CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Outubro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, residente na Rua Joãozinho Rodrigues, Nº 185, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, que se realizará no dia 06 de Outubro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Itarema – CE, objetivando participar da Assinatura dos termos de adesão do Programa SRH nas Escolas e entrega dos livros paradidáticos, no Ginásio Municipal de Itarema, Av. João Batista Rios, Itarema – CE. CEP: 62590 – 000.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 186, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia de 05 de Outubro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (Oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 03 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 03 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 03 DE OUTUBRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia03 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 03 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Outubro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 10/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 254/2023, URUOCA/CE 22 DE SETEMBRO DE 2023
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASAlânia Franklin de SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública02/10/2023 à 31/10/2023Vicente Pereira DutraSecretaria Municipal da Gestão Pública02/10/2023 à 31/10/2023Vicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/10/2023 à 31/10/2023Tomaz de Paulo Félix Camilo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/10/2023 à 31/10/2023Tuanny da Silveira Carneiro LealSecretaria Municipal de Ouvidoria, Comunicação, transparência e das relações institucionais02/10/2023 à 31/10/2023Benedita Cardozo GomesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismo02/10/2023 à 31/10/2023Francisco da Chagas Fonseca NunesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e turismo02/10/2023 à 31/10/2023Maria do Livramento Matias RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/10/2023 à 31/10/2023Francisca das Chagas de Souza SantosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/10/2023 à 31/10/2023Taís Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/10/2023 à 31/10/2023Ana Paula de Souza MoreiraSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Antonia de Almada AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Antonia Talita da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Clenilda Regina de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Francisco Eledilson Rodrigues do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023José Rocha VenancioSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Lucelia Lilian Costa BatistaSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Luiz Francisco FerreiraSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Maria da Piedade Saturnino SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Mauricia Ferreira da CostaSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Núbia Matos CunhaSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Raimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Rita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Vanderlucia Querino RicardoSecretaria Municipal da Saúde02/10/2023 à 31/10/2023Antonia Gracilene RodriguesSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francilene Pereira da HoraSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francisca Adriana de Andrade CardozoSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francisca Moura Marques CustódioSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francisca Rodrigues SilvaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francisco Oliveira de SousaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Francisco Valdemar FerreiraSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Itala Andrade da Silveira AquinoSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Lucilene de Oliveira SousaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Marciler da Costa MarquesSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria Cardoso Portela Secretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria das Dores Alves de OliveiraSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria de Lourdes CarvalhoSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Maria Oneide de LimaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Marla Gomes Ferreira de CarvalhoSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Reginaldo Ricardo RibeiroSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Rosa Ferreira FonteneleSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Silene Magalhães de OliveiraSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023Silvana Magalhães de SousaSecretaria da Educação02/10/2023 à 31/10/2023(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 254/2023, de 22 de setembro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 177 | Publicação: 22 de setembro de 2023 | Circulação:
Sexta-Feira, 22 de setembro de 2023. Torna-se sem efeito a republicação dessa mesma portaria em 02 de outubro de 2023 | Circulação: Segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a interrupção das Férias da servidora Tuanny da Silveira Carneiro Leal, referente ao mês de Outubro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo do servidor infracitado.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2022 da servidora TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, mencionadas pela Portaria ASSESP Nº 254/2023 de 22 de setembro de 2023, concedidas para o período de 02/10/2023 à 31/10/2023, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 02 de outubro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 257/2023, de 02 de outubro de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 183 | Publicação: 02 de outubro de 2023 | Circulação: Segunda-Feira, 02 de outubro de 2023.
