O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2023, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasMarcio Gomes FerreiraAgente Administrativo30Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2023.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de junho de 2023, conforme o Decreto Nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 30% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Junho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 196/2023, URUOCA/CE 22 DE JUNHO DE 2023.

SERVIDORSECRETARIAIana de Souza LopesSecretaria Municipal da Gestão PúblicaManoel Teixeira SilvinoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJoão Batista de MeloSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaNicole Kassandra da Silva QueirozSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaEveraldo Batista LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAna Paula de Souza MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeEdivaldo Vieira da CostaSecretaria Municipal da SaúdeEvilene de Lima AlvesSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Adriana Quirino da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca das Chagas AlmadaSecretaria Municipal da SaúdeJosé Rocha VenancioSecretaria Municipal da SaúdeMaria da Conceição Gomes SáSecretaria Municipal da SaúdeMaria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Socorro Fernandes Fontenele do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Socorro Santos MatosSecretaria Municipal da SaúdeVania Jorge AlbuquerqueSecretaria Municipal da SaúdeAlzeni Silva Arruda DouradoSecretaria Municipal da Educação 30%Antonia Ivanete DouradoSecretaria Municipal da Educação 30%Edneuda Alves da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Eduardo Alves da SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Fábio Junior Souza dos SantosSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Joseane Lima dos Santos NascimentoSecretaria Municipal da Educação 30%Francisca Rodrigues SilvaSecretaria Municipal da Educação 30%Francisco Cladenio Estevam AlmeidaSecretaria Municipal da Educação 30%Jaisinho Pereira de SousaSecretaria Municipal da Educação 30%Lucilia Rufino do Nascimento AraujoSecretaria Municipal da Educação 30%Maecio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Maria do Livramento Cardoso de LimaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria Leda da CostaSecretaria Municipal da Educação 30%Maria Lucia de Oliveira VasconcelosSecretaria Municipal da Educação 30%Pedro Fonseca GomesSecretaria Municipal da Educação 30%Valderlan Carvalho FerreiraSecretaria Municipal da Educação 30%Vera Lucia Carneiro de SousaSecretaria Municipal da Educação 30%Cicera Oliveira AguiarSecretaria Municipal da Educação 70%Cleideane Batista SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Derimar Izídio do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Emilta Fernandes CaetanoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Aurineide Frota da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Eledilson PessoaSecretaria Municipal da Educação 70%Ivanilda Rocha FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%Jaldemir Araujo PereiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição Moreira CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro dos Santos FreiresSecretaria Municipal da Educação 70%Naiane de Sousa FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%

Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de julho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 06 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, eleita suplente em 06 de outubro de 2019, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição da Conselheira Tutelar Titular que goza o direito das férias no seguinte mês.

Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular CILENE SOARES FONTINELE, em decorrência do período de férias.

Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023.

Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.

Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 0021403.2023- CREDENCIAMENTO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, em cumprimento a ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME OS VALORES DE TABELA SUS,DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, em favor dos credenciados conforme segue:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA- CNPJ: 07.819.543/0001-84

2- CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA- CNPJ: 03.335.054/0001-04

Serviços a serem executados pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações a serem pagos na conformidade dos serviços efetivamente realizados. Despesas a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023. Classificados sob os códigos:

DOTAÇÃOELEMENTO DE GASTOFONTE0901.10.302.0123.2.051- Manut. Und.Mista de Saude- Hospital3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terc. Pessoa. Juridica1500100200- Receita de Impostos e Trans- SaudeDeterminando que se proceda a publicação do devido extrato na forma da lei.

Uruoca/CE, 20 de junho de 2023.

MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023– SEDUC, DO SERVIDOR JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO, RG: 2017191383-8, CPF: 087.531.873.-85, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ADRIELE GOMES FÉLIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ADRIELE GOMES FÉLIX, RG: 2008242080-1, CPF: 078.878.433-16, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023– SEDUC, DA SERVIDORA AURILENE ALVES PESSOA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AURILENE ALVES PESSOA, RG: 2009010371928, CPF: 058.487.383-27, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2023– SEDUC, DO SERVIDOR RODRIGO ALVES SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RODRIGO ALVES SAMPAIO, RG: 2008957739-0, CPF: 628.934.873.-60, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KELIANE MAGALHÃES VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KELIANE MAGALHÃES VASCONCELOS, RG: 2009032606-1, CPF: 078.709.523-03, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA NATTHANA ARAÚJO MARQUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA NATTHANA ARAÚJO MARQUES, RG: 2008242092-5, CPF: 074.317.503-40, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO, RG: 2008171815-7, CPF: 071.259.343-82, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMYRA DE OLIVEIRA FERNANDES, RG: 2016248435-0, CPF: 087.573.023-08, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MAIRLA MOREIRA DE VASCONCELOS, RG: 2007545139-0, CPF: 058.487.363-83, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DANIELY SARAIVA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DANIELY SARAIVA DE SOUSA, RG: 2016275746-2, CPF: 086.100.593-75, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA ROCHELE DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA ROCHELE DA SILVA, RG: 2008099073044, CPF: 075.306.313-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VITÓRIA ALVES DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VITÓRIA ALVES DE SOUZA, RG: 2007862823-1, CPF: 607.712.023-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2023– SEDUC, DO SERVIDOR RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA, RG: 2018300069-7, CPF: 056.920.943.-98, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 018/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ILANE SAMPAIO LAURINDO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ILANE SAMPAIO LAURINDO, RG: 4.383.607, CPF: 076.132.793-24, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JESSICA COSTA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JESSICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 2016265922-3, CPF: 093.393.193-03, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DIANA SILVA SARAIVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DIANA SILVA SARAIVA, RG: 2016116183-3, CPF: 083.063.283-29, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CARDOZO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA APARECIDA CARDOZO DA SILVA, RG: 2002021053771, CPF: 033.775.873-57, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA CLARA FONTELE ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA CLARA FONTELE ALVES, RG: 2007683150-1, CPF: 060.857.243-81, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2023– SEDUC, DO SERVIDOR ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA, RG: 2016079202-3, CPF: 082.497.893.-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 036/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KEILA ARAÚJO DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KEILA ARAÚJO DA COSTA, RG: 2016079207-4, CPF: 082.539.713-89, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 037/2023– SEDUC, DO SERVIDOR LUCAS DA COSTA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário LUCAS DA COSTA RODRIGUES, RG: 2009032579-0, CPF: 078.816.403.-16, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 038/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MANUELA DA COSTA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MANUELA DA COSTA LIMA, RG: 2015040262-1, CPF: 093.506.373-08, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 040/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LAYSSA HILLARY ALVES MOREIRA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LAYSSA HILLARY ALVES MOREIRA LIMA, RG: 20150618713, CPF: 082.874.183-21, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 044/2023– SEDUC, DA SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA CARDOZO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária JOSIANE DE SOUZA CARDOZO, RG: 2006019104936, CPF: 038.776.023-71, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 045/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VITORIA MARIA MESQUITA DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VITORIA MARIA MESQUITA DE SOUZA, RG: 2008760014-0, CPF: 064.574.983-45, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 046/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CARLIANY ALVES COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CARLIANY ALVES COSTA, RG: 2015061867-5, CPF: 086.906.213-18, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 047/2023– SEDUC, DO SERVIDOR PAULO RICARDO SOARES PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário PAULO RICARDO SOARES PEREIRA, RG: 2008819406-4, CPF: 093.134.453.-01, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 048/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA ALVES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA ALVES DA SILVA, RG: 2001098058281, CPF: 024.860.503-88, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 049/2023– SEDUC, DO SERVIDOR JOSÉ SAMPAIO FONTENELE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JOSÉ SAMPAIO FONTENELE, RG: 2008826568-9, CPF: 090.520.943.-57, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 050/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA JOSÉ DE LIMA, RG: 2001098057161, CPF: 026.308.323-33, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 052/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA, RG: 2015193408-2, CPF: 089.447.723-47, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 053/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA LARA ARAÚJO DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA LARA ARAÚJO DE SOUZA, RG: 2018329091-1, CPF: 628.409.233-43, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 054/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA, RG: 2008099071718, CPF: 074.055.953-24, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLEIDIANE FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLEIDIANE FERREIRA GOMES, RG: 2007707941-2, CPF: 607.702.783-96, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 057/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ALESSANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ALESSANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG: 2017030984-8, CPF: 087.372.713-42, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 063/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ROSILANE CARDOSO DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ROSILANE CARDOSO DE LIMA, RG: 2002015086388, CPF: 024.882.243-83, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 072/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GENOVEVA ALVES DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GENOVEVA ALVES DE SOUZA, RG: 2008819394-7, CPF: 071.414.193-30, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 073/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA, RG: 2001098053999, CPF: 043.513.823-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 074/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BRENA KÉSSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BRENA KÉSSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS, RG: 2004005020127, CPF: 035.791.003-60, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 075/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CLARA VITÓRIA SILVA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CLARA VITÓRIA SILVA ALVES, RG: 2016216890-4, CPF: 084.576.423-32, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 076/2023– SEDUC, DA SERVIDORA IVIANE ALMADA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária IVIANE ALMADA MOREIRA, RG: 2007273845-0, CPF: 607.703.833-43, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 077/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LUANA DE PAULA SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LUANA DE PAULA SOUZA, RG: 2016116225-2, CPF: 071.434.443-59, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 078/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAROLINE GOMES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAROLINE GOMES DE MATOS, 2007545147-0, CPF: 059.901.593-40, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 088/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LIVIA CARDOSO CUNHA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LIVIA CARDOSO CUNHA, RG: 2018163880-5, CPF: 079.797.633-78, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 089/2023– SEDUC, DA SERVIDORA KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, RG: 2015139489-4, CPF: 093.389.583-61, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 092/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA LUCIANY DE OLIVEIRA VASCONCELOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA LUCIANY DE OLIVEIRA VASCONCELOS, RG: 2015040333-4, CPF: 087.301.533-95, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 093/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GEICIANE ARAÚJO MAGALHÃES, RG: 2008864290-3, CPF: 086.140.643-57, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 094/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, RG: 2008819368-8, CPF: 102.446.003-76, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 100/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA, RG: 2008827355-0, CPF: 079.248.133.-06, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 103/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, RG: 2007682333-9, CPF: 060.061.883-84, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 104/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GEANE OLIVEIRA SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GEANE OLIVEIRA SANTOS, RG: 2015040291-5, CPF: 076.177.673-74, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 106/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RENATA COSTA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RENATA COSTA DOS SANTOS, RG: 2007683083, CPF: 075924206394, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 107/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS, RG: 2008271148-2, CPF:068795283-25, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 108/2023– SEDUC, DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, RG: 2007862909-2, CPF: 607.708.283-02, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 110/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CAROLINE CARNEIRO FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAROLINE CARNEIRO FONSECA, RG: 2005098075316, CPF: 047.331.443-69, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 111/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS, RG: 2001098057609, CPF: 982.033.731-53, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 112/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR, RG: 2000098125088, CPF: 932139993-34, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 113/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA XAVIER GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA XAVIER GOMES, RG:2018146083-6, CPF630.900.883-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 114/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELENITA MATOS PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELENITA MATOS PEREIRA, RG: 200755697-1, CPF: 060.204.263-19, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 115/2023– SEDUC, DO SERVIDOR JONATA GOMES FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário JONATA GOMES FONSECA, RG: RG:2005098079982, CPF: 056.536.263-17, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 116/2023– SEDUC, DA SERVIDORA REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES, RG: 2008898276-3, CPF: 068.466.073-31, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 117/2023– SEDUC, DA SERVIDORA NIKELLY BATISTA MINELVINO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária NIKELLY BATISTA MINELVINO, RG: 20087619614 CPF: 075.679.723-36, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 118/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, RG: RG: 2007862845-2 CPF: 071.171.513-07, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 150/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, RG: 2016079162-0 CPF: 082.444.763-89, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 151/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA, RG: 2015200883-1 CPF: 082.894.723-66, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 152/2023– SEDUC, DA SERVIDORA VANIELCE FERREIRA LOPES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária VANIELCE FERREIRA LOPES, RG: 2005098080190 CPF 068.248.513-61, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 153/2023– SEDUC, DA SERVIDORA FATIMA FELIX DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FATIMA FELIX DOS SANTOS, RG: 96031029340 CPF 823.030.023-20, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 154/2023– SEDUC, DO SERVIDOR FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA, RG: 2005098074913 CPF 059.884.123-78, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 157/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ELANE FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ELANE FERREIRA DA SILVA, RG: 2020120906-8, CPF: 101.755.963-52, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 163/2023– SEDUC, DA SERVIDORA BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERAS, RG: 20150402287-7, CPF: 618.142.753-80, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 165/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DIANA ISIDIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DIANA ISIDIO DO NASCIMENTO, RG: 2004015104382, CPF: 036.400.843-14, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 166/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DACIELE DINIZ FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DACIELE DINIZ FERREIRA, RG: 2001098053352 CPF: 048.850.323-00, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 167/2023– SEDUC, DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO, RG: 2008827355-0, CPF: 079.248.133.-06, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 171/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA MIKAELE FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA MIKAELE FERREIRA, RG: 2007202921-1, CPF: 063.191.943-08, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 172/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA GISÉLIA CHAVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA GISÉLIA CHAVES, RG: 2008148215-3, CPF: 072.152.503-26, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 175/2023– SEDUC, DA SERVIDORA DAIANE REGINO SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária DAIANE REGINO SOUZA, RG: 2008271395-7, CPF: 068.502.983-21, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 176/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANDRÉIA CARNEIRO SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANDRÉIA CARNEIRO SOUZA, RG: 2007367742-0, CPF: 055.521.993-32, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 178/2023– SEDUC, DA SERVIDORA RENARA DE LIMA BARROS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária RENARA DE LIMA BARROS, RG: 2016275761-6, CPF: 085.908.543-02, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 180/2023– SEDUC, DA SERVIDORA AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA, RG: 2017268290, CPF: 087.277.473-28, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 189/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANTONIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE, RG: 2006014077043, CPF: 037.330.123-56, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 190/2023– SEDUC, DA SERVIDORA LEANDRA FARIAS FELIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária LEANDRA FARIAS FELIX, RG: 2007440906-3, CPF: 066.145.093-73, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 191/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS, RG: 2008242222-7, CPF 072.227.173-58, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 192/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA LUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA LUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, RG: 2001098059970, CPF 047.428.203-12, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 193/2023– SEDUC, DA SERVIDORA GRAZIELE SALES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária GRAZIELE SALES DA SILVA, RG: 2016265970-3, CPF: 085.368.453-76, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 194/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMARA RIBEIRO FERREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMARA RIBEIRO FERREIRA, RG: 2016098564-6, CPF: 053.493.043-30, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 195/2023– SEDUC, DA SERVIDORA EVANDIRA FERREIRA ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária EVANDIRA FERREIRA ALVES, RG: 2006010419527, CPF: 039.030.623-16, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 196/2023– SEDUC, DA SERVIDORA CAMILA MARTINS DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária CAMILA MARTINS DE ARAÚJO, RG: 2007682486-6, CPF: 060.230.123-88, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 197/2023– SEDUC, DA SERVIDORA MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES GOMES, RG: 2017084373-9, CPF: 087.229.793-44, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 198/2023– SEDUC, DA SERVIDORA ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária ANDRÉA CARDOZO DA SILVA, RG: 66626822-8, CPF 041.447.133-42, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 199/2023– SEDUC, DA SERVIDORA SAMARA FONSECA SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária SAMARA FONSECA SOUSA, RG: 2016079235-0, CPF 086.891.323-50, conforme Lei Complementar Nº 036/2023, de 05 de junho de 2023, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois reais para R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais).

URUOCA - CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO