O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Novembro de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasAdriano Florêncio BatistaAgente Fiscal06Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Novembro de 2023.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do treinamento as principais mudanças no sistema Aspec Patrimonial em virtude do SIAFIC, que acontecerá nos dias 24 de Novembro de 2023, no Auditório da Aspec – Rua Guilherme Moreira, Nº 80, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, residente na Rua Raimundo Salgado, Nº 290, Bairro: Sambaiba, ocupante do Cargo de Controlador Interno para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Novembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (Cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do treinamento as principais mudanças no sistema Aspec Patrimonial em virtude do SIAFIC, que acontecerá nos dias 24 de Novembro de 2023, no Auditório da Aspec – Rua Guilherme Moreira, Nº 80, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GIDEÃO SILVA COSTA, residente na Rua Raimundo Salgado, Nº 290, Bairro: Sambaiba, ocupante do Cargo de Diretor de Patriomônio Público para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Novembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 27 de Novembro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, que se realizará no dia 27 de Novembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Carlos Henrique Sampaio De Oliveira e acompanhante, para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. O paciente Genival Pereira Aguiar, para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. A paciente Gerarda Francisca De Oliveira, para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. O paciente Luis de Alcâmtara Araújo, para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. O paciente Gabriel Fontenele Feitosa e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. A paciente Tuanny Da Silveira Carneiro Leal, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Thalia Ferreira Rodrigues, para realização de consulta na Nossa Clínica. A Isa Betina Gomes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Rossidney Carlos Da Silva, para realização de consulta na Via Clínica. A paciente Sheila Sampaio Eugênio, para realização de consulta na Via Clínica. E a paciente Lucila de Araújo Nascimento, para realização de consulta na Via Clínica. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia
23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de novembro3 de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de novembro 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -05 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA/ 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND.MISTA DE SAUDE- HOSPITAL
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTES:1600000000 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***.159.613**
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623**
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -07 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.365.0121.2.035- FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL- 30% E 0808.12.361.0120.2.031- FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL -30%
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15400000000- TRASNFERENCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS 30%
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***.159.613**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 75.920,00 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***.159.613-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.863,50 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.0110.2.081- MANUT. SEC. D.RURAL, M AMB E REC HÍDRICOS
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***.159.613**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.503,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS).
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***121.793**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDENDORISMO E RENDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -04 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDENDORISMO E RENDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ 1005.08.243.0129.2.059- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1660000000- TRANFERENCIA RECURSOS DO FNAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDENDORISMO E RENDA DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***.159.613**
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 96.006,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEIS REAIS)
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012207.2021 -06 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0012207.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0008.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 0801.12.361.0116.2.011 MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL E 0801.12.361.0116.2.012- MANUT. ATIV. QSE-ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
FONTE: 1550000000- TRASNFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: A H BANDEIRA SAMPAIO – ME – CNPJ: 05.208.146/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA HOZANA BANDEIRA SAMPAIO - CPF: ***159.613**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 150.150,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E CENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LOTE 01- URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA(CONFORME PROJETO BASICO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 18 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADO: FC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(M.F):45.224.553/0001-66.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO RENATO MATOS PAULINO, CPF: ***554.033-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
URUOCA-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 02 -REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 18 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADO: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO BARBOSA SILVA, CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 01-CONSTRUÇÃO QUADRA BARREIROS.
VIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: .***.458.583-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 06- CONSTRUÇÃO QUADRA COCÓ.
VIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 05- CONSTRUÇÃO QUADRA BALIZA.VIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.340.993-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 04 - CONSTRUÇÃO QUADRA CANTO DAS PEDRAS
VIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 03- CONSTRUÇÃO QUADRA BOM SUCESSO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.229.633-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 02- CONSTRUÇÃO QUADRA CASINHASVIGENCIA DO ADITIVO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca/CE, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE, que no decorrer do prazo legal para interposição de recursos contra o julgamento da Comissão de Licitação, referente à fase de habilitação da licitação em epígrafe, a empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA CNPJ N° 20.522.473/0001-66, apresentou recurso administrativo contra a decisão desta Comissão. Informamos ainda, que a partir do dia útil seguinte à publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões no recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3 do art.109, I, da Lei 8.666/1993 e item 16 do edital. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, nos dias uteis de 7:30h as 12:00h e das 14:00h as 17:30, no site: https: //licitacaoes.tce.ce.gov/ ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 22 de novembro de 2023.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
(Referente ao Edital ASSESP nº. 006/2023 de 17 de outubro de 2023)
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, através de sua CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, considerando as disposições do art. 37, IX, da CF/88, bem como a Lei Complementar nº. 014/2018, estabelecendo normas específicas que definem critérios para a abertura de inscrições e realização de processo seletivo destinado a formar um banco de recursos humanos de servidores temporários, considerando os termos previstos no Edital ASSESP nº. 006/2023 de 17 de outubro de 2023, torna público os locais de aplicação da prova objetiva e teste de direção com seus respectivos horários:
LOCAIS DE PROVAS
1 - CANDIDATOS INSCRITOS PARA LOTAÇÕES SEDE, PARACUÁ E BALIZA:
CARGOESCOLATURNOHORARIOAGENTE ADMINSTRATIVOESCOLA MURILO AGUIAR
MANHÃ
8:00 AS 12:00 HORAS
OFFICE BOYVIGILANTE ESCOLA FRANCISCO HENRIQUEMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISESCOLA NAIZA LIRA ROCHAMANHÃ8:00 AS 12:00 HORASMOTORISTA B
ESCOLA VALDEMAR ROCHA
MANHÃ
8:00 AS 12:00 HORAS
MOTORISTA DDIGITADORENTREVISTADOR ORIENTADOR SOCIALVISITADOR TECNICOS EM ENFERMAGEM
2 - CANDIDATOS INSCRITOS PARA LOTAÇÃO CAMPANÁRIO:
CARGOESCOLATURNOHORARIOAGENTE ADMINSTRATIVO
ESCOLA NÉ CONRADO
MANHÃ
8:00 AS 12:00 HORAS
TECNICO EM ENFERMAGEMMOTORISTA BMOTORISTA DORIENTADOR SOCIALENTREVISTADORVISITADORVIGILANTEESCOLA DIVA MARQUES
MANHÃ
8:00 AS 12:00 HORAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3 - CANDIDATOS INSCRITOS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÕES SEDE, PARACUÁ E CAMPANÁRIO:
CARGOESCOLATURNOHORARIOENFERMEIRO
ESCOLA VALDEMAR ROCHA
MANHÃ
8:00 AS 12:00 HORAS
FARMACEUTICO FONOAUDIOLOGOMEDICO VETERINARIO TERAPEUTA OCUPACIONAL ASSISTENTE SOCIALASSISTENTE SOCIAL ABBIOMEDICO EDUCADOR FISICO ABPEDAGOGOSUPERVISOR FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA ABNUTRICIONISTA ABPSICOLOGO ABPSICOLOGO
4 - TESTE DE DIREÇÃO PARA TODAS AS LOTAÇÕES
CARGOLOCALDATAHORAMOTORISTA BEM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO16/12/2023
8:00 AS 12:00
MOTORISTA DURUOCA- CE, 23 de novembro de 2023.
COMISSÃO EXECUTORAAna Paula Albuquerque Nogueira;
Deodorio Albuquerque Siqueira filho.
Elenice Carneiro de Souza Viana;Francisco Eudes Procópio de Sousa;Jamile Santos de Siqueira;
Joseanny Maria Teixeira Costa;
Maria Micaele Nascimento de Andrade;
Patrícia Franklin de Souza;Renata Souza da Silva;
Rosimeire Tabosa Dias de Sousa;
Talita Kelly Ferreira Rodrigues;
Vitoria Viana Carvalho.
