Diário oficial

NÚMERO: 145/2023

Ano VII - Edição Nº 145 de 2 de Agosto de 2023

02/08/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 101/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 101, 01 DE AGOSTO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará no dia 11 de Agosto 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (um) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 223/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 223, DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Naiane Clarinho da Costa e acompanhate para consulta no Walter Cantidio. No dia 02 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 02 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 02 de agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 224/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 224, DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para consulta no Walter Cantidio. No dia 02 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia02 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 02 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 225/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 225, DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Teresinha Dourado Farias com sua acompanhante, para realização de consulta no hospital da polícia. A paciente Maria do Socorro Souza da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na clínica 13 de maio. O paciente Cleidison Pereira Queiroz com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Joelma Dos Santos, para agendamento de exames no Albert Sabin. No dia 02 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia02 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 02 de Agosto de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0010306.2022 /2023
EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0010306.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratadas: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI -CNPJ: 30.607.801/0001-80, contrato n°. 0010306.2022- 34 SRP, R$: 72.600,00, DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP - CNPJ: 03.562.872/0001-31, contrato nº0010306.2022- 35 SRP, R$: 32.261,00, POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- CNPJ: 37.990.239/0001-66, contrato nº: 0010306.2022- 36 SRP, R$: 6.997,53. Vigência dos contratos: 31/07/2023 A 31/07/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023/2023
EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, Contratada: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023-16, R$ 4.596,41, STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato nº 0021602.2023-17, R$ 3.055,55. Vigência dos contratos: 01/08/2023 A 31/08/2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 003/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 AO EDITAL ASSESP Nº 004/2023.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 AO EDITAL ASSESP Nº 004/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 202/2023, de 04 de julho de 2023;

CONSIDERANDO as disposições do item 12.5, do Edital da Seleção Pública nº. 004/2023, de 27 de julho de 2023, quanto à decisão da Comissão nos casos omissos e duvidosos referente à Seleção Pública;

CONSIDERANDO que esta Comissão Executora do Processo Seletivo Edital ASSESP N° 004/2023 de 04 de julho de 2023, constatou erro material no dispositivo 5.1.1.2, resolve sanar o referido, a fim de dar total lizura e transparência ao processo seletivo;

CONSIDERANDO que não houve qualquer prejuizo aos candidatos;

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 004/2023 de 04 de julho de 2023 em relação a alteração das Etapas da seleção, referente a análise de curriculos e títulos da seleção pública prevista no EDITAL ASSESP nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens 5.1.1.2 do Edital ASSESP n°. 004/2023 de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

1. No item5.1.1.2, no que se refere a da análise de curriculos e títulos, passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.1.Do Exame:

O item 5.1.1.2, passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.1.1. DA ANÁLISE DE CURRICULOS E TÍTULOS para candidatos aos cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, , Professor de História, Professor de Educação Física, Inglês, Música e Ciências que estabelece a Lei Complementar Nº. 014/2018, visando à avaliação da capacidade profissional nas categorias previstas na lei supracitada, totalizando 100 (cem) pontos, conforme conteúdo modelo estabelecido no Anexo II, de caráter classificatório;

...............................................................................................................................

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, 01 de agosto de 2023.

COMISSÃO EXECUTORA

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA

ALINE FERREIRA DE MATOS

GLEYCIARA SILVA FREITAS

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - RERRATIFICAÇÃO - RERRATIFICAÇÃO: 003/2023
RERRATIFICAÇÃO Nº 003/2023 AO EDITAL ASSESP 004/2023.
RERRATIFICAÇÃO Nº 003/2023, AO EDITAL ASSESP 004/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023

CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a Comissão Executora do Processo Seletivo Edital ASSESP N° 004/2023 de 04 de julho de 2023, constatou erro material no dispositivo 5.1.1.2, resolve sanar o referido, a fim de dar total lizura e transparência ao processo seletivo;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 003, de 01 de agosto de 2023, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSESP N° 202/2023, que dispõe sobre a alteração da Etapas da seleção, a análise de curriculos e títulos da seleção pública prevista no EDITAL ASSESP nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL torna pública a Rerratificação nº. 03, de 01 de agosto de 2023 ao EDITAL ASSESP nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, acrescentando dispositivos devido a decisão da Comissão Executora para alterar item 5.1.1.2 da análise de currículos e títulos, em virtude de erro material.

Altera o 5.1.1.2 do Edital 004/2023 de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

No item5.DAS ETAPAS DA SELEÇÃO.

5.1.O Processo Seletivo obedecerá às seguintes especificidades:

5.1.1.Do Exame:

O item 5.1.1.2, passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.1.2. DA ANÁLISE DE CURRICULOS E TÍTULOS para candidatos aos cargos de Professor Polivalente, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, , Professor de História, Professor de Educação Física, Inglês, Música e Ciências que estabelece a Lei Complementar Nº. 014/2018, visando à avaliação da capacidade profissional nas categorias previstas na lei supracitada, totalizando 100 (cem) pontos, conforme conteúdo modelo estabelecido no Anexo II, de caráter classificatório;

............................................................................................................................

2. Os demais itens e subitens do Edital nº. 004/2023, de 04 de julho de 2023 e suas alterações, permanecem inalterados.

Uruoca/CE, 01 de agosto de 2023.

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES

DEYSE FONSECA FERREIRA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 004/2023
GABARITO FINAL.
EDITAL ASSESP Nº. 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

GABARITO FINAL

PROFESSOR POLIVALENTE12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBACCADDPROFESSOR DE MÚSICA12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBACADDCPROFESSOR DE INGLÊS12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBADDACCPROFESSOR DE HISTÓRIA12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBAACACDPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBACDBBBPROFESSOR DE CIÊNCIAS12345678910ADCDCDADCB11121314151617181920CDCBAACBDA

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 007/2023
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 007/2023.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 007/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Da Educação. RESOLVE CONVOCAR, as candidatas aprovadas, abaixo, relacionadas, a se fazer presente, entre os dias 03 e 04 de Agosto de 2023 (quinta-feira e sexta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE PROFESSOR - CAMPANÁRIO

AMANDA GOMES DA SILVA CAMPANÁRIO AUXILIAR DE PROFESSOR

MAIANE LOPES SAMPAIO CAMPANÁRIOAUXILIAR DE PROFESSOR

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETOR DE AVALIÇÃO DE DESEPENHO DOS SERVIDORES

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 011/2023
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 011/2023.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 011/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo, relacionados, a se fazer presente, entre os dias 03 e 04 de Agosto de 2023 (quinta-feira e sexta-feira), das 08 hrs às 11:30 hrs e das 14hrs às 16hrs, na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

MARIANE BERNARDO DOS SANTOSSEDEAUX. DE SERVIÇOS GERAISMARIA ROZANGELA CARLOS FERNANDESSEDEAUX. DE SERVIÇOS GERAISADRIANA LOIOLA MOURASEDEAUX. DE SERVIÇOS GERAISELISANGELA SAMPAIO DO NASCIMENTO MATIASSEDEAUX. DE SERVIÇOS GERAISMARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVASEDEAUX. DE SERVIÇOS GERAISAGENTE ADMINISTRATIVO CAMPANARIO

FRANCISCO DA SILVEIRA MATOSCAMPANARIOAGENTE ADMINISTRATIVO

GLEYCIARA SILVA FREITAS

DIRETORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES

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