CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Oficina de construção do itinerário de cuidado da rede de atenção psicossocial à pessoa com transtorno mental em conflito a Lei, que acontecerá no dia 13 de Junho de 2023 na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Auditório Maria José dos Santos Ferreira Gomes, Av. Antonio Justa, 3161, Meireles – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL MOREIRA MACEDO, residente na Rua Antônio Arruda, Nº 195, Bairro: Centro, ocupante no cargo de Secretário da Saúde para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia de 13 de Junho de 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Pedro Eneas Rodrigues, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro Médico da Família. No dia 07 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JUNHO DE 2023.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim ~Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, que se realizará no dia07 DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 07 de Junho de 2023; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010306.2022- 33 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0010306.2022 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1414.20.122.0110.2.081 – MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB. E REC. HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
VALOR GLOBAL:4.660,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
URUOCA-CE, 07 DE JUNHO DE 2023
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: 546.***** -15
ORDENADOR DA SEC. DE DES. RURAL, MEIO AMB. E DOS REC. HÍDRICOS
PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 0021403.2023.
ORIGEM: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME OS VALORES DE TABELA SUS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público para conhecimento dos licitantes e demais, a RELAÇÃO DO LICITANTES CREDENCIADOS, sendo eles:
ITEMEMPRESACNPJENDEREÇODOC. ENTREGUESITUAÇÃO01LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA07.819.543/0001-84Av. Doutor Jose Arimathea Monte e Silva, 255, Campo do Velhos, Sobral-CE, CEP: 62.030-23002/06/2023CLASSIFICADO02CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA03.335.054/0001-04Rua Doutor João do Monte, 394, centro, Sobral-CE, CEP: 62.010-22002/06/2023CLASSIFICADOInformamos ainda que, a assinatura do TERMO DE CREDENCIAMENTO ocorrerá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sito à Rua João Rodrigues, S/N, centro, Uruoca-CE.
Uruoca/CE, 07 de junho de 2023.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
KLEANNE SILVA ARAUJO
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0042504.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTARIOS COM FOCO NA FAZENDA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 29 de junho de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0052504.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO PARA O RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MULTIFINALITARIO GEORREFERENCIADO E CARTOGRAFIA DIGITAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS- SIG WEB NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 26 de junho de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 06 de junho de 2023.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
