CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Adryan Caio dos Santos Pereira com acompanhante, transferido do Hospital Regional Norte para o IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 29 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 29 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia29 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADO: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 02.110.202/0001-11.
ASSINA PELO CONTRATADO: SUELY SOUSA LIBERATO,CPF: 930.****** -68.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.***** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00
ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE FEITOZA DE VASCONCELOS, CPF: 019.****** -23.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815.***** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público o presente AVISO DE REVOGAÇÃO da Licitação: Tomada de Preço n°. 0052504.2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO PARA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO GEOREFERENCIADO E CARTOGRAFIA DIGITAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS- SIG WEB no município de Uruoca-CE. Diante da identificação da necessidade de altera o edital para melhorar a qualificação técnica e para fins de atendimento ao Interesse Público, com fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 26 de junho de 2023.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 322, de 29 de dezembro de 2005, durante o periodo do XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as festividades tradicionais e culturais do Festival de Quadrilhas do Município de Uruoca, evento de renome estadual que atrai diversos turistas, fomenta a economia local e expande de forma exponencial a cultura do Município para todo o Estado;
CONSIDERANDO que o Poder Público deve garantir maior segurança e integridade aos municipes e aos turistas durante a ocasião do evento.
CONSIDERANDO o interesse desta municipalidade em manter a ordem, higiene, sossego público da municipalidade, determinando regramentos durante o XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA, tudo em atenção a legalidade, assim, com os poderes conferidos pelo art. 91, da Lei Municipal nº. 322, de 29 de dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Pelo Poder de Polícia conferido, conforme estabelece o art. 91, da Lei Municipal nº. 322, de 29 de dezembro de 2005, durante os dias 07 a 09 de julho de 2023, na sede do Município de Uruoca, serão observadas as disposições deste Decreto.
Art. 2º Em atenção ao dever de conferir a segurança e integridade da população local e aos turistas durante a ocorrencia do tradicional Festival de Quadrilhas de Uruoca, na sede municipal serão definidas as áreas para o trafego de transportes, area destinada ao evento, areas permitidas para exploração de estacionamentos, conforme mapa do Anexo I, deste Decreto.
Art. 3º Durante os dias definidos no art. 1º, todas as barracas e estabelecimentos comerciais localizados dentro da área definida do evento deverão obrigatoriamente:
I – Estarem em pleno funcionamento até no máximo as 18hs;
II - Fazer o reabastecimento dos seus produtos e mantimentos entre 06h até as 17hs de cada dia;
III - Se comprometer a mater em funcionamento seus estabelecimentos todos os dias do evento, devendo comparecer a Chefia da Fazenda Pública para retirada dos respectivos álvaras, e ainda, assinar o termo de compromisso de suas obrigações, uma vez que todas as entradas serão interditadas para passagens de veículos, com exceção dos veículos da população local, ambulâncias, viaturas e outros veículos em casos de urgência;
IV – Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidros, devendo os responsáveis utilizar os meios adequados para venda de bebidas em recipientes descartáveis e;
V – Até as 22hs todos os estabelecimentos dentro do circuito do evento deverão recolher todas as mesas e cadeiras de sua responsabilidade;
Parágrafo único. Fica determinado que o descumprimento das disposições deste artigo ensejará na cassação do alvará das barracas, bem como dos estabelecimentos incluidos dentro da área do evento.
Art. 4º Somente será permitido uso de paredões, som automotivos ou outros sons semelhantes, nas extremidades do Município, mediante autorização por meio de alvará, bem como da assinatura do termo de compromisso, conforme Anexo II deste Decreto, de que utilizarão geradores e não a energia local, devendo os mesmos ficarem cientes sob a legalidade do volume dos sons para evitar constrangimentos ao sossego público.
§ 1º Fica extritamente proibido uso de qualquer espécie de som automotivo ou assemelhado nos Bairros Centro, Nossa Senhora do Livramento e 26 de Março
§ 2º Deverá a Polícia Militar junto com os orgãos do poder público municipal responsáveis, fiscalizar o uso dos equipamentos sonoros descritos no caput deste artigo, podendo adotar todas as medidas cabíveis em caso de descumprimento de suas obrigações.
Art. 5º A partir das 17hs dos dias 07, 08 e 09 de julho até as 07hs do dia seguinte não será permitido o estacionamento de veículos nos locais disciplinados no mapa, em Anexo I.
Art. 6º As áreas públicas demarcadas em cor verde, serão interditadas e poderão ser utilizadas para exploração economica por particulares, devendo os interessados comparecerem a Chefia da Fazenda Pública para retirar os respectivos alvarás, responsabilizados pelas ocorrências advindas de suas responsabilidades.
Art. 7º O Governo Municipal de Uruoca adotará uma política de conscientização da população que reside nas próximidades do evento para não haver circulação de veículos após as 17hs dos dias do evento.
Art. 8º Não serão permitidos a entrada no circuito de bebidas em garrafas de vidros.
Art. 9º Serão permitidas as entradas com cadeiras no circuito do evento para o público que irá assistir as apresentações das Quadrilhas dentro do horário das 18hs as 21h de cada dia, devendo a organização manter o controle dentro do circuito do evento.
Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, mantendo-se sua vigência até o dia 10 de julho de 2023.
Uruoca, Ceará, em 29 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
DECRETO Nº 015/2023, URUOCA/CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MAPA
ANEXO II
DECRETO Nº 015/2023, URUOCA/CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
TERMO DE COMPROMISSO
Eu, ___________________________________________________________, abaixo assinado(a), portador da cédula de identidade RG __________________________ e inscrito(a) no CPF sob nº ____________________________, proprietário do som automotivo ____________________________________________________, me comprometo a retirar a autorização junto a Fazenda Pública do Município de Uruoca, bem como a utilizar o som automotivo sem desordem e respeitando o sossego público e gerador próprio, comprometendo-me, por fim a não utilizar de forma nenhuma a rede de energia eletríca no âmbito municipal.
E por ser a expressão da verdade, assino o presente, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Uruoca/CE, 29 de junho de 2023.
_________________________________________
Compromissário
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 061/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS, RG: 2001098059636 CPF; 801.041.933-87, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 062/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA CAMILA ARAÚJO FARIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAMILA ARAÚJO FARIAS, RG: 20070834555 CPF; 603.637.423-28, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 063/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIOR, RG: 2006010416277 CPF; 0143401.053-40, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 064/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, RG: 20090831653 CPF; 620.605.193-57, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 066/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA HÉLIA DO NASCIMENTO SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária HÉLIA DO NASCIMENTO SILVA, RG: 2005098075901 CPF; 048.293.683-57, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 067/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA, RG: 455928-82 CPF; 360.401.503-00, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 068/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTA, RG: 2008652028-2 CPF; 074.548.653-30, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 069/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA CLEOMAR RUFINO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLEOMAR RUFINO DO NASCIMENTO, RG: 98028109423 CPF; 012.899.953-54, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 070/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVA, RG: 2005098074611 CPF; 050.726.453-39, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 075/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA NEIDE ARRUDA DA CRUZ DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA NEIDE ARRUDA DA CRUZ, RG: 2007682541-2 CPF; 059.954.203-99, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 076/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZA, RG: 2007304325-1 CPF; 053.530.963-5, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 079/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR ADUNIAS MUNIZ DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ADUNIAS MUNIZ DA SILVA, RG: 2068664-90 CPF; 567.264.572-00, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 080/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, RG: 20073217454 CPF; 055.522.003-65, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 082/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR DERLÂNDIO TOMÉ RODRIGUES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DERLÂNDIO TOMÉ RODRIGUES, RG: 65.515.984-8 CPF; 026.456.253-47, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 084/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO, RG: 1633905-88 CPF; 423.547.663-87, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 085/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO APARECIDO ALMADA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO APARECIDO ALMADA, RG: 361618979 CPF; 687.316.983-87, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 087/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA, RG: 98097017974 CPF; 383.537.093-68, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 092/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA, RG: 98024059740 CPF; 021.076.493-75, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 094/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA ANTÔNIA DEYSIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTÔNIA DEYSIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG: 2007737938-6 CPF; 059.161.733-18, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 095/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MARLUCIA MARTINS DE MOURA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARLUCIA MARTINS DE MOURA, RG: 2021077815-0 CPF; 996.989.433-15, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 096/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA MÁRCIA DE OLIVEIRA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MÁRCIA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG: 2016153593-8 CPF; 082.594.763-47, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 097/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR ISMAEL DOURADO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ISMAEL DOURADO DA SILVA, RG: 2001098057030 CPF; 058.506.753-88, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 098/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECA, RG: 94011008391 CPF; 003.064.773-86, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 099/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FERNANDO PESSOA DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FERNANDO PESSOA DE LIMA, RG: 98024059464 CPF; 920.222.433-15, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 100/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA KAREN EVELIN FROTA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAREN EVELIN FROTA LIMA, RG: 2005098076509 CPF; 036.304.823-50, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 101/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR DARLAN CHAVES DA CRUZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DARLAN CHAVES DA CRUZ, RG: 20076830882 CPF; 062.307.583-00, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 102/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA ANTÔNIA ELIZÂNGELA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTÔNIA ELIZÂNGELA XAVIER GOMES, RG: 2005098074506 CPF; 039.880.013-84, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 103/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FERNANDO DOURADO LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FERNANDO DOURADO LIMA, RG: 2007770487-2 CPF; 607.233.813-56, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 104/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR RONEY MATOS DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RONEY MATOS DA SILVA, RG: 2016070159-1 CPF; 078.870.503-24, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 105/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA ANTONIA LEANNY TEIXEIRA SANTIAGO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA LEANNY TEIXIEIRA SANTIAGO, RG: 2018192495-6 CPF; 041.072.603-64, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 106/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO EDIELSON PORTELA ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO EDIELSON PORTELA ARAÚJO, RG: 8616266 CPF; 072.007.113-57, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 107/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA ELIZABETH CARNEIRO DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELIZABETH CARNEIRO DE SOUZA, RG: 2005098078455 CPF; 977.146.823-53, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 108/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR ZEFERINO MARTINS DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ZEFERINO MARTINS DOS SANTOS, RG: 2008099072595 CPF; 835.824.876-87, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil e trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 109/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, RG: 2000030029091 CPF; 026.538.353-63, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil e trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 115/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, RG: 2016098578-6 CPF; 078.849.933-50, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 116/2023 – SEMSA, DO SERVIDOR LUIS SAMPAIO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LUIS SAMPAIO DA SILVA, RG: 20040150939922 CPF; 008.754.313-30, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil e trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 117/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GLEICIANE MAGALHÃES DE LIMA, RG: 2008242240-5 CPF; 068.021.323-62, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 118/2023 – SEMSA, DA SERVIDORA PIEDADE MOREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária PIEDADE MOREIRA FONTENELE, RG: 98031019413 CPF; 905.202.033-72, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
