SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 295/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 295, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Henrique Gomes Pazetto e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. No dia 29 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 29 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca -CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE CONTRATO: 046/2023
REPUBLICAÇÃO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 046/2023 - SEDEST
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 046/2023 SEDEST, DA SERVIDORA JANETE ARAÚJO ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JANETE ARAÚJO ANDRADE, RG: 2007072988-8 CPF: 049.729.563-64, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
(*) REPUBLICAÇÃO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 046/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL DA EDIÇÃO DOM-UR ANO VII | EDIÇÃO Nº 129. PUBLICAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2023 | CIRCULAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0011201.2023-01/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0011201.2023-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 27 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.497.523-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
URUOCA-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0012004.2022-02/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. Nº0012004.2022-02
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL E RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADO: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS, CPF: ***.653.893-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
URUOCA-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0012004.2022-01/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. Nº0012004.2022-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL E RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE I - CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADO: ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001-07.
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, CPF:***.374.843-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0101302.2019-01/2023
EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0101302.2019-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARAGRAFO I, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 27 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADO: VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20.
ASSINA PELO CONTRATADO: VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO, CPF: ***.798.737-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
URUOCA, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTÔNIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº001/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: MARCIO DA COSTA DE LIMA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 29/09/2023 ATE O DIA 31/10/2023
URUOCA-CE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: AURINEIDE PEREIRA DA SILVA
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.370,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: de 29/09/2023 ATÉ O DIA 15/12/2023.
URUOCA-CE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 01/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA D
CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO
CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/09/2023 ÁTE O DIA 29/12/2023.
URUOCA-CE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº001/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR: R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 30/09/2023 ATE O DIA 31/10/2023
URUOCA-CE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário Municipal da Gestão Pública