Dispõe sobre a instituição da comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED – EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 164/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Uruoca-CE;
RESOLVE:Art. 1º. Instituir a Comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED - EXTRAORDINÁRIA), no ano de 2023, que será composta pelo seguintes servidores:
Francisco Ávila de Matos Oliveira – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCJuliana Fonseca Cunha Camilo – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCMaria do Socorro dos Santos Freires – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCMaria Sheila Sousa de Andrade – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCFrancisco Juarez Barros Siqueira – Representante do Conselho Municipal da Educação - SEDUCFrancisco das Chagas Pereira – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCFabiana Soares Cunha Barbosa – Representante da Secretaria Municipal da Educação - SEDUCRita Maria da Silva – Representante da APEOC.
Art. 2º. São atribuições da Comissão a que se refere o artigo 1º desta portaria:
Promover encontros de estudos, pesquisas e de preparação da Conferência;Elaborar a minuta do Documento de “Orientações para a Organização das Etapas Preparatória da COEEE 2023”;Planejar e acompanhar a logística para a realização da COEEE/CE 2023;Conduzir o processo durante as etapas da Conferência;Articular os meios necessários para garantir a infraestrutura da COEEE/CE 2023;Planejar campanhas publicitárias e elaborar materiais de divulgação;Articular apoio técnico para garantir a acessibilidade da COEEE/CE 2023;Definir parâmetros e acompanhar validação de cadastros em link a ser criado para este fim;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de Outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E a paciente Teresina Dourado Farias e acompanhante, para realizar consulta no Hospital da Polícia. No dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia04 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 04 de Outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira para realização de exames no Hospital Universitário Walter Cantídio. No dia 06 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
