Prefeitura Municipal de Uruoca

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 261/2023

Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP nº. 006/2023.

PORTARIA ASSESP Nº 261/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, o art. 4º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2018.

CONSIDERANDO o disposto no Edital ASSESP n°. 006/2023, que institui uma Comissão Executora para os fins a que se destina o Edital;

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Executora para os fins de execução do disposto no Edital ASSESP nº. 006/2023, 17 de outubro de 2023, ficando nomeados para tanto os servidores relacionados a seguir:

Ana Paula Albuquerque Nogueira;

Deodorio Albuquerque Siqueira filho.

Elenice Carneiro de Souza Viana;

Francisco Eudes Procópio de Sousa;

Jamile Santos de Siqueira;

Joseanny Maria Teixeira Costa;

Maria Micaele Nascimento de Andrade;

Patrícia Franklin de Souza;

RenataSouza da Silva;

Rosimeire Tabosa Dias de Sousa;

Talita Kelly Ferreira Rodrigues;

Vitoria Viana Carvalho;

Art. 2º São atribuições da Comissão Executora, sem prejuízo das demais previstas no Edital ASSESP N° 006/2023, bem como outras situações extraordinárias:

I - Cadastro e triagem das inscrições dos candidatos;

II - Seleção prévia mediante análise dos documentos obrigatórios, apresentados pelos candidatos;

III - Fiscalização da fiel aplicação das diretrizes do Edital ASSESP Nº. 006/2023, de 17 de outubro de 2023;

IV - Dirimir quaisquer conflitos relacionados à seleção de que trata o Edital ASSESP n° 006/2023, observando sempre as diretrizes do citado Edital, bem como os princípios da Administração Pública, no que lhes for cabível.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão Executora perdurarão enquanto durar o prazo do Edital ASSESP n° 006/2023.

Art. 4º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 17 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 306/2023

Efetuação de viagem/deslocamento.

PORTARIA SEMSA Nº 306, DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Amilton Bezerra de Sousa e acompanhante, para realizar consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. A paciente Valdenir dos Santos Queiroz, para realizar consulta no Hospital Estadual Leonardo Da Vinci. O paciente Iago Vasconcelos de Almeida e acompanhantes, para realizar consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Filho. O paciente Paulo Sergio Freire, para realizar consulta na Santa Casa. O paciente Marcos Richardson Nogueira Correira e acompanhante, para realizar consulta na Via Clinica. No dia 17 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia17 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 17 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA: 0010210.2023/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010210.2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010210.2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITÉRIOS NOS SEGUINTES LOCAIS, SEDE, BOM SUCESSO, CALDEIRÃO, CAMPANÁRIO, JURUMENHA, PARACUÁ 01, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

EMPRESA FAVORECIDA: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 25.310.706/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 29.498,15(VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos de Uruoca, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

Uruoca-CE, 17 de outubro de 2023.

SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 0022109.2023/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0022109.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 16 de outubro de 2023.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PREGOEIRA DA CPL

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 086/2023

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO.

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 086/2023 – SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2023 DA SERVIDORA ANDRESSA RODRIGUES ALVES, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL N° 015/2022.

Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, Uruoca-CE, representada por sua Secretária Adjunta Municipal da Saúde, a Sra MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária ANDRESSA RODRIGUES ALVES, RG: 20172728350, CPF: 603.224.823-21, com início na data 06 de Outubro de 2023 e término na data 04 de Março de 2024.

Uruoca, 17 de Outubro de 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA: 006/2023

Seleção Pública para Composição de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos.

EDITAL ASSESP Nº 006/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a Seleção Pública para Composição de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto.

O Governo Municipal de Uruoca através de sua CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, considerando as disposições do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal/88, bem como a Lei Complementar Nº. 014/2018, estabelecendo normas específicas que definem critérios para a abertura de inscrições e realização de processo seletivo destinado a formar um banco de recursos humanos de servidores temporários, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público das Secretarias da Saúde; Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Gestão Pública, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto.

CONSIDERANDO a necessidade da contratação temporária de servidores ante as carências de servidores efetivos, o Governo Municipal de Uruoca torna público o Edital da seleção pública para a composição de banco de servidores temporários;

O Processo Seletivo será realizado pela CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, através de Comissão Executora devidamente constituída por PORTARIA, obedecidas às normas e os requisitos exigidos neste Edital e na legislação correlata.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1.O Processo Seletivo destina-se a suprir possíveis carências temporárias do corpo de servidores no âmbito das Secretarias Municipais;

1.2. Suprir vagas decorrentes de exoneração ou demissão, falecimento e aposentadoria ou criação de cargo ou emprego;

1.3. Substituições de servidores cedidos para outros poderes, entes federados, em decorrência de afastamento de concessão obrigatória;

1.4. Atender a situações decretadas de estado de emergência e calamidade pública;

1.5. Para atender os casos de emergências em saúde pública;

1.6. Dar cumprimento a convênio ou programa temporário, em acordo firmado com órgãos públicos e associados ou entidades sem fins lucrativos até a vigência da presente lei;

1.7. Atender a termos de contratos, convênios, acordos e ajustes para execução de obras e/ou prestações de serviços de natureza transitória ou temporária, no prazo desta lei;

1.8. Suprir vagas decorrentes de licença para capacitações, cursos de especializações e reciclagens;

1.9. Realizar outros serviços de interesse público, de caráter temporário e necessário;

1.10. Suprir vagas decorrentes de férias, licenças e outras vacâncias de cargos, empregos e funções públicas;

1.11. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato, assinado entre as partes (contratante e contratado), a critério da administração pública municipal, sendo observadas as carências por órgão e setor e a ordem de classificação dos candidatos classificados

1.12. A contratação será feita por tempo determinado, observando-se o prazo máximo de 01 (um) ano, admitindo-se prorrogação, a critério da Administração Municipal, por igual período ou durante a execução dos respectivos convênios, programas, contratos e acordos.

1.13.O desconhecimento do conteúdo deste edital e eventual ratificação não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato. Ademais, o candidato que, por qualquer motivo deixar de atender as normas e as recomendações estabelecidas neste instrumento será automaticamente eliminado da Seleção.

1.14.A contratação de profissionais para atender as necessidades temporárias alusivas às atividades finalísticas das Secretarias Municipais, poderão ser efetivadas mediante prova e títulos.

1.15. É responsabilidade única do candidato, acompanhar as publicações decorrentes do cronograma de execução deste Edital e suas eventuais alterações, através do Diário Oficial do Município, hospedado no Endereço Eletrônico Oficial do Município de Uruoca.

1.16.Será disponibilizado no site do Governo Municipal de Uruoca, www.uruoca.ce.gov.br o link, contendo os anexos I e II, parte integrante deste edital, para download, impressão e preenchimento para efetuar inscrição ao cargo pretendido.

2.DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.

2.1.O Processo Seletivo regido por este Edital será coordenado e desenvolvido por uma Comissão Executora, designada pela Assessoria Especial do Prefeito.

2.2. COMISSÃO EXECUTORA.

Ana Paula Albuquerque Nogueira;

Deodorio Albuquerque Siqueira filho;

Elenice Carneiro de Souza Viana;

Francisco Eudes Procópio de Sousa;

Jamile Santos de Siqueira;

Joseanny Maria Teixeira Costa;

Maria Micaele Nascimento de Andrade;

Patrícia Franklin de Souza;

RenataSouza da Silva;

Rosimeire Tabosa Dias de Sousa;

Talita Kelly Ferreira Rodrigues;

Vitoria Viana Carvalho;

3.DAS INSCRIÇÕES.

3.1. No ato da inscrição o candidato deverá comprovar que detém as habilitações previstas que pede neste edital e ainda apresentar os seguintes documentos conforme anexo II:

a)Fotocópias apresentadas juntamente com os documentos originais descritos a seguir ou cópias autenticadas em cartório:

- Identidade (frente e verso, no mesmo lado da cópia);

- CPF;

- Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais;

- Certificado de Reservista (se for do sexo masculino);

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Certificado de Técnico em Enfermagem, para os candidatos que almejam o cargo;

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio para os candidatos que almejam aos cargos de Digitador, Entrevistador, Visitador, Orientador Social, e Agente Administrativo;

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental para os candidatos que almejam o cargo de Office Boy;

- Carteira Nacional de Habilitação, categoria A para os candidatos que pleiteiem o cargo de Office Boy

- Carteira Nacional de Habilitação, para os candidatos que pleiteiem os cargos de Motorista de acordo com a categoria pretendida;

- Diploma de Nível Superior ou certidão de que o profissional se encontra apto a exercer suas funções para os candidatos que almejem os cargos de Psicólogo, Psicólogo AB, Assistente Social, Assistente Social AB, Nutricionista AB, Pedagogo, Supervisor, Fisioterapeuta AB, Educador Físico AB, Enfermeiro e Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Veterinário e Biomédico.

3.2. As inscrições serão efetuadas nos dias 30 e 31 de Outubro, 01 e 03 de Novembro de 2023, das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h00min, no Centro de Feiras e Eventos, situados na Av. Antônio Moreira, Centro, Uruoca- Ceará.

3.2.1. As inscrições para os cargos de Enfermeiros e Técnico em Enfermagem, destinados ao cadastro de reservas da secretaria de saúde, deverá obedecer aos critérios dispostos no § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº. 014/2018, de 19 de dezembro de 2018 e Lei Nº 412/2023, de 06 de setembro de 2023.

3.3. O candidato no ato da inscrição deverá preencher ficha de inscrição escolhendo a secretaria na qual pretende ser lotado na forma do Anexo I.

3.4.São condições necessárias para as inscrições:

3.4.1.Ter 18 anos completos até a data da inscrição;

3.4.2.Ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.4.3.Haver cumprido com as obrigações do serviço militar (quando do sexo masculino);

3.4.4.Estar em dia com a justiça eleitoral;

3.4.5.Possuir a escolaridade correspondente aos cargos previsto neste Edital, Anexo III.

3.5.Das inscrições para candidatos com deficiência:

a) O candidato portador de necessidade especial, caso necessite de prova em condições especiais, deverá solicitar no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

b) Os candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do art. 37 da Constituição Federal, poderão participar da Seleção Pública Simplificada, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que venham a anexar, no formulário de inscrição laudo médico ou atestado (original ou cópia autenticada) expedido por médico especialista, indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente.

c)O candidato com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de condições às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Havendo necessidade de condições especiais para a participação no processo seletivo, em especial na etapa de entrevista, a pessoa com deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades. As condições especiais solicitadas pelo candidato serão analisadas pela Comissão Executora, e segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.5.1.Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das carências surgidas aos portadores de deficiência física, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos, e capacidade de exercício da função, no ato da convocação.

3.5.2. Na falta de candidatos portadores de necessidades especiais ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida à rigorosa ordem de classificação.

3.6.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.7.O candidato declarará, na Ficha de Inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios exigidos para exercer a função que optou, por ocasião da contratação.

3.8.Serão indeferidas inscrições com grafia do nome do candidato ilegível ou abreviado ou que não esteja em conformidade com o edital.

3.9.As informações prestadas no formulário de inscrição (anexo I), preenchidas pelo candidato, serão de inteira responsabilidade deste, podendo responder a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção, e comunicação à autoridade policial, ainda caso aprovado e se contratado será passível de processo administrativo que poderá resultar em eliminação ou dispensa do processo seletivo.

3.10.São considerados documentos de identidade, tais como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Nº 9.503/1997).

3.11. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não apresentarem a documentação conforme o Edital.

3.12.Será permitida a inscrição por procuração pública específica para esse fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com firmas reconhecidas, acompanhadas de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador.

3.13.Caso o procurador venha a representar mais de um candidato este deverá apresentar um instrumento de procuração para cada um dos candidatos representados, ficando o referido documento na guarda da Comissão Executora até 30 (trinta) dias após publicação do resultado final do processo seletivo.

3.14.O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as consequências advindas de eventuais erros, omissões e/ou declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.

3.15.Não será aceita a apresentação de documentos após o ato da inscrição.

3.16.Não serão aceitos requerimentos de inscrição extemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requisitos do presente Edital, bem como enviados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

3.17.Será entregue comprovante de requerimento de inscrição (parte destacada para o candidato) quando da efetivação de sua inscrição.

4.DAS ETAPAS DA SELEÇÃO.

4.1.O Processo Seletivo obedecerá às seguintes especificidades:

4.1.1.Do Exame:

DA PROVA OBJETIVA, ANALISE DE TÍTULOS E TESTE PRÁTICO.

4.1.1.2. DA PROVA OBJETIVA para os candidatos inscritos aos cargos de Agente Administrativo e Office boy: a seleção consistirá de prova objetiva de múltipla escolha contendo 04 (quatro) opções e com 20 (vinte) questões, distribuídas em: 05 (cinco) questões de português, 05 (cinco) questões de matemática, 05(cinco) questões de Atualidade e 05 (cinco) questões sobre administração pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, conforme Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva, totalizando o valor máximo de 100 (cem) pontos.

4.1.1.3. DA PROVA OBJETIVA para os candidatos aos cargos de Psicólogo, Psicólogo AB, Assistente Social, Assistente Social AB, Nutricionista AB, Pedagogo, Supervisor, Fisioterapeuta, Educador Físico AB, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Veterinário e Biomédico. Será submetido à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em: 10 (dez) questões de conhecimento específicos, 05 (cinco) questões da atualidade e 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e na análise de título, totalizando o valor Máximo de 200(duzentos) pontos.

4.1.1.4. DA PROVA OBJETIVA para os candidatos inscritos aos cargos de motorista categorias B e D: a seleção consistirá de prova objetiva de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em 20 (vinte) questões, sendo 8 (oito) questões de português e 8 (oito) questões de matemática, 2 (duas) questões da atualidade e 2 (duas) questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo no Anexo IV. A classificação final para os cargos de motorista será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva e no teste de direção, totalizando o valor máximo de 200 (duzentos) pontos.

4.1.1.5. DA PROVA OBJETIVA para os cargos de Técnicos em Enfermagem, serão submetidos à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em: 10 (dez) questões de conhecimento específicos, 05 (cinco) questões da atualidade e 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV.

4.1.1.6. DA PROVA OBJETIVA: para os candidatos inscritos aos cargos de vigilantes e auxiliares de serviços gerais a seleção consistirá de prova objetiva de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em 20 (vinte) questões, sendo: 8 (oito) questões de português e 8 (oito) questões de matemática, 02 (duas) questões da atualidade e 02 (duas) questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva totalizando o valor máximo de 100 (cem) pontos.

4.1.1.7. DA PROVA OBJETIVA para os candidatos aos cargos de Digitador, Visitador, Orientador Social e Entrevistador. Será submetido à prova objetiva composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, contendo apenas uma correta, distribuídas em 10 (dez) questões de conhecimento específicos, 05 (cinco) questões da atualidade e 05 (cinco) questões sobre Administração Pública do Município de Uruoca, cada questão corresponderá a 05 (cinco) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. De caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o conteúdo programático do cargo, no Anexo IV. A classificação final para os cargos acima citados será o somatório das pontuações obtidas por cada candidato na prova objetiva, totalizando o valor máximo de 100(cem) pontos.

4.1.1.8. DA ANÁLISE DE TÍTULOS para candidatos aos cargos de Psicólogo, Psicólogo AB, Assistente Social, Assistente Social AB, Nutricionista AB, Pedagogo, Supervisor, Fisioterapeuta AB, Educador Físico AB, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Veterinário e Biomédico, que estabelece a Lei Complementar Nº. 014/2018, visando à avaliação da capacidade profissional nas categorias previstas na lei supracitada, totalizando 100 (cem) pontos, conforme conteúdo modelo estabelecido no Anexo II, de caráter classificatório

4.1.1.9. DO TESTE PRÁTICO PARA MOTORISTA: Do teste de direção para os candidatos inscritos aos cargos de motoristas B e D será realizada no dia 16 de dezembro de 2023, em frente à Secretaria Municipal da Educação, com início às 08h e término às 12h, somente para os candidatos que obtiveram êxito na prova objetiva, em data divulgada no Diário Oficial do Município.

4.2. Será atribuída nota zero a questão de prova objetiva que tenha mais de uma resposta, emenda ou rasura.

4.3. Será desclassificado do certame o candidato que acertar quantia inferior a 50% da prova objetiva.

4.4. Será proibida a entrada do candidato que chegar após às 8h00min. para a realização da prova objetiva.

4.5. O candidato comparecerá ao local determinado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e cédula de identidade, sem os quais não prestará provas. E assim, fica proibida a entrada do candidato que não apresentar o comprovante de inscrição.

4.6. Está automaticamente excluído da seleção o candidato que, no ato da prova escrita:

4.6.1. For surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente ou por escrito, ou de qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, anotações, impressas ou similares, máquina calculadora, BIP, telefone celular, notebook, gravador e etc;

4.6.2. Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe, encarregada da aplicação da prova, ou perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

4.6.3. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova ou for falsa identificação pessoal e que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

4.6.4. Que sair do recinto em que estiver sendo aplicada a prova sem autorização e acompanhamento de fiscal;

4.7. Não haverá, por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala.

4.8. Os candidatos somente poderão ausentar-se dos recintos da prova depois de decorrida 30 (trinta) minutos do seu início.

4.9. O candidato só poderá entregar a prova e o cartão resposta, no mínimo 30 (trinta) minutos após o início da mesma.

4.10. Não será permitida a entrada de candidatos, nas salas, após o horário do início da prova.

4.11. Em hipótese alguma será permitido ao candidato portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação e, também, bolsa, sacola, livros e etc.

4.12. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.

5. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

5.1. Da prova objetiva: considerar-se-á classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50% da prova.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DIGITADOR, VISITADOR, ORIENTADOR SOCIAL E ENTREVISTADOR. No caso de empate: o critério definido será a idade mais avançada entre os candidatos participantes, porém, havendo ainda empate, o critério seguinte adotado será a maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos.

7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E OFICCE BOY. No caso de empate: o critério definido será a idade mais avançada entre os candidatos participantes, porém, havendo ainda empate, o critério seguinte adotado será a maior pontuação na prova sobre administração pública do Município de Uruoca.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E VIGILANTES. No caso de empate: o critério definido será a idade mais avançada entre os candidatos participantes, porém, havendo ainda empate, o critério seguinte adotado será a maior pontuação na prova de língua portuguesa.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA OS CARGOS DE MOTORISTA. No caso de empate: o critério definido será a idade mais avançada entre os candidatos participantes, porém, havendo ainda empate, o critério seguinte adotado será a maior pontuação na prova de teste prático de direção.

9.1. As contratações obedecerão aos critérios de pontuação em ordem decrescente para a classificação final, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público.

10.DAS EXIGÊNCIAS E ANÁLISE DE TÍTULOS.

10.1.No ato da inscrição, para os profissionais candidatos aos cargos de nível superior será exigido:

a) Instrumento para análise de títulos devidamente preenchido assinado pelo candidato e anexados documentos comprobatórios de acordo com o cargo pretendido, conforme modelo no anexo II.

10.2. A seleção far-se-á, preliminarmente, mediante análise detalhada de toda a qualificação profissional e experiências na área, por meio dos documentos acima mencionados pela Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo de Contratação Temporária dos Servidores.

10.3. Somente serão considerados os títulos, graus, diplomas e certificados conferidos na forma da legislação vigente, desde que sejam voltados para área específica em que esteja pleiteando no processo seletivo.

10.4. A prestação de declaração e/ou documentação falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes.

10.5. Declaração só será aceita na área correlata no prazo de validade da mesma.

10.6. O resultado final será homologado pela Comissão de Seleção e publicado no Diário Oficial do Município, disponível no sítio da Prefeitura de Uruoca e fixado na Sede da Prefeitura Municipal de Uruoca.

11.DOS RECURSOS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.

11.1.Será divulgada no Diário Oficial do Município de Uruoca uma lista contendo o nome de todos os candidatos com inscrições indeferidas no dia 08 de Novembro de 2023, para fins de abertura do prazo para recurso.

11.2.Caberá interposição de recurso administrativo à Chefia de Recursos Humanos e Setor de Desenvolvimento Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca pelo indeferimento da inscrição até as 15h do dia 10 de Novembro de 2023.11.3.Será divulgada no Diário Oficial do Município de Uruoca uma lista contendo o nome de todos os candidatos com inscrições indeferidas com recurso no dia 13 de Novembro de 2023.

11.4. No dia 23 de Novembro de 2023, serão divulgados os locais de provas escritas e teste de direção, no Diário Oficial do Município.

11.5. No dia 03 de Dezembro de 2023, serão realizadas as provas objetivas.11.6.No dia 04 de Dezembro de 2023, será publicado o gabarito preliminar da prova objetiva, no Diário Oficial do Município.

11.7.Caberá interposição de recurso administrativo à Chefia de Recursos Humanos e Setor de Desenvolvimento Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca por discordância ao gabarito preliminar das provas até as 15h dos dias 05 e 06 de Dezembro de 2023.

11.8. No dia 08 de Dezembro de 2023 será publicado o resultado dos recursos do gabarito preliminar.

11.9.No dia 11 de Dezembro de 2023, será publicado o gabarito oficial da prova objetiva, no Diário Oficial do Município.

11.10.No dia 13 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicada a relação de candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção.

11.11.No dia 16 de Dezembro de 2023, será realizado o teste prático de direção.

11.12. No dia 22 de Dezembro de 2023 será publicado o resultado preliminar.

11.13. Caberá interposição de recurso administrativo à Chefia de Recursos Humanos e Setor de Desenvolvimento Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca por discordância do resultado preliminar da seleção até às 15h dos dias 26 e 27 de Dezembro de 2023.

11.14. No dia 29 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado recursos do resultado preliminar.

11.15. No dia 03 de janeiro de 2024, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado final, contendo os nomes e a classificação de todos os candidatos aprovados.

12. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DO EDITAL.

12.1. A homologação da Seleção Pública para servidores temporários, que trata esse edital será publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca e terá validade nos termos do art. 2º, da Lei Complementar Nº 014/2018.

12.2. Caberá o prazo máximo de 01 (um) ano, admitindo-se prorrogação, a critério da Administração Municipal, por igual período ou durante a execução dos respectivos convênios, programas, contratos e acordos.

13. DA CONVOCAÇÃO.

13.1. Os candidatos serão convocados por meio do Diário Oficial do Município de Uruoca, publicado na rede mundial de computadores, via edital de convocação, obedecendo à ordem de classificação, de acordo com a lotação pretendida e aposta no comprovante de inscrição, levando-se em consideração a necessidade temporária do Município de Uruoca.

13.2. Os candidatos aprovados, chamados aos cargos deste referido edital, depois de cumprido o período contratual, será reclassificado para o final da fila, dentro da lista do cargo escolhido/inscrito e do prazo do certame.

13.3. O candidato deverá comparecer no dia e hora marcada pela Chefia do Setor de RH, munido dos seguintes documentos: RG; CPF; CTPS; PIS/PASEP; comprovante de residência atualizado; título de eleitor; comprovante de votação; certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; grau de instrução; certidão de casamento(quando houver); reservista(quando houver); cartão do SUS; CNH dentro da validade (quando houver); carteira e certidão do conselho da classe e comprovante de quitação (quando houver); foto 3x4, conta corrente do Banco do Brasil.

13.4. O não comparecimento e/ou a não aceitação no momento, implicará em desistência tácita.

13.5. Esgotando-se a chamada dos candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação se reiniciam a convocação, dentro do prazo de validade do certame.

13.6. Havendo findado a ordem cronológica dos candidatos classificados por secretaria, a secretaria com carência, poderá convocar candidatos classificados nas demais secretarias de acordo com a necessidade da administração pública.

13.7. Em caso de empate no que se refere o disposto no tópico 13.6, deverá ser obedecido os seguintes critérios definidos neste certame, quais sendo: a idade mais avançada entre os candidatos participantes, porém, havendo ainda empate, o critério seguinte adotado, será a maior pontuação na prova língua portuguesa.

14.DA CONTRATAÇÃO.

14.1.O regime contratual será o Regime Jurídico administrativo do Município de Uruoca.

14.2.Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a)Ter sido aprovado através do Processo Seletivo;

b) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera Federal, Estadual ou Municipal;

c)Não possuir vínculo ativo no serviço público Municipal, Estadual ou Federal, salvo no caso de acumulação permitida pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

d)Certidão negativa de débitos relativos as anuidades e processos éticos disciplinares;

14.3.Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, quando convocados, deverão apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas de toda a documentação exigida no ato da inscrição.

15.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

15.1.Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através de edital de divulgação do resultado no Diário Oficial do Município de Uruoca.

15.2.A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, obedecendo à rigorosa ordem de classificação, a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa.

15.3. Os documentos entregues no Setor de RH, pelos candidatos, durante o processo de seleção para comprovação dos respectivos títulos, não serão devolvidos, em nenhuma hipótese.

15.4.A participação de portadores de deficiência no presente processo seletiva será assegurada nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988.

15.5.Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo seletivo serão resolvidos pela Comissão Executora.

15.6. Os cargos, salários, escolaridade mínima, carga horária dos cargos disponibilizados, estão no anexo III.

Uruoca-CE, 17 de outubro de 2023.

PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

DEYSE FONSECA FERREIRA

PROCURADOR JURIDICO GERAL DO MUNICIPIO

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)LOTAÇÃO PRETENDIDA( ) SEDE ( ) CAMPANÁRIO ( ) PARACUÁ

SECRETARIA PRETENDIDA( ) SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA( ) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA ( ) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO( ) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS( ) SECRETARIA DA SAUDE ( ) SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCARGO PRETENDIDONOME DA MÃEESCOLARIDADEENDEREÇO:E-MAIL:RG'd3RGÃO EMISSORCPF:TELEFONE FIXOESTADO CIVILSEXO( ) M ( ) FCELULAR DATA DE NASCIMENTO:APRESENTA NECESSIDADE ESPECIAL? ( ) NÃO ( ) SIM,__________________ Declaro está ciente que, caso aprovado, entregarei os documentos comprobatórios exigidos para exercer a função que optei, por ocasião da contratação.

Uruoca-CE, ___ de ____________de 2023.

__________________________________________

ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A)

__________________________________________

ASSINATURA DO (A) RESPOSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

NOME: ________________________________________________________________________________________

DATA DA INSCRIÇÃO: ____/____/2023.

CARGO: _______________________________________________________________________________________

SECRETARIA PRETENDIDA______________________________________________________________________

RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO: _____________________________________________

ANEXO II

(Pontuação Máxima: 100 Pontos)

CARGO PRETENDIDO:LOTAÇÃO:

SECRETARIA ( ) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA( ) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS( ) SECRETARIA DA SAUDE CANDIDATO(A)RG:CPF:TOTAL DE PONTOS: OBS: COLOCAR QUANTIDADE REFERENTE AO TÍTULO DENTRO DOS PARÊNTESES.

TÍTULO ACADÊMICO CORRELATO À ÁREA (Máximo 20 PONTOS)

1.1. – ( ) Especialização (10 pontos por especialização)

1.2. – ( ) Mestrado (15 pontos)

1.3. – ( ) Doutorado (20 pontos)

TÍTULO DE CURSOS CORRELATOS À ÁREA REALIZADO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (Máximo 30 PONTOS)

2.1. – ( ) 40 a 100 horas/aula (03 pontos por curso)

2.2. – ( ) acima de 100 horas/aula (06 pontos por curso)

TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CORRELATOS À ÁREA REALIZADO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (Máximo 30 PONTOS)

3.1. – ( ) Participação em Congresso/Conferência/Encontro (01 ponto por evento)

3.2. – ( ) Publicação de resumo em Congresso/Conferência (02 pontos por publicação)

3.3.– ( ) Publicação de artigo em revista com Qualis - CAPES (05 pontos por publicação)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA AREA PRETENDIDA (Máximo 20 PONTOS)

4.1. – ( ) Experiência de trabalho na área pretendida (02 pontos por 06 meses a 1ano)

4.2. – ( ) Experiência de trabalho no setor privado na área pretendida (01 ponto por 06 meses a 1 ano)

Uruoca-CE, _____ de _________________ de 2023.

____________________________ _________________________________

Assinatura do (a) candidato (a) Assinatura do (a) avaliador (a)

ANEXO III

SEDE

CARGOCARGA HORÁRIAESCOLARIDADE

EXIGIDASALÁRIO BASE R$AUXILIAR DE SERVIÇOS40HALFABETIZADOR$ 1.320,00VIGILANTE40HALFABETIZADOR$ 1.320,00MOTORISTA B40HALFABETIZADOR$ 1.370,00MOTORISTA D40HALFABETIZADOR$ 1.400,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETOR$ 1.320,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO

R$ 1.370,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00DIGITADOR40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00PEDAGOGO40HSUPERIOR COMPLETOR$ 1.320,00SUPERVISOR 40HSUPERIOR COMPLETOR$ 1.800,00TECNICO EM ENFERMAGEM20HCURSO TÉCNICO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.511,36PSICÓLOGO40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00PSICÓLOGO AB4OHSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00ASSISTENTE SOCIAL30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00ASSISTENTE SOCIAL AB30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00NUTRICIONISTA AB30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.000,00FISIOTERAPEUTA AB30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.000,00EDUCADOR FÍSICO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.800,00FARMACÊUTICO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.700,00ENFERMEIRO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.159,09ENFERMEIRO40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 4.318,18FONOAUDIOLOGO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00BIOMEDICO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.700,00MÉDICO VETERINÁRIO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.500,00CAMPANÁRIO

CARGOCARGA HORÁRIAESCOLARIDADE

EXIGIDASALÁRIO BASE R$AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40 HALFABETIZADOR$ 1.320,00VIGILANTE40 HALFABETIZADOR$ 1.320,00MOTORISTA B40 HALFABETIZADOR$ 1.370,00MOTORISTA D40 HALFABETIZADOR$ 1.400,00AGENTE ADMINISTRATIVO40 HMÉDIO COMPLETOR$ 1.370,00VISITADOR PCF40 HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ORIENTADOR SOCIAL40 HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00TECNICO EM ENFERMAGEM20HCURSO TÉCNICO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.511,36ASSISTENTE SOCIAL30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00PSICOLOGO40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00PSICOLOGO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.300,00FISIOTERAPEUTA 20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.500,00ENFERMEIRO20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.159,09ENFERMEIRO40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 4.318,18EDUCADOR FÍSICO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.800,00NUTRICIONISTA AB30HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 2.000,00PARACUÁ

CARGOCARGA HORÁRIAESCOLARIDADE

EXIGIDASALÁRIO BASE R$AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADOR$ 1.320,00VIGILANTE 40 HALFABETIZADOR$ 1.320,00MOTORISTA B40HALFABETIZADOR$ 1.370,00AGENTE ADMINISTRATIVO40 HMÉDIO COMPLETOR$ 1.370,00VISITADOR 40 HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ORIENTADOR SOCIAL40 HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETOR$ 1.320,00TECNICO EM ENFERMAGEM20HCURSO TÉCNICO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.511,36FISIOTERAPEUTA20HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 1.500,00ENFERMEIRO40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSER$ 4.318,18BALIZA

CARGOCARGA HORÁRIAESCOLARIDADE

EXIGIDASALÁRIO BASE R$AGENTE ADMINISTRATIVO40 HMÉDIO COMPLETOR$ 1.370,00ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIGITADOR (A) E ENTREVISTADOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Cartilha do Programa Bolsa Família; Conceitos gerais e procedimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Governo Federal; Número de Identificação Social – NIS; Atualização e Revisão Cadastral; Renda Familiar Mensal; Renda Mensal Per Capita; Programas Sociais Federais vinculados ao Cadastro Único; Público Alvo, Objetivo, Tipos de Benefícios, Valores dos Benefícios; Condicionalidades do Programa; Ações Integradas, Gestão Compartilhada, Índice de Gestão Descentralizada- IGD; Controle Social, Fiscalização; Desligamento Voluntário do Programa; Recebimento Indevido do Benefício.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública

(Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

SUPERVISOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: A implementação do Programa Criança Feliz no contexto do SUAS; O papel do Supervisor do Programa Criança Feliz; Manual de Gestão Municipal do Programa Criança Feliz; A metodologia da visita domiciliar voltada às crianças do Programa Criança Feliz; Público prioritário; Acesso e inclusão das famílias no Programa Criança Feliz; A acolhida das famílias no território; A visita domiciliar e as crianças do Benefício de Prestação Continuada (BPC); A visita domiciliar e as crianças afastadas do convívio familiar; Manual de Apoio – Visitas Domiciliares às Gestantes; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família); SUAS - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

VISITADOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: O papel do Visitador no Programa Criança Feliz; A Metodologia da visita domiciliar voltada às crianças do Programa Criança Feliz; Manual de Apoio – Visitas Domiciliares às Gestantes; O Programa Criança Feliz; Público prioritário; Acesso e inclusão das famílias no Programa Criança Feliz; A visita domiciliar enquanto abordagem metodológica; A acolhida das famílias nos Territórios; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família); SUAS – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ASSISTENTE SOCIAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: O Estado e a Seguridade Social. Assistência Social: relação da Assistência social com as políticas públicas bem como as políticas sociais específicas: criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Estatuto do Idoso. A práxis profissional do Assistente Social e desafios no mundo do trabalho na atualidade. Política Social e Planejamento. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Código de Ética Profissional de 1993. Lei de Regulamentação da Profissão. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Caderno de Orientação Técnica do CRAS; Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos; Caderno de Orientação Técnica do PAIF; Cartilha do Programa Bolsa Família

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PSICÓLOGO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Código de Ética Profissional do (a) psicólogo (a) (resolução CFP-Nº 010/2005. Resolução CFP Nº 001- 2009, 007/2003). Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais; Caderno de Orientação Técnica do CRAS; Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos; Caderno de Orientação Técnica do PAIF. Cartilha do Programa Bolsa Família.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PEDAGOGO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Ética Profissional; Norma Operacional Básica do SUAS- NOB/SUAS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Caderno de Orientação Técnica do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo); Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Estatuto do Idoso; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ORIENTADOR (A) SOCIAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Caderno de Orientação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Caderno de Orientação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo); Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Estatuto do idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais; Reordenamento dos serviços socioassistenciais.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTE e MOTORISTA:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes Gramaticais. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

MATEMÁTICA: Função do 1º e 2º grau. Equação do 1º e 2º grau. Progressão aritmética e geométrica. Matrizes. Determinantes. Porcentagem. Juros simples e juros compostos. Resolução de situações-problema envolvendo as 04 operações.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

OFFICE BOY:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Pontuação. Classes Gramaticais. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras. Verbos (tempos e modos). Sintaxe: Período Simples: Termos da oração.

MATEMÁTICA: Equação do 1º e 2º grau. Juros simples. Conjuntos numéricos (operações e problemas). Sistema de medidas e transformação de medidas. Regras de três simples e composta. Expressões numéricas (com todas as operações).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

AGENTE ADMINISTRATIVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

PSICÓLOGO (A) AB:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

NUTRICIONISTA AB:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. Programas de alimentação e nutrição. Atuação do nutricionista no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Ética profissional na atuação do nutricionista. Ações de educação alimentar e nutricional e guia alimentar para a população brasileira. Conceitos, funções e recomendações de ingestão de: energia, carboidratos, fibras, proteínas, lipídeos e micronutrientes Processos de digestão, absorção, transporte, metabolização e excreção de: carboidratos, fibras, proteínas, lipídeos e micronutrientes. Fontes alimentares e biodisponibilidade de nutrientes. Características e funções de compostos bioativos e nutrientes imunomoduladores presentes nos alimentos e preparações alimentares. Triagem e avaliação nutricional nos diferentes ciclos da vida, para indivíduos sadios, enfermos e hospitalizados. Terapia nutricional oral, enteral e parenteral. Dietoterapia na prevenção e tratamento de: obesidade, diabetes, dislipidemias, cardiopatias, hipertensão arterial sistêmica, síndrome metabólica, nefropatias, hepatopatias, doenças inflamatórias intestinais, pneumopatias, intolerâncias e alergias alimentares, erros inatos do metabolismo, câncer (cavidade oral, laringe, estômago, pâncreas, cólon e leucemias), e na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA).Terapia nutricional no pré e pós: transplante cardíaco, renal, e nas cirurgias gastrointestinais e de órgãos anexos. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ASSISTENTE SOCIAL AB:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

EDUCADOR FÍSICO AB:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FARMACÊUTICO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Lei n° 9.787/1999 e suas atualizações. Resoluções do CFF e suas atualizações: Nº 542 (19 de janeiro de 2011), Nº 549 (25 de agosto de 2011), N° 555 (30 de novembro de 2011), Nº 578 (26 de julho de 2013) e Nº 585 (29 de agosto de 2013). Nota Técnica Anvisa Nº 47/2020. Política Nacional de Medicamentos. Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS, incluindo Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB. Código de Ética Farmacêutica. Gestão e logística de medicamento e material hospitalar. Dispensação. Farmacotécnica. Produtos para a saúde. Saneantes. Comissão de Controle de Infecções relacionadas à assistência em saúde. Cálculos Farmacêuticos. Farmacovigilância. Farmácia Clínica. Eventos adversos. Interações medicamentosas. Antimicrobianos. Farmacocinética clínica. Fármacos em situações especiais gestação e lactação, pediatria e idosos. Farmacoterapia da hipertensão, do diabetes, da insuficiência cardíaca e da inflamação.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FISIOTERAPEUTA AB:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FISIOTERAPEUTA:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ENFERMEIRO (A):

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FONOAUDIÓLOGO:

CONTEÚDO ESPECÍFICO1. Linguagem oral e escrita: Procedimentos clínicos fonoaudiológicos voltados às modalidades de linguagem oral e escrita. Parecer fonoaudiológico, avaliação e acompanhamento fonoterapêutico relacionados a casos referentes às modalidades de linguagem oral e escrita. Fonoaudiologia educacional – atuação no âmbito escolar. Abordagens teóricas acerca da linguagem e seus fundamentos na clínica fonoaudiológica. Produção dos sons da fala (fonética e fonologia). Níveis de linguagem – morfologia, sintaxe, semântica, pragmática, discurso. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto à comunicação para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

2. Voz / Motricidade Orofacial / Disfagia: Estruturas e processos envolvidos na produção da voz (fonação). Avaliação e diagnóstico das disfonias. Intervenção fonoaudiológica nos quadros de disfonias. Atuação fonoaudiológica na voz profissional. Aspectos fonoaudiológicos nos casos de fissura lábio/palatina. Sistema estomatognático – aspectos anatomofuncionais. Desenvolvimento das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Atuação fonoaudiológica nas funções de respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das disfagias. Intervenção fonoaudiológicas nos quadros de disfagias. Câncer de cabeça e pescoço. Atuação fonoaudiológica nos quadros de síndrome de apneia/hipoapneia do sono. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno. Normas e rotinas para incentivo ao aleitamento materno. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais, como RN pré-termo, RN baixo peso, síndrome de Down, entre outras. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para sucesso do aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto ao processo de alimentação (mastigação e deglutição) para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

3. Audição: Processos e estruturas envolvidas com audição normal e patológica. Diagnóstico audiológico: avaliação audiológica objetiva e subjetiva em diferentes faixas etárias. Procedimentos de triagem auditiva de alunos de educação infantil e ensino fundamental. Programas de sensibilização fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição em diferentes faixas etárias. Alterações auditivas periféricas e centrais. Riscos à audição. Saúde do Trabalhador - programa de conservação auditiva. Processo de seleção, indicação e adaptação de AASI.

4. Saúde Coletiva: Fonoaudiologia e promoção da saúde. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar. Atuação fonoaudiológica nos níveis de atenção à saúde.

5. Programa Previne Brasil. Programa Cuidar melhor

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TERAPEUTA OCUPACIONAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO

Políticas públicas voltadas à população alvo em terapia ocupacional. Áreas, campos e serviços de atuação do terapeuta ocupacional. Teorias, modelos, perspectivas e abordagens em terapia ocupacional. Métodos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: atividade de vida diária e instrumentais de vida diária, atividades produtivas e de trabalho, atividades expressivas e corporais, atividades de lazer e recreação. O trabalho com grupos em terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional em saúde mental. Processo de terapia ocupacional junto a pessoas com deficiências. Processo de terapia ocupacional em contextos hospitalares. Processo de terapia ocupacional em contextos sociais. Processo de terapia ocupacional em contextos escolares. Praticas integrativas e complementares em saúde e a terapia ocupacional. Projeto Terapêutico Singular. Rede de Atenção Psicossocial, Território e Intersetorialidade. Raciocínio e intervenção terapêutico-ocupacional na Saúde mental. Ética e deontologia em terapia ocupacional. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

BIOMÉDICO:

CONTEÚDO ESPECÍFICOLegislação do SUS – Serviço Único de Saúde (Lei Federal Nº 8.080/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes – e Lei Federal Nº 8.142/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)). Epidemiologia e Bioestatística. Microbiologia: técnicas de diagnóstico, identificação, controle e crescimento de microrganismos. Teste de sensibilidade a antibióticos. Parasitologia: métodos para diagnóstico de protozoários e helmintos intestinais, parasitos do sangue e tecidos. Imunologia: desenvolvimento das imunidades humoral e celular. Imunologia nas doenças hematológicas e nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência, testes imunoenzimáticos, nefelometria e turbidimetria. Hematologia: fundamentos de hematopoiese e hemostasia. Realização e interpretação do hemograma. Diagnóstico laboratorial de anemias, leucemias e hemoglobinopatias. Bioquímica: exames relacionados da avaliação da função renal e hepática. Lipidograma e diagnóstico de dislipidemias. Determinação de proteínas plasmáticas específicas. Bioquímica de fluidos biológicos. Enzimologia clínica. Marcadores bioquímicos no infarto cardíaco. Urinálise: testes químicos, físicos, procedimentos de análise e exame microscópico do sedimento. Genética, Biotecnologia e Biologia Molecular: estrutura e função dos cromossomos e genes. Técnicas de biologia molecular utilizadas no diagnóstico clínico, citogenética e vacinas de DNA recombinante. Noções básicas de biossegurança aplicadas ao laboratório clínico. Ética e legislação profissional.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

MÉDICO VETERINÁRIO:

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

Vigilância Sanitária. Epidemiologia Geral. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Ambiental. Zoonoses e Saúde Pública. Higiene e proteção dos alimentos: cuidados higiênico–sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. Legislação (Federal e Estadual) no julgamento 49 tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos. Fisiologia Veterinária - Funções vegetativas: sangue e coagulação; circulação sanguínea, respiração. Funções de relação: sistema nervoso central e sistema nervoso autônomo. Microbiologia veterinária: morfologia, citologia, fisiologia, genética e ecologia geral de bactérias, fungos e vírus. Parasitologia veterinária: relações entre os seres vivos. Âmbito da parasitologia. Conceitos empregados em parasitologia. Adaptação e ação dos parasitas. Origem do parasitismo. Diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. Zoonoses: brucelose, febre amarela, febre maculosa, gripe aviária, larva migrans, leishmaniose, leptospirose, raiva, toxoplasmose e tuberculose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle (doenças de interesse para a saúde pública). Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável (antimicrobianos, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais). Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância Sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físicoquímico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Doenças de notificação obrigatória no MAPA.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

CRONOGRAMA EDITAL ASSESP Nº 006/2023

INSCRIÇÕES30,31/10/2023

01 e 03/12/2023

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS08/11/2023RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS10/11/2023PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES 13/11/2023DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS E TESTE DE DIREÇÃO23/11/2023PROVAS OBJETIVAS03/12/2023GABARITO PRELIMINAR04/12/2023RECURSO DO GABARITO PRELIMINAR05 e 06/12/2023RESULTADO DO RECURSO DO GABARITO PRELIMINAR08/12/2023GABARITO OFICIAL11/12/2023CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA B e D13/12/2023TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR MOTORISTAS B e D16/12/2023RESULTADO PRELIMINAR22/12/2023RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR 26 e 27 /12/2023PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR29/12/2023RESULTADO FINAL03/01/2024

NÚMERO: 192/2023

Ano VII - Edição Nº 192 de 17 de Outubro de 2023

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