identificar ritos presentes no cotidiano pessoal, familiar, escolar e comunitário.

EF04ER04: Identificar as diversas formas de expressão da espiritualidade (orações, cultos, gestos, cantos, dança, meditação) nas diferentes tradições religiosas.ELETIVA DE ÉTICA E CIDADANIA - ENSINO FUNDAMEMNTAL 5º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E CIVISMO.ELETIVA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - ÉTICA E CIDADANIAOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESA felicidade.

A empatia.

Bullying.

Amizade.

Autoestima.

Liberdade.Agir pessoalmente e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Conscientizar que a liberdade é muito mais que o ir e vir, é um estado de espírito, é ter os direitos sociais

garantidos; é uma conquista que se faz a cada dia.ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL I 3º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESA World Wide Wibe.

Internet discada, conexão de banda larga, conexão wi-fi, conexão 3G,4G e 5G.TD03CR01: Compreender a diferença entre redes sem fio e cabeadas quanto ao tráfego de informações.

TD03CR02: Compreender noções sobre a formação das URLS (endereços de internet).ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL I 4º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESCaracterísticas do e-mail.

O que são virus digitais?

O antivirus.

A proteção dos seus dados.CD04CD01: Demonstrar postura apropriada nas atividades de coleta, transferência, guarda e uso de dados, considerando suas fontes.

TD04CR01: Compreender o tráfego de informações

e o conceito de largura de banda.ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL I 5º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESDesenvolvendo um jornal sobre hábitos saudáveis.

Estrutura e características do texto jornalístico.

Produção de texto jornalístico.

A interface do Word.EF05CI08: Organizar um cardápio equilibrado com base nas características dos grupos alimentares (nutrientes e calorias) e nas necessidades individuais (atividades realizadas, idade, sexo etc.) para a manutenção da saúde do organismo.

EF05CI09: discutir a ocorrência de distúrbio nutricionais (como obesidade, subnutrição etc.) entre crianças e jovens a partir da análise de seus hábitos (tipos e quantidades de alimentos ingeridos, práticas de atividades físicas etc.).

CD05LD03: Experimentar as mídias digitais e suas convergências.ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL II 6º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESWebsite, endereço, os navegadores web, conhecendo o google chrome.

Nova guia, realizando busca padrão em omnibox, limpando os dados de navegação.

Projeto prático complementar 03: pesquisa de organização sem fins lucrativos a partir do google chrome.EF69LP32: Selecionar informações e dados relevantes de fontes diversas (impressas, digitais, orais etc.), avaliando a qualidade e a utilidade dessas fontes, e organizar, esquematicamente, com ajuda do professor, as informações necessárias (sem excedê- las) com ou sem apoio de ferramentas digitais, em quadros, tabelas ou gráficos.Conhecendo o editor libreOffice Writer;

Carta: redigindo uma carta de demissão. Conhecendo as ferramentas: fonte, tamanho, espaçamento de linhas e parágrafos, negritos e alinhamentos.

Memorando: entendendo o conteúdo de um memorando.

Circular: redigindo uma circular.

Conhecendo as ferramentas: tabelas, tamanho de célula, alinhamento, estilos de tabelas.

Relatório administrativo: entendendo o conteúdo de um relatório.EF69LP08: Revisar/editar o texto produzido, notícia, reportagem, resenha, artigo de opinião, dentre outros, tendo em vista sua adequação ao contexto de produção, a mídia em questão, características do gênero, aspectos relativos à textualidade, a relação entre as diferentes semioses, a formatação e uso adequado das ferramentas de adição (de textos, fotos, áudios e vídeos, dependendo do caso) e adequação à norma culta.

Utilizar recursos tecnológicos para desenhar, desenvolver, publicar e apresentar produtos (como páginas de web, aplicativos móveis e animações, por exemplo) para demonstrar conhecimentos e resolver problemasELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL II 7º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESCenários comuns de uso do Excel;

A interface gráfica do Microsoft Excel;

Uma visão geral sobre as guias localizadas na faixa de opções (Guias Página Inicial, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição).

Despesas Fixas. Despesas variáveis e recebimentos;

Mesclando formatando fontes e realizando a cópia de uma planilha;

Formatando células, inserindo conteúdos e configurando a fórmula soma.TD07H502: Compreender o conceito de interface gráfica do usuário.

EF07MA36: Planejar e realizar pesquisa envolvendo tema da realidade social, identificando a necessidade de ser censitária ou de usar amostra, e interpretar os dados para comunicá-los por meio de relatório escrito, tabelas e gráficos, com o apoio de planilhas eletrônicas.ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL II 8º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESAs diferenças entre E-mail 1.0 e E-mail 2.0.

Entendendo o que é Spam.

E-mails de Boas-vindas.

Call to action: chamando oassinante para a ação.

Gerando aumento da base decontatos.

Entendendo o que é um fanpage.

Conhecendo a interface de uma fanpage (Imagem de capa ou cover photo, Foto do perfil ou profile photo, Guias, Mensagem, Comunidade, Exibição de conteúdo).

Configurações iniciais.

Estabelecendo contato com os clientes.EF69LP02:Analisar e comparar peças publicitárias variadas (cartazes, folhetos, outdoor, anúncios e propagandas em diferentes mídias, spots, jingle, vídeos etc.), de forma a perceber a articulação entre elas em campanhas, as especificidades das várias semioses e mídias, a adequação dessas peças ao público alvo, aos objetivos do anunciante e/ou da campanha e à construção composicional e estilo dos gêneros em questão, como forma de ampliar suas possibilidades de compreensão (e produção) de textos pertencentes a esses gêneros.

CD08LD01: Compartilhar informações por meio de redes sociais.ELETIVA CULTURA DIGITAL - FUNDAMENTAL II 9º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica.ELETIVA: Cultura DigitalOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESDescobrir a importância de criar campanha de divulgação com o google Adwords.

Familiarizar-se com a ferramenta de criação de anúncios e conhecer o passo a passo para a criação de uma campanha publicitária.

Descobrir o funcionamento de busca orgânica do google, como conquistar as melhores posições através de técnicas de SEO, técnica para uma boa otimização, os atributos importantes para o SEO de um website e as ferramentas para a utilização do

SEO.CD09TS01: Reconhecer a influência dos avanços tecnológicos no surgimento de novas atividades profissionais.ELETIVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENSINO FUNDAMENTAL II 6º ANO

ÁREA DO CONHECIMENTO: Trabalho e Educação para o consumo, financeira e fiscal.ELETIVA: Educação FinanceiraOBJETOS ESPECÍFICOSHABILIDADESVenda