Diário oficial

NÚMERO: 121/2023

Ano VII - Edição Nº 121 de 28 de Junho de 2023

28/06/2023 Publicações: 47 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 186/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 186, DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Teresinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Polícia. O paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A pacinet Cleunice Cunha Lima com aocmpanhante, para consulta no Hospital Dr. Cesar Cals e a paciente Maria Crislânia Araújo Vieira com acompanhante, para consulta no Hospital dos Olhos Leiria de Andrade. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia28 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 187/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 187, DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito rodrigues com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente na Rua Assunção, N° 705, Bairro Brasília ~ Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia28 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 188/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 188, DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Juverlandes Fernanes Chaves, para realizar exame no HGF Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Claucides Farias de Albuquerque com acompanhante, para realizar exame na Omimagem. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas e Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, residente na Rua 31 de Dezembro, Nº 355, Paracuá/Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia28 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESA E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 198/2023
Prorrogação do prazo.
PORTARIA ASSESP Nº 198/2023, URUOCA/CE DE 28 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares Nº 011404.02-2023, 021404.02-2023 e 022704.02-2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 157 da Lei Municipal Nº 217 de 05 de março de 1998 - Estatuto do Servidor Público de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Nº 011404.02-2023, 021404.02-2023 E 022704.02-2023, designada pela Portaria ASSEP Nº 172/2023 de 28 de abril de 2023; em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Oficio Nº 001 de 27 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - LICENÇA: 199/2023
Pedido de prorrogação de licença.
PORTARIA ASSESP N° 199/2023, URUOCA/CE 28 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença do servidor Izídio Rodrigues Moreira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 06 (seis) meses ao servidor IZÍDIO RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor Polivalente, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1302531.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 001/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARILIA CUNHA SILVINO MELO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARILIA CUNHA SILVINO MELO, RG: 2001098053301 CPF; 062.738.033-66, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 ( um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 003/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 SEMSA, DO SERVIDOR JOÃO RODRIGUES NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOÃO RODRIGUES NETO, RG: 2001098056149 CPF; 039.792.443-77, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 ( um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 005/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARILÉIA FONSECA CUNHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARILÉIA FONSECA CUNHA, RG: 20070248260 CPF; 118.180.563-87, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 ( um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 006/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 SEMSA, DO SERVIDOR ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, RG: 2008099067214 CPF; 055.695.503-05, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 ( um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 007/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2023 SEMSA, DA SERVIDORA KARINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KARINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, RG: 2003019094758 CPF; 032.818.053-52, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 008/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE, RG: 2004019055963 CPF; 034.512.343-35, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 010/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023 SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA, RG: 2000030028877 CPF; 002.869.443-08, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 011/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2023 SEMSA, DA SERVIDORA RITA PEREIRA SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RITA PEREIRA SAMPAIO, RG: 2000031008560 CPF; 000.202.933-21, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 013/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023 SEMSA, DO SERVIDOR INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO, RG: 2006015141411 CPF; 055.326.063-40, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 015/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO, RG: 2001098054898 CPF; 026.191.753-64, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 016/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 016/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2023 SEMSA, DO SERVIDOR RENAN ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RENAN ALMADA MOREIRA, RG: 2008099069403 CPF; 607.713.083-45, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 019/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 019/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 019/2023 SEMSA, DA SERVIDORA LINDINÊS CARNEIRO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LINDINÊS CARNEIRO DE SOUSA, RG: 2008242108-5 CPF; 068.096.883-07, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 020/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 020/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 020/2023 SEMSA, DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG: 2016238409-7 CPF; 001.905.123-93, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 021/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 021/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2023 SEMSA, DO SERVIDOR CÍCERO ANDERSON LIMA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário CÍCERO ANDERSON LIMA SANTOS, RG: 98010029410 CPF; 668.248.853-04, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 024/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 024/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 024/2023 SEMSA, DO SERVIDOR LUIS DE ALCANTARA ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LUIS DE ALCANTARA ARAÚJO, RG: 2006019104901 CPF; 359.244.623-15, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 025/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 025/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 025/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARILIA DA SILVA SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARILIA DA SILVA SOUZA, RG: 2008099073109 CPF; 603.227.903-01, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 026/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 026/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 026/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO ARCANJO ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DA CONCEIÇÃO ARCANJO ALBUQUERQUE, RG: 2008464848-6 CPF; 618.053.763-14, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 027/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 027/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 027/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ANTONIA TATIANE DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA TATIANE DE SOUSA, RG: 20087337007 CPF; 616.955.203-43, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 028/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 028/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ALINE FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALINE FERREIRA GOMES, RG: 2005098075740 CPF; 048.069.763.93, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 029/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 029/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 029/2023 SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, RG: 20074865174 CPF; 068.083.473-79, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquentra e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 031/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 031/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2023 SEMSA, DO SERVIDOR IGOR FÉLIX SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário IGOR FÉLIX SAMPAIO, RG: 2008828768-2 CPF; 619.117.953-76, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 032/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 032/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 032/2023 SEMSA, DA SERVIDORA HÉRYKA NAYRA CAETANO FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária HÉRYKA NAYRA CAETANO FERREIRA, RG: 20081208876 CPF; 068.255.563-04, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 033/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 033/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2023 SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA AURILENE DE SOUSA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA AURILENE DE SOUSA OLIVEIRA, RG: 2017069176-9 CPF; 043.513.783-28, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 034/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 034/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2023 SEMSA, DO SERVIDOR MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 2003010315530 CPF; 014.445.343-60, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 035/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 035/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2023 SEMSA, DO SERVIDOR REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA, RG: 2002031062374 CPF; 007.401.963-59, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 037/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 037/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 037/2023 SEMSA, DO SERVIDOR LUCAS NUNES DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LUCAS NUNES DE ARAÚJO, RG: 2019103971-8 CPF; 485.597.008-54, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 038/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 038/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 038/2023 SEMSA, DA SERVIDORA TAMIRES ARAÚJO SALES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária TAMIRES ARAÚJO SALES, RG: 2016170533-7 CPF; 084.603.793-96, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 039/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 039/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 039/2023 SEMSA, DA SERVIDORA GEOVÂNIA MAGALHÃES FÉLIX DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GEOVÂNIA MAGALHÃES FÉLIX DE LIMA, RG: 20072898709 CPF; 054.462.813-65, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 040/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 040/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 040/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ELENICE ALVES FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELENICE ALVES FONTENELE, RG: 3481015-2000 CPF; 993.793.403-59, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 042/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 042/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 042/2023 SEMSA, DO SERVIDOR JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, RG: 2006015040801 CPF; 037.330.293-21, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e sententa reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 043/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 043/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 043/2023 SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, RG: 2007128853-2 CPF; 844.512.893-00, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 044/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 044/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 044/2023 SEMSA, DA SERVIDORA MARIA MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZES, RG: 2004015069820 CPF; 030.587.323-76, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 047/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 047/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 047/2023 SEMSA, DA SERVIDORA FRANCINILDA MARTINS DE ALMADA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCINILDA MARTINS DE ALMADA, RG: 2009083173-4 CPF; 082.336.973-03, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 049/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 049/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 049/2023 SEMSA, DA SERVIDORA KEYLLA MOREIRA BARBOSA FONSECA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KEYLLA MOREIRA BARBOSA FONSECA, RG: 2001098060561 CPF; 026.055.443-03, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 050/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 050/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 050/2023 SEMSA, DA SERVIDORA CLEICIANA FERREIRA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLEICIANA FERREIRA GOMES, RG: 20152024080 CPF; 082.362.633-47, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 051/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 051/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 051/2023 SEMSA, DO SERVIDOR FRANCISCO CLEILSON CARDOSO DE SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO CLEILSON CARDOSO DE SOUZA, RG: 2017247925-2 CPF; 025.930.573-19, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais) para R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 052/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 052/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 052/2023 SEMSA, DA SERVIDORA HELENY FELIX DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária HELENY FELIX DO NASCIMENTO, RG: 303845096 CPF; 787.599.193-53, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 053/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 053/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 053/2023 SEMSA, DO SERVIDOR ROBSON PEREIRA DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ROBSON PEREIRA DE SOUSA, RG: 2018017931-9 CPF; 092.119.163-48, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 054/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 054/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 054/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSA, RG: 2001098046445 CPF; 981.157.073-68, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 056/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 056/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2023 SEMSA, DA SERVIDORA FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG: 20076830653 CPF; 074.527.773-01, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) para R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 058/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 058/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 058/2023 SEMSA, DA SERVIDORA VALÉRIA OLIVEIRA FONTENELE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VALÉRIA OLIVEIRA FONTENELE, RG: 2007683135-8 CPF; 064.269.513-07, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - TERMO - TERMO DE ADITIVO: 060/2023
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 060/2023 SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 060/2023 SEMSA, DA SERVIDORA ANTÔNIA VANDERLÂNIA AGUIAR GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede Rua João Rodrigues, representada por sua Secretária Adjunta Municipal, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTÔNIA VANDERLÂNIA AGUIAR GOMES, RG: 2008953452-7 CPF; 074.213.103-39, conforme Lei Complementar Municipal 036/2023 de 05 de Junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais) para R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).

URUOCA - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

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