Diário oficial

NÚMERO: 128/2023

Ano VII - Edição Nº 128 de 7 de Julho de 2023

07/07/2023 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 194/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 194, DIA 07 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o pacinete Amilton Bezerra de Sousa com acompanhante, para realizar cirurgia no Hospital Santa Casa. No dia 07 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia07 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 07 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 195/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 195, DIA 07 DE JULHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 07 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia07 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 07 de Julho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 001/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 SEDEST, DA SERVIDORA AURINEIDE PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AURINEIDE PEREIRA DA SILVA, RG: 2004007139946 CPF: 393.317.333-72, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 002/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2023 SEDEST, DA SERVIDORA CLENILDA MOREIRA ARAGÃO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLENILDA MOREIRA ARAGÃO, RG: 98028109261 CPF: 005.892.223-76, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 003/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO, RG: 2009083148-3 CPF: 087.553.043-54, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 004/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE, RG: 2006015141314 CPF: 039.769.133-59, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 005/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MARIA LUCIMAR DE ARAUJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LUCIMAR DE ARAUJO, RG: 2763685-94 CPF: 010.849.163-39, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 006/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MONICA ALBUQUERQUE COELHO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MONICA ALBUQUERQUE COELHO, RG: 2016248388-5 CPF: 096.461.553-32, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 007/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2023 SEDEST, DA SERVIDORA LIDIANE FONTENELE DE BRITO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LIDIANE FONTENELE DE BRITO, RG: 2008150299-5 CPF: 069.047.943-30, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 008/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA, RG: 2007440840-7 CPF: 056.796.923-17, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 010/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023 SEDEST, DA SERVIDORA JULIANA FERREIRA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JULIANA FERREIRA DE SOUSA, RG: 2007321746-2 CPF: 049.673.863-18, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 011/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2023 SEDEST, DA SERVIDORA VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ, RG: 2007861414-1 CPF: 607.708.663-01, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 012/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 012/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MICAELLA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MICAELLA DE OLIVEIRA, RG: 2008362140-1 CPF: 068.139.603-26, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 013/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023 SEDEST, DA SERVIDORA MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA KAROLINA ROCHA RODRIGUES, RG: 2005098078838 CPF: 062.085.623-84, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 015/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2023 SEDEST, DA SERVIDORA RAQUEL CARVALHO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RAQUEL CARVALHO DA SILVA, RG: 2008099069039 CPF: 045.701.503-90, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 016/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 016/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2023 SEDEST, DA SERVIDORA ADRIANA RODRIGUES DOURADO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ADRIANA RODRIGUES DOURADO, RG: 2008759947 CPF: 010.528.993-07, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 018/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 018/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 018/2023 SEDEST, DO SERVIDOR ANTONIO ALESSANDRO ALBUQUERQUE CARDOSO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, RG: 2008322924-2 CPF: 054.312.943-85, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 019/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 019/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 019/2023 SEDEST, DA SERVIDORA NATALIA MOREIRA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NATALIA MOREIRA DE SOUSA, RG: 2005098076584 CPF: 058.432.873-78, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 020/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 020/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 020/2023 SEDEST, DA SERVIDORA FRANCIELE CARLOS CAMILO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCIELE CARLOS CAMILO, RG: 2015202412-8 CPF: 082.434.423-59, conforme Lei Complementar Municipal 035/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 021/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 021/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2023 SEDEST, DO SERVIDOR FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA, RG: 2009097041070 CPF: 058.487.313-14, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 022/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 022/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 022/2023 SEDEST, DA SERVIDORA RITA DE ARAUJO MAGALHAES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua Raimundo Antônio, 13, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RITA DE ARAUJO MAGALHAES, RG: 3461450-2000 CPF: 012.532.083-36, conforme Lei Complementar Municipal 034/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

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