Diário oficial

NÚMERO: 208/2023

Ano VII - Edição Nº 208 de 10 de Novembro de 2023

10/11/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 275/2023
Republicação de designação de servidora.
(*) PORTARIA ASSESP N° 275/2023, URUOCA/CE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca

Resolve:

Art. 1º Designar a Sra. FRANCISCA HERLANIA SILVA DE MESQUITA, Servidora Pública Municipal, para exercer interinamente o cargo de DIRETOR DE COMPRAS PÚBLICAS e as atividades inerentes as funções do cargo, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão Pública, em substituição a Sra. TACIARA SARAIVA DA SILVA, nomeada por meio da Portaria nº. 251/2022, de 03 de novembro de 2022, enquanto perdurar o seu afastamento, por motivo de férias.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 07 de novembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 275/2023, de 07 de novembro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano VII | Edição Nº 206| Publicação: 07 de novembro de 2023 | Circulação: Quarta-feira, 07 de novembro de 2023.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0010801.2021-01/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010801.2021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0010801.2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 01- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 14.286,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.088.073**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0010801.2021-02/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010801.2021-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0010801.2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 02- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: M. MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***623.632**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0010801.2021-03/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010801.2021-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0010801.2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS- SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 03- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 10.714,50 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***148.623**Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0010801.2021-04/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010801.2021-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0010801.2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055 - MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 04- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, BEM COMO GERENCIAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 10.714,50 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***036.783**

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0013103.2022 -01/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0013103.2022 -01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BALIZA E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATADO: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17.

ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA, CPF:***.621.453-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

URUOCA-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF: ***.813.353-**

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020910.2023-01/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°0020910.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº0020910.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010-MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OUSERV.P/DIST.GRATUITA.

FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 DE NOVEMBRO DE 2023 À 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: J G MARQUES, CNPJ: 40.815.897/0001-26.

ASSINA PELA CONTRATADA: JONNANT GOMES MARQUES, CPF:***.648.603-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL: 8.976,00(OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

URUOCA - CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632.**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 002/2023
RESOLUÇÃO AO EDITAL ASSESP Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 AO EDITAL ASSESP Nº 006/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 261/2023, de 17 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, em relação a correção de erros materiais identificados no intem 4.1.1.3, que trata sobre a prova objetiva para os cargos de nível superior, no item 4.1.1.8, em relação a análise de títulos, bem como no Conteúdo Programático para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante e Motorista;

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificado o item 4.1.1.3 do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

4.1.1.3. DA PROVA OBJETIVA para os cargos de nível superior. Será submetido à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em: 10 (dez) questões de conhecimento específicos, 05 (cinco) questões da atualidade e 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e na análise de título, totalizando o valor Máximo de 200(duzentos) pontos.

Art. 2° Fica retificado o item 4.1.1.8 do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, que passará a vigorar da seguinte forma:

4.1.1.8. DA ANÁLISE DE TÍTULOS para candidatos aos cargos de nível superior, que estabelece a Lei Complementar Nº. 014/2018, visando à avaliação da capacidade profissional nas categorias previstas na lei supracitada, totalizando 100 (cem) pontos, conforme conteúdo modelo estabelecido no Anexo II, de caráter classificatório

Art. 3° O conteúdo Programático para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante e Motorista, do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, passará a vigorar da seguinte forma:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTE e MOTORISTA:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Significado contextual e substituição de palavras e expressões. Vocabulário. Ortografia. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas, divisão silábica. Pontuação de frases, sinais de pontuação e seu uso.

MATEMÁTICA: Resolução de situações problemas envolvendo as 4 operações fundamentais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estatuto do Servidor Público do Município de Uruoca.ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023.

Uruoca, 10 de novembro de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 261/2023

ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA;

DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO;

ELENICE CARNEIRO DE SOUZA VIANA;

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA;

JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA;

JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA;

MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE;

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA;

RENATASOUZA DA SILVA;

ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA;

TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES;

VITORIA VIANA CARVALHO

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RERRATIFICAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO: 002/2023
RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL ASSESP 006/2023.
RERRATIFICAÇÃO Nº 002/2023, AO EDITAL ASSESP 006/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erros materiais, no que diz respeito ao intem 4.1.1.3, que trata sobre a prova objetiva para os cargos de nível superior, no item 4.1.1.8, em relação a análise de títulos, bem como no Conteúdo Programático para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante e Motorista do Edital ASSESP nº 006/2023, de 17 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 002, de 10 de novembro de 2023, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSEP N° 261/2023, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre a correção de erros materiais no intem 3.1 e no cronograma da seleção pública prevista no EDITAL ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL torna pública a Rerratificação nº. 001, de 10 de novembro de 2023 ao EDITAL ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora.

O item 4.1.1.3 do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte forma:

4.1.1.3. DA PROVA OBJETIVA para os cargos de nível superior. Será submetido à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em: 10 (dez) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões da atualidade e 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e na análise de título, totalizando o valor Máximo de 200(duzentos) pontos.

O item 4.1.1.8 do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:

4.1.1.8. DA ANÁLISE DE TÍTULOS para candidatos aos cargos de nível superior, que estabelece a Lei Complementar Nº. 014/2018, visando à avaliação da capacidade profissional nas categorias previstas na lei supracitada, totalizando 100 (cem) pontos, conforme conteúdo modelo estabelecido no Anexo II, de caráter classificatório

O conteúdo Programático para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante e Motorista, do Edital ASSESP N° 006/2023 de 17 de outubro de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTE e MOTORISTA:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Significado contextual e substituição de palavras e expressões. Vocabulário. Ortografia. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas, divisão silábica. Pontuação de frases, sinais de pontuação e seu uso.

MATEMÁTICA: Resolução de situações problemas envolvendo as 4 operações fundamentais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estatuto do Servidor Público do Município de Uruoca.ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

Os demais itens e subitens do Edital ASSESP n° 006/2023, de 17 de outubro de 2023, permanecem inalterados.

Uruoca/CE, 10 de novembro de 2023.

PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

DEYSE FONSECA FERREIRA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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