CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Breno Pereira Batista, para realizar consulta no IJF -Instituto Dr. José Frota. E a paciente Cristiane Araujo de Lima e acompanhante, para realizar consulta no Walter Cantidio . No dia 25 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia25 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E o paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Walter Cantidio. No dia 25 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Neta da SilvaAux. de EnfermagemAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Setembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aristides BasilioVigilante210 HAntônio de Sales FonteneleVigilante210 HAntônio Gécio FonteneleVigilante210 HDerlândio Tomé Rodrigues Vigilante 154 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 210 HFernando Dourado Lima Vigilante 112 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco Cleilson Cardoso de SouzaVigilante 210 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 140 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 210 HIsmael Dourado da SilvaVigilante 98 HJosé Cardoso de LimaVigilante210 HLucas Nunes de Araújo Vigilante 210 HLuiz Francisco FerreiraVigilante210 HRegioclébio Ancelmo da Silveira Vigilante 98 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº286, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO75%70%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS98%100%ILRENY ALVES FERREIRA65%50%AMIRTA ROCHA MOREIRA50%50%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ60%50%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA94%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA93%100%MANOEL ALVES LIMA93%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS94%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA94%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS95%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA51%50%IVANETE GOMES MAGALHÃES56%50%MARIA DENIZA ARAÚJO100%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE100%100%ERICA MOREIRA DA COSTA69%50%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES97%100%JOANA DARCA DE AGUIAR96%100%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA100%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE97%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS98%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES98%100%JOCILIA MATOS DE ARAÚJO98%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA93%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA93%100%ERMINIA NETA DE LIMA98%100%MARIA AURICELIA FROTA93%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA76%70%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES79%70%CLECIANE REGINO DA SILVA78%70%NATALINA FERNANDES DE SOUSA76%70%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA100%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES100%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA100%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO100%100%
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2022, de 03 de junho de 2023 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Portaria da ASSEP nº 213/2023, de 20 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.
CONSIDERANDO Fica instituído o incentivo variável por desempenho de metas aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE
UBS EUDES MATOS – 100%
NOMESCARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTE480,85AUREA REGINA LIMA SOUZAENFERMEIRA1.188,00NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM462,00MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM462,00JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA480,85FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL192,34ERMINIA NETA DE LIMAACS192,34FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS192,34KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS192,34MARIA AURICELIA FROTAACS192,34JOCILIA MATOS DE ARAUJOACS192,34ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS192,34FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA250,80UBS HILDA FONSECA – 100%
NOMESCARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTE612,85ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA1.584,00MARIA DAIELE LIMA SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM594,00ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM594,00DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL245,14KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS278,14MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS278,14CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOACS278,14CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS278,14AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA330,00UBS FRANCISCO NUNES – 100%
NOMESCARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTE414,85ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA990,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM396,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM396,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMATÉC. SAÚDE BUCAL165,94IVANETE GOMES MAGALHAESACS165,94JACILDA GUILHERME PEREIRAACS165,94MARIA DENIZA DE ARAUJOACS165,94RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS165,94ERICA MOREIRA DA COSTAACS165,94VALERIA OLIVEIRA FONTENELERECEPCIONISTA211,20UBS ARAGÃO XIMENES – 98%
NOMESCARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTE280,13KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA582,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM258,72PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM258,72SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA280,13ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL110,74CLECIANE REGINO DA SILVAACS110,74MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS110,74MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS110,74NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS110,74MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA129,36UBS MARIA MARTINS – 97%
NOMESCARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRAGERENTE274,36VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA576,36ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM256,08MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM256,08CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL109,74ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS109,74CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS109,74FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS109,74IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS109,74MANOEL ALVES LIMAACS109,74ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA128,74UBS ANICETO ROCHA – 94%
NOMESCARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTE265,87CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA558,36CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM248,16ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM248,16MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL106,35AMIRTA ROCHA MOREIRAACS106,35ILRENY ALVES FERREIRAACS106,35MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS106,35MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS106,35VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS106,35MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA124,08UBS RAIMUNDO FONTELE – 93%
NOMESCARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTE263,05MARIA ALICE FERNANDES DE ARAGAOENFERMEIRA552,42FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM245,52WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM245,52ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA263,05ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL105,22ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS105,22JOANA DARCA DE AGUIARACS105,22MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS105,22MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS105,22FRANCISCA PEREIRA MATOSACS105,22ANTONIA VANDERLANIA AGUIAR GOMESRECEPCIONISTA122,76TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS594,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE594,00ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE594,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB132,00FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC132,00
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Setembro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Setembro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAurealice Sampaio BarrosEnfermeira02-Antônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0403Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0202Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 01-Francisca Nairla de Sampaio BatistaTéc. de Enfermagem0303Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 0203Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 0202José Roberto Romão Silva Enfermeiro04-Kássia Valéria de Sousa DuarteEnfermeira02-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira0102Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira0301Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 02-Maria das Graças Martins da SilvaEnfermeira0202Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeira04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem0203Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0303Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0201Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem02-Tainara Lemos ReynaldoCirurgiã Dentista 16-Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0203Geovania Magalhães FélixTéc. de enfermagem 0403Cristovania Moreira de LimaEnfermeira 05-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 0302Francisca Bianca de Oliveira Sampaio Téc. de enfermagem 0402Waldenia Marques Sampaio Téc. de enfermagem 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Setembro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Setembro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Ana Paula Moreira de Oliveira FernandesMédica (Pediatra) -01Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0207Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)0112Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica (Psiquiatra)0401Magna de Souza AbreuMédica Clínica -02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Clínico0608Stênio da Silva OliveiraMédico0102Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico03-Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Setembro de 2023. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0012807.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº 0012807.2023-01, R$: 7.963,74, JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.380.220/0001-75, contrato nº 0012807.2023-02, R$ 137.100,00, POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:37.990.239/0001-66,contrato nº 0012807.2023-03, R$ 9.327,14, F G MARQUES COMERCIO, CNPJ:38.539.894/0001-65, contrato nº 0012.807.2023-04, R$ 34.899,99. Vigência dos contratos:18/09/2023 A 31/12/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICA URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAMPANARIO/URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 22 DE ABRIL DE 2024.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***. 813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADO: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS, CPF: 061.653.893-68.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
O MUNICÍPIO DE URUOCA ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0031809.2023 -01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031809.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 - ART. 24 INCISO II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.35.00 – SERVIÇO DE CONSULTORIA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO DE URUOCA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: FRATRES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ:28.721.248/0001-60
ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO KILDSON DA SILVEIRA CARVALHO, CPF:***.379.153-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 16.896,00(DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
URUOCA - CE, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
