CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa com sua acompanhante, para realização de exames no LABCLINICA. A paciente Francisca Elizangela Caetano Coelho, para realização de consulta no Hospital Leiria De Andrade. O paciente Francisco De Assis Moreira Da Silva, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Clara Maria Da Silva Lima com sua acompanhante, para realização de conculta no Hospital de Olhos Caviver. E o paciente João Augusto Miranda Dourado com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 14 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 14 DE JULHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR , Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia14 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 06 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BALIZA E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE JULHO DE 2023 ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADO: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17.
ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA, CPF: 348.****** -53.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 14 DE JULHO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815. ***** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento aos Contratos nº. 0021602.2023 -05, 0021602.2023 -07, 0021602.2023 -08 e 0021602.2023 -10 oriundos do PREGÃO ELETRONICO Nº. 0021602.2023- SRP. Do Objeto: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Incluir a Fonte Orçamentária: 17010000000 - Outros Convênios do Estado, para fazer face a parte das despesas que estavam consignadas inicialmente nos contratos acima indicados. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Assina: Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto- ORLANDO LIMA FERNANDES. Uruoca-CE, 03 de julho de 2023.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: 114.458.583-04
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
