CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. No dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio. E o paicente Pedro Wesley Albuquerque de Matos e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO VALMIR PESSOA, residente na Av. João José, S/N, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, de que trata sobre o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as disposições do art. 7º, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO as disposições do art. 102, I, da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como do art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998;
CONSIDERANDO a obrigação legal ao pagamento da gratificação natalina até o 20º dia do mês de dezembro de cada ano, conforme prevê o art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº. 001, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina do corrente ano;
CONSIDERANDO a possibilidade de antecipação do pagamento do percentual previsto no parágrafo único, do art. 3º, do Decreto Municipal nº. 001, de 09 de janeiro de 2023,
DECRETA:
Art. 1o O pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, será realizado, obedecendo o prazo legal definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98, bem como considerando as disposições do Decreto Municipal nº. 001, de 09 de janeiro de 2023.
Art. 2o. Fica antecipado o pagamento de 40% (quarenta por cento) do valor remanecente previso no art. 3º, do Decreto Municipal nº. 001, de 09 de janeiro de 2023, por criterios de conveniencia e oportunidade da administração pública, que será pago até dia 30 de novembro de 2023.
Art. 3o Aparcela final será paga no percentual de30% (trinta por cento) restantedo valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal efetivo e/ou comissionado, do qual será depositadoaté o último dia do prazo legal que dispõe o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, conforme previsto no Decreto Municipal nº. 001, de 09 de janeiro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de novembro de 2023. Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS COM RECURSOS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal nº. 014/2018, e ainda em consonância com a decisão da COMISSÃO EXECUTORA, nos termos do item 11.3, do Edital nº. 006/2023 – ASSESP, de 17 de outubro de 2023, torna público o resultado final das inscrições deferidas e indeferidas pós recurso administrativo, conforme relação a seguir:
SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃODIANA AUGUSTO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISDEFERIDAEDUARDO MARTINS DE ALBUQUERQUE NETOVIGILANTEDEFERIDAGERARDO RODRIGUES DIAS VIGILANTEDEFERIDAFRANCISCO ANDERSON CARDOZO DA SILVA MOTORISTA BINDEFERIDAVIVIANE LIMA DA SILVAMOTORISTA BINDEFERIDACAMPANÁRIO
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOJOSAN COSTA CARDOSOVIGILANTEDEFERIDAMARIA JOANA DOS REIS SILVA E SOUZAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISDEFERIDATHIAGO SOUZA PONTEVIGILANTEDEFERIDAABRÃO SOUSA DOS SANTOSVIGILANTEINDEFERIDACELSO DE LIMA RODRIGUESVIGILANTEINDEFERIDACREUSA GOMES DE ASSIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISINDEFERIDAPARACUÁ
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOALBINO PEREIRA MAGALHÃESMOTORISTA BDEFERIDAURUOCA- CE, 13 de novembro de 2023.
COMISSÃO EXECUTORA
ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA;
DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO.
ELENICE CARNEIRO DE SOUZA VIANA;FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA;JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA;
JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA;
MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE;
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA;RENATA SOUZA DA SILVA;
ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA;
TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES;
VITORIA VIANA CARVALHO;
