CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria José de Oliveira, para realizar consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires e acompanhantes, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Nonato Filho e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente José Rafael da Silva, para realização de consulta na Santa Casa. No dia 12 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia12 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismenio Andrade da Silveira Filho e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 12 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASILIA E JOÃO JOSE NOS BAIRROS BRASILIA E ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 08 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADO: MANDACARÚ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: nº 27.583.854/0001-02.
ASSINA PELO CONTRATADO: CAROLINE SILVA DE SOUSA, CPF:***.831.313-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
