CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 do servidor abaixo:

NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASLUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO30 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasManoel Teixeira SilvinoAux. de Serviços01Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2023.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Julho de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 15 (quinze)/30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 07/2023, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 20 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 194/2023, URUOCA/CE 20 DE JUNHO DE 2023.

SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASJonas Kleber Silveira RodriguesSecretaria da Gestão Pública17/07/2023 à 31/07/2023Antonio Antonino Da SilvaSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Audenor Benevirdes Do NascimentoSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Lucas Alves PereiraSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Valderir Alves Da SilvaSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Micaele Matos De OliveiraSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Iana De Souza LopesSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Gleyciara Silva FreitasSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Francisco De Assis SousaSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Mônica Matos De OliveiraSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Maria Tamires Vasconcelos MoreiraSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 17/07/2023José Palhano Marques De AssisSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Adriana Maria Alves MedeirosSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Elenice Carneiro De Souza VianaSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Maria Micaele Nascimento De AndradeSecretaria da Gestão Pública03/07/2023 à 01/08/2023Elma Lúcia Cardoso OliveiraSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/07/2023 à 01/08/2023Jovelina Rocha De SouzaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/07/2023 à 01/08/2023Everaldo Rodrigues DiasSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/07/2023 à 01/08/2023Antonio Gean Pires CamiloSecretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo03/07/2023 à 01/08/2023Cilene Soares FonteneleSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Ana Paula Albuquerque NogueiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Benedita Pereira De OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Maria Das Graças Pereira Marques FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Sidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Edna Maria Da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Eliene Firmino GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda03/07/2023 à 01/08/2023Agostinho miranda de oliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Antonia De Vasconcelos BatistaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Antonio Gécio FontineleSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Carmélia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Clenilda Maria AlmadaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Diane Marques Albuquerque AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Edna Vieira AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Edvaldo Vieira Da CostaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Evilene De Lima AlvesSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Vanderlanda Caetano FerreiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Da Chagas Barros OliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Gerlene Eugênio Da RochaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Ivanclea Oliveira SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Joana Darc De AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Keydianni Moreira Barbosa FrotaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Lavinia Kyrvia Marques PereiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Daniele Rocha Frota LimaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Deniza De AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Fernandes F Do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Edvanda Frota MarquesSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Elisete Cardoso Da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Girleuda VieiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Maria Tamara De Vasconcelos MoreiraSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Oleans Martins BarbosaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Valdeglácio Batista De SouzaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Valdene Moreira Da RochaSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Valnicia Dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Vânia Jorge AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde03/07/2023 à 01/08/2023Adelaide Ferreira Soares Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Adriana Fernandes Do Nascimento Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Airla Rocha Moreira FonteneleSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Alexsandra Fonseca Matos De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Alzeni Silva Arruda DouradoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ana Célia De Souza FernandesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ana Orléia De Lima Cunha Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ana Paula Teixeira De Carvalho Cunha Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ana Rita De Vasconcelos PeixotoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ana Shirley Fonseca Vasconcelos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Auricélia Silvestre De Oliveira Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Aurilene Araújo LopesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Danila Silva Matos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antonia Elci De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Evilania Fonseca Da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Pereira De Sousa Sales Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Piedade Belchior De AraújoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Vilma Fonseca Moreira Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônia Zilma Henrique De AraújoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônio Cícero De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antonio Claudemir De Sousa SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antonio Cligeo Fernandes SalesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônio Fernando MoreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Antônio Gleuson De Albuquerque Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Benedito Rodrigues DaviSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Carla Patrícia Oliveira Sampaio MoreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Carlos André Da Silva Lima Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Cipriano Jacinto De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Cleane Pessoa Dias Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Clésia Araújo De LimaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Deriana Leopoldo Do NasciemntoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Derimar Izídio Do NascimentoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Edissandro Felix De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Edna Maria Pereira SoaresSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Edna Moreira De Queiroz Gomes Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Edson Oliveira De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Eduardo Alves Da Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elane Alves De LimaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elba Alves Da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Eleunilce Fernandes Caetano Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elisângela Carneiro De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elita Marques De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elixandra Araújo Da Costa Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Elizângela Chaves Araújo Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Emiliana Pereira Farias Sampaio Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Emilta Fernandes CaetanoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Evânia Frutuoso De AlmadaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Fabilla Pessoa Da Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Antônia Costa Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Aurineide Frota Da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Crelânia Alves De Lima Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Elizeuda Vieira De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Maria Fontenele Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Regino Da Costa Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisca Das Chagas Ribeiro da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Das Chagas De Araújo Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Das Chagas Dias Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Das Chagas PereiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Eliel Sales De CarvalhoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Giliarde Fernandes SalesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Juarez Barros SiqueiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Mardônio Ferreira De Lima Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Neto De Souza Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Rafael De Abreu Neto Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Roberto Fonseca Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Francisco Wellington Moura AragãoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Genivalda Pereira Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Geovanio Moreira Alves Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Gerlânia Alves MoreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Glaucivânia Moreira FerreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Hélia Fontenele Gomes Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Iraci Da Silva OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Iranilda Guilherme Da Costa Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Irenir Silveira Fontenele Veras Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ivanilda Rocha FonsecaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ivone De Almada Costa Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Izámelia Dos Santos Aguiar Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Izomar Albuquerque AraújoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jacinta Maria De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jaisinho Pereira De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jaldemir Araújo PereiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jancila Ferreira Martins Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jander Carlos Ferreira TeotonioSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Janiele Alves Da Silva Carvalho Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jeovana Brasil MoreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023João Lourenço Fontenele FilhoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023João Paulo FernandesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023João Paulo Ferreira DouradoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023João Rodrigues Dias Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Jocélio Albuquerque Da Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Joelma Fonseca De Sena Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023José Abílio Souza Neto Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023José Arteiro Rodrigues FilhoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023José Clodoveu Andrade Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023José Edvan Paixão Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Judite Nadja Silveira Moreira Cunha Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Juliana Fonseca Cunha Camilo Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Juscelino Rodrigues De Sales Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Karina Aquino FonsecaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Katianne De Souza Sampaio Fonseca Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Kelson Pereira De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Kleidson Régis Frota VerasSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Kleinberg Régio Frota VerasSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Leomar Almada Teixeira De LimaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Leôncio Barbosa De Matos Filho Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Leyliane Barbosa Fonteles Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Lidiania Almada De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Liliam Araújo PereiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Lucília Maria Da Costa Batista Rocha Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Lucivânia Carvalho De Almeida Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Lusia Fernandes De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Luzitelma Marques MacêdoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Mágila Sampaio Rocha Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Márcia Idalino Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Margarida Sampaio Coelho Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Andréia De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Ani Batista De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Antônia De Farias Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Aparecida De Oliveira SampaioSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Aparecida Flôrencio CostaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Aparecida Moreira Ximenes Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Da Conceição Alves Carlos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Da Conceição De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Da Conceição Moreira Da CostaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Da Conceição Pereira Fontele LimaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Da Conceição Souza Dos SantosSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Das Graças Batista Lima Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Das Graças Cardoso VitorinoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Das Luzes Paiva Mesquita FerreraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria De Fátima Fernandes Farias Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria De Fátima Ximenes FernandesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria De Jesus De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria De Jesus Moreira TorquatoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria do Livramento de SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Livramento Ferreira SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Livramento Pereira Da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Livramento Rodrigues Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Araújo Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro CarneiroSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Dos Santos FreiresSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Fernandes Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Do Socorro Vasconcelos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Edinarda Silva De Lima Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Eliene FonsecaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Eliene Marques Sales Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Eronilda De Almeida Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Evilene Fonseca Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Fontele Alves Ernesto Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Helena De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Lêda Da CostaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Luiza Irene Carneiro Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Mileide De Andrade NascimentoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Sheila Sousa De Andrade Secretaria da Educação17/07/2023 à 15/08/2023Maria Vilaneide Barbosa SampaioSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Vilemar Barbosa Sampaio Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Maria Vivâni Caetano Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Marlange Gomes FerreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Marlon Félix De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Marlúcia Rodrigues FerreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Massimara Albuquerque Barros CostaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Meiriane Araújo De Oliveira Cavalcante Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Naiane De Sousa FerreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Nair Da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Neomésia Fernandes Batista De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Paulo Ricardo Souza Da Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Paurélia Albuquerque BarrosSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Raimunda Rodrigues LimaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Raimunda Saraiva Gomes Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Raimundo Nonato ChavesSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Renata Souza Da Silva Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Renato Rodrigues Dos Santos Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Rik Charles Sampaio De SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Rita Maria Da SilvaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Rosa Agostinho De SousaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Roseni Martins Almada MoreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Rozangela Silveira Fontenele AlexandrinoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Rozena Martins De Almada SouzaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Sandra Sampaio De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Sebastiana Alves ReginaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Sidrene Rodrigues De Aquino Alves Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Silvânia Dos Santos Queiroz Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Simone Albuquerque SilveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Sívia Marques EugênioSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Sulimar Pedro Do NascimentoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Ueliton Alves FerreiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Valdeída Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Valdiná Moreira Batista Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Valdiné Alves De OliveiraSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Valnize Soares De AlmadaSecretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Vanderlândia Marques Sampaio Chaves Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023Wudênia Moreira Ribamar Rodrigues Secretaria da Educação03/07/2023 à 01/08/2023REPUBLICAÇÃO (*) da portaria nº. 194/2023, de 20 de junho de 2023 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VII | Edição Nº 115 | Publicação: 20 de junho de 2023 | Circulação: Terça-feira, 20 de junho de 2023.

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO “XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 A 09 DE JULHO DE 2023,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratadas: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.730.537/0001-75,contrato nº 0021602.2023 15. R$ 30.600,00 e O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001. 02, contrato n° 0021602.2023-14, R$: 5.100,00. Vigência dos contratos: 29/06/2023 A 31/07/2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 092802.2020-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 092802.2020.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1600000000 – TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAUDE INTEGRADO AO PRONTUARIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 30 DE MARÇO DE 2024

CONTRATADA: PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FROTA CAVALCANTE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 115.920,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).

URUOCA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: 063.****** -29

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 DO SERVIDOR MARCIO DA COSTA DE LIMA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, MARCIO DA COSTA DE LIMA inscrito no RG: 200814899263 e CPF: 074.524.103-43, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2023 DO SERVIDOR JOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, JOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES inscrito no RG: 2001098055185 e CPF: 017.191.003-65, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 DO SERVIDOR MOISES ALBUQUERQUE DE ARAUJO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, MOISES ALBUQUERQUE DE ARAUJO inscrito no RG: 20072635295 e CPF: 888.333.303-97, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2023 DO SERVIDOR KASSIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, KASSIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE inscrito no RG: 2005098077165 e CPF: 052.381.953-62, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON LIMA DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO AIRTON LIMA DE SOUSA inscrito no RG: 2007014006381 e CPF: 870.948.353-53, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 DA SERVIDORA LUZIA COSTA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, LUZIA COSTA SAMPAIO inscrita no RG: 20073916263 e CPF: 051.097.813-46, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2023 DA SERVIDORA RAFAELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, RAFAELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS inscrita no RG: 20152024152 e CPF: 082.453.303-88, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2023 DO SERVIDOR DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA inscrito no RG: 20073916395 e CPF: 055.814.383-07, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023 DO SERVIDOR JOVANE TOME DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, JOVANE TOME DA SILVA inscrito no RG: 2000012016439 e CPF: 949.048.393-15, ocupando o cargo de OFFICE BOY conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2023 DA SERVIDORA JOSINEIDE VIANA SOARES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, JOSINEIDE VIANA SOARES inscrita no RG: 2005014027064 e CPF: 600.946.143-00, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2023 DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA inscrito no RG: 2001098055983 e CPF: 044.535.103-90, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR inscrito no RG: 2008099072633 e CPF: 603.226.943-45, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2023 DA SERVIDORA FRANCISCA EDILENE DE PAULO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, FRANCISCA EDILENE DE PAULO inscrita no RG: 98024059626 e CPF: 000.884.453-48, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO CAXIAS DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA inscrito no RG: 20089574707 e CPF: 044.609.693-86, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2023 DO SERVIDOR EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA inscrito no RG: 2001098055304 e CPF: 048.734.433-26, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 017/2023 DA SERVIDORA WALDA RODRIGUES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, WALDA RODRIGUES PEREIRA inscrita no RG: 306579696 e CPF: 971.743.863-34, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 018/2023 DO SERVIDOR JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR inscrito no RG: 20088193483 e CPF: 077.431.893-76, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 019/2023 DO SERVIDOR LAECIO LIMA RIBEIRO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, LAECIO LIMA RIBEIRO inscrito no RG: 2001098055304 e CPF: 021.676.473-44, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 020/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO CAXIAS DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO ANTONIO CAXIAS DE SOUSA inscrito no RG: 20080968206 e CPF: 604.724.953-13, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2023 DO SERVIDOR LUCAS ALMADA DE LIMA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, LUCAS ALMADA DE LIMA inscrito no RG: 20150403180 e CPF: 079.717.643-83, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 022/2023 DA SERVIDORA ADRYANE FERREIRA DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária ADRYANE FERREIRA DA SOUSA, inscrita no RG: 20171547831 e CPF: 086.150.653-73, o cupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 023/2023 DA SERVIDORA JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVESDE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente a servidora pública temporária, JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES inscrita no RG: 2001098056238 e CPF: 000.835.603-35, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 024/2023 DO SERVIDOR HUGO VICTO FERREIRA AQUINO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, HUGO VICTO FERREIRA AQUINO inscrito no RG: 2008210909960 e CPF: 061.235.123-82, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 025/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES inscrito no RG: 20086907659 e CPF: 074.474243-90, ocupando o cargo de MOTORISTA B, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 026/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO EDNEUDO QUEIROZ SOBRINHO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO EDNEUDO QUEIROZ SOBRINHO inscrito no RG: 20170309902 e CPF: 083.033.053-44, ocupando o cargo de OFFICE BOY conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 027/2023 DO SERVIDOR ANTONIO FABIO ALBUQUERQUE PESSOA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, ANTONIO FABIO ALBUQUERQUE PESSOA inscrito no RG: 20082422839 e CPF: 068.472.193-78, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO WELHTON ALBUQUERQUE ARAUJO FILHO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, FRANCISCO WELHTON ALBUQUERQUE ARAUJO FILHO inscrito no RG: 20089845468 e CPF: 072.179.873-00, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 029/2023 DO SERVIDOR ANTONIO DIONIS SOUSA ALVES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário, ANTONIO DIONIS SOUSA ALVES inscrito no RG: 20151394770 e CPF: 082.845.333-08, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).

Uruoca- CE, 29 de Junho de 2023.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA