Diário oficial

NÚMERO: 151/2023

10/08/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 038/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 038, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 36º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH- COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO COREAÚ, que acontecerá no dia 15 de agosto de 2023, no SISAR, localizado na Rua do Escombo, 193, Bairro Dom Expedito - Sobral CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Gestão e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de14 de junho de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORT. ASSESP N° 206/2022

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 039/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 039, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 36º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH- COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO COREAÚ, que acontecerá no dia 15 de agosto de 2023, no SISAR, localizado na Rua do Escombo, 193, Bairro Dom Expedito - Sobral

CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, inscrita no CPF sob o n°. 006.132.723-90, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 360, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de 14 de junho de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (diária) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORT. ASSESP N° 206/2022

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 104/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 104, 09 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da 8 ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE, que acontecerá no dia 11 de Agosto de 2023 no Auditório Waldir Arcoverde SESA, Localizado na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL MOREIRA MACEDO, residente na Rua Antônio Arruda, Nº 195, Bairro: Centro, ocupante no cargo de Secretário da Saúde para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia de 11 de Agosto 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA ASSESP Nº 200/2022

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 219/2023
Homologação da Seleção Pública.
PORTARIA ASSESP Nº 219/2023, URUOCA/CE DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Educação, conforme Edital ASSESP Nº. 004/2023, 04 de julho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP Nº. 004/2023, 04 de julho de 2023, que definiram normas a Seleção Pública para composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Educação, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará.

CONSIDERANDO o resultado final de classificados para Seleção Pública para composição de Banco de Recursos Humanos e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, referente aos cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Música e Professor de Ciências;

CONSIDERANDO a relação final de classificados e respectivas pontuações, publicada no Diário Oficial no site institucional do município de Uruoca.

RESOLVE:

Art. 1o Homologar, o Resultado Final da Seleção Pública para composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Educação, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme o Edital ASSESP Nº. 004/2023, 04 de julho de 2023.

Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação do resultado definitivo da Seleção Pública para composição de Banco de Recursos Humanos e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, referente aos cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Música e Professor de Ciências, com a classificação dos candidatos aprovados.

Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade da Seleção Pública seguem o disposto no Edital ASSESP Nº. 004/2023, 04 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.

Uruoca, Ceará, em 10 de julho de 2023; Edifício Chico Eudes 66 anos de Emancipação Política.

GLEYCIARA SILVA FREITASDIRETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORESPORTARIA DE DESIGNAÇÃO ASSESP Nº 211/2023

DEYSE FONSECA FERREIRA

PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA Nº 197/2022

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 232/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 232 , DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Henrique Gomes Pazetto com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria de Moreira de Sousa com sua acompanhante, para consulta no Walter Cantidio. O paciente Manoel Cicero da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. No dia 10 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 10 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia10 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 10 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 008/2023
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 008/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, as candidatas aprovadas, abaixo, relacionadas, a se fazer presente, entre os dias 16 e 17 de Agosto de 2023 (quarta-feira e quinta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE PROFESSOR - CAMPANÁRIO

DIEGO FONTINELE FERREIRA CAMPANÁRIOAUXILIAR DE PROFESSOR

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETOR DE AVALIÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

ASSESP. N°211/2023

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 012/2023
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 012/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazerem presentes, entre os dias 16 e 17 de Agosto de 2023 (quarta-feira e quinta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AGENTE ADMINISTRATIVO - CAMPANÁRIO

MARIA SAMIA ARAUJO SAMPAIO CAMPANÁRIOAGENTE ADMINISTRATIVO

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETOR DE AVALIÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

ASSESP. N°211/2023

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