CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASLUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO20 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SESC E SENAC – METODOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SALA DE AULA: TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza - CE. Nos dias 26 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 19 de julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SESC E SENAC – METODOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SALA DE AULA: TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza - CE. Nos dias 26 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA, residente na Rua General Sampaio, Nº 168, Bairro Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Orientadora do MAIS PAIC, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diáriaS no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 19 de julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Neta da SilvaAux. de EnfermagemAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Julho, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aristides BasilioVigilante224 HAntônio de Sales FonteneleVigilante224 HAntônio Gécio FonteneleVigilante210 HDerlândio Tomé Rodrigues Vigilante 182 HFernando Dourado Lima Vigilante 98 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco Cleilson Cardoso de SouzaVigilante 210 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 224 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 182 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 224 HIsmael Dourado da SilvaVigilante 126 HJosé Cardoso LimaVigilante210 HLucas Nunes de Araújo Vigilante 224 HLuiz Francisco FerreiraVigilante224 HRegioclébio Ancelmo da Silveira Vigilante 112 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Julho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Julho de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAndressa Rodrigues AlvesEnfermeira0101Antonia Neta Silva Téc. de enfermagem 02-Antônio Diego Moreira AlbuquerqueCirurgião Dentista04-Aurealice Sampaio BarrosEnfermeira 02-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem04-Camila de Oliveira Damasceno Enfermeira0202Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 21-Cyntia Batista LimaEnfermeira 02-Elenice Alves FonteneleTéc. em enfermagem 02-Francisca Bianca de Oliveira SampaioTéc. de Enfermagem-07Francisca Nairla de Sampaio BatistaTéc. de Enfermagem0202Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 0606Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 08-José Roberto Romão Silva Enfermeiro04-Karen Vieira Ribeiro Enfermeira-03Kássia Valéria de Sousa DuarteEnfermeira0201Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 17-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira0402Marcella Maria Pereira MonteTéc. de Enfermagem 08-Maria Alice Fernandes de Aragão Enfermeira0202Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de Enfermagem 06-Maria das Graças Martins da SilvaEnfermeira0304Maria do Livramento Pereira SoaresEnfermeira04-Maria Letícia Rodrigues da SilvaTéc. de Enfermagem0403Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira0504Piedade Moreira FonteneleTéc. em enfermagem 0404Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem0810Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de Enfermagem0602Robson Pereira de SousaTéc. de Enfermagem0604Rosimeire Moreira de Vasconcelos Téc. em enfermagem 02-Tainara Lemos ReynaldoCirurgiã Dentista 17-Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Téc. de enfermagem 0805
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Julho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Julho de 2023 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico (Ortopedista)-03Ana Paula Moreira de Oliveira FernandesMédica (Pediatra) -02Ismael Jorge PinheiroMédico (Ginecologista)-02Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Auditor (Plantonista)0207Leandro Cordeiro PortelaMédico (Cardiologista)01-Luis Ferreira de MatosMédico (Plantonista)0313Luiza Bruna Rosal FerreiraMédica (Psiquiatra)05-Magna de Souza AbreuMédica Clínica 0405Renan Marques Chaves OliveiraMédico Clínico0504Stênio da Silva OliveiraMédico-02Tiago Laio Bezerra CordeiroMédico04-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Julho de 2023. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº208, DIA 20 DE JULHO DE 2023.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA89 %100 %ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUZA MOREIRA85 %100 %CARLA ANGELICA ALMEIDA89 %100 %CLAUDIANE PEREIRA DOS NASCIMENTO95 %100 %CLECIANE REGINO DA SILVA68 %70 %CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA95 %100 %'c9RICA MOREIRA DA COSTA65 %50 %FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA LOPES85 %100 %ILRENY ALVES FERREIRA93 %100 %IVANCLÉA OLIVEIRA SILVA83 %70 %JACILDA GUILHERME PEREIRA38 %0 %JOCÍLIA MATOS DE ARAÚJO95 %100 %JOANA DARCA DE AGUIAR80 % 70 %KERCIARA FONSECA DE SOUZA95 %100 %LUCIELMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE0 %0 %MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS85 %100 %MARIA DENISA DE ARAÚJO95 %100 %MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO85 %100 %RAIMUNDA FELIPE FONTENELE95 %100 %VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ89 %100 %
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. No dia 20 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia, que se realizará no dia 20 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de julho de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Julho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de julho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 212/2023, URUOCA/CE 20 DE JULHO DE 2023.
SERVIDORSECRETARIAVitória Viana CarvalhoAssessoria Especial do PrefeitoGleyciara Silva FreitasSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJosé Palhano Marques de AssisSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJose Vitor de Moura FilhoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaRaimundo Nonato Araujo RibeiroSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAna Paula Albuquerque NogueiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaAntonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaFrancisca Francinilda Araujo SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaVitor Cunha dos SantosSecretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosAmanda Rodrigues de Aquino FrotaSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Benedita MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Geny Rodrigues VitalinoSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeLucelia Lilian Costa BatistaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Rozimar ProcopioSecretaria Municipal da SaúdeAlzenira Arruda de Oliveira Secretaria Municipal da Educação 70%Ana Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Ana Orleia de Lima CunhaSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Cicero de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Cleane Pessoa DiasSecretaria Municipal da Educação 70%Cristovao Batista MagalhaesSecretaria Municipal da Educação 70%Elem Alves de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Eliane Oliveira da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Fabiana Soares Cunha BarbosaSecretaria Municipal da Educação 70%Isabel Cristina Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Jancilia Ferreira MartinsSecretaria Municipal da Educação 70%João Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Arteiro Rodrigues FilhoSecretaria Municipal da Educação 70%Leomar Almada Teixeira de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Aparecida Florencio CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria de Jesus Moreira TorquatoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento Araujo PereiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro VasconcelosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Evilene FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Oneide de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vilaneide Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Otavio Sales Pereira Secretaria Municipal da Educação 70%Rita Dionizio TabosaSecretaria Municipal da Educação 70%Sebastião Alves MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Valneide Sales de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Alexandre Lino CruzSecretaria Municipal da Educação
Dispõe acerca da designação da Comissão de Tutores e Equipe Institucional, referente ao Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no art. 82 VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2023, de 03 de julho de 2023 e suas posteriores alterações;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, conforme estabelece a Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023, para comporem a Comissão de Tutores e Equipe Institucional do Programa Incentivo por Desempenho do Previne Brasil, que será composta pelos os seguintes membros:
I. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO – TUTORA
II. KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA – TUTORA
III. ALEXANDER GURRERO LAVADO – TUTOR
IV. FRANCINILDA MARTINS DE ALMADA – EQUIPE INSTITUCIONAL
V. MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVA – EQUIPE INSTITUCIONAL
Art. 2° Os membros da Comissão de Tutores e Equipe Institucional ficam responsáveis por acompanhar as Unidades Básicas de Saúde e auxiliar para a melhoria nos resultados dos indicadores do Programa Previne Brasil.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de julho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 119/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.420,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
PRAZO: DO DIA 13/07/2023 ATÉ O DIA 29/09/2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS
URUOCA/CE, 20 DE JULHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 120/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: TALITA POLIANA DE SALES FONTELE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.420,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
PRAZO: DO DIA 13/07/2023 ATÉ O DIA 29/09/2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS
URUOCA/CE, 20 DE JULHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS DE SETOR DE PESSOAL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com as disposições da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal nº. 014/2018, e ainda em consonância com a decisão da COMISSÃO EXECUTORA, nos termos do item 8.3, do Edital nº. 004/2023 – ASSESP, de 04 de Julho de 2023, torna público o resultado final das inscrições indeferidas com recurso administrativo, conforme relação a seguir:
CANDIDATOS INDEFERIDOS
CANDIDATOSSITUAÇÃOFRANCISCA REGINO DA COSTA INDEFERIDOIRENE MOREIRA DE OLIVEIRAINDEFERIDOJEDIDIAS OLIVEIRA DE QUEIROZINDEFERIDOKAROLINE SOUZA SAMPAIO FÉLIXINDEFERIDOMARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRAINDEFERIDOMARIA MOREIRA DE OLIVEIRAINDEFERIDORILNA MÁRCIA BARROS DE LIMAINDEFERIDOSDYNEY MOURÃO DA COSTAINDEFERIDO
CANDIDATO DEFERIDO
FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVADEFERIDOURUOCA-CE, 20 de Julho de 2023.
COMISSÃO EXECUTADORA
Portaria Nº 202/2023
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA
ALINE FERREIRA DE MATOS
GLEYCIARA SILVA FREITAS
