Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Outubro de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Outubro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 265/2023, URUOCA/CE 26 DE OUTUBRO DE 2023
SERVIDORSECRETARIAFrancisco Carneiro SaraivaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Guthely de Sousa SantosSecretaria Municipal da Gestão PúblicaRaimundo Nonato de LimaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaTomaz de Paulo Felix Camilo FilhoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJoão Paulo de Araujo MoreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAlan Lima de SousaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais.Francisca das Chagas de Souza SantosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaFrancisco das Chagas Fonseca NunesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoRogerio Fernandes BatistaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosDaciclea Eugenio da CostaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Araujo FilhoSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco das Chagas Barros de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Evaldo CandidoSecretaria Municipal da SaúdeIvanclea Oliveira SilvaSecretaria Municipal da SaúdeMarcelo Braga AguiarSecretaria Municipal da SaúdeLuis Sampaio da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeOrleans Martins BarbosaSecretaria Municipal da SaúdeSuely Albuquerque Silveira de MatosSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Carmo Pedro da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Lopes da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Vilma Fonseca MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Clarice Farias de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação 70%Dalvania Marques SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Fatima Maria FonteneleSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Neto de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Geovanio Moreira AlvesSecretaria Municipal da Educação 70%Itala Andrade da Silveira AquinoSecretaria Municipal da Educação 70%Janes Ferreira da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Joelma Fonseca de SenaSecretaria Municipal da Educação 70%Lidiania Almada de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Aparecida Moreira XimenesSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Graças de Almeida dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento RodriguesSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Dourado MeloSecretaria Municipal da Educação 70%Marineide SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Marlon Felix de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Neomesia Fernandes Batista de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Nilvania Pessoa AquinoSecretaria Municipal da Educação 70%Paurelia Albuquerque BarrosSecretaria Municipal da Educação 70%Rozena Martins de Almada SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Rozeni Martins Almada MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Silene Magalhães de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Sulimar Pedro do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Ueliton Alves FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Aline Ferreira de Matos Secretaria Municipal da EducaçãoDeodorio Albuquerque Siqueira FilhoSecretaria Municipal da EducaçãoJuliana Fonseca Cunha CamiloSecretaria Municipal da EducaçãoOdecio Rodrigues de AlmadaSecretaria Municipal da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho e acompanhante, para realização de consulta no HUWC - Hospital Universitário Walter Cantídio. O paciente José Clodoveu Andrade dos Santos, para realização de consulta no IPC - Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará. O paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente José Aldeirton dos Santos, para realização de consulta na Santa Casa. E a paciente Teresinha Dourado de Farias e acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Polícia. No dia 26 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia26 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 26 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 26 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 26 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Kaleb Brayan Selo Rodrigues, para realização de consulta no CAVIVER. E O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 19 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia19 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Novembro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias,, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 11/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 263/2023, URUOCA/CE 23 DE OUTUBRO DE 2023
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASManoel Aparecido PereiraSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Raimundo Nonato de LimaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Ana Caroline Sousa de LimaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Lívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Tarciara Saraiva da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Joseanny Maria Teixeira CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Gideão Silva CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/11/2023 à 30/11/2023Josineudo Teixeira CostaSecretaria Municipal de Ouvidoria, Comunicação, transparência e das relações institucionais01/11/2023 à 30/11/2023Talita Kelly Ferreira RodriguesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismo01/11/2023 à 30/11/2023Elizabete Ferreira da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/11/2023 à 30/11/2023Dalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos01/11/2023 à 30/11/2023Kelson de Almada RibeiroSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/11/2023 à 30/11/2023Roberto de Souza AlencarSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/11/2023 à 30/11/2023Danilene Alves de SousaSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Erica Moreira da CostaSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Evanildo de Lima AlvesSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Francisco Hélio Moreira FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Inácio de Paula AraújoSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Jocilene Moreira FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Maria Egnete Albuquerque AlmadaSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Maria Nataliça Moura do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Carla Angélica Almeida dos SantosSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Jamile Santos de SiqueiraSecretaria Municipal da Saúde01/11/2023 à 30/11/2023Alzenira Arruda de OliveiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Ana Maria de OliveiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Antônia Danila Silva MatosSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Antônia Dourado MagalhãesSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Antônio Irismar Sousa AndradeSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Elvira Maria Farias RochaSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Evanira Lima SilveiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Francisca das Chagas Almeida OliveiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Francisco Barros da SilvaSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Francisco Hélio Pereira da HoraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Francisco Valber Araújo PessoaSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Irene Albuquerque Lima CostaSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Monoel Gomes DouradoSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria das Graças de Almeida dos SantosSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria Dourado MeloSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria Edivonete Alves Feitosa de MatosSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria José de Lima Secretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria Solene Barros OliveiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Maria Vilma de AraújoSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Otacílio Sales PereiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Raimundo Nonato NetoSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023Valderlan Carvalho FerreiraSecretaria da Educação01/11/2023 à 30/11/2023(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 263/2023, de 23 de outubro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 196 | Publicação: 23 de outubro de 2023 | Circulação: Segunda-feira, 23 de outubro de 2023.
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0020305.2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: V.R. DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO – ME - CNPJ: sob o nº 29.689.873/0001-35, Valor do contrato: R$ 635.000,59. Vigência do contrato: 25/10/2023 A 25/10/2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
