Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o senhor PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na E.E.F. MURILO AGUIAR (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 ATÉ 300 ALUNOS) com simbologia DIREP – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022..

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora QUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR, na E.E.F DIVA MARQUES VIANA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 CENTO E UM ATÉ 200 DUZENTOS ALUNOS) com simbologia DIREI – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, no CEI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE ATÉ 100 CEM ALUNOS) com simbologia DIREI – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 ATÉ 300 ALUNOS) com simbologia COEP – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o senhor JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CEL DOMINGOS ALVES PEREIRA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 ATÉ 300 ALUNOS) com simbologia COEP – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SALES DA COSTA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CEI DONA CLARICE (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 ATÉ 200 ALUNOS) com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o senhor OTÁVIO SALES PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. DONA ALCIDIA SALES (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 ATÉ 200 ALUNOS) com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora MARIA ANTONIA DE FARIAS para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO MARQUES VIEIRA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 ATÉ 200 ALUNOS) com simbologia COEI – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora ELIXANDRA ARAUJO DA COSTA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CEI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE ATÉ 100 ALUNOS) com simbologia COEI – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº.13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO o art. 3º, da Lei Municipal nº. 396/2023, que estabelece os critérios para nomeação do cargo em comissão de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico;

CONSIDERANDO que após cumpridos os requisitos e fases do art. 6º, da Lei Municipal nº. 396/2023, os candidatos aptos serão nomeados para os cargos em comissão pelo Prefeito Municipal, para um período de 04 (quatro) anos, obedecendo-se a melhor pontuação e classificando-se em ordem decrescente, por setor administrativo de sua opção;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CEI MARIA ALVES PEREIRA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS ATÉ 100 ALUNOS) com simbologia COEP – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 01 de setembro de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante, para realizar consulta no Labclínica. O paciente Isaac Torquato da Silva e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Aurineuza Pereira da Silva, para realizar consulta na Nossa Clínica. A paciente Raimunda Pereira da Silva e acompanhante, para realizar consulta na Nossa Clínica. No dia 01 DE SETEMBRO DE 2023 e retornando no dia 01 DE SETEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia01 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 01 de Setembro de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido o senhor PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA do cargo de DIRETOR ESCOLAR, no no CEI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE ATÉ 100 CEM ALUNOS) com simbologia DIREI – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 31 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 231/2023, de 31 de agosto de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 163 | Publicação: 31 de agosto de 2023 | Circulação: Quinta-Feira, 31 de agosto de 2023.

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 004/2023-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, Os candidatos aprovados, abaixo, relacionados, a se fazer presente, entre os dias 04 e 05 de Setembro de 2023 (segunda-feira e terça-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – SEDE

CANDIDATOPROVA OBJETIVAPROVA DE TITULOSPONTUAÇÃO TOTALCLASSIFICAÇÃOFRANCISCO ELIAS DE AGUIAR7069139CLASSIFICADOFRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA602484CLASSIFICAVEL

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETOR DE AVALIÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

ASSESP. N°211/2023