CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada Viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de Julho de 2023, para a realização da Assinatura de Convênio junto a Secretaria das Cidades – SCIDADES, situada no Edifício SEPLAG na Avenida Gal Afonso Albuquerque Lima, SN, Cambeba, em Fortaleza – CE, demandas do interesse deste município.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 920, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Julho de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Julho de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasJosé Carlos da SilvaMotorista D30Francisco Airton Lima de SousaVigilante02Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Julho de 2023.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 21 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 21 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia21 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele de Lima e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente Matheus Sousa de Sales e acompanhante para consulta na Santa Casa. No dia 21 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 21 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 21 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0012101.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada F C DE SOUSA AUTOCENTER -CNPJ: 43.009.686/0001-94, contratos n°. 0012101.2022-11 SRP R$: 87.495,00, 0012101.2022-12 SRP R$: 42.980,00, Vigência dos contratos: 16/05/2023 A 16/05/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos de Contratos da CHAMADA PUBLICA N.º 0021403.2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 0021403.2023, cujo objeto: Contratação/Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme os valores de tabela SUS destinados a Secretaria Municipal da saúde do município de URUOCA. Contratadas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.819.543/0001-84, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0021403.2023-01, R$ 142.999,57, CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.335.054/0001-04, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0021403.2023-02, R$ 143.009,37. Vigência dos contratos: 27/06/2023 A 27/06/2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022911.2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ANALISE DE DADOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO DO SUS- DIGISUS GESTOR, COM A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada NORONHA E OLIVEIRA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.192.075/0001-04, contrato nº 0022911.2022-01, R$: 64.800,00. Vigência do contrato:03/04/2023 A 02/04/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0041912.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.596.960/0001-10, contrato n°. 0041912.2022-01-VALOR INICIAL DO CONTRATO 41.420,00 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais. VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$: 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 51.710,00 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais). Dotações: 0801.12.361.0116.2.011/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.365.0116.2.020/0801.12.361.0117.2015/0801.12.365.0117.2.022/0801.12.365.0117.2.023/0801.12.366.0117.2.028/0801.12.367.0117.2.029. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Data do aditivo: 29/06/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
