Torna sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 253/2023 de 20 de setembro de 2023, publicada no DOM-UR Edição nº 0175, paginas 03-04, circulada no dia 20 de setembro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria ASSESP nº. 253/2023 de 20 de setembro de 2023, que trata sobre pedido de licença do servidor José Dyhowenes Monte da Silva, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 253/2023 de 20 de setembro de 2023, no DOM-UR Edição nº 175, páginas 03-04, circulada no dia 20 de setembro de 2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 05 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor José Dyhowenes Monte da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor JOSÉ DYHOWENES MONTE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão Pública, portador da matrícula Nº 1315870.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de setembro de 2023.
Uruoca, Ceará, em 05 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Define o perímetro urbano e denomina ruas do distrito de Campanário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas nos incisos II e V, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica assim delimitado o perímetro urbano do distrito de Campanário:
Ponto inicial (1): Confluência das ruas Ribamar Viana e Marcelino Soares Portela,
de coordenadas UTM (GPS) S=9628172.13 0=307451.68; daí em linha reta ao Ponto (2): Cerca de propriedade privada, de coordenadas UTM (GPS) S=9628513.86 0=309153.14; daí em linha reta ao Ponto (3): na saída para a localidade de Jurumenha, de coordenadas UTM (GPS) S=9628277.48 0=309310.45; daí em linha reta ao Ponto (4): na Avenida Murilo Aguiar CE-232, de coordenadas UTM (GPS) S=9627279.65 0=308550.60; daí em linha reta ao Ponto (5): Confluência da margem do rio Coreaú com o fim da rua Raimundo Belchior, de coordenadas UTM (GPS) S=9627012.03 0=307178.50; daí segue pela margem do rio Coreaú ao Ponto (6):Cruzamento da Av. Murilo Aguiar (CE - 364) com o rio Coreaú, de coordenadas UTM (GPS) N=9627688.93 0=306012.80; daí em linha reta ao Ponto inicial (1).conforme constante no ANEXO I, parte integrante desta Lei.
Art.2º - Ficam denominadas as ruas novas do distrito de Campanário conforme listadas no ANEXO II, parte integrante desta Lei.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 20 de março de 2023, Edifício Chico Eudes e 65 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
LEI Nº 394/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
ANEXO II
LEI Nº 394/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
CAMPANÁRIONºRUA/AVENIDAINÍCIOCoordenadas INÍCIOFIMCoordenadas FIM01RUA SOCORRO FARIASAv. Murilo Aguiar308152.52 m ERua Marcelino Soares Portela308324.86 m E9627583.91 m S9627733.26 m S02RUA TOMÁS FONTENELEAv. Murilo Aguiar308230.21 m EPonto de Limite Urbano309310.45 m E9627526.26 m S9628277.48 m S03RUA NEGILDO FONTENELERua Benedito a Hora308369.01 m ERua Professora Eliete Ximenes308589.77 m E9627507.07 m S9627717.70 m S04RUA RAIMUNDO SIMÕESAv. Murilo Aguiar308391.25 m ERua Chico Clemente308586.14 m E9632844.63 m S9627610.67 m S05RUA BENEDITO DA HORALocalização Cartográfica 308566.02 m ERua Socorro Farias308439.81 m E9627343.41 m S9627447.02 m S06RUA CHICO CLEMENTERua Raimundo Simões308586.23 m ERua Negildo Fontenele308529.49 m E9627612.69 m S9627662.73 m S07RUA PROFESSORA ELIETE XIMENESRua Negildo Fontenele308590.61 m ERua Socorro Farias326765.90 m E9627719.84 m S9633168.36 m S08RUA CONCEIÇÃO BEZERRARua Tomás Fontenele308521.20 m ELocalização Cartográfica 308452.94 m E9627858.21 m S9627944.55 m S09RUA DOMINGOS FONTENELELocalização Cartográfica 308699.47 m ERua José Marques (Zezé)308771.82 m E9627854.57 m S9627979.92 m S10RUA VALDENIA EUGÊNIORua Domingos Fontenele308727.77 m ERua Tomás Fontenele308662.63 m E9627894.21 m S9627938.34 m S11RUA JUSTINO FERREIRA DO NASCIMENTORua Tomás Fontenele308654.47 m ELocalização Cartográfica 308598.11 m E9627938.70 m S9628016.69 m S12RUA INÁCIA FERNANDES ARAGÃORua Tomás Fontenele 308741.49 m ELocalização Cartográfica 308695.12 m E9627987.36 m S9628075.85 m S13RUA JOSÉ MARQUES (ZEZÉ)Localização Cartográfica 308860.60 m ELocalização Cartográfica308742.74 m E9627957.91 m S9627983.89 m S14RUA CHICO SERGIORua José Marques (Zezé)308832.70 m ERua Manoel Chaves Cardoso308892.71 m E9627963.33 m S9628030.57 m S15RUA MANOEL CHAVES CARDOSOLocalização Cartográfica 308919.30 m ERua Tomás Fontenele308851.63 m E9628009.36 m S9628064.76 m S16RUA ANTÔNIO MUNDICORua Tomás Fontenele308884.87 m ERua Graça Vasconcelos308815.90 m E9628094.97 m S9628142.88 m S17RUA BATISTA LÚCIOLocalização Cartográfica308971.22 m ERua Tomás Fontenele308891.19 m E9628063.04 m S9628101.83 m S18RUA GRAÇA VASCONCELOSRua Inácia Fernandes Aragão308709.41 m ERua Jane Eugênio309104.52 m E9628050.90 m S9628402.85 m S19RUA ELISA FLÔRENCIO CHAVESRua Tomás Fontenele308935.18 m ELocalização Cartográfica308841.56 m E9628151.74 m S9628274.39 m S20RUA LEO CARVALHORua Tomás Fontenele309003.42 m ELocalização Cartográfica308927.21 m E9628182.96 m S9628295.79 m S21RUA JOSUÉ FERNANDES CHAVESLocalização Cartográfica309053.95 m ERua Tomás Fontenele309023.34 m E9628126.70 m S9628193.88 m S22RUA MARIA ALBUQUERQUERua Tomás Fontenele309056.42 m ELocalização Cartográfica308993.59 m E9628204.98 m S9628303.70 m S23RUA ANTÔNIO SALESLocalização Cartográfica309101.96 m ERua Tomás Fontenele309079.48 m E9628167.77 m S9628216.99 m S24RUA JANE EUGÊNIORua Tomás Fontenele309179.23 m ERua Graça Vasconcelos309104.52 m E9628246.57 m S9628402.85 m S25RUA GISEUDA MOREIRA FONTENELELocalização Cartográfica307399.12 m ERua Raimundo Alves Ferreira307636.11 m E9627125.45 m S9627198.47 m S26RUA MUDESTO MOREIRA ARAÚJOLocalização Cartográfica307399.12 m ERua Raimundo Belchor307352.31 m E9627125.45 m S9627175.59 m S27RUA QUINCA GREGÓRIORua Raimundo Belchor307432.57 m ELocalização Cartográfica307370.81 m E9627249.19 m S9627300.11 m S28RUA SELMA GREGÓRIORua Raimundo Fonteles Gomes307237.10 m ELocalização Cartográfica307370.81 m E9627179.54 m S9627300.11 m S29RUA TERESINHA FERNANDES BATISTARua Raimundo Belchor307232.20 m ELocalização Cartográfica307198.83 m E9627065.06 m S9627088.64 m S30RUA LIVRAMENTO MARQUESLocalização Cartográfica307198.83 m ELocalização Cartográfica307216.41 m E9627088.64 m S9627118.96 m S31RUA TOTOSO CHAVESLocalização Cartográfica307216.41 m ERua Manoel Tibúrcio307091.54 m E9627118.96 m S9627257.58 m S
(*) REPUBLICAÇÃO da LEI MUNICIPAL Nº. 394/2023, de 20 de março de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original, da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 054 | Publicação: 20 de março de 2023 |
Circulação: Segunda-feira, 20 de março de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 232,50 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:R$ 2.107,50 ( DOIS MIL CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador de Despesas da Secretaria de Des. Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA/ 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1660000000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.020,00 (SETE MIL E VINTE REAIS).
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 697,50 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:R$ 6.322,50 ( SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO , ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 232,50 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:R$ 2.107,50 ( DOIS MIL CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL E 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTES:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.- EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 42.120,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS).
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 4.185,00 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO:R$ 37.935,00 ( TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 232,50 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 2.107,50 ( DOIS MIL CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°. 0010206.2021-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE/ 0901.10.302.0123.2.051-MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE- HOSPITAL/ 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS)
VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.092,50 (DOIS MIL NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 18.967,50 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
MARIA CLARA LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
