CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral -CE, para participar do SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO CEARENSE), que acontecerá no dia 30 de agosto de 2023, a partir das 08:30h, no Escritório SEBRAE/CE, Sobral, Av. Dr. Guarani, 1059- Centro, Sobral – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EVERALDO RODRIGUES DIAS, inscrita no CPF sob o n°. 023.357.857-96, residente na Av. Valdemar Rocha, Nº 677, Nossa Senhora do Livramento, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Zootecnista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de30 de agosto de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 totalizando R$ 24,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASLUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO12 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, residente na Rua Antônio Moreira, 398, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de setembro de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda com objetivo de fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA, residente na Rua Francisco das Chagas, 907, bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de setembro de 2023;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2023.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 076, 29 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEFUNÇÃOQUATIDADE DE FALTASANA MARIA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO01ELEUNICE FERNANDES CAETANOPROFESSORA02GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTOVIGILANTE 03IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADOPROFESSORA02LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE AGENTE COMUNITARIO DA EDUCAÇÃO10LUCILIA RUFINO DO NASCIMENTO ARAUJOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02MARLANGE GOMES FERREIRAPROFESSORA3,5SEBASTIÃO ALVES MOREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 08FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Martinópole - CE, para participar da FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O evento acontecerá em Martinópole - CE. No dia 31 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 31 DE AGOSTO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, residente na Avenida Brasília, 737, Bairro Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Assessora de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 31 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 31 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 29 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de Seminário de apresentação do Programa de Fortalecimento do Agronegócio Cearense, no Escritório SEBRAE – CE, Sobral, Av. Dr. Guarani, 1059, Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 186, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia de 30 de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (Oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
EMPENHO DE DIÁRIAS
FONTE:
N° DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ETAPA 01 DE 01CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da entrega de Tratores, que acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, na Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará – Localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza – CE. Resolve conceder 01 (uma) diária no valor unitário de 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) o servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.01GESTORASS.:___________________DATA:___/___/___.02ASSESSORA EXECUTIVAASS.:__________________DATA:___/___/___.03SETOR DE PESSOAL PARA VERIFICAÇÃO DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR ASS.:___________________DATA: ___/___/____.04ASSESSOR EXECUTIVO VERIFICA SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EM CASO POSITIVO, ESTE ELABORA A PORTARIA E A ENCAMINHA PARA PUBLICAÇÃO.ASS.:__________________DATA: ___/___/____.05ACOMPANHAMENTO DA QUANTIDADE DE DIÁRIAS E VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL RETENÇÃO DE INSS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR CONTÁBIL PARA EMPENHOASS.:__________________DATA: ___/___/____.06APÓS EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, O SETOR CONTÁBIL REALIZA O ENCAMINHAMENTO À TESOURARIA.ASS.:___________________DATA: ___/___/____.07COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO PAGAMENTO PELO PREFEITO VIA EMAIL EM PDF OU PAPELASS.:___________________DATA: ___/___/____.08PAGAMENTO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA OU CHEQUEASS.:___________________DATA: ___/___/____.09ANEXAR TODOS OS DOCUMENTOS, INCLUSIVE OS ORIUNDOS DO SETOR DE PESSOAL E/OU CONTROLADORIA INTERNA, POR PAGAMENTO ESPECÍFICO, REPRODUZINDO-OS EM 03 VIAS E ENCAMINHAMENTO DESTES À CONTABILIDADE ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQUENTE PARA MONTAGEM DOS PROCESSOS CONTÁBEIS.ASS.:___________________DATA: ___/___/____.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Martinopole – CE, objetivando participar de Formação destinada a atores municipais que trabalham com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), localizado na Rua 7 de Setembro, SN, Escola Chico Mundoca, que acontecerá no dia 31 de Agosto de 2023, Local a definir, no município de Martinopole – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, residente no distrito de Paracuá – Uruoca - CE, ocupante no cargo de Secretário da Educação, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (Oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para composição de Banco de Gestores Escolares e nomeaçãos dos cargos em comissão de Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos juntos as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Edital ASSESP Nº. 001/2023, 08 de Maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP Nº. 001/2023, 08 de Maio de 2023, que definiram normas a Seleção Pública para composição de Banco de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Escolas da Rede Pública Municipal, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado final de classificados da Seleção Pública para composição de Banco de Gestores Escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedágogico e Diretor Escolar , conforme sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca.
RESOLVE:
Art. 1o Homologar, o Resultado Final da Seleção Pública para composição de Banco de Gestores Escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedágogico e Diretor Escolar para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Escolas da Rede Pública Municipal, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme o Edital ASSESP Nº. 001/2023, 08 de Maio de 2023.
Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação do resultado definitivo da Seleção Pública para composição de Banco de Gestores Escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedágogico e Diretor Escolar e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca.
Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade da Seleção Pública seguem o disposto no Edital ASSESP Nº. 001/2023, 08 de Maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.
Uruoca, Ceará, em 29 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes 66 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITASDIRETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORESPORTARIA DE DESIGNAÇÃO ASSESP Nº 211/2023
DEYSE FONSECA FERREIRA
PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 197/2022
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria Da Silva Lima com seus acompanhantes, para realização de consulta no CAVIVER. A paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Pedro Coelho da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano. No dia 29 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia29 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da oficina sobre a implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento. Que acontecerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. No dia 30 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 31 DE AGOSTO DE 2023.
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, residente na Avenida Brasília, N° 421, Bairro Brasília, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ENFERMEIRA, que se realizará no dia 30 e 31 DE AGOSTO DE 2023.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 02 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (sessenta reais) totalizando R$ 48,00 (quarenta e oito reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Alerandro Alves Dias e acompanhente, para consulta no Albert Sabin. Levando o paciente Raimundo Antônio de Lima, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 30 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 30 DE AGOSTO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia30 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Agosto de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Agosto, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 225/2023, URUOCA/CE 25 DE AGOSTO DE 2023.
SERVIDORSECRETARIAAntonio Diniz Tabosa NetoAssessoria Especial do PrefeitoMarcelo Ferreira GomesSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMaria Luiza Ferreira Mota MonteiroSecretaria Municipal da Gestão PúblicaPatricia Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaRaimundo Nonato dos SantosSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAndreza Moreira do NascimentoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaEliene Firmino GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaLidia Maria Araujo Pereira SousaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosMaria do Livramento Matias RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaTais Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaElma Lucia Cardoso OliveiraSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Pereira MirandaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRenan Rocha AquinoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismos e dos Recursos Públicos Amanda Araujo dos Santos Cunha FonsecaSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo.Antonio de Sales Fontenele Secretaria Municipal da SaúdeAurealice Sampaio BarrosSecretaria Municipal da SaúdeClarice da Costa MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeClenilda Regina de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeLuciano Gomes Farias Secretaria Municipal da SaúdeLucielma Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Livramento Martins da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeNubia Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeAlessandra Vieira AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Ana Paula Teixeira de Carvalho CunhaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Aurilene Araujo LopesSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Ivonete do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Betijane Eugenio da RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Carla Patricia Oliveira S MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Denevaldo Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Maria Pereira SoaresSecretaria Municipal da Educação 70%Elane Alves de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Expedito Arruda de Vasconcelos NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Fabio da Silva AlvesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca das Chagas R da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%João Paulo FernandesSecretaria Municipal da Educação 70%Judite Nadja Silveira M CunhaSecretaria Municipal da Educação 70%Katianne de Souza Sampaio FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Ani Batista de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Cardoso PortelaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento Pereria da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Eliene FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Helena de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Mileide de Andrade NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vilani FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Reginaldo Ricardo RibeiroSecretaria Municipal da Educação 70%Sydney Mourao da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Silvia Marques Eugenio CardozoSecretaria Municipal da Educação 70%Vanderlandia Marques Sampaio ChavesSecretaria Municipal da Educação 70%Evanira Lima Silveira Secretaria Municipal da Educação Mara Felipe de Sampaio FonteleSecretaria Municipal da Educação REPUBLICAÇÃO (*) da portaria nº. 225/2023, de 25 de agosto de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 160 | Publicação: 25 de agosto de 2023 | Circulação: Terça-feira, 25 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2022, de 03 de junho de 2023 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Portaria da ASSEP nº 213/2023, de 20 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.
CONSIDERANDO Fica instituído o incentivo variável por desempenho de metas aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
REPUBLICAÇÃO (*)da Portaria Nº 247/2023 de 23 de Agosto de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR • Ano VII | Nº 158 |Uruoca-Ceará|nas páginas08,09,10 e 11. Publicação: Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2023 | Circulação: Quarta-Feira, 23 de Agosto de2023.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE (*)
UBS EUDES MATOS – 100%
NOMESCARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTE282,85AUREA REGINA LIMA SOUZAENFERMEIRA594,00NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM264,00MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM264,00JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA282,85FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL113,14ERMINIA NETA DE LIMAACS113,14FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS113,14KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS113,14MARIA AURICELIA FROTAACS113,14JOCILIA MATOS DE ARAUJOACS113,14FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA132,00ROSINEIDE ALEXANDRINO X. TEIXEIRAACS113,14UBS HILDA FONSECA – 100%
NOMESCARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTE282,85ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA594,00MARIA DAIELE LIMA SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM264,00ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM264,00DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL113,14KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS113,14MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS113,14CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOACS113,14CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS113,14AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA132,00UBS FRANCISCO NUNES – 100%
NOMESCARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTE282,85ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA594,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM264,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM264,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMATÉC. SAÚDE BUCAL113,14IVANETE GOMES MAGALHAESACS113,14JACILDA GUILHERME PEREIRAACS113,14MARIA DENIZA DE ARAUJOACS113,14RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS113,14ERICA MOREIRA DA COSTAACS113,14VALERIA OLIVEIRA FONTENELERECEPCIONISTA132,00UBS ARAGÃO XIMENES – 98%
NOMESCARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTE280,13KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA582,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM258,72PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM258,72SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA280,13ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL110,74CLECIANE REGINO DA SILVAACS110,74MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS110,74MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS110,74NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS110,74MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA129,36UBS MARIA MARTINS – 97%
NOMESCARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRAGERENTE274,36VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA576,36ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM256,08MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM256,08CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL109,74ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS109,74CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS109,74FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS109,74IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS109,74MANOEL ALVES LIMAACS109,74ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA128,74MARIA DO LIVRAMENTO FÉLIX SANTOS ACS109,74UBS RAIMUNDO FONTELE – 93%
NOMESCARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTE263,05MARIA ALICE FERNANDES DE ARAGAOENFERMEIRA552,42FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM245,52WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM245,52ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA263,05ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL105,22ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS105,22JOANA DARCA DE AGUIARACS105,22MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS105,22MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS105,22FRANCISCA PEREIRA MATOSACS105,22ANTONIA VANDERLANIA AGUIAR GOMESRECEPCIONISTA122,76UBS ANICETO ROCHA – 94%
NOMESCARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTE265,87CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA558,36CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM248,16ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM248,16MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL106,35AMIRTA ROCHA MOREIRAACS106,35ILRENY ALVES FERREIRAACS106,35MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS106,35MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS106,35VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS106,35MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA124,08TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS594,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE594,00ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE594,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB132,00FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC132,00
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021108.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0021108.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GISELE NASCIMENTO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, NA PROGRAMAÇÃO DO “CELEBRA URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO – SECULT.
EMPRESA CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690- CNPJ: 27.942.478/0001-97
ASSINA PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA- CPF: 034******90.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93.
URUOCA-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114******-04
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0070801.2021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0070801.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC-PJ.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMAÇÃO LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO (PROCURADOR).
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 51.360,00 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
URUOCA-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PUBLICA
