CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, residente na Rua Antônio Moreira, 398, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ABELK JOSE LIMA CUNHA, residente na Rua Maestro Pedro Peixoto, 40, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Chefe na Chefia da Gestão do Cadúnico, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de setembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de setembro de 2023;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar do “SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ. Situado no Hotel Oasis, Av. Beira Mar, Fortaleza - CE. No dia 19 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,EVANIRA LIMA SILVEIRA, residente na Rua Benevides Moreira, nº 1194, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Diretora de Orientação e Supervisão Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 13 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 122/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: MARIANA MOREIRA DA COSTA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
PRAZO: DO DIA 04/09/2023 ATÉ O DIA 31/10/2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS E 27 (VINTE E SETE) DIAS
URUOCA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DE URUOCA E A SRA. MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES.
Pelo presente termo, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 15.078.313/0001-30 com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, Centro Uruoca, Estado do Ceará, representada neste ato por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES, residente com endereço na Rua João Rodrigues, 145, Centro, Uruoca – CE, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM, com fulcro no artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2023, mediante as clausuras e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 013/2023, celebrado em 17 de março de 2023, para prestação de serviços profissionais, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, junto a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de acordo como que determina a Lei Complementar de nº 014/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrito, por extrato, que será publicado no Diário Oficial de Uruoca, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, correndo as respectivas despesas a expensas do CONTRATANTE.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 13 de Setembro de 2023.
MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
PROFISSIONAL CONTRATADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
TESTEMUNHAS:
1ª __________________________________________
2ª __________________________________________
