CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Alerrandro Alves Dias e Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER e a paciente Ana Liz Alves da Silva com acompanhante, para consulta na Clínica SIM. No dia 16 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia16 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 16 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 0020305.2023, com objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ficará ADIADO para o dia 05 de julho de 2023 às 08:00h, para readequação do Edital. Uruoca-CE, 15 de junho de 2023.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o interesse desta municipalidade em estimular os servidores públicos municipais a empreenderem maiores esforços na melhoria dos resultados dos serviços prestados e,
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de promovermos ações concretas na valorização dos servidores públicos municipais do Governo Municipal de Uruoca.
DECRETA:
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo nomeará a Comissão de Elaboração e Avaliação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa.
§1º A Comissão de que trata o caput deste artigo será presidida obrigatoriamente pela titular da Secretaria Municipal da Gestão Pública.
§2º A Comissão de que trata o caput deste artigo será composta de no mínimo 04 (quatro) e no máximo 08 (oito) membros.
Art. 2º A concessão do Adicional pelo Desempenho de Funções do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa será precedida de processo de Avaliação de Desempenho Profissional estruturada em 04 (quatro) etapas, contendo 04 (quatro) instrumentais a ser definido por meio de Edital, obedecendo aos seguintes pesos e descritos da seguinte forma:
I - Avaliação de Qualificação Profissional, valendo 100 pontos, peso 2;
II - Avaliação de Indicadores Individuais de Competência, valendo 60 pontos, peso 5;
III – Avaliação de Indicadores Coletivos de Qualidades, valendo 60 pontos, peso 5;
IV – Participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal, valendo 50 pontos, peso 4;
§1º Na impossibilidade de ser avaliado através de Indicadores Coletivos de Qualidade, conforme trata o inciso III, o servidor será avaliado através do cumprimento das atribuições inerentes a sua função.
§2º A pontuação de que trata o inciso IV será obtida mediante apresentação de certificados, portarias e declarações referentes ao ano vigente, que comprove a sua participação.
Art. 3º Depois de devidamente aplicados os pesos estabelecidos nos incisos I a IV, do art. 2º, deste, Decreto, a pontuação máxima não pode ultrapassar o total de 1.000 (mil) pontos.
Art. 4º Farão jus ao Adicional de que trata este Decreto, os 21 (vinte e um) melhores Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Contratados Temporariamente, por agrupamento de função, em ordem decrescente, tendo como base a soma total da pontuação estabelecida nos artigos 2º e 3º, deste Decreto.
Parágrafo único. Para concorrer o Adicional pelo Desempenho de Funções do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa somente poderão participar os servidores, com no mínimo 05 (cinco) meses ininterruptos de vínculo ativo, no ano de 2023, no Governo Municipal de Uruoca.
Art. 5º O Prefeito Municipal e o titular da pasta da Secretaria Municipal da Gestão Pública publicarão Edital contendo todas as regras, datas, locais, horários e demais procedimentos a serem adotados para o Processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos da data de publicação deste Decreto.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal Nº 031/2022 de 13 de junho de 2023, bem como convalidar as disposições da Portaria ASSESP Nº 174/2023, de 02 de maio de 2023.
Uruoca, Ceará, em 16 de junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EDITAL ASSESP Nº 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Seleção pública para composição de banco de gestores escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar com lotação junto às escolas da rede pública municipal de ensino de Uruoca.
LOTAÇÃOCANDIDATO SEDEELIXANDRA ARAÚJO DA COSTARUTH TEIXEIRA MOREIRAFRANCISCO JUAREZ BARROS SIQUEIRAMARIA DA CONCEIÇÃO SALES DA COSTAFRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADEMARIA EDINARDA SILVA DE LIMA
LOTAÇÃOCANDIDATO CAMPANÁRIO/BALIZAQUININA MARIA ARAUJO GUALBERTOFRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO FARIASOTAVIO SALES PEREIRAMARIA ANTÔNIA DE FARIASMARIA LUIZA PEREIRA SOUZA
LOTAÇÃOCANDIDATO PARACUÁJOSÉ JOCELY DE AQUINO FERROANTÔNIA ELCI DE OLIVEIRAMARIA LUCIMAR DE ARAÚJO
Seleção pública para composição de banco de gestores escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar com lotação junto às escolas da rede pública municipal de ensino de Uruoca.
LOTAÇÃO
NºCANDIDATO FASE 1 - PROVA OBJETIVA - NOTA FINAL SEDE1ºELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA 3682ºRUTH TEIXEIRA MOREIRA3523ºFRANCISCO JUAREZ BARROS SIQUEIRA3364ºMARIA DA CONCEIÇÃO SALES DA COSTA3045ºFRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE2886ºMARIA EDINARDA SILVA DE LIMA2727ºSILVANIA DOS SANTOS QUEIROZDESCLASSIFICADALOTAÇÃO
NºCANDIDATO FASE 1 - PROVA OBJETIVA - NOTA FINAL CAMPANÁRIO/BALIZA1ºQUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO 3042ºFRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO FARIAS 2883ºOTAVIO SALES PEREIRA2564ºMARIA ANTÔNIA DE FARIAS 2565ºMARIA LUIZA PEREIRA SOUZA2406ºCLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTADESCLASSIFICADA
LOTAÇÃO
NºCANDIDATO FASE 1 - PROVA OBJETIVA - NOTA FINAL PARACUÁ1ºJOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO3042ºANTÔNIA ELCI DE OLIVEIRA 2723ºMARIA LUCIMAR DE ARAÚJO240
