Diário oficial

NÚMERO: 109/2023

Ano VII - Edição Nº 109 de 12 de Junho de 2023

12/06/2023 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 027/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do CONGRESSO DE RENAVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO COREAÚ, que acontecerá no dia 14 de junho de 2023, no Centro de Educação a Distância, CED, Rua Iolanda P.C. Barreto, 317- Jocely Dantas - Sobral CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, inscrita no CPF sob o n°. 006.132.723-90, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 360, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de 14 de junho de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (diária) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 028/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 028, DE 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do CONGRESSO DE RENAVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO COREAÚ, que acontecerá no dia 14 de junho de 2023, no Centro de Educação a Distância, CED, Rua Iolanda P.C. Barreto, 317- Jocely Dantas - Sobral CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, WANGERON SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°. 030.155.853-12, residente na Rua Sargento Mirabeal Pessoa, Nº 09, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo Gestão e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de14 de junho de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 082/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 082, 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, para participar da XX Reunião Ordinária da RECIGP, que acontecerá no dia 13 de Junho de 2023, na Escola de Saúde Pública Visconde Sabóia. Localizada na Av. Sanford, 1320, - Junco, Sobral CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, residente na Rua Raimundo Salgado, 290, Sambaiba ocupante do Cargo de Controlador Geral do Municipio, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Junho de 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 162/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 162, DIA 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Cícero Coelho Gomes, para consulta no Hospital Walter Cantidio, o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin, o paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antonio de Albuquerque Sousa Filho e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhantes, para consulta no Hospital Leiria de Andrade. No dia 12 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 12 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente na Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia12 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 12 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 163/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 163, DIA 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 12 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 12 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia12 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 12 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 164/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 Meireles, Fortaleza/CE.

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, residente na Rua Dona Ana, N° 271, Paracuá, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, que se realizará no dia 13 de Junho de 2023.

Art. 2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 165/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 165, 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 Meireles, Fortaleza/CE.

A Secretária Adjunta Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRES, residente na Rua Domingos Arruda, N° 153, Bairro Junco, Sobral/CE. Ocupante no cargo de PSICOLOGA, que se realizará no dia 13 de Junho de 2023.

Art. 2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 166/2023
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SESA Nº 166, 12 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 Meireles, Fortaleza/CE.

A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, residente na Avenida Brasília, N° 421, Bairro Brasília, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de ENFERMEIRA, que se realizará no dia 13 de Junho de 2023.

Art. 2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO: 0010609.2022-04/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0010609.2022-04 SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010609.2022-04 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010609.2022 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.27.812.0138.2.079 MANUT. DO DESPORTO AMADOR.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, CNPJ: Nº 07.405.331/0001-50.

ASSINA PELA CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, CPF: 620.***** -15.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

VALOR GLOBAL: R$: 31.400,00(TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JUNHO DE 2023

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.***** -04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO: 010609.2022-02/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0010609.2022-02 SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010609.2022-02 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010609.2022 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.27.812.0138.2.079 MANUT. DO DESPORTO AMADOR.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: TECBOL LTDA,CNPJ: Nº 27.183.604/0001-77.

ASSINA PELA CONTRATADA: JACKELINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, CPF: 823.***** -00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

VALOR GLOBAL: R$: 1.600,00(UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JUNHO DE 2023

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.***** -04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO: 0010609.2022-03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0010609.2022-03 SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010609.2022-03 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010609.2022 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.27.812.0138.2.079 MANUT. DO DESPORTO AMADOR.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: RMM SPORTS COM. DE PROP. ESP. EIRELLI-ME,CNPJ: Nº 22.382.705/0001-53.

ASSINA PELA CONTRATADA: GIANCARLO MALVEZZI GULLA,CPF: 062.***** - 12.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

VALOR GLOBAL: R$: 9.295,00(NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE JUNHO DE 2023

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.***** -04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO: 0010609.2022-01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0010609.2022-01 SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010609.2022-01 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010609.2022 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.27.812.0138.2.079 MANUT. DO DESPORTO AMADOR.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO, JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: RICARDO MARQUES ALVES ME, CNPJ: Nº15.053.338/0001-89.

ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MARQUES ALVES, CPF: 278.***** -89.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

VALOR GLOBAL: R$: 64.781,75(SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS).

URUOCA-CE, 02 DE JUNHO DE 2023

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.***** -04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO ATA: 0012802.2023/2023
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 0012802, Pregão Eletrônico Nº 0012802.2023 SRP. Órgão Gestor:Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: MULTI GRAFICA LTDA- CNPJ: 19.769.945/0001-09 (R$: 1.361.429,00); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME-CNPJ: 11.383.230/0001-01 (R$: 59.999,60). Valor global da ata R$: 1.421.428,60. Validade da ata: 12 (doze) meses 12/06/2023 a 12/06/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-02/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 02- CONSTRUÇÃO QUADRA CASINHASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.458.583-04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-06/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-06

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 06- CONSTRUÇÃO QUADRA COCÓ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.******-04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-05/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-05

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 05- CONSTRUÇÃO QUADRA BALIZA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114******-04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-04/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-04

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 04 - CONSTRUÇÃO QUADRA CANTO DAS PEDRAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114******-04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-03/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-03

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 03- CONSTRUÇÃO QUADRA BOM SUCESSO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.******-04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020206.2022-01/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0020206.2022-01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOTE 01-CONSTRUÇÃO QUADRA BARREIROS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

VIGENCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: 114.******04

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023/2023
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE ACADEMIA DA SAUDE QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 07/06/2023 A 30/06/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratada: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023-13, R$ 2.737,50, Vigência dos contratos: 07/06/2023 A 30/06/2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023/2023
EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO 1º. QUADRIMESTRE- PREVINE BRASIL QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 07/06/2023 A 30/06/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratadas: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato nº 0021602.2023 12, R$ 3.055,55, O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023 11, R$ 2.737,50, Vigência dos contratos: 07/06/2023 A 30/06/2023.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0023101.2023/2023
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0023101.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIZA LIRA ROCHA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Contratada: CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: sob o nº 39.629.277/0001-13, Valor do contrato: R$ 1.371.857,82. Vigência do contrato: 12/06/2023 A 08/01/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO OFICIAL: 001/2023
GABARITO FINAL.
GABARITO FINAL - EDITAL ASSESP Nº 001/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

Seleção pública para composição de banco de gestores escolares e nomeação dos cargos em comissão de Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar com lotação junto às escolas da rede pública municipal de ensino de Uruoca.

01020304050607080910111213BABDBDCACBCCD141516171819202122232425ABDBACCDDCBDUruoca/CE, 12 de junho de 2023.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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