Diário oficial

NÚMERO: 150/2023

Ano VII - Edição Nº 150 de 9 de Agosto de 2023

09/08/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 230/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 230, DIA 09 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhate após receber alta no hospital Leonardo da Vinci. No dia 09 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 09 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, residente na Rua Ana Maria, S/N, Paracuá Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 09 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 09 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 231/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 231, DIA 09 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Fonseca Moreira e acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Rosenir Martins de Almada, para receber medicações na Secretaria da Saúde do Estado. No dia 09 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 09 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA , residente no Sitio Pedra Branca, S/N, UruocaCE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 09 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 09 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - EDITAL: 002/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 AO EDITAL ASSESP Nº 001/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 AO EDITAL ASSESP Nº 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

A COMISSÃO AVALIADORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº.176/2023, de 04 de maio de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do item 11.2, do Edital da Seleção Pública nº. 001/2023, de 08 de maio de 2023, quanto à decisão da Comissão nos casos omissos e duvidosos referente à Seleção Pública;

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 001/2023 de 08 de maio de 2023, em relação a antecipação da data de publicação da lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso, com o intuito de melhorar a a organização e disponibilizar tempo hábil para a apresentação dos títulos.

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado os item 16.18.2. do Edital ASSESP Nº 001/2023 de 08 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

1. No item16.18.2. no que se refere a publicação da lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso:

16.18.2.No dia 11 de agosto de 2023, será publicada lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, 09 de agosto de 2023.

COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA 176/2023

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOS FREIRES

FRANCISCO JUAREZ BARROS SIQUEIRA

IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RERRATIFICAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO: 002/2023
RERRATIFICAÇÃO Nº 002/23, AO EDITAL ASSESP 001/2023.
RERRATIFICAÇÃO Nº 002/23, AO EDITAL ASSESP 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração no cronograma da seleção pública, a fim de alcançar o entendimento dos princípios norteadores da administração pública previstos no art. 37, da CF/88;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 002, de 09 de agosto de 2023, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSESP. N° 176/2023, que dispõe sobre antecipação da data de publicação da lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso, prevista no EDITAL ASSESP nº. 001/2023, de 08 de maio de 2023, com o intuito de melhorar a a organização e disponibilizar tempo hábil para a apresentação dos títulos;

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO torna pública a Rerratificação nº. 02, de 09 de agosto de 2023 ao EDITAL ASSESP nº. 001/2023, de 08 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão Executora em antecipar da data de publicação da lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso

Altera o 16.18.2. do Edital ASSESP 001/2023 de 08 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

1. No item16.18.2. no que se refere a publicação da lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso:

16.18.2.No dia 11 de agosto de 2023, será publicada lista contendo o nome de todos os candidatos habilitados a realizarem a prova de títulos, pós recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca.

............................................................................................................................

2. Os demais itens e subitens do Edital ASSESP nº. 001/2023, de 08 de maio de 2023 e suas alterações, permanecem inalterados.

Uruoca/CE, 09 de agosto de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 202/2022

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 048/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2023 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022 - ASSESP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CARGO: PSICÓLOGA

CONTRATADA: CRISLANE CARLOS CARVALHO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 MESES

URUOCA - CE, 01 DE AGOSTO DE 2023.

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 001/2023
RESULTADO FINAL DA TERCEIRA FASE.
EDITAL ASSESP Nº 001/2023 3º FASE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA

RESULTADO FINAL DA TERCEIRA FASE

SEDE1ºFRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE3802ºMARIA EDINARDA SILVA DE LIMA3503ºMARIA DA CONCEIÇÃO SALES DA COSTA3304ºELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA 3205ºRUTH TEIXEIRA MOREIRA210CAMPANÁRIO/BALIZA1ºOTAVIO SALES PEREIRA3302ºMARIA ANTÔNIA DE FARIAS 3203ºQUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO 3004ºMARIA LUIZA PEREIRA SOUZA2805ºFRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO FARIAS 208PARACUÁ1ºJOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO3802ºANTÔNIA ELCI DE OLIVEIRA 250

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 001/2023
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS PARA A QUARTA FASE.
EDITAL ASSESP Nº 001/2023 4º FASE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA

LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS PARA A QUARTA FASE

LOTAÇÃOCANDIDATO SEDEFRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADEMARIA EDINARDA SILVA DE LIMAMARIA DA CONCEIÇÃO SALES DA COSTAELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA RUTH TEIXEIRA MOREIRA

LOTAÇÃOCANDIDATO CAMPANÁRIO/BALIZAOTAVIO SALES PEREIRAMARIA ANTÔNIA DE FARIAS QUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO MARIA LUIZA PEREIRA SOUZAFRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO FARIAS

LOTAÇÃOCANDIDATO PARACUÁJOSÉ JOCELY DE AQUINO FERROANTÔNIA ELCI DE OLIVEIRA JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO

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