A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO CLECIO MAGALHÃES111 HORAS ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES FÉRIAS ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 221 HORAS CARLINO AGUIAR DE PAULA221 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 207 HORAS CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES207 HORAS DEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO207 HORASDONATO TEIXEIRA CRUZ 221 HORAS FABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 221 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORAS FRANCISCO CLADENIO ESTEVAL DE ALMEIDA 207 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS221 HORAS FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES 221 HORAS FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE221 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA111 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 207 HORAS FRANCISCO VALDEMAR FERREIRA221 HORAS GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA FÉRIAS JOSIAS RODRIGUES DE LIMA FÉRIAS LEANDRO MOREIRA SANTOS221 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA207 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA207 HORAS MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO111 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 97 HORAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE207 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 221 HORAS VALDIR ARAUJO PESSOA 207 HORAS Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de junho de 2023, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de junho de 2023.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 062, 22 DE JUNHO DE 2023.
NOMEFUNÇÃOQUATIDADE DE FALTASFRANCISCA DAS CHAGAS A. DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETOAGENTE ADMINISTRATIVO03IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADOPROFESSORA22SEBASTIÃO ALVES MOREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS22
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICA URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE II: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADO: BRUNO NUNES DE FREITAS.
ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO NUNES DE FREITAS, CPF: 054.****** -29
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815. ****** -34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE I: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONTRATADO: BRUNO NUNES DE FREITAS.
ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO NUNES DE FREITAS, CPF: 054.***** -29.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: 815. ******-34
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 018/2022 DA SERVIDORA ANTONIA DANILA SILVA MATOS, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 004/2021.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária ANTONIA DANILA SILVA MATOS, RG: 2004005167705, CPF: 023.498.293-40, com início na data 30 de junho de 2023 e término na data 30 de outubro de 2023.
Uruoca, 22 de junho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 201/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA, RG: 067.878.473-60, CPF: 2001098056009, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 202/2023– SEDUC, DA SERVIDORA REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBOSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBOSA, RG: 2000030029105, CPF: 011.296.543-11, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 203/2023– SEDUC, DO SERVIDOR RAUAN FONSÊCA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RAUAN FONSÊCA DA SILVA, RG: 2016079218-0, CPF: 088.090.243-46, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 204/2023– SEDUC, DO SERVIDOR TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO, DE ACORDO COM Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO, RG: 2008864237-7, CPF: 101.355.213-00, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 205/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BRENA MARA MOREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BRENA MARA MOREIRA FONTENELE, RG: 2008038443-3, CPF 069.169.523-77, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 206/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, RG: 2008099071629, CPF: 054.127.483-09, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 207/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DO LIVRAMENTO PORFIRO DE SALES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DO LIVRAMENTO PORFIRO DE SALES, RG: 2005098079532, CPF: 045.271.173-86, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 208/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUCIVÂNIA FERREIRA FONTENELE, RG: 2008240716-3, CPF: 071.996.453-92, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 209/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA BEATRIZ SENA DA SILVA, RG: 2009032600-2, CPF 078.808.573-54, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 210/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA GLAUCIANNE LOURENÇO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA GLAUCIANNE LOURENÇO DO NASCIMENTO, RG: 2017154766-1, CPF: 087.282.633-32, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 211/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAILANI MARTINS MOITA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAILANI MARTINS MOITA, RG: 2018233963-1, CPF: 089.723.363-86, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 212/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SANDRA RODRIGUES DIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SANDRA RODRIGUES DIAS, RG: 2007202897-6, CPF: 058.487.323-96, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 213/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALZENEIDE ARRUDA OLIVEIRA FONTENELE, RG: 2002019081313, CPF: 600.973.223-93, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 214/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEIDIANE EDUARDO ARCANJO, RG: 20077682318-5 CPF: 06789035303, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 214/2023– SEDUC, DA SERVIDORA HIRANAIR HIGINO DE ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária HIRANAIR HIGINO DE ANDRADE, RG: 201560365-5CPF: 075.967.273-67, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 216/2023– SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO KAYKY PINHEIRO DE SOUSA, RG: 2017069164-5, CPF: 09531094373, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 218/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RADYJA SARAIVA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RADYJA SARAIVA DA SILVA, RG: 2018280616-7, CPF: 08882613305, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 219/2022 DA SERVIDORA MARIA EDINARA ARAÚJO ANDRADE, EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DE ACORDO COM O Art. 10, II, “b” DO ADCT, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLETAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 001/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 014/2018, de 19 de Dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência, o contrato da Servidora Pública Temporária MARIA EDINARA ARAÚJO ANDRADE, RG: 2008648898-2, CPF: 075.911.433-10, com início na data 30 de junho de 2023 e término na data 30 de outubro de 2023.
Uruoca, 22 de junho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 219/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR, RG: 2016098566-2, CPF: 071. 434.213-08, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 220/2023– SEDUC, DA SERVIDORA NATÁLIA ALVES LIMA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NATÁLIA ALVES LIMA DE SOUSA, RG: 2008148942-5, CPF: 065. 294.733-60, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 221/2023– SEDUC, DA SERVIDORA AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA, RG: 2018192483-2, CPF: 099.922.743-28, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 222/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEIDIANE FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEIDIANE FERREIRA GOMES, RG: 2007176276-5, CPF: 048. 078.323-36, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 223/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CAMILA KARLA GALINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAMILA KARLA GALINDO, RG: 42.590.785-5, CPF: 061. 248.543-92, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 224/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ERLÂNIA FRANKLIN DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ERLÂNIA FRANKLIN DE SOUZA, RG: 2007321779-9, CPF: 054.290.443-85, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 225/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA ORLEIDE GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA ORLEIDE GOMES, RG: 98031064591, CPF: 006.518.863-25, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 226/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LETICIA SENA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LETICIA SENA DA SILVA, RG: 2018327987-0, CPF: 087.574.203-35, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 227/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA, RG: 2007862831-2, CPF: 60771042302, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 228/2023– SEDUC, DO SERVIDOR DIONE CLESS CUNHA GALENO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DIONE CLESS CUNHA GALENO, RG: 34703582000, CPF: 994.809.723.-87, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 229/2023– SEDUC, DA SERVIDORA TAYNARA SANDY PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária TAYNARA SANDY PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 2016116243, CPF: 082.977.913-27, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 230/2023– SEDUC, DO SERVIDOR BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário BENEDITO EUDES PINHEIRO GOMES, RG: 575791469, CPF: 058.532.333-00, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 231/2023– SEDUC, DO SERVIDOR MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 306574196, CPF: 678.250.282-87, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 232/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARCIA GOMES DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARCIA GOMES DE ARAÚJO, RG: 2007545142-0, CPF: 058.118.113-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 233/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA VANDERLEIA DE SOUZA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA VANDERLEIA DE SOUZA COSTA, RG: 99010410820, CPF: 800.997.503-68, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 234/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GERLANE DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA, RG: 2021094351-8, CPF: 974.804.013-53, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 235/2023– SEDUC, DO SERVIDOR DIEGO LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário DIEGO LIMA DA SILVA, RG: 2004015104293, CPF: 600.945.653-33, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 236/2023– SEDUC, DO SERVIDOR EDVAN SILVA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário EDVAN SILVA DA COSTA, RG: 2016079250-3, CPF: 001.738.473-74, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 237/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO LEONES HIGINO DE ANDRADE, RG: 2007545124-1, CPF: 059.831..043-65, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 238/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EDNA DA COSTA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EDNA DA COSTA MOREIRA, RG: 2009097040660, CPF: 069.639.113-98, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
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FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 239/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA ALICE MATOS TEIXEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA ALICE MATOS TEIXEIRA, RG: 2008242062-3, CPF: 068.235.073-73, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 240/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLARICE DE SOUZA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLARICE DE SOUZA SILVA, RG: 2008760023-9, CPF: 074.214.853-09, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 241/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES, RG: 2007015028052, CPF: 044.133.053-37, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 242/2023– SEDUC, DO SERVIDOR MANOEL MOURA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MANOEL MOURA GOMES, RG: 2004015137574, CPF: 045.600.243-08, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.382,00 (um mil trezentos e oitenta e dois reais para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 243/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS, RG: 93002145103, CPF: 026.473.953-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 244/2023– SEDUC, DO SERVIDOR ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA, RG: 2008271121-0, CPF: 068.255.123-65, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 245/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE, RG: 2005098079990, CPF: 044.625.183-65, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais para R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 246/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA, RG: 9701203047, CPF: 054.281.483-81, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 247/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUZIA TEIXEIRA FONTINELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUZIA TEIXEIRA FONTINELE, RG: 20082493027, CPF: 064.763.003-69, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 248/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES, RG: 2007440909-8, CPF: 062.790.763-69, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 249/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUANA DA ROCHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUANA DA ROCHA, RG: 2009010367963, CPF: 604.159.663-96, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 250/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA BATISTA FONTINELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA BATISTA FONTINELE, RG: 2002031057346, CPF: 019.014.763-67, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 251/2023– SEDUC, DO SERVIDOR SÁVIO ALVES RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário SÁVIO ALVES RODRIGUES, RG: 2005098077963, CPF: 075.582.723-60, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 252/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RAIMUNDA FERREIRA PAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RAIMUNDA FERREIRA PAIVA, RG: 306578396, CPF: 972.699.993-68, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 254/2023– SEDUC, DO SERVIDOR MARCELO ROCHA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MARCELO ROCHA FONSECA, RG: 2001098056459, CPF: 784.752.873-87, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
