CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Dylan Mourão Soares Rodrigues e acompanhante, para consulta no Centro De Treinamento Professor Antônio De Albuquerque Sousa Filho e o paciente Raimundo Natanael de Sousa , para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca -CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, para Participar do 1º Fórum de Gestão Pública: Edição Vale do Coreaú, no dia 14 de Setembro, na EEEP Gerardo Cristino , Rua José Walter Pinto, 818 – 970 – Alto São José, Coreaú – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, MARIA TAMARA DE VASCONCELOS MOREIRA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 812, Centro – Uruoca-CE, ocupante do cargo de assessora executiva para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (sessenta reais) totalizando R$ 40,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 13 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0060205.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR, as seguintes empresas para os seguintes lotes: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (LOTE 01 R$: 355.595,48; LOTE 02 R$: 73.592,97; LOTE 03 R$: 540.228,68); LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (LOTE 01 R$: 357.528,91; LOTE 02 R$: 74.113,38; LOTE 03 R$: 542.998,84); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (LOTE 01 R$: 353.867,05; LOTE 02 R$: 73.475,59; LOTE 03 R$: 536,252,46); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 (LOTE 01 R$: 357.075,27. LOTE 02 R$: 73.918,55; LOTE 03 R$: 542.170,68); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (LOTE 02 R$: 73.745,15) AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63 (LOTE 01 R$: 358.176,32; LOTE 02 R$; 74.093,95; LOTE 03 R$: 543.793,19); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 (LOTE 01 R$: 356.621,67; LOTE 02 R$: 73.651,12; LOTE 03 R$: 546.513,98); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09 (LOTE 01 R$: 356.180,11; LOTE 02 R$: 73.914,68; LOTE 03 R$: 539.599,82); CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ: 11.962.967/0001-70 (LOTE 01 R$: 358.176,32; LOTE 02 R$; 74.093,95; LOTE 03 R$; 543.793,19); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69 (LOTE 01 R$: 356.452,85; LOTE 02 R$: 73.539,96; LOTE 03 R$: 541.225,20); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (LOTE 01 R$: 356.302,40; LOTE 02 R$: 73.539,96; LOTE 03 R$: 529.965,36); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17336.292/0001-30 (LOTE 01 R$: 353.106,89); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84 (LOTE 01 R$: 350.728.06; LOTE 02 R$: 73.051,37; LOTE 03 R$: 531.091,79); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (LOTE 01 R$: 353.864,52; LOTE 02 R$: 73.456.85; LOTE 03 R$: 539.463,49); DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62 (LOTE 01 R$: 354.447,70; LOTE 02 R$: 72.204,49; LOTE 03 R$: 538.339,18); MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 13.167.938/0001-42 (LOTE 01 R$: 349.886,49; LOTE 02 R$: 73.808,91; LOTE 03 R$: 535.910,96); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.952.190/0001-63; (LOTE 01 R$: 355.471,06; LOTE 02 R$: 73.741,04; LOTE 03 R$: 538.140,25); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97 (LOTE 01 R$: 358.835,29; LOTE 02 R$: 74.258,85; LOTE 03 R$: 543.793,18); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00 (LOTE 01 R$: 353.761,22; LOTE 02 R$: 73.316,70); DESCLASSIFICADAS PARA TODOS OS LOTES: FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30. Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADAS como as MELHORES PROPOSTAS as empresas LOTE 01- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 13.167.938/0001-42, no valor global de R$: 349.886,49 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). LOTE 02- DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62 no valor global de R$: 72.204,49 (setenta e dois mil duzentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). LOTE 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 no valor global de R$: 529.965,36 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Ficando declaradas VENCEDORAS por apresentarem menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 12 de setembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
