CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Teresinha Dourado Farias e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 27 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Outubro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Outubro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAntonia Marta dos Santos Silva Auxiliar de serviços gerais 10,5Antonia Neta da Silva Auxiliar de enfermagem 02Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista 02Aurea Regina Lima SouzaEnfermeira 02Charlene Marques da Costa Enfermeira 30Elisa Fernandes MoreiraEnfermeira01Francisca Adriana Quirino da Silva Atendente bucal 02Joaquim Rocha de SouzaAgente comunitário de endemias02Karen Vieira Ribeiro Enfermeira 01Luciana Barros de Albuquerque Sousa Fisioterapeuta 01Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde19Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 06Maria Elizete cardosos da Silva Auxiliar de serviços gerais 0,5Maria Girleuda VieiraAuxiliar de serviços gerais 04Maria Gisely Carneiro Dias Diretora da Vigilância Sanitária 04Samara Cristina Lopes AlvesCirurgiã Dentista02Vânia Jorge Albuquerque Auxiliar de serviços gerais 04Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 27 de Outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Outubro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Outubro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAntônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0102Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0201Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Cristovania Moreira de LimaEnfermeira 02-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 01-Francisca Bianca de Oliveira Sampaio Téc. de enfermagem 0402Francisca Nairla de Sampaio BatistaTéc. de Enfermagem0103Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 0401Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 0201José Roberto Romão Silva Enfermeiro03-Kássia Valéria de Sousa DuarteEnfermeira03-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Marcella Maria Pereira Monte Téc. de enfermagem 02-Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira-02Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 04-Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeira04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem0202Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0304Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0605Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem01-Tainara Lemos ReynaldoCirurgiã Dentista 14-Talita Poliana de sales FonteleTéc. de enfermagem 02-Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0202
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
REPUBLICAÇÃO(*) da Portaria Nº 317/2023 de 25 de Outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR • Ano VII | Nº 198 |Uruoca-Ceará|nas páginas13 e 14. Publicação: Quarta-Feira, 25 de Outubro de 2023 | Circulação: Quarta-Feira, 25 de Outubro de2023.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS do Pregão Eletrônico n° 0060408.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA, CNPJ: 41.403.056/0001-74, contrato nº Nº0060408.2023-01, R$: 31.790,00, contrato nº 0060408.2023-02, R$ 65.450,00, contrato nº 0060408.2023-03, R$ 37.400,00, contrato nº 0060408.2023-04, R$ 65.450,00, contrato nº 0060408.2023-05,R$ 84.150,00, contrato nº 0060408.2023-06, R$ 60.775,00, contrato nº 0060408.2023-07,R$ 39.270,00, contrato nº 0060408.2023-08, R$ 65.450,00. Vigência dos contratos:26/10/2023 A 25/10/2024. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
